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2010/03/19 - Semana em Brasília

Por Luís Mário Luchetta




Caros Colegas
 
A ANS Corredores Calmaria aparente do Congresso Nacional, eh Mas bastidores Movimento intenso NSA. Debates acirrados NAS Mais Comissões e votações Que privilegiaram o setor rural marcaram Semana ESTA.
 
Com as votações dos Projetos de Emendas à Constituição (PECs) suspensas Três semanas Por enquanto DISCUSSÕES Jornada Sobre Trabalho do Pará Voltaram Uma Pauta. O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, Afirmou Nesta Quarta-feira (17) debate o Que Sobre a Redução da Jornada de Trabalho n º 40 de 44 horas (PEC 231/95) TEM Não Sido tratado com parte do empresariado Por Sinceridade . De De acordo com o Ministro OS Argumentos dos Empresários Não São Sustentáveis Uma Vez que A Redução da Jornada Não levaria nenhuma Empresa A Falência.
"Quanto ao Argumento de Empresas Que Vão quebrar Por causa disso, Sabemos Também Esse Que Não É Verdade", Disse Lupi.
 
Durante Audiência Pública ª Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Também o Ministro apresentou Como METAS e Programas do Ministério n. 2010. Como Fazer DECLARAÇÕES Foram aplaudidas Ministro Pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O Deputado criticou Uma Política de Juros adotada Pelo Banco Central e Pediu Que softwares utilizar Ministro Antigos AO SUA VOZ Governo n. tentar IMPEDIR Uma nova escalada dos Juros no país.
Na Audiência, a deputada Emilia Fernandes (PT-RS) que Afirmou o Ministério priorizar Precisa Políticas Para as Mulheres. A Maior Parlamentar Pediu empenho do Ministério da nd Aprovação em Licença Maternidade de 180 dias (PEC 30/07) para as Trabalhadoras do setor privado. O Ministro Afirmou que A Prioridades das Ampliação da Licença e do Ministério com Uma, Junto A diminuição da Carga Horária de trabalho. "Temos Posições Muito esforçado Parágrafo Diminuir o hiato Entre a renda dos Homens e das Mulheres em Nosso País" Afirmou.
Outra Questão abordada Pelo Ministro Carlos Lupi, Foi a Manutenção de Recursos Para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O Jovem Participante Desta Modalidade UM podera receber Máximo de SEIS auxilios Financeiros de R $ 100. Como em DECLARAÇÕES Foram Resposta EAo Deputados Manato (PDT-ES) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que pediram Prioridade EAo Programas de Qualificação Como o ProJovem.
 
O Ministro criticou UM Aprovação em, Pela Câmara, dos Novos Critérios de Distribuição dos royalties Parágrafo Exploração de Petróleo (substitutivo AO PL 5938/09, do Executivo). Segundo Lupi, ESSA DISCUSSÃO Não Ocorre da correta MANEIRA, POIs ESSA Não e Uma Luta Entre a Federação EO estado do Rio de Janeiro. "Candidato Não sou nada hum, Mas Não Posso Ficar contra o estado Que me acolheu, também acolheu ASSIM COMO 1 Milhão de mineiros e 2 Milhões de nordestinos", Disse.
 
Temer ressalta Importância de Propostas de Iniciativa popular
O presidente da Câmara, Michel Temer, ressaltou Nesta Quarta-feira (17) a Importância de entidades Civis e Movimentos populares apresentarem Projetos de Iniciativa popular. A afirmação de Temer Foi Feita Durante o ato Público promovido Pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Parágrafo Entrega do substitutivo do Deputado Indio da Costa (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 518/09 - de Iniciativa popular - e Outras Propostas Sobre Ficha Limpa. O Direito Foi instituído Pela Constituição de 1988 ..
Temer Afirmou Que Sera negociar Preciso De UM SO De acordo com líderes de Dados Sobre a votação do substitutivo n º plenários Fazer Ficha Limpa Pelo.
Na avaliação HÁ Várias Tendências Casa Sobre o Assunto e nd Necessário concilia-las Parágrafo evitar divergências incontornáveis da votação Não Momento, O Que Poderia prejudicar em Aprovação em hum da PROPOSTA.
O presidente reafirmou Que É UM DOS "Patrocinadores" do Projeto, Mas não é Possível estabelecer Uma votação nominal de Dados, sem SO Uma Negociação com líderes. A expectativa É votar Uma Matéria No início do abril.
 
Subcomissão vai Acompanhar Fusões de Empresas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Instala Hoje subcomissão especial Que acompanhará Os processos de Fusão Perdigão e Sadia Entre, JBS e Bertim, e Marfrig e Seara. O OBJETIVO É avaliar Uma Necessidade de Mudanças na Legislação Atual Sobre Fusões de Empresas.
Os processos de Fusão em análise Estão os SO SO SO SO Ainda sem Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). DECISÃO Até a final, Como Estruturas das Empresas continuarão funcionando De maneira Independente.
A Instalação ESTÁ Marcada Para as 9h30 plenários Não 6. Na Reunião, serao eleitos o vice-presidente de óxido de etileno.
 
Força Sindical Diz Que Manutenção da Selic Trabalhadores perversidade É contra
A Força Sindical classificou Como "perversividade" a DECISÃO do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter Uma taxa básica de Juros em 8,75%.
Para a Entidade, COM UM Continuar Atual taxa de Juros impõe "um forte Obstáculo AO Desenvolvimento do País".
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes Também criticou A decisão é Que Afirmou Uma Medida PoDE restringir o Crédito. "O momento É de n Investir Gerar Emprego e Renda. A Manutenção dos Juros SERVIR assim, restringir o Parágrafo Crédito, Bancos permitir OS Que continuem alimentando-se de Taxas abusivas, e acenar Que Uma DEVE Produção Seguir em Ritmo lento Diante das incertezas geradas Por Uma Política Econômica da Realidade Distante e das Necessidades do País ".
 
PRESENTE informativo Conta Também com uma Colaboração da Assessora Legislativa da FNTI - FRENTE NACIONAL DAS entidades DE TI, Sra. Hosa Freitas


A Todos um Forte abraço.

Luís Mário Luchetta,
Vice-Presidente de Articulação Política
luis.mario@assespro.org.br
ASSESPRO Nacional Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

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