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2011/06 - Edição 48 - A nova política industrial e o setor de TI

Leia aqui a 48a edição do boletim "Assespro em Destaque"



A nova política industrial e o setor de TI

por Marcos Sakamoto

  Em meio às constantes críticas e questionamentos sobre um possível processo de desindustrialização no País, surge uma nossa expectativa. Na segunda quinzena de julho, o governo deve apresentar a nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo, a política industrial. A grande expectativa é que o documento traga, de fato, soluções para setores que têm sofrido com o real desvalorizado e com a falta de incentivos para investimentos em pesquisa e inovação.
 
Apesar de o documento oficial ainda não ter sido divulgado, muitas informações sobre o tema têm circulado, a partir de entrevistas e declarações de representantes do próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ao todo, são esperadas mais de 50 medidas. O foco principal seria modernizar o parque industrial, com foco no desenvolvimento da tecnologia nacional e na inovação.
 
Entre os segmentos que devem ser beneficiado, há uma grande expectativa para o segmento de Tecnologia da Informação, tanto a área de software como hardware. Especificamente na parte de hardware, cogita-se que o pacote de medidas incluirá o aumento do índice de nacionalização para a fabricação de celulares, computadores e televisores. Isto significa que as empresas que vem para o Brasil apenas para montar os produtos podem sofrer com a perda gradual de incentivos fiscais.  Além disso, com a medida, a expectativa é que o Brasil crie a possibilidade de se tornar um pólo de desenvolvimento de novas tecnologias.
 
 
De acordo com informações divulgadas nas últimas semanas, o governo também deve usar o seu pode de compra para favorecer os fornecedores nacionais que investirem em tecnologia. Um dos pontos muito debatidos nos últimos dias é que a nova política irá possibilitar ao governo comprar, sem licitação, qualquer bem tecnológico desenvolvido no País, incluindo softwares.  A MP do Bem, ou a Lei da Informática, também deve passar por revisão.
 
Além das medidas ligadas ao Plano que serão apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o mercado espera que algumas medidas sejam anunciadas e detalhadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. 

 
 No início do governo Lula, a apresentação da política industrial também incluiu o setor de Tecnologia da Informação entre os prioritários. Nos oito anos do governo anterior, o segmento, de fato, conseguiu alguns avanços, como a própria Lei de Informática. O setor ganhou mais voz ativa junto aos poderes Legislativo e Executivo, inclusive, com a criação do Fórum de Competitividade.

 No entanto, diante da queda do dólar e do cenário atual, deparamos com a necessidade de novas medidas que consigam manter os investimentos em inovação e conquistar novos mercados. A expectativa com as novas diretrizes da política industrial é grande. As medidas são necessárias para ajudar as companhias do nosso setor.

 
 Aguardamos ainda que venham medidas de desoneração fiscal. Afinal, mais que o dólar, a carga tributária ainda é a grande vilã do nosso mercado.  

Boa Leitura! 
 
                                                                                                                           *Marcos Sakamoto é presidente da Assespro-SP
 
 
 

Para visualizar o 48º Boletim clique aqui 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

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