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2011/07 - Edição 49 - Furo no sistema
Leia aqui a 49a edição do boletim "Assespro em Destaque"

Furo no sistema
por Marcos Sakamoto*
Nas últimas semanas, a atuação de hackers voltou a ser destaque nos meios de comunicação. Notícias sobre as invasões aos sites do governo e a divulgação de que emails da presidente Dilma Rousseff teriam sido roubados por estes especialistas em driblar dispositivos de seguranças ganharam as manchetes dos jornais e trouxeram à tona problemas e discussões antigas sobre os crimes na Internet. Segundo notícias divulgadas pela imprensa, estima-se que, recentemente, cerca de 200 sites públicos foram vítimas de invasões.
Com todo o dinamismo que envolve o segmento de Tecnologia da Informação e Comunicação, investir em ferramentas de segurança e constantes atualizações é uma necessidade que precisa fazer parte do dia a dia de empresários e do próprio governo. Além disso, é preciso avançar com a legislação que define os crimes digitais e as respectivas punições.
O assunto é antigo e tramita há tempos no Congresso. O substitutivo ao PL 84/99, aprovado no Senado, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), circula há mais de 10 anos na Casa, porém, os impasses estão longe de chegar ao fim.
Neste mês, a Assespro teve a oportunidade de participar da audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias no Plenário da Câmara.
Por intermédio do vice-presidente de Relações Públicas da Assespro SP e da Assespro Nacional, Roberto Carlos Mayer, pudemos expor o nosso ponto de vista, como representantes das empresas do setor de Tecnologia da Informação.
Mesmo com o compromisso do governo de encaminhar ao Congresso o Marco Civil da Internet, que seria uma legislação mais ampla do que o Projeto Azeredo, até o momento, não temos percebido avanços significativos e importantes neste quesito. Acreditamos, acima de tudo, que precisamos avançar com a definição dos chamados crimes digitais. Este é o primeiro passo para começarmos a definir ou discutir punições. Porém, mesmo considerando o momento oportuno, há muitas resistências e diferentes correntes no Congresso, o que deve impedir grandes conquistas no curto ou médio prazo.
Como representantes da indústria de TI, queremos reforçar a nossa capacidade de criar mecanismos e processos seguros para evitar o crescimento destes crimes. Apesar de os casos noticiados sobre invasões a empresas privadas serem raros – quando comparados a quantidade de invasões aos sites públicos -, as empresas de TI precisam incentivar novas soluções que consigam servir de barreira para os invasores.
Do lado público, caso não seja colocado o tema como prioridade, o governo precisa adotar e buscar soluções de segurança junto às empresas privadas para evitar contratempos como este.
A Assespro-SP continuará a defender o avanço da legislação, além de incentivar investimentos em aplicativos e novas soluções capazes de tornar o ambiente web mais seguro.
Boa Leitura!
*Marcos Sakamoto é presidente da Assespro-SP
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