2010/08/11 – Jornal O Debate Online - Jogo de cena ou pra valer? :

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2010/08/11 – Jornal O Debate Online - Jogo de cena ou pra valer?

Matéria publicada no Jornal O Debate Online

Jogo de cena ou pra valer?

Autoria: Roberto Carlos Mayer

Se considerarmos alguns dos acontecimentos recentes que envolvem, direta ou indiretamente, o setor tecnologia e telecomunicações, podemos afirmar que o último ano de mandato do atual governo tem sido uma caixa de surpresas. Independente dos objetivos e da urgência de algumas ações, precisamos avaliar quais as conseqüências de tais decisões e a forma como elas têm sido tomadas e encaminhadas pelo poder Executivo.

O primeiro exemplo, que já temos abordados bastante nos últimos meses, diz respeito às mudanças no Serpro. As decisões, que praticamente acabam com a possibilidade de o setor público ser um potencial cliente das empresas privadas de TI, foram tomadas na calada da noite, de forma obscura, com a edição de uma Medida Provisória que não possuía nenhuma relação com o tema e sem debate público.

Outra decisão que podemos destacar é a criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Lançado oficialmente no dia 05 de maio por meio de decreto presidencial, a medida ressuscitou a Telebrás, colocando em cheque, não só a privatização realizada há quase 12 anos, como a própria atuação da Anatel e levantando uma série de dúvida para os grandes players e pequenas empresas que atuam, direta ou indiretamente, neste segmento.

O objetivo do PNBL é ótimo: universalizar a banda larga e atingir 40 milhões de domicílios até 2014. No entanto, porque um assunto tão sério, de uma abrangência tão grande, foi decidido por meio de decreto presidencial e no último ano de mandato do atual governo? Trata-se apenas de um jogo de cena ou uma medida pra valer?

O PNBL afeta todo o segmento e levanta uma série de dúvidas, não só com relação ao futuro do setor como também à forma como foi criado. As irregularidades surgem logo no início, pelo fato de a Telebrás ter sido reativada, com mudanças nas suas finalidades, sem a apreciação de um projeto de Lei no Congresso Nacional.

A concentração dos investimentos em infraestrutura e a relação entre a Telebrás e as demais empresas de telecomunicações são mais alguns pontos que levantam dúvidas sobre o futuro do PNBL. A discussão aumenta ainda mais se começarmos a avaliar a viabilidade de expandir a banda larga via cabos de fibra óptica, em plena era da conexão sem fio. A polêmica sobre o tema está apenas começando. Porém, precisamos ampliá-las para que, passada a eleição, o tema não caía no esquecimento e nos deixe apenas mais iniciativas irregulares

* Roberto Carlos Mayer é presidente da Assespro São Paulo, membro do conselho da Assespro Nacional e diretor da MBI.

Sobre a Assespro

A Assespro é uma associação empresarial que congrega as empresas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) e tem como objetivo ser a interlocutora do setor na busca e defesa de seus interesses diante do mercado e das autoridades. A Assespro-SP é a regional da entidade no estado de São Paulo. Para mais informações acesse o site da Assespro.

Originalmente publicado em http://odebate.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15033&Itemid=28