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2010/08/25 – Telesíntese - Software propõe trocar encargo sobre salário por imposto sobre faturamento
Matéria publicada no site Telesíntese
Software propõe trocar encargo sobre salário por imposto sobre faturamento
As seis entidades do setor se unem e produzem um documento com reivindicações e metas da indústria de software e serviços de TI
Uma mudança na legislação trabalhista para permitir a troca de cobrança de encargos sobre a folha de pagamentos pela cobrança de um tributo sobre o faturamento das empresas é uma das reivindicações do setor de software e serviços de TI ao governo e aos candidatos à Presidência da República. O documento foi elaborado em conjunto por todas as entidades do setor (Abes, Assespro, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu), que apresentaram hoje as reivindicações e os números de crescimento do setoe.
Até há pouco tempo considerada uma atividade meio, software e serviços de TI passaram a ser um segmento da economia (em 2009 a participação de TI no PIB foi de 3,5% e a previsão é ampliar o peso do setor no PIB em 50% nos próximos dez anos, para 5,3%). O setor é predominantemente formado por micro e pequenas empresas (94%), com apenas 5% classificadas como médias e 1% grandes empresas. "Os encargos sobre a folha de pagamentos são de 36% e a mão-de-obra é o insumo dessas empresas", comentou Antonio Gil, presidente da Brasscom, em entrevista a jornalistas, promovida hoje em São Paulo.
Os representantes das entidades destacaram que, a despeito do crescimento do setor no país, há problemas estruturais que precisam ser resolvidos, para que as metas estabelecidas para 2020 sejam cumpridas.
A reivindicação das entidades é que o governo desonere em 20% os encargos (os 8% de recolhimento do FGTS, incluídos nos 36% permanecem) e ao invés de o governo arrecadar com o recolhimento de encargos, passa a arrecadar com um imposto sobre o faturamento das empresas, entre 2% e 4%. Essa alíquota ainda está em negociação com o governo. Pelas contas do setor, se o governo abrisse mão dos encargos sobre a folha, perderia R$ 3 bilhões num período de cinco anos, mas, em compensação, a Receita teria um ganho de R$ 5 bilhões com o Imposto de Renda em igual período.
Outra reivindicação é na formação de mão-de-obra - o déficit hoje é de 70 mil profissionais e poderá ser de 200 mil em 2013. O documento também pede mudanças nas compras do governo para que prevaleça a técnica e não o preço. E, ainda, que o governo se torne parceiro da iniciativa privada e "não um concorrente". De acordo com o presidente da Abes, Gerson Schmitt, hoje o critério utilizado é o preço homem/hora e o pleito é que as compras governamentais sejam baseadas na qualidade e nos benefícios dos softwares e serviços. Fora isso, gostariam que o governo terceirizasse mais e internalizasse menos o desenvolvimento de softwares.
Metas para 2020
Atendidas as reivindicações, os representantes do setor se comprometem a manter o crescimento, que tem sido de 15% ao ano. A meta para 2020 é de um mercado de US$ 120 bilhões (em 2009, a indústria de software e TI faturou US$ 22,4 bilhões). Concretizado esse crescimento, o setor geraria novos 750 mil empregos.
A meta de exportações proposta pelas entidades é passar dos US$ 3 bilhões em 2009 para US$ 20 bilhões em 2020 em vendas de software e serviços de TI. Mundialmente, o segmento almeja colocar o Brasil como o 4º maior mercado de TI; hoje, o país ocupa a oitava colocação.
Originalmente publicado em http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15672-setor-de-software-propoe-tro
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