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2011/04/27 – Senado - Medida atende demanda das empresas
Matéria publicada no site Senado
Medida atende demanda das empresas
Indústria brasileira quer desoneração da folha para ampliar sua competitividade A presidente Dilma Rousseff cumpriráuma promessa de campanha quando o Executivo enviar ao Congresso, até o fim de maio, o projeto de lei que desonerar a folha de pagamento das empresas.
Com isso, vai viabilizar uma das medidas mais esperadas para elevar a competitividade da indústria nacional. É sabido, porém, que essa medida só será adotada quando for encontrada uma contrapartida de receitas.
Neste sentido, Alfredo Bonduki, presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo (Sinditêxtil), sugere que uma desoneração factível seria considerar os gastos com folha como créditos de tributos federais. "Isso incentivaria a formalização do emprego e, consequentemente, também contribuiria para o aumento da arrecadação", diz.
Nos cálculos do Sinditêxtil, medidas assim poderiam incentivar a geração de até 20mil novas vagas no segmento de confecção, que tem 60% de seu custo de produção voltado para o pagamento de mão de obra. No entanto, o segmento poderia ter dificuldades para completar as vagas, já que o desemprego está emqueda no país e que falta mão de obra qualificada.
A proposta da Associação de Empresas de Software do Estado de São Paulo (Assespro-SP) é reduzir a taxação na folha de pagamento dos atuais 20% para uma alíquota entre 2% e 4% cobrada sobre o faturamento da empresa. Segundo a entidade, desse modo, a folha não seria onerada e haveria redução da alíquota em relação ao valor que a empresa fatura.
Relações trabalhistas
Segundo José Pastore, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo e consultor em relações do trabalho, as despesas de contratação somam 102,43% do salário no Brasil. "Na China, minha estimativa é que eles devem ser uns 30% no setor de eletrodomésticos, por exemplo", diz. Ele acrescenta que, alémdessas despesas, omercado de trabalho brasileiro temde lidar também com o alto custo da insegurança jurídica. "O número de ações trabalhistas no Brasil é estonteante,mais de 2 milhões", diz.
Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria, defende a modernização das relações trabalhistas. "Sou favorável a um mercado de trabalho mais flexível, em que os trabalhadores e os sindicatos tenham maior poder de negociação. É preciso dar maior liberdade no processo de negociação, por exemplo, do número de horas de trabalho, do próprio valor do trabalho, a maneira como cada um recebe o salário", diz . ? Claudia Bredarioli, Eva Rodrigues e Fabiana Monte
Originalmente publicado em http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/inc/senamidia/notSenamidia.asp?u...