BRAZIL-AUSTRALIA TECH WEEK.

A Apex-Brasil, a Embaixada do Brasil em Camberra e o Consulado-Geral do Brasil em Sydney organizam, no mês de junho, a Semana Tecnológica Brasil-Austrália (Brazil-Australia Tech Week). Serão webinars que apresentarão oportunidades para empresas brasileiras na Austrália, entre eles um específico para Fintechs no dia 17 de junho, às 19h.

Participe, inscrições em: https://cutt.ly/knfyvOt.

 

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POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNACIONALIZAÇÃO

Vice-Presidente de Relações Internacionais da Federação Assespro, Robert Janssen, fala sobre política pública de internacionalização a partir do que tem observado na participação de diversas iniciativas de entidades mundiais para o fomento da internacionalização de empresas de base tecnológica, como a WITSA – World Information Technology and Services Alliance e a ALETI – Federación de Entidades de Tecnologías de la Información de Iberoamérica.

Confira o conteúdo completo em: https://cutt.ly/6nj6aNw.

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Encontro virtual Missão Colômbia

Startups e Empresas, venham conhecer a Colômbia e suas oportunidades na missão realizada pela Softex e Apex Brasil nos dias 15, 16 e 17 de junho. Encontro totalmente virtual!

Inscrições até 7 de junho.
Link de inscrição a seguir: bit.ly/MissãoColômbia

Dê a largada para internacionalização! 🏁

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O impacto das possíveis reformas tributárias em tramitação no Congresso e no Executivo para o setor de Tecnologia e Informação.

A Assespro Nacional discutiu o impacto da reforma tributária no setor. Com tema: “O impacto das possíveis reformas tributárias em tramitação no Congresso e no Executivo para o setor de Tecnologia e Informação”. Com mediação do presidente da @assespronacional, Italo Nogueira, o evento contou com a presença de Charles Dickens, presidente da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio -DF; e os ex-secretários da Receita Federal Everaldo Maciel e Jorge Rachid.

“Para alguns setores pagarem menos tributo, alguns, como o setor de TI, vão pagar muito mais. Isso vai ficar na conta do empresário”, disse Dickens. Segundo Nogueira, esse incremento na carga do setor de TI é estimado em 180%. “É preciso fazer uma reforma que resolva problemas tributários que não tenham impactos severos e não sejam hostis. Qual é o setor que mais emprega? O serviço. ‘Ah, mas está pagando pouco imposto, então vamos aumentar’. A revolução tecnológica está funcionando? Está. ‘Então vamos aumentar esse setor’”, critica Maciel.

Para Rachid, unificar os impostos em uma alíquota é interessante, mas não se adequa à realidade do Brasil. Como exemplo, ele citou o carrossel tributário que existe na Europa, além dos benefícios tributários para alguns setores. “Temos questões muito claras na legislação do PIS/Cofins. Temos empresas que estão no regime cumulativo, simplificado, e o universo do não cumulativo. As maiores contendas estão no não cumulativo e é possível resolver esses problemas por lei ordinária”, diz.

Confira conteúdo completo disponível em: https://cutt.ly/TnfrduT.

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Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (01/06) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. A legislação também facilita a contratação de soluções inovadoras pela administração pública e traz maior segurança jurídica a empreendedores e investidores.

O secretário Especial da Sepec, Carlos Da Costa, destacou a importância dessas medidas para alcançar o objetivo de levar o Brasil a integrar o grupo dos principais ecossistemas de startups no mundo. “A nova Lei cria um ambiente favorável para o surgimento e crescimento de startups. Por meio da melhoria do ambiente de negócios, da simplificação e desburocratização, da redução de custos, do aumento da segurança jurídica e da ampliação dos investimentos nessas empresas, transformaremos o Brasil em um país das startups.”

São consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

Confira matéria completa em: Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador — Português (Brasil) (www.gov.br)

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VI FORÚM EMPRESARIAL DO MERCOSUL

Na última semana, o VI Fórum Empresarial do Mercosul foi realizado durante a presidência pro-tempore do Mercosul da Argentina, como parte das comemorações dos 30 anos do bloco econômico. Assim, pudemos encaminhas as principais reivindicações do setor aos diplomatas dos países membro, que incluem principalmente a desoneração do tráfego de divisas entre os países membros pelo pagamento de serviços, principal obstáculo à formação de vínculos mais fortes entre empresas de diferentes países membro.

O próximo período será conduzido pelo Brasil, e o representante do Itamaraty já sinalizou positivamente no sentido de atender a nossa demanda de que o diálogo com o setor privado seja um processo continuado.

O material completo do encontro está disponível em: https://cutt.ly/PnftsMY.

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 28/05/2021

ON institui Comissão Supervisora das Atividades de TIC

 – O Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), publicou, nesta segunda-feira (24), a Portaria nº 84/2021 que institui Comissão para supervisionar as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da instituição. Competirá à Comissão, entre outros: (I) elaborar e manter atualizado, em conjunto com a Divisão de Tecnologia da Informação, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), com periodicidade quadrienal; (II) propor ações estratégicas de investimentos destinados à renovação do parque computacional e sua infraestrutura associada; e (III) avaliar os projetos de TIC e recomendar a sua priorização. Ela será constituída pelo Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e por representantes: (i) da Coordenação de Astronomia e Astrofísica; (ii) da Coordenação de Geofísica; (iii) da Coordenação de Administração; (iv) da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência; (v) da Divisão de Programas de Pós-Graduação; e (vi) da Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira. A reuniões ocorrerão sempre que necessário e por convocação do seu Presidente ou da maioria dos seus membros.

ON implanta Política de Governança de TIC 

– O Observatório Nacional implantou nesta segunda-feira (24), ainda, a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), composta por um conjunto de conceitos, objetivos, princípios, diretrizes, arranjos institucionais, papéis e responsabilidades, buscando o alinhamento entre as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação e as prioridades institucionais definidas no planejamento estratégico institucional vigente. Tem como objetivos(I) a melhoria da qualidade dos serviços do instituto, por meio da integração das necessidades das diversas coordenações, divisões e serviços com as ações de TIC; (II) a priorização da segurança da informação e comunicações institucionais; e (III) a implantação de ações de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços de TIC, entre outros. Para tanto, tem entre suas diretrizes(i) a criação e mantenimento de planos de TIC que absorvam os objetivos institucionais; (ii) o estabelecimento de ferramentas com a função de medir as métricas que determinam o atingimento dos objetivos definidos; e (iii) a ampla participação das áreas finalísticas e da alta administração na elaboração dos planos de TIC.

MCTI institui a Política de Gestão baseada em redes 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu, nesta sexta-feira (28), sua Política de Gestão baseada em redes, dispondo sobre orientações gerais que devem pautar o estabelecimento de Comitês voltados a apoiar a instituição de políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovações, e seus desdobramentos, no âmbito do MCTI. Dessa forma, serão estabelecidos Comitês de Especialistas que atuarão como fóruns de assessoramento científico e tecnológico de caráter consultivo, tendo por objetivo subsidiar este Ministério: I – na promoção da integração dos esforços de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico; II – na definição de prioridades de pesquisa; III – na articulação e integração de iniciativas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação relacionadas a políticas desenvolvidas neste Ministério; IV – na promoção do desenvolvimento de tecnologias para auxiliar o desenvolvimento social e econômico do País; e V – no diagnóstico e concepção de soluções para os desafios nacionais. A medida entra em vigor em 1º de julho de 2021.

LNA divulga seu PDA 2020-2021 

– O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) resolveu, nesta sexta-feira (28), pela aprovação e publicação do PDA 2020-2021 do LNA, em atendimento à orientação contida na Instrução Normativa nº 4/2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI-MP) que cria a Infraestrutura Nacional de Dados (INDA); a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI) e, o disposto no Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) submete à consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD.

O material está disponível na íntegra em https://cutt.ly/lnoLFx3.

Colheremos as sugestões até 20 de junho para compor um documento único com nossas propostas. Acesse o documento e insira suas sugestões como comentário.

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GT de Inteligência Jurídica e LGPD da assespro-SP se reuniu nesta quinta 27/05

Nesta quinta feira 27/05, aconteceu um bate papo do do GT ( Grupo de Trabalho ) voltado para assuntos jurídicos / LGPD , exclusivo aos associados da assespro-SP.

Na pauta principal estava o debate do status das associadas (startups e empresas do setor de TIC) em relação a LGPD.

O encontro contou com a participação do Presidente da assespro-SP, Marcelo Pascios ( CEO do ITI – Instituto Tecnologico Inovação), do Diretor Juridico e DPO da assespro-SP, e tambem mentor do Grupo de Trabalho, Adriano Mendes ( CEO/Socio da Assis e Mendes Advogados ) e representantes das associadas.

O próximo encontro ja esta marcado! TER 22/06/21. Se sua startup ou empresa ainda não é associada, associe-se e participe deste GT e dos outros EXCLUSIVOS aos associados da assespro-SP.

Gestores + Responsáveis por departamento:

  • Gestores e Lideres
  • Inovação e Tecnologia
  • Inteligência Jurídica e LGPD
  • Comunicação e Vendas
  • RH
  • ADM / FIN

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Assespro-SP realiza na terça 08/06 sua AGO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

ASSESPRO – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGIONAL DE SÃO PAULO  

CNPJ/MF nº 49.728.744/ 0001-16  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA  

 

 

 

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGIONAL DE SÃO PAULO, em consonância com os artigos 45, 46, alínea “c” e 47 caput do Estatuto, convoca os (a) representantes das empresas Associadas a participarem de ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em 08 de junho de 2021na sede da associação , situada na Al. Santos, 880, 9º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo – SP, e virtualmente através da plataforma digital de videoconferência, iniciando-se os trabalhos em primeira convocação às 9h, com a presença da maioria absoluta e em 2ª Convocação após o intervalo mínimo estatutário, com qualquer número de associados, com a seguinte ordem do dia:

 

(a). Deliberar sobre a tomada de contas do Conselho de Administração e demonstrações financeiras elaboradas;

(b).Outros interesses da entidade.

 

Nos termos do artigo do Estatuto, veicule-se o presente edital por meio eletrônico e publique-se no endereço eletrônico da entidade: www.assespro-sp.org.br e consoante ao estatuto é permitido ao (a) representante legal de uma Associada representar outra ou outras, desde que munido da necessária autorização.

 

 

São Paulo, 28 de maio de e 2021.

 

MARCELO PASCIOS

Presidente da Assespro-SP

 

Retorne este e-mail confirmando sua

presença até SEXTA 04/06/21, às 17h.

(1 representante por empresa associada)

 

OBS: O link será  enviado a todos os associados 

que confirmarem retornando este e-mail 

e devidamente habilitados a participar.  

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