A Assespro Nacional discutiu o impacto da reforma tributária no setor. Com tema: “O impacto das possíveis reformas tributárias em tramitação no Congresso e no Executivo para o setor de Tecnologia e Informação”. Com mediação do presidente da @assespronacional, Italo Nogueira, o evento contou com a presença de Charles Dickens, presidente da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio -DF; e os ex-secretários da Receita Federal Everaldo Maciel e Jorge Rachid.
“Para alguns setores pagarem menos tributo, alguns, como o setor de TI, vão pagar muito mais. Isso vai ficar na conta do empresário”, disse Dickens. Segundo Nogueira, esse incremento na carga do setor de TI é estimado em 180%. “É preciso fazer uma reforma que resolva problemas tributários que não tenham impactos severos e não sejam hostis. Qual é o setor que mais emprega? O serviço. ‘Ah, mas está pagando pouco imposto, então vamos aumentar’. A revolução tecnológica está funcionando? Está. ‘Então vamos aumentar esse setor’”, critica Maciel.
Para Rachid, unificar os impostos em uma alíquota é interessante, mas não se adequa à realidade do Brasil. Como exemplo, ele citou o carrossel tributário que existe na Europa, além dos benefícios tributários para alguns setores. “Temos questões muito claras na legislação do PIS/Cofins. Temos empresas que estão no regime cumulativo, simplificado, e o universo do não cumulativo. As maiores contendas estão no não cumulativo e é possível resolver esses problemas por lei ordinária”, diz.
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