MCTI institui Comissão de Seleção de Seleção do Chamamento Público
– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu, nesta segunda-feira (14), a Comissão de Seleção para processar e julgar Chamamento Público para qualificação de Organização Social para Contrato de Gestão para Pesquisa, Desenvolvimento, Extensão Tecnológica e formação de recursos humanos em Semicondutores, Micro/Nanoeletrônica e áreas correlatas. A nova relação nominal dos representantes a comporem a Comissão foi divulgada nesta sexta-feira (18). A saber: (i) Guilherme de Paula Corrêa, do Gabinete do Ministro do MCTI; (ii) Henrique de Oliveira Miguel, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação; (iii) Luiz Fernando Fauth, da Secretaria Executiva do MCTI; e (iv) Marcelo Silva Bortolini de Castro (que a presidirá), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI).
ANPD divulga cronograma completo de reuniões técnicas sobre relatório de impacto à proteção dos dados pessoais
– A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, nesta quinta-feira (17), o cronograma das reuniões técnicas que acontecem no âmbito do processo de regulamentação do relatório de impacto à proteção de dados pessoais. O assunto está previsto no item 7 da Agenda Regulatória Bianual da ANPD, nos termos da Portaria ANPD nº 11/2021. As reuniões técnicas ocorrerão nos dias 21, 23 e 25 de junho de 2021, às 10h, e serão públicas e transmitidas pelo canal da ANPD no YouTube, não sendo necessária inscrição prévia para assistir. No dia 25 de maio, a ANPD abriu inscrições para que os interessados pudessem contribuir com o processo de regulamentação e participar das reuniões técnicas na condição de expositores. Foram recebidas 543 inscrições no prazo, sendo selecionados 12 nomes, considerando-se a experiência prática em proteção de dados, a experiência com relatório de impacto à proteção de dados e a formação ou produção acadêmica.
AEB institui Comissão de Coordenação
– A Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu, nesta terça-feira (15), a Comissão de Coordenação, responsável por coordenar o trâmite documental e agendar reuniões de esclarecimento referente às propostas de utilização da área 4 do Centro Espacial de Alcântara (CEA). O ato traz, ainda, a relação nominal de seus representantes, a ser presidida pelo diretor da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência, Herbert Kimura e em sua ausência, pela coordenadora de Licenciamento, Normas e Comercialização, Amélia Naomi Onohara.
MCTI designa novos membros ao Conselho Diretor do FNDCT
– O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou, nesta sexta-feira (18), a nova relação nominal dos representantes do Ministério da Educação (MEC), bem como dos representantes (i) da comunidade científica e tecnológica; e (ii) dos trabalhadores da área da ciência e tecnologia a comporem o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CD-FNDCT).
Ministro do MCTI destaca união com setor produtivo para recuperação econômica
– O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, defendeu a união entre governo e setor produtivo para a recuperação econômica do país em razão da crise provocada pela pandemia. A afirmação foi feita durante participação em reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na quinta-feira (17). “É hora de colocar o nosso setor produtivo em ação para que a gente se recupere dessa crise”, disse Marcos Pontes. O ministro destacou a importância das entidades representadas no conselho da ABNT para a produção de riqueza no país e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. “A utilidade da ABNT para o país é muito grande e esse trabalho conjunto vai trazer frutos enormes para as futuras gerações.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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