MCTI designa membros às Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Foi divulgada esta semana, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a relação nominal dos membros a compor as Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), sendo estas (i) a Comissão de Coordenação, que é liderada pelo ministro Marcos Pontes; (ii) a Comissão de Planejamento, Financiamento, Acompanhamento e Avaliação do Impacto da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); (iii) a Comissão de Capital Humano; (iv) a Comissão de Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação; (v) a Comissão de Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação; e (vi) a Comissão de Marco Legal e Ações Parlamentares.
MCTI designa representantes à Comissão de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara
O MCTI divulgou, ainda, a relação nominal dos representantes, titulares e suplentes, que farão parte da composição da Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (CDI-CEA). Na comissão estarão representados a Agência Especial Brasileira (AEB); os Ministérios da Defesa (MD), da Infraestrutura (MInfra), do próprio MCTI, do Desenvolvimento Regional (MDR), da Educação (MEC), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Turismo (MTur); bem como o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República´(GSI-PR); a Advocacia-Geral da União (AGU); a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR); o Comando da Aeronáutica (Conaer); e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
MCTI estabelece os critérios e procedimentos administrativos a serem observados para prestação de contas dos recursos aplicados em PPIs
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou a Portaria nº 5.275/2021 que estabelece os critérios e procedimentos administrativos para a apresentação, análise, aprovação, liberação, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas dos recursos aplicados no âmbito dos Programas e Projetos de Interesse Nacional nas Áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (PPIs) considerados prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (Cati).
Portaria do MCom disciplina a instituição do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais
A Portaria nº 4.019/2021, publicada esta semana pelo Ministério das Comunicações (MCom), altera Portaria precedente, que dispunha sobre a instituição do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais. A Portaria nº 376/2011 do extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), está sendo alterada para prever que as ações de implantação de infraestrutura, tanto no município quanto para a construção de backhaul, serão realizadas pela Telebras, segundo orientações do MCom. Antes, previa-se que a companhia seguiria um Plano de Trabalho previsto em Acordo de Cooperação.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria
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