Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpriu agenda internacional em Nova Iorque/EUA, nesta semana. Dentre seus compromissos, Guedes participou de encontro com investidores institucionais do Bank of America e da Brazilian-American Chamber of Commerce, bem como de reunião com o Council of the Americas.
Ø Também o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, cumpriu agenda internacional. Em Barcelona/Espanha Pontes participou da feira tecnológica Mobile World Congress 2022, no painel “Digital Policies to Speed the Post-Covid Recovery” e de seminário com empresários da região de Catalunha.
Ø Relator do PL das Fake News ouvirá a embaixada dos EUA antes de apresentar parecer. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) deverá encontrar-se com representantes da embaixada dos Estados Unidos em Brasília antes de apresentar seu parecer ao PL 2630/2020 (Fake News) na Câmara dos Deputados. Para o relator, a conversa pode ser produtiva em virtude da experiência daquele país em regulação e pelo fato de que grande parte das big techs terem origem norte-americana. A interlocução está sendo feita pelo deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ). Silva adiantou que ainda não há data marcada para votação da proposição, embora haja expectativa para que seja votada o requerimento de urgência na próxima semana. Com informações de: Poder 360
Ø Plenário da Câmara deve analisar a MPV sobre o Programa Internet Brasil até 17 de maio. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados recebeu a MPV 1077/2021 (Programa Internet Brasil), que passou a sobrestar a pauta de votações a partir desta sexta-feira (4). Com isso, a expectativa é que a relatoria da matéria seja designada nos próximos dias para votação pelos parlamentares até o dia 17 de maio – último dia da vigência da matéria. A proposição já recebeu 92 emendas, e poderão ser apresentadas novas emendas diretamente nos Plenários das duas Casas antes de sua votação. Dentre as emendas, destacamos aquelas que tratam sobre temas como: (i) inclusão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) como fonte de recursos do programa; (ii) ampliação dos beneficiados; e (iii) instituição de um Comitê de Acompanhamento da Implementação do Programa.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria
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