REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 06/02 A 10/02/2023.

Ø  O presidente Lula (PT) viajou para se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Segundo declaração no Twitter oficial do Presidente, o encontro acontece na intenção de construir relações de crescimento entre os países, pelo desenvolvimento do continente americano, para debater ações pela paz no mundo e contra as fake news. A comitiva conta com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Ø  A agenda da ministra Luciana Santos (MCTI) contou com reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) sobre o Decreto nº 11.323/2022 (Programa de Apoio de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), revogado pelo presidente Lula logo no início de seu 3º mandato e prorrogava até 31 de dezembro de 2024 a concessão de incentivos fiscais no setor. Santos participou também de uma reunião com a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de discutir o impacto socioeconômico e a importância dos ICTs privados. Participaram representantes de diferentes associações e fundações, como: a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI); a Fundação para Inovações Tecnológicas (FITec); o Instituto de Pesquisas Eldorado; a Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informática (BRISA); o Venturus Centro de Inovação Tecnologia; e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (Fundação CPqD).

»         A ministra participou, ainda, de uma reunião sobre o Projeto CITInova, uma iniciativa multilateral executada pelo MCTI e implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Estavam presentes, além da equipe do Ministério, representantes do PNUMA e da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), um dos parceiros coexecutores do projeto.

»         Ademais, Carlos Matsumoto, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, representou o Ministério no Encontro da Iniciativa de Pesquisa e Inovação do G20, em Calcutá, na Índia. Matsumoto apresentou as ações do MCTI e propôs sugestões para os quatro tópicos prioritários discutidos na reunião: materiais para energia renovável, bioeconomia circular, transição energética e economia azul sustentável. Como o Brasil ocupará a próxima presidência do G20, estamos empenhados em levar essas discussões adiante, baseados nos resultados que obteremos nesta reunião”, disse Matsumoto.

Ø   Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) se encontrou com deputados federais do seu partido, União Brasil, em especial o líder na Câmara, Elmar Nascimento, para debater projetos de lei em tramitação de interesse do Ministério. Um dos destaques foi o PL 5846/2016 (altera a Lei Geral de Telecomunicações), propondo penas a empresas que utilizarem equipamentos de redes de telecomunicações que não tiveram comprovação de origem. Discutiram também a proposta de criar o Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para capacitar trabalhadores da área de tecnologia de informação (TI). Juscelino Filhotambém se reuniu com representantes do Setor de Telecomunicações, Telebrasil, Telcomp e Softex, para tratar sobre o evento “Mobile World Congress 2023”.

»         A semana do ministro também contou com diversas reuniões de apresentações institucionais, destacam-se as reuniões com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), com a Embratel e com a TIM. Também foi realizada uma reunião com representantes da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA), da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (FENATTEL) e da Claro, para apresentarem as pautas do setor.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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