O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin presidiu a primeira reunião do conselho estratégico da Camex (Câmara de Comércio Exterior), onde também estava o ministro Fernando Haddad (MF). Além disso, Alckmin participou da abertura do 1º Fórum de Competitividade, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Por fim, o ministro discutiu sobre desenvolvimento, bioeconomia e novas tecnologias para a transição verde, com o Presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.
Ø Enquanto o ministro Fernando Haddad (MF) compareceu à sessão conjunta de três comissões da Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. Na sessão, Haddad manifestou o interesse do governo em revisar os gastos tributários visando a arrecadação e a sustentabilidade das contas.
Ø O ministro das Comunicações, Juscelino Filho,reuniu-se com o BNDES e a Brisanet em São Paulo, onde dialogou sobre Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O fundo destinado a projetos de telecomunicações terá suas diretrizes anunciada brevemente. Além disso, o ministro também se encontrou com o ministro Alexandre Silveira (MME) para propor soluções em levar energia e internet para mais de 4,5 mil escolas públicas no Brasil. A proposta visa ampliar o acesso à informação e inclusão digital estando alinhado com planos de melhoria da qualidade de vida da população do Governo do atual Presidente Lula.
» Juscelino assinou portaria que cria um Grupo de Trabalho Raça, Equidade e Direitos Humanos para discutir, avaliar e propor políticas públicas que priorizem ações afirmativas e inclusivas no âmbito da pasta. Por fim, o ministro assistiu a apresentação das prioridades da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) no Congresso Nacional.
Ø Enquanto a ministra Luciana Santos (MCTI) reuniu-se com servidores da pasta para debater as diretrizes da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período 2023 a 2030. No encontro, o secretário-executivo Luis Fernandes expos que as diretrizes estão organizadas em torno de quatro eixos estruturantes: recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. Na mesma semana, Santos compareceu à Audiência Pública conjunta realizada por duas comissões no Senado, onde afirmou que um programa de qualificação será implementado para enfrentar o déficit de profissionais na área de TIC.
» Santos também participou do seminário “Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores. Na abertura do evento, a ministra destacou o papel do MCTI em desenvolver a ciência necessária para a compreensão das potencialidades dos recursos da biodiversidade brasileira. Enquanto em viagem ao Pernambuco, Santos participou da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, onde também estava a ministra Simone Tebet (MPO).
Ø Já o ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se com presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Sergio Díaz-Granados. As conversas foram em torno das tratativas de cooperação técnica e linhas de financiamento para pactuação em políticas e programas do MEC.
Ø Ademais o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, em companhia dos diretores Arthur Sabbat, Joacil Rael e Miriam Wimmer, recebeu a Presidente da Agencia a La Información Pública (AAIP) da Argentina, Beatriz Anchorena. Na ocasião, Anchorena disse que busca entender a posição do Brasil quanto à regulamentação sobre transferências internacionais de dados, ao passo que Gonçalves externou a expectativa de contar com a Argentina para trocar experiências quanto à implementação da lei de proteção de dados do país.
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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