REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 28 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO 2023

Ø O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, se reuniu com o governador da Província japonesa de Aichi, Ohmura Hideaki, para discutir a expansão dos laços econômicos entre Brasil e Japão. Durante o encontro, Elias Rosa apresentou o projeto brasileiro de neoindustrialização, que busca atrair investidores por meio de sustentabilidade, previsibilidade e segurança jurídica. Ele destacou ainda o potencial de crescimento da relação bilateral com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente na área de infraestrutura.

Ø Já a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) ressaltou, no 10º Congresso Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), a importância do debate sobre inovação para o desenvolvimento do país. A ministra destacou o tema “Tecnologia Nacional para Insumos Estratégicos“, afirmando que ele reflete o novo momento vivido pelo país sob a liderança do presidente Lula.

»         Enquanto no Fórum RNP 2023, a ministra anunciou um investimento de R$ 640 milhões até 2026 para melhorar o acesso à internet nas atividades de educação e pesquisa no Brasil. O investimento será feito através do Programa Conecta e Capacita, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Santos afirmou que o investimento em infraestrutura óptica irá expandir a conectividade e melhorar a qualidade e segurança da internet, especialmente em regiões remotas do país. Serão implantadas 18 infovias de fibra óptica, beneficiando mais de 1.300 universidades, institutos e centros de pesquisa. Além disso, o diretor-geral da RNP, Nelson Simões, afirmou que a transformação digital faz parte da nova política industrial do Brasil e irá gerar melhores oportunidades de emprego e renda para a população.

»         Santos e representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) se reuniram para discutir o fortalecimento do relacionamento entre as duas instituições. Foram tratadas as possíveis áreas de cooperação, como investimentos em segurança cibernética, pesquisa e educação, inteligência artificial, cidades inteligentes e territórios inteligentes. O presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados, destacou o interesse da instituição em trabalhar em projetos conjuntos com o Brasil, especialmente em relação à transformação digital.

»         Para mais, a ministra se reuniu com o ministro paraguaio das Tecnologias da Informação e Comunicação, Gustavo Villate, para discutir parcerias científicas na área da saúde e tecnologias digitais. Entre as áreas de cooperação mencionadas, a ministra destacou a capacitação digital, pois há uma grande demanda por profissionais na área de TIC no Brasil. O ministro Villate também ressaltou o interesse em parcerias na área de saúde, utilizando a telemedicina, e na computação quântica. Ambos os ministros concordaram em trabalhar juntos em um plano de trabalho com resultados benéficos para ambos os países.

Ø O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência, Vinícius Caram, estiveram presentes na 42ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) – Radiocomunicações da Citel, realizada em Ottawa, no Canadá. Durante a reunião, foram discutidas propostas conjuntas da Região das Américas para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WCR, na sigla em inglês) de 2023. Entre os assuntos em pauta, as propostas de novas faixas de radiofrequências para tecnologias de 5ª e 6ª geração, atualizações técnicas para serviços via satélite e temas que deverão ser discutidos no próximo Ciclo de Estudos do Setor de Radiocomunicações da UIT-R.

»         O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Freire, realizou uma reunião com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para discutir questões relacionadas à concentração econômica no setor. O encontro teve o objetivo de promover o diálogo institucional entre os órgãos, facilitando o processo decisório. Durante a reunião, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, ressaltou a importância desse tipo de encontro para estreitar relações e compartilhar experiências. Também enfatizou o papel do CADE na garantia de um mercado de telecomunicações competitivo.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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