Encontro virtual Missão Colômbia

Startups e Empresas, venham conhecer a Colômbia e suas oportunidades na missão realizada pela Softex e Apex Brasil nos dias 15, 16 e 17 de junho. Encontro totalmente virtual!

Inscrições até 7 de junho.
Link de inscrição a seguir: bit.ly/MissãoColômbia

Dê a largada para internacionalização! 🏁

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

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O impacto das possíveis reformas tributárias em tramitação no Congresso e no Executivo para o setor de Tecnologia e Informação.

A Assespro Nacional discutiu o impacto da reforma tributária no setor. Com tema: “O impacto das possíveis reformas tributárias em tramitação no Congresso e no Executivo para o setor de Tecnologia e Informação”. Com mediação do presidente da @assespronacional, Italo Nogueira, o evento contou com a presença de Charles Dickens, presidente da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio -DF; e os ex-secretários da Receita Federal Everaldo Maciel e Jorge Rachid.

“Para alguns setores pagarem menos tributo, alguns, como o setor de TI, vão pagar muito mais. Isso vai ficar na conta do empresário”, disse Dickens. Segundo Nogueira, esse incremento na carga do setor de TI é estimado em 180%. “É preciso fazer uma reforma que resolva problemas tributários que não tenham impactos severos e não sejam hostis. Qual é o setor que mais emprega? O serviço. ‘Ah, mas está pagando pouco imposto, então vamos aumentar’. A revolução tecnológica está funcionando? Está. ‘Então vamos aumentar esse setor’”, critica Maciel.

Para Rachid, unificar os impostos em uma alíquota é interessante, mas não se adequa à realidade do Brasil. Como exemplo, ele citou o carrossel tributário que existe na Europa, além dos benefícios tributários para alguns setores. “Temos questões muito claras na legislação do PIS/Cofins. Temos empresas que estão no regime cumulativo, simplificado, e o universo do não cumulativo. As maiores contendas estão no não cumulativo e é possível resolver esses problemas por lei ordinária”, diz.

Confira conteúdo completo disponível em: https://cutt.ly/TnfrduT.

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Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (01/06) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. A legislação também facilita a contratação de soluções inovadoras pela administração pública e traz maior segurança jurídica a empreendedores e investidores.

O secretário Especial da Sepec, Carlos Da Costa, destacou a importância dessas medidas para alcançar o objetivo de levar o Brasil a integrar o grupo dos principais ecossistemas de startups no mundo. “A nova Lei cria um ambiente favorável para o surgimento e crescimento de startups. Por meio da melhoria do ambiente de negócios, da simplificação e desburocratização, da redução de custos, do aumento da segurança jurídica e da ampliação dos investimentos nessas empresas, transformaremos o Brasil em um país das startups.”

São consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

Confira matéria completa em: Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador — Português (Brasil) (www.gov.br)

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VI FORÚM EMPRESARIAL DO MERCOSUL

Na última semana, o VI Fórum Empresarial do Mercosul foi realizado durante a presidência pro-tempore do Mercosul da Argentina, como parte das comemorações dos 30 anos do bloco econômico. Assim, pudemos encaminhas as principais reivindicações do setor aos diplomatas dos países membro, que incluem principalmente a desoneração do tráfego de divisas entre os países membros pelo pagamento de serviços, principal obstáculo à formação de vínculos mais fortes entre empresas de diferentes países membro.

O próximo período será conduzido pelo Brasil, e o representante do Itamaraty já sinalizou positivamente no sentido de atender a nossa demanda de que o diálogo com o setor privado seja um processo continuado.

O material completo do encontro está disponível em: https://cutt.ly/PnftsMY.

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 28/05/2021

ON institui Comissão Supervisora das Atividades de TIC

 – O Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), publicou, nesta segunda-feira (24), a Portaria nº 84/2021 que institui Comissão para supervisionar as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da instituição. Competirá à Comissão, entre outros: (I) elaborar e manter atualizado, em conjunto com a Divisão de Tecnologia da Informação, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), com periodicidade quadrienal; (II) propor ações estratégicas de investimentos destinados à renovação do parque computacional e sua infraestrutura associada; e (III) avaliar os projetos de TIC e recomendar a sua priorização. Ela será constituída pelo Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e por representantes: (i) da Coordenação de Astronomia e Astrofísica; (ii) da Coordenação de Geofísica; (iii) da Coordenação de Administração; (iv) da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência; (v) da Divisão de Programas de Pós-Graduação; e (vi) da Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira. A reuniões ocorrerão sempre que necessário e por convocação do seu Presidente ou da maioria dos seus membros.

ON implanta Política de Governança de TIC 

– O Observatório Nacional implantou nesta segunda-feira (24), ainda, a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), composta por um conjunto de conceitos, objetivos, princípios, diretrizes, arranjos institucionais, papéis e responsabilidades, buscando o alinhamento entre as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação e as prioridades institucionais definidas no planejamento estratégico institucional vigente. Tem como objetivos(I) a melhoria da qualidade dos serviços do instituto, por meio da integração das necessidades das diversas coordenações, divisões e serviços com as ações de TIC; (II) a priorização da segurança da informação e comunicações institucionais; e (III) a implantação de ações de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços de TIC, entre outros. Para tanto, tem entre suas diretrizes(i) a criação e mantenimento de planos de TIC que absorvam os objetivos institucionais; (ii) o estabelecimento de ferramentas com a função de medir as métricas que determinam o atingimento dos objetivos definidos; e (iii) a ampla participação das áreas finalísticas e da alta administração na elaboração dos planos de TIC.

MCTI institui a Política de Gestão baseada em redes 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu, nesta sexta-feira (28), sua Política de Gestão baseada em redes, dispondo sobre orientações gerais que devem pautar o estabelecimento de Comitês voltados a apoiar a instituição de políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovações, e seus desdobramentos, no âmbito do MCTI. Dessa forma, serão estabelecidos Comitês de Especialistas que atuarão como fóruns de assessoramento científico e tecnológico de caráter consultivo, tendo por objetivo subsidiar este Ministério: I – na promoção da integração dos esforços de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico; II – na definição de prioridades de pesquisa; III – na articulação e integração de iniciativas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação relacionadas a políticas desenvolvidas neste Ministério; IV – na promoção do desenvolvimento de tecnologias para auxiliar o desenvolvimento social e econômico do País; e V – no diagnóstico e concepção de soluções para os desafios nacionais. A medida entra em vigor em 1º de julho de 2021.

LNA divulga seu PDA 2020-2021 

– O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) resolveu, nesta sexta-feira (28), pela aprovação e publicação do PDA 2020-2021 do LNA, em atendimento à orientação contida na Instrução Normativa nº 4/2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI-MP) que cria a Infraestrutura Nacional de Dados (INDA); a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI) e, o disposto no Decreto nº 8.777/2016, que Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) submete à consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD.

O material está disponível na íntegra em https://cutt.ly/lnoLFx3.

Colheremos as sugestões até 20 de junho para compor um documento único com nossas propostas. Acesse o documento e insira suas sugestões como comentário.

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ASSOCIADOS ASSESPRO TEM CUPONS DE DESCONTO NA DELL TECHNOLOGIES

A Federação Assespro iniciou parceria com a Dell Technologies para oferta de benefícios exclusivos aos associados de todo o país.

A Dell Technologies tem soluções completas de TI para empresa de ponta a ponta, incluindo: tecnologia, expertise e ofertas exclusivas para ajudar você a manter sua empresa trabalhando normalmente. Uma economia extra em laptops, computadores, servidores, monitores e acessórios. Acesse www.dell.com.br/assespro e confira as oportunidades. O desconto é progressivo e de acordo com o valor da compra. Procure sua regional e obtenha acesso aos cupons.

Tem alguma dúvida? Entre em contato com a consultora de atendimento:
– fabiana_sousa@dell.com – (51) 3274-8375 / Fabiana Sousa:

Associados da assespro-SP, entrem em contato conosco para dúvidas e envio dos cupons promocionais de R$ 25,00 a R$ 800,00, a depender do valor da compra. Cupons de desconto são acumulativo com promoções do site.

Ainda não é associado assespro-SP e quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 21/05/2021

ON disciplina sobre seu relacionamento com IFES e demais ICTs 

– O Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou Portaria, nesta segunda-feira (17), em que regulamenta o art. 1º da Lei nº 8.958/1994. A medida estabelece que as Fundações de Apoio, como Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) poderão estabelecer colaboração e se encarregarão dos aspectos de administração e gestão financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, desenvolvimento institucional, atividades e prestação de serviços técnicos especializados, mediante contratos, convênios, acordos, ajustes individualizados ou planos de trabalho. A partir dessa colaboração o ON poderá prestar serviços técnicos especializados a instituições públicas ou privadas, celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento, celebrar acordos de parceria, compartilhar ou permitir a utilização de seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações e permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

MCTI regulamenta procedimentos para comprovação de obrigações relativas a investimentos em PD&I 

– A Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (SEI/MCTI) publicou a Portaria nº 4.801/2021, nesta sexta-feira (21), em que, dentre outros, determina que as empresas beneficiárias dos incentivos, e suas alterações, deverão encaminhar, ao MCTI, até 31 de julho de cada ano, os Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs), referentes ao ano-base anterior, relativos ao cumprimento das obrigações estabelecidas na referida lei quanto aos investimentos em PD&I, e ao cumprimento dos processos produtivos básicos. Fica revogada a Portaria MCTI nº 3.522/2019

MCTI e ABDI assinam Acordo de Cooperação Técnica em tecnologias 4.0 

– O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Igor Calvet assinaram na terça-feira (18) um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de tecnologias 4.0. A cerimônia foi realizada durante o Bate Papo Ciência e Tecnologia no Dia a Dia. A iniciativa prevê a realização conjunta de ações destinadas ao desenvolvimento, à adoção e à difusão de tecnologias digitais pelo ecossistema de inovação, empresas e governos, com foco no aumento de produtividade do setor produtivo brasileiro, na competitividade do Brasil, no desenvolvimento do mercado de soluções tecnológicas e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Agradeço a parceria constante da ABDI com o MCTI na produção do conhecimento e na transformação das ideias em realidade. O trabalho em conjunto forma um resultado magnífico. Será através da ciência, das novas tecnologias e da inovação que vamos transformar esse país”, afirmou Marcos Pontes.

MCTI designa Comissão para monitorar e avaliar parceria celebrada com a Softex 

– A Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (SEI/MCTI) designou, nesta sexta-feira (21), Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a parceria celebrada com a Associação para Promoção de Excelência do Software Brasileiro (Softex), mediante Termo de Fomento para a gestão do projeto “Plataforma de Inteligência Analítica para Gestão Pública, Governança e Cidadania”, nos termos do art. 2º, Inciso XI, da Lei nº 13.019/2014, com a seguinte composição: César Augusto Rodrigues do Carmo, servidor do MCTI; Margarete Maria Gandini, coordenadora-geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos do Ministério da Economia; Ricardo Debiazi Zomer, coordenador da Indústria Automotiva do Ministério da Economia. A SEI/MCTI designou. Ainda, a gestora e respectivo substitutivo do instrumento: Cristina Akemi Shimoda Uechi (gestora); Guilherme de Paula Correa (gestor substituto).

Brasil e Reino Unido discutem fortalecimento da cooperação em ciência e tecnologia – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, e a ministra de Ciência, Pesquisa e Inovação do Reino Unido, Amanda Solloway, realizaram uma reunião virtual, na quinta-feira (20), para discutir a ampliação da cooperação científica e tecnológica entre os dois países. Durante o encontro, os ministros destacaram as possibilidades de trabalho conjunto nos setores de inteligência artificial, espacial e no sequenciamento de variantes do coronavírus. “Temos uma forte cooperação há muito tempo e podemos melhorar ainda mais essa parceria em diferentes áreas e projetos”, destacou Marcos Pontes, que fez um resumo das iniciativas do MCTI em diferentes setores. Na área de tecnologia, ele citou a criação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o Plano Nacional de Internet das Coisas.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Italo Nogueira em debate sobre o impacto das Reformas Tributárias.

Na próxima quinta-feira, dia 27 de maio às 16h, vamos reunir especialistas para debater sobre “O impacto das Reformas Tributárias em tramitação no congresso e no executivo para o setor da Tecnologia da Informação”. O Presidente da Federação Assespro, Italo Nogueira, será o mediador da conversa com:

🔹 Dr. Charles Dickens, Presidente da Câmara de Tributação da Fecomércio/DF, Vice Presidente da Assespro/DF e do Sindesei (Sindicato das Empresas de Serviço do DF);
🔹 Professor Doutor Everardo Maciel, Ex-secretário da Receita Federal do Brasil;

🔹 Dr. Jorge Rachid, Ex-secretário da Receita Federal do Brasil.

Participe!

Ao vivo no Youtube, através do link: https://youtu.be/EIfNmY6fK3M.

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ASSESPRO e WITSA lançam platarforma para formentar negocios entre associados

Oportunidade exclusiva para associado Assespro. Somos a representação da World Information Tecnhology and Services Alliance (Witsa) no Brasil e juntos estamos lançando o Global Business Exchange (GBX). Uma rede robusta para fornecer oportunidades de negócios para sua empresa se conectar com potenciais compradores e vendedores de todo o mundo. Este novo programa estará “no ar” em aproximadamente 90 dias e estará disponível apenas para as primeiras cinquenta empresas membros da ASSESPRO.

Ao ter uma presença no Global Business Exchange (GBX), os associados da ASSESPRO poderão divulgar seus produtos e serviços para todos na rede. Eles também poderão contatar outras pessoas da rede, em todo o mundo, para buscar oportunidades de negócios. Cada membro do GBX será capaz de personalizar seu portal com uma descrição da empresa, brochuras de produtos, vídeos, identificadores de mídia social e detalhes de contato.

COMO PARTICIPAR?
Sua empresa está sendo convidada a ingressar no Global Business Exchange gratuitamente nos primeiros seis meses. Acesse https://cutt.ly/AbMIpiM e preencha o formulário de interesse.

As vagas são bem limitadas, portanto, inscreva-se até 21 de maio de 2021. A partir de 2022, as empresas podem renovar anualmente por uma taxa nominal.

O Staff da assespro-SP estará a disposição para quaisquer duvidas ou esclarecimentos pelo e-mail: sp1@assesprosp.org.br (Exclusivamente aos associados), e para não associados acessar CONTATO aqui em nosso site.

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