CERTIDÕES

A assespro-SP fornece aos seus associados a orientação dos documentos necessários para a emissão de certidões para qualificar as empresas, seus produtos e serviços em licitações e concorrências junto a órgãos públicos em quaisquer esferas de governo – Federal, Estadual ou Municipal – em atendimento a exigência do artigo 25, n° I da lei 8.666 de 21/06/93.

  • COMO SOLICITAR

As declarações e certidões devem ser solicitadas por meio de um requerimento em papel timbrado, disponível no ‘’ Modelos para Downloads’’. O mesmo a ser enviado para o e-mail responsável, informado pela regional, com a assinatura digital e/ou por correio em nossa sede com a assinatura do representante legal da empresa com registro em Cartório ou/e assinatura digital.

  • VALOR E FORMA DE PAGAMENTO:

Taxas Valor
Emissão – 7 dias úteis* R$ 70,00*
Boleto ou/e Transferência Bancária

* 7 dias úteis posterior a aprovação da documentação especifica do processo.
* Taxa de urgência para emissão em 3 dias úteis sob consulta.
* Posterior ao terceiro mês de contribuição/associação.

  • CONDIÇÕES GERAIS:

A empresa solicitante deve estar rigorosamente em dia com suas contribuições associativas e condições pré-informadas a todos os associados durante o processo.

Modelos Downloads

CERTIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO APTIDÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CERTIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DE TITULARIDADE E COMERCIALIZAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO PRODUTO OU INDICE DE NACIONALIZAÇÃO
CERTIFICAÇAO DE SOFTWARE DESENVOLVIDO SOB ENCOMENDA

Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe pelo fone: (11) 3064-0003

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