REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 06/03 A 10/03/23.

Ø A ministra, Luciana Santos (MCTI), participou do evento organizado pelo CNPq em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, a ministra destacou o programa Mulher e Ciência, criado em 2005 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e que obteve sucesso em disseminar a agenda da inserção feminina na ciência para outras instituições, estimular estudos de gênero e promover a participação das mulheres nas carreiras científicas e acadêmicas. Também, durante 1ª Reunião do Conselho Consultivo Internacional da Mobilização Empresarial pela Inovação, no Reino Unido, a ministra defendeu uma atuação ativa e altiva do MCTI com parceiros internacionais, voltada para a reindustrialização do país; e anunciou a retomada do relacionamento histórico com a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), fórum coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

»         Além disso, Santosparticipou de reunião com o vice-presidente para Crescimento e Mercados Quantum da International Business Machines Corporation (IBM), Joseph Broz. A pauta principal foi a criação de um Centro de Competência em Tecnologia Quântica. Ao longo da conversa, Santos destacou a importância da parceria, especialmente do ponto de vista do montante de recursos que o projeto exige, e falou das inciativas brasileiras já existentes na área, além das parcerias já em vigor da IBM com o governo.

»         A ministra concedeu, ainda, entrevista ao portal Poder360, onde comentou sobre a viagem do presidente Lula à China no fim do mês, na qual será integrante da comitiva. Afirmou que uma das prioridades será a reativação da parceria aeroespacial com aquele país. Ela destacou que buscará tirar do papel o projeto do satélite CBERS-6, argumentando que seria uma iniciativa importante para o monitoramento da agenda climática e agropecuária, entre outras.

Ø Waldemar GonçalvesArthur SabbatJoacil Rael e Miriam Wimmer (diretores da ANPD) participaram de reunião com representantes do Fórum Empresarial da LGPD. O evento ocorreu para marcar a entrega e apresentação da agenda de prioridades da entidade empresarial para o ano de 2023, que engloba três temas: (I) Atuação Responsiva da ANPD, Cultura e Conscientização, (II) Governança estrutural e coordenação entre as autoridades regulatórias e (III) Agenda Regulatória da ANPD (2023-2024). Também esteve presente a secretária-geral da ANPD, Núbia Rocha.

Ø Já o ministro Camilo Santana (Educação) reuniu-se com a as equipes técnicas das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), para tratar das contribuições da pasta para o pacote de ações anunciadas pelo presidente Lula (PT). Dentre as quais, o MEC irá contribuir com oferta de formação profissional e tecnológica voltada à inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade.

»         Santana participou de reunião com representantes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), que apresentaram ao ministro o grupo e as instituições a ela afiliadas. Santana destacou seu interesse em firmar parcerias com instituições de ensino superior.

Ø Enquanto isso, o ministro Juscelino Filho (Comunicações) reuniu-se com a ministra Nísia Trindade (Saúde), para debater sobe universalização da conexão para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), a garantia de acesso à internet para agentes comunitários e a atenção à Saúde Indígena. Para solucionar o problema, Juscelino Filho propôs a utilização de satélites geoestacionários no modelo utilizado na parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Saúde (MS) para apoio humanitário.

»         O ministro também participou de reunião com o ministro Carlos Fávaro (MAPA), com quem tratou acerca da conectividade no meio rural. Juscelino destacou a importância do tema para aprimorar o processo de produção e escoamento, com a possibilidade do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) constituir uma forma de financiamento. O ministro ainda mencionou que um edital sobre o assunto será lançado em breve, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ø  Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) participaram do seminário “Identidade Brasileira – Governança e Legitimidade”, promovido pelo Instituto Internacional de Identificação (InterID). Na ocasião, foi criada a Frente Parlamentar para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), de forma simbólica, com o início da coleta de assinaturas de parlamentares. A meta é implementar em todo o país a Carteira de Identidade Nacional antes do prazo limite (6 de novembro). Participaram do evento o secretário de Governo Digital do MGISP, Rogério Mascarenhas, o líder do projeto da nova Carteira de Identidade Nacional, Eduardo Lacerda, e a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), que estará à frente da coordenação do GT sobre o assunto na Câmara.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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