MCTI abre consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Inovação
– Encontra-se aberta a consulta pública, no âmbito da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), com a finalidade de obtenção de subsídios sobre a Estratégia Nacional de Inovação, buscando definir e priorizar as iniciativas estratégicas relacionadas ao tema. As contribuições poderão ser encaminhadas até 26 de outubro.
CNPq abre chamada pública para seleção de propostas de pesquisa para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovações
– O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou, nesta terça-feira (20), o Aviso de Chamada Pública CNPq nº 16/20 para apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas no País e no Exterior em todas as áreas do conhecimento. As propostas poderão concorrer a uma das modalidades de bolsa constante da Chamada. As propostas deverão ser encaminhadas até 4 de dezembro. Para mais informações acesse aqui.
Acordo de cooperação MTur-MCTI garante fomento à inovação em turismo
– Desenvolver ações conjuntas com foco em inovação no turismo. Este é o objetivo de um acordo de cooperação técnica firmado na terça-feira (20) durante uma transmissão online que contou com a participação dos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. A parceria prevê a definição de políticas públicas voltadas à digitalização e à criação de destinos inteligentes, em especial por meio do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), estabelecido pelo governo federal em junho de 2019. Marcelo Álvaro Antônio destacou o empenho pela ampliação do uso de tecnologia em prol de avanços no turismo.
Portaria Conjunta disciplina o investimento em Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação Públicas na ZFM
– A Portaria Conjunta ME/MCTI nº 347/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (21), regulamenta o disposto no Decreto 10.521/20, que inclui serviços de software em incentivos à P&D na Zona Franca. A medida pretende estimular e fortalecer a execução de atividades de PD&I nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) públicas sediadas na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, através de investimento mediante convênio com instituições credenciadas pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), para aplicação de percentual igual ou superior a quatro décimos por cento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nessas regiões.
Marco Legal das Startups
– O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), o texto do projeto de lei complementar (PLP 249/2020), que “Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador”, por meio da Mensagem PR nº 625/2020. o texto começa a tramitar pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; e disciplinar a licitação e contratação de soluções inovadoras pela administração pública. A proposta foi apensada ao PLP 146/2019, que também estabelece medidas de estímulo à criação de startups. A proposta foi apresentada pelo deputado JHC (PSB-AL) e outros 20 parlamentares de dez partidos e aguarda análise de uma comissão especial.
Instrução Normativa aprova versão revisada de DOC-ICP sobre identificação biométrica
– O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou, nesta sexta-feira (23), a Instrução Normativa ITI nº 9/2020, que aprova a versão 2.0 do documento DOC-ICP-05.03, que dispõe sobre os Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil. A medida passa a vigorar a partir de 3 de novembro.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
Já conferiu os conteúdos em nosso canal do Youtube?
Inscreva-se em nosso canal e ative o sininho para receber notificações dos novos conteúdos ACESSAR CANAL DO YOUTUBE
ASSOCIADOS assespro-SP receberam em seus e-mails informativos completo com principais noticias da semana. Destaques em Brasília. Quer receber mais informações? Faça parte do ecossistema da assespro-SP.
Sua startup ou empresa do setor de TIC, tem matriz ou filial no estado de São Paulo e ainda não é associada ao ecossistema da assespro-SP? ASSOCIE-SE!