ANPD realiza reunião de boas-vindas do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou esta semana a reunião de boas-vindas do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Na ocasião, os Conselheiros se apresentaram e os Diretores da ANPD falaram sobre os principais resultados da Autoridade neste quase um ano de funcionamento do órgão. A reunião iniciou com apresentação e moderação da Secretária-Geral, Núbia Rocha. Em seguida, os Conselheiros e Conselheiras tiveram a oportunidade de se apresentar e falar brevemente sobre sua trajetória na área. As apresentações foram muito ricas e um elemento comum esteve presente em todas as falas: a vontade de contribuir para a formação de uma cultura de proteção de dados pessoais e privacidade no Brasil. Fonte: ASCOM ANPD
MEC promoverá Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
Durante a Governo Federal promove, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), a Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. O evento iniciou na quinta-feira (23) e segue até o próximo sábado (25). A iniciativa foi pensada com vistas a celebrar o dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, instituído pelo atual governo. O evento também marca os 112 anos do ensino profissional no Brasil. Para celebrar a importância dessa data serão lançados 14 projetos com foco nos eixos do programa Novos Caminhos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento; e Inovação e Empreendedorismo. Fonte: ASCOM MEC
CTASP irá debater os impactos de investimentos na pesquisa e tecnologia no mundo do trabalho. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) irá debater os impactos de investimentos na pesquisa e tecnologia no mundo do trabalho após aprovação de requerimento apresentado pelo deputado Paulo Ramos (PDT/RJ).
ME abre crédito suplementar à Presidência da República, MCTI e MInfra.
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (SETO/ME) publicou esta semana a Portaria nº 11.502/2021 para, dentre outros, abrir crédito suplementar à Presidência da República, no valor de R$ 1,4 milhão para a Política Nacional de Segurança da Informação; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no valor de R$ 70 milhões para Fomento de Pesquisas Tecnológicas e Inovações Digitais; e ao Ministério da Infraestrutura (MInfra), no valor de R$ 4,2 milhões, para Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação – Nacional, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); no valor de R$ 11.4 milhões para Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação – Nacional, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e no valor de R$ 7,3 milhões para Fiscalização Regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Parecer apresentado à CFT rejeita projeto que cria o FUNTICS.
O deputado Luis Miranda (DEM/DF) apresentou parecer pela rejeição do PL 6413/16 (Funtics) no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), devido a verificação de incompatibilidade e pela inadequação orçamentária e financeira, uma vez que a o texto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) incidiria em um impacto negativo no Orçamento da União sob forma de renúncia de receita, sem a devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício ou de medidas de compensação para tanto. A matéria visa criar o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Tecnologias de Informação e Comunicação (Funtics), e incentiva a inclusão digital e o desenvolvimento local de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação, priorizando e incentivando a universalização dos meios para promover a inclusão digital, desenvolvendo políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento local de soluções de internet e incrementando políticas de atração de investimentos para datacenters. Caso o parecer do relator seja aprovado pela CFT, a matéria será arquivada.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria
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