Review ASSESPRO-SP da semana: 20 a 24/06/22

Ø O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça (21), da cerimônia de abertura da Semana Brasil – OCDE, cujo tema foi “uma integração produtiva, centrada no ser humano e sustentável”. Acompanharam o presidente o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou também da sessão de abertura das sessões públicas do evento; o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. A iniciativa se trata de uma série de eventos de alto nível para promover discussões sobre o Brasil, a América Latina e o Caribe em uma ampla gama de tópicos. O Fórum organizado em parceria com a OCDE para discutir a agenda de reformas do Brasil com vistas ao ingresso na organização.

Ø Ainda no âmbito da Semana Brasil-OCDE, compareceram o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que esteve presente na reunião de coordenação das Conversas técnicas preliminares OCDE-Brasil sobre a acessão do Brasil e na Sessão sobre Estrutura Regulatória, na qual foram discutidos os desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta para fortalecer suas agências reguladoras e maneiras de melhor desenvolver sua política de regulação. Já o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, participou da Sessão sobre Comércio, onde foram debatidos os desafios e oportunidades atrelados à transformação digital e o comércio, bem como formas de maximizar os benefícios da digitalização para o comércio internacional. Também, o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda, participou da Sessão sobre Governança Corporativa, que tratou da atualização de regulamentos em questões de sustentabilidade.

Ø Por sua vez, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, reuniu-se com presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari e representantes do setor de telecomunicações. Na ocasião, os participantes enfatizaram a importância da pauta 5G no Brasil, de modo que o ministro reafirmou o compromisso de que algumas capitais comecem a operar a tecnologia até setembro de 2022. Ainda nesta semana, Alvim participou da Cerimônia de Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Digitais Educacionais e da cerimônia de entrega do Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada no Nordeste. Já o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Júlio Semeghini Neto, concluiu sua passagem à França. No país europeu, o secretário se encontrou com autoridades do setor de CT&I e participou da feira de empreendedorismo e inovação de Paris; com o diretor da Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew Wyckoff, onde tratou sobre o futuro reencontro em dezembro; reuniu-se com Jean Théves, vice-diretor para Américas e Oceania do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), abordando parcerias em inteligência artificial; Com a diretora-geral de Pesquisa e Inovação do Ministério de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação francês, Claire Giry, discutindo temas de cooperação científica e tecnológica relacionados à Amazônia e setor especial; com François Cuny, vice-CEO do Instituto Nacional Francês de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Digital (INRIA), tratando sobre cooperação e estratégias de transformação digital; com Roberto Balzaretti, embaixador da Suíça na França, onde trataram sobre sustentabilidade e inovação; por fim, o secretário reuniu-se com representantes do Banco Mundial na Viva Tech.

Ø Enquanto que o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participou, nesta semana, do lançamento do Programa de Expansão da Educação a Distância nas Universidades Federais – ReUni Digital, que tem por objetivo avaliar a oferta de cursos de Educação a Distância (EaD) nas instituições federais para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior pública. Godoy participou, ainda, do evento oficial de lançamento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, onde apresentou o novo acordo firmado entre o MEC e a Google: o MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, plataforma que promove o uso de ferramentas tecnológicas para fortalecimento das redes educacionais do país por meio de soluções digitais. O também ministro esteve presente no lançamento do projeto-piloto Nordeste Conectado de promoção ao acesso de internet de alta qualidade em escolas públicas, parte da Política de Inovação Educação Conectada e se propõe a fomentar o uso pedagógico da tecnologia na educação básica.

Ø O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniu-se, nesta semana, com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, para tratar de temas como sustentabilidade, energia e economia digital, além de tratarem do processo de acessão do Brasil à OCDE.

Ø Por fim, o diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, Marcus Galletti, participou de audiência pública realizada na quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, sobre conectividade na Amazônia, onde apresentou as ações do programa Norte Conectado, com destaque para a conclusão da Infovia 00.

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Review ASSESPRO-SP da semana: 13 a 17/06/22

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento de abertura das Reuniões de Alto Nível Apex-Brasil (Brasil Investment Forum) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Compareceram também, dentre outras autoridades, o secretário executivo da Pasta, Marcelo Guaranys; bem como os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga e das Relações Exteriores (MRE), Carlos Alberto Franco França.

Ø Já secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sergio Freitas, reuniu-se, nesta quarta-feira (15) em Paris, com o diretor científico Jean Ponce da Paris Intelligence Research Institute (Prairie) para conhecerem as iniciativas do governo francês sob o tema de Inteligência artificial como também as ações do setor no Brasil, os governos planejam organizar um webinário com pesquisadores das duas nações. O secretário participou do Viva Technology, visitando estandes de empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil e de países parceiros. O evento teve foco nas startups e tecnologia com a participação de líderes empresariais, empresas, investidores e pesquisadores. Freitas, também se reuniu com a diretora-geral do Business France, Marie Cécile Tardieu, para quem demonstrou interesse em uma possível parceria bilateral para startups do Brasil e França e com o vice-presidente da Choose Region Paris, Othman Nasrou, uma das organizadoras da Viva Technology.

Ø Ainda, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri, lançou, nesta terça-feira (14), em parceria com Centro de Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação e Programa de Acesso Digital (DAP) da Embaixada Britânica, o estudo “Fronteiras da inclusão digital: dinâmicas sociais e políticas públicas de acesso à Internet em pequenos municípios brasileiros”. A publicação constatou que houve uma expansão recente da fibra óptica nesses municípios, o que proporcionou a adoção de sistemas administrativos informatizados e software, de serviços públicos digitais e avanços na transparência de dados.

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REVIEW ASSESPRO-SP da semana: 30/05 a 03/06/22

Ø O ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria participou, nesta semana, de encontro com a ministra das Comunicações de Singapura, Josephine Teo, para tratar sobre investimentos em tecnologia, colocando o Brasil em novo patamar. Faria participou, ainda, do ATx Summit 2022, onde falou sobre os projetos em andamento no Brasil para a transformação digital no País; bem como, do Painel “WEB 1.0, 2.0, 3.0…What ́s next for the internet?”, com a presença de Florian Hoppe, Sócio e Chefe do APAC Technology and Analytics Group, Derrick Loi, gerente geral de Negócios Internacionais da Ant Group e Sandeep Malhotra, vice-presidente executivo de Produtos e Inovação da Mastercard.

Ø Já o ministro de Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, participou, nesta semana, de audiência com Javlon Vakhabov, embaixador do Uzbequistão, para debates sobre cooperações bilaterais no trânsito de conhecimento entre as nações, dentre outros, no ramo de transformação digital. Alvim, participou, ainda, da cerimônia de lançamento do Telessaúde Brasil, e do evento de encerramento do “All-Atlantic Ocean Research Forum 2022”.

Ø Por sua vez, o ministro da Economia (ME), Paulo Guedes, participou da Reunião Ordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), as discussões se voltaram ao cenário favorável de vendas de contratos de petróleo e privatização da Petrobras. Na ocasião, foram apresentados aos membros do CPPI a carteira de programa do governo, composta de 176 projetos.

Ø O ministro da Educação (MEC), Victor Godoy, participou, nesta semana, do Webinário Educação Híbrida: Como a tecnologia pode transformar os nossos sistemas educacionais, na ocasião foram discutidos panoramas de como a tecnologia poderia ser aliada na educação em formato híbrido. O ministro afirmou ter convicção de que a tecnologia e a inovação devem ser usadas em conjunto para a recuperação da aprendizagem.

Ø Nesta semana ocorreu a 12ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB), promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), tendo como temática a “Diversidade e Gênero nas TIC: uma agenda para inclusão e representatividade”.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA 11 A 15/04/22

Ø Em tempo, a Federação Assespro em reunião realizada em 8 de abril com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) com entidades de TI, que tratou sobre: (i) as atualizações da EGD; (ii) consultas públicas em curso tocadas pelo órgão; e (iii) o status dos projetos de transformação digital dos processos públicos.

Ø Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foram assinados os decretos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e do Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. Participaram do evento, dentre outros, o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ø O ministro da Comunicação, Fábio Faria, participou de cerimônia no qual anunciou novos pontos de internet para escolas rurais e urbanas através do programa Wi-Fino Brasil. O evento contou também com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Ø Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, nesta semana, da abertura da 3ª Reunião do Conselho da Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital; e da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento de lançamento do novo sistema de preços de transferência, que visa a integração do Brasil às cadeias globais de valor e desenvolvimento. O evento contou com a presença de representantes da Receita Federal e da embaixadora do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins. Sobre a acessão do Brasil na OCDE, Hopkins afirmou que importante para que o país participe da formulação de políticas públicas globais alinhando-se às melhores práticas internacionais.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA 04 A 08/04/22

# Nesta semana, o Plenário da Câmara rejeitou o requerimento de urgência na tramitação do PL 2630/2020 (Combate às Fake News). A Federação Assespro vem se manifestando perante os parlamentares a preocupação da entidade quanto a dispositivos presentes no substitutivo apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) quanto à (i) representação da empresa no Brasil (art. 37); (ii) sanções (art. 31); e (iii) “Dos procedimentos de devido processo” (Seção IV do Capítulo II). Apesar da rejeição, o deputado Orlando Silva pretende votar novo requerimento de urgência nas próximas semanas. Para isso, a relator tem negociado com os partidos, a fim de chegar novo acordo.

Ø O ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu agenda internacional nos Estado Unidos, onde reuniu-se com empresas de tecnologia. Faria visitou, dentre outras, a sede da Intel Corporation para debater sobre o uso de semicondutores, novas tecnologias com 5G e Wi-Fi 6.

Ø O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, nesta semana, do II Fórum de Inovação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), que argumentou sobre o papel estratégico dos governos federal, estadual e municipal para a mitigação de riscos tecnológicos, mercadológicos e financeiros das empresas do setor de tecnologia e inovação no cenário de retomada do desenvolvimento e de crescimento econômico de um país. Na ocasião, Alvim também falou da importância da inovação nas empresas e ressaltou o papel do governo neste processo.

Ø Nesta semana, o diretor-presidente, Waldemar Gonçalves, a diretora Nairane Rabelo e a assessora técnica Caroline Kapel, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), representaram o Brasil no Privacy Symposium, realizado em Veneza, Itália. No evento, Gonçalves participou do painel “Perspectivas sobre a evolução da proteção de dados ao redor do mundo (além da União Europeia)”, onde apresentou a estrutura brasileira de proteção de dados. Em outro painel, que debateu sobre a “Perspectiva brasileira da proteção de dados”, o diretor-presidente abordou a importância da promulgação da Emenda Constitucional nº 115 e da regulamentação das transferências internacionais de dados pessoais a ser promovida pela ANPD.

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento Brazil Investiment Forum, onde destacou os feitos do governo durante a pandemia através da ideia “saúde sem esquecer a economia”. O ministro também ressaltou a preocupação com os ajustes fiscais e teto de gastos, além de abordar assuntos como reformas, Lei das startups, a digitalização do Governo e criação de programas de crédito.

Fonte: Material produzido pela Foco Assessoria e Consultoria para ASSESPRO.

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REVIEW assespro-SP da semana 28/03 a 01/04/22

Ø Representada pela Foco Consultoria, a Federação Assespro compareceu à cerimônia de transmissão de cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações a Paulo Alvim, que ao longo dos últimos anos comandou a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), realizada nesta quinta-feira (31). Responsável pelas principais pautas e ações do setor de TI no Ministério, a SEMPI seguirá agora sob a o comando de José Gontijo, que vinha atuando como diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital.Em sua despedida, Marcos Pontes lembrou dos diversos desafios e realizações ao longo dos pouco mais de três anos de comando. Entre eles, a atualização da Lei de Informática; e a criação do Marco Legal das Startups e de políticas de formação de mão de obra. Na ocasião, Alvim defendeu a necessidade de maior orçamento para a Ciência

Ø Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpriu agenda internacional na França onde, dentre outros, reuniu-se com o diretor do Center for Tax Policies and Administration da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Pascal Saint-Adams, e com o diretor adjunto de Assuntos Financeiros e Corporativos, Antônio Gomes, para falar sobre as reformas de simplificação do sistema tributário brasileiro; com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, para reforçar o compromisso do Brasil com os valores da entidade e destacar os esforços do Governo para avançar no processo de acessão do país; e com o secretário-geral da Câmara Internacional do Comércio (CIC), John Denton, com quem tratou sobre a conjuntura econômica do Brasil e a agenda de reformas regulatórias e comerciais. Guedes também esteve com representantes do setor empresarial da França (de áreas da indústria, financeira, tecnológica e de serviços), em evento organizado pela embaixada do Brasil em Paris, onde destacou os avanços no processo de reformas realizado pelo Governo, com foco nos marcos regulatórios, e os resultados econômicos e de investimentos alcançados nos últimos anos.

Ø O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho Júnior, reuniu-se, nesta semana, com representantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Já a diretora Miriam Wimmer participou da primeira reunião da Comissão de Juristas do Senado responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial; e do webinar do Programa AI Connect. Ainda, o diretor Arthur Sabbat palestrou no evento Legal Summit 2022, em Curitiba/PR, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ø Já o ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos França, reuniu-se com representantes da indústria de semicondutores para tratar sobre a crise na cadeia internacional de suprimentos em decorrência da pandemia de Covid-19 e agravada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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