Roberto Mayer, Conselheiro de Normas Éticas da assespro-SP, VP de planejamento e Governança da assespro Nacional e Diretor da MBI, reflete sobre o bicentenário da Independência

Este tipo de reflexão, inspirado em aniversários redondos de datas magnas dos países, é um exercício comum de ser feito ao redor do mundo. Este texto é inspirado pelo meu sentimento de falta deste tipo de reflexão coletiva em nosso Brasil aniversariante.

Confira a reflexão completa!

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Robert Janssen, VP de Relações Internacionais da Federação, acaba de assumir o cargo de Deputy Chairman, na World Information Tecnhology and Services Alliance (Witsa)

Robert Janssen, VP de Relações Internacionais da Federação, acaba de assumir o cargo de Deputy Chairman, na World Information Tecnhology and Services Alliance (Witsa).

Durante as reuniões preparatórias para o WCIT, que acontece na Malásia, houve eleição para nova diretoria da instituição e a segunda cadeira mais importante da Witsa passa a ser representada pelo Brasil.

Na foto temos o Robert Janssen com o Yannis Sirros, Chairman que está deixando a Witsa, e o novo Chairman, Sean Shieh.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 05/09 A 09/09/2022

Ø  Fábio Faria, participou do evento da Neon 2022, em Portugal, onde foram discutidas pautas como o 5G e os avanços do setor de Telecomunicações no Brasil.

Ø  Já a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, reuniu-se, com Marcilio Braz e com o assessor parlamentar da Câmara dos Deputados André Freire, sobre a pauta para colaboração na construção da Política Nacional de Proteção de Dados.

Ø  Ainda, a diretora da ANPD, também participou da reunião, o assessor do Conselho Diretor da ANPD, Lucas Borges de Carvalho. Além disso, também se reuniu, com Meni Anastasiadou (International Chamber of Commerce), Yoichi Iida (MIT, Japan), David PendlePeter FarrellGreg NojeimMochizuki KentaSophie Tomlinson, para tratar sobre a preparação do workshop a ser realizado no Internet Governance Forum (IGF).

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Federação Assespro participa do principal evento mundial do setor de tecnologia, o WCIT

A Federação Assespro, participa na semana de 12 a 16 de setembro, da 16ª edição do WCIT – World Congress Innovation & Technology, representando o Brasil, enquanto busca ampliar o alcance das empresas brasileiras de tecnologia, estabelecendo acordos de cooperação empresarial com diversos países que estarão presentes ao evento.

Confira na íntegra.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 29/08 A 02/09/2022

Ø MCTI divulga relação de membros designados e reconduzidos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nesta semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou, por meio da Portaria nº 6.226/2022, a relação nominal dos membros reconduzidos e designados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com mandato de 2 anos, na qualidade de cientistas e pesquisadores de reconhecida competência em suas áreas de atuação, bem como empresários brasileiros com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional. Os nomes selecionados foram escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pela Diretoria Executiva do CNPq; pela Academia Brasileira de Ciência (ABC); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); pelas Associações Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI), Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (ANPROTEC) e Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); pela Confederação Nacional da Indústria (CNI); e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (SEBRAE).

Ø Designados membros ao Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais. Na qualidade de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), ficam designados, por meio da Portaria MCTI nº 6.239/2022, Felipe Silva Bellucci (titular) e Luciana Landim Carneiro Estevanato (suplente), membros do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais.

Ø Designados membros ao Comitê Consultivo de Fotônica do MCTI. Por meio da Portaria nº 6.238/2022, publicada, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) designa Eduardo Soriano Lousada (titular) e Felipe Silva Bellucci (suplente) como membros a compor o Comitê Consultivo de Fotônica.

Ø MCTI designa membro ao Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial). Foi designado, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial), no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Juliano Stanzani, representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Ø ME modifica composição de Comitê Gestor do ACT Compras.Net. A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) publicou a relação nominal dos novos representantes (titulares e suplentes) a comporem o Comitê Gestor previsto pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o ME e o, para a melhoria do ambiente de negócios para pequenas empresas.

Ø MCom designa Coordenador de Projeto da CGTI. O Ministério das Comunicações (MCom) designou Filipe Carneiro Guimarães, para exercer o encargo de coordenador de Projeto na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação (CGTI/SPTI/SE/MCom).

Ø Nomeado novo diretor de Política Regulatória do MEC. Foi nomeado, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), Hudson Palhano de Oliveira Galvão, para exercer o cargo de diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).

Ø ME designa novo presidente da 4ª Câmara da Primeira Seção de Julgamento do CARF. A Secretaria-Executiva do Ministério da Economia (SG/ME) publicou a designação de Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, para exercer o encargo de presidente da 4ª Câmara, da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Economia (CARF/ME).

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 22/08 A 26/08/2022

Ø O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou como mediador da 44ª edição da Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional (ASPEN), que teve como tema “O Futuro do Trabalho e as Profissões do Futuro: Tendências e Desafios”. Na ocasião, o ministro destacou a importância de se pensar no futuro das profissões, uma vez que a transformação digital atinge a sociedade de modo geral e, ninguém mais vai ficar de fora das práticas que essa nova configuração traz.

Ø Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniu-se, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Antônio de Oliveira e Antônio Augusto Anastasia, onde foram tratadas iniciativas para aprofundar a cooperação educacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o diálogo com a Universidade das Nações Unidas.

Ø Já o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, participou do 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, realizado, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) em São Paulo . Ainda, a diretora, Miriam Wimmer, participou da reunião de trabalho com membros da Comissão de Juristas do Senado sobre o PL de Inteligência Artificial (CJSUBIA); e também do 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovidas pelo CGI.br e NIC.br como moderadora do painel “Direito à intervenção humana em decisões automatizadas”.

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Petrobras abre edital para comprar Inteligência Artificial de startups

A Petrobras lançou, nesta quarta-feira 17/08, novas oportunidades de contratação de soluções inovadoras, com investimento de até R$ 6 milhões, voltadas para empresas de tecnologia e startups. É o segundo edital do módulo Aquisição de Soluções, lançado este ano, totalizando R$ 27,2 milhões em investimentos. Nessa edição, serão selecionadas inovações em áreas como inteligência artificial, tecnologias de inspeções e modelagem e simulação. As inscrições vão até 9 de setembro e os projetos podem receber até R$ 1,6 milhão por proposta para desenvolvimento e testes das soluções em ambientes produtivos.

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ANPD dá passo decisivo para começar a aplicar multas por infrações à LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu nesta terça, 16/8, uma consulta pública sobre o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que como o nome sugere, traz a metodologia de cálculo das multas a serem aplicadas por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)

Essa é a regra que falta para a ANPD começar a aplicar multas. Mas ainda há um longo caminho pela frente. Depois dos 30 dias de consulta pública haverá a análise das contribuições, análise jurídica, definição de novo relator no conselho diretor da Autoridade para proposição de um texto final, votação e aprovação. 

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Teletrabalho: Lei desobriga empresas de pagar por computador e banda larga

Estão valendo desde esta terça-feira, 16/08,  novas regras relativas ao teletrabalho, na forma da Lei 14.437/22, que abrange diferentes obrigações e direitos trabalhistas para períodos de calamidade pública. Sobre o trabalho remoto, a lei prevê que o empregado deve ser avisado com pelo menos 48 horas de antecedência, mas que a decisão sobre ir para o teletrabalho ou retorno ao presencial são decisões do empregador.

Derivada da Medida Provisória1.109/22, a Lei também prevê que equipamentos e mesmo o custeio das conexões internet para garantir o trabalho remoto não são obrigações do empregador, mas podem ser negociadas.

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