Qual a situação hoje da LGPD

Sancionado o adiamento das multas, vigência da LGPD ainda depende de MP

O Diário Oficial da União desta sexta, 12/6, traz a sanção da Lei 14.010/20, outrora o projeto de Lei 1.179/20, que entre diversos pontos mexe na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). Há vários vetos, mas não no que afeta a LGPD. Ou seja, o adiamento para agosto de 2021 da validade das sanções previstas na lei.

No mais, o Congresso Nacional acabou não mexendo na vigência da LGPD em si, só das penalidades. Portanto, neste momento está valendo a Medida Provisória 959/20, que adia a LGPD para 5 de maio de 2021. Há um movimento no Congresso Nacional para deixar essa MP caducar. Se isso acontecer, o adiamento da LGPD nela previsto cai, voltando a valer a validade 24 meses após a sanção, o que acontece em 14 de agosto deste 2020.

Confira materia completa em: Convergência Digital

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Vale explicar que a data de vigência da LGPD par aplicação dos direitos e deveres segue indefinida. Antes prevista para 16 de fevereiro de 2.020 e depois prorrogada para agosto de 2.020, a alteração para 3 de maio de 2.021 foi inserida dentro da Medida Provisória 959/2.020 pelo executivo e não teve boa aceitação dentro do Congresso Nacional.

Muitos parlamentares passaram a ventilar a possibilidade de não aceitar esta data, diferente das propostas do Congresso. Isto pode ser mais uma queda de braço entre o executivo e legislativo experenciada nesta fase.

De toda forma, a MP 959 precisa ser votada antes de 27 de agosto de 2.020 para não perder a eficácia e ter seus efeitos revogados.

Da análise das emendas e substitutivos apresentados para a modificação da vigência da LGPD, em nossa análise atual, a chance da data de 3 de maio ser mantida é ínfima.

Como as sanções e aplicações das multas já foi prorrogada, acreditamos que o início da vigência da LGPD seja mantido em 16 de agosto de 2.020 (este ano), ou prorrogado para janeiro ou agosto de 2.021.

Confira materia completa em: A LGPD e o novo prazo para aplicação das multas pela ANPD – Assis e Mendes Advogados

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Presidente da assespro-SP, Marcelo Pascios, participará da Live Assespro nesta quarta-feira às 17:30h

Hoje, na Live da Assespro a conversa sobre o Coronavírus: ações e impactos será com a Região Sudeste. Como as empresas de tecnologia da informação e comunicação estão passando por este momento no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para falar sobre as experiências e trocar ideias sobre o tema, Italo Nogueira, presidente da Assespro Nacional, recebe Ivan de Vargas, presidente Assespro ES; Marcos Távora, presidente Assespro MG; Marcelo Pascios, presidente Assespro SP; e Maria Luiza Reis, presidente Assespro RJ.

Contamos com a sua participação para enriquecer essa troca de experiências.

🗓quarta-feira, 3 de junho
⏰ 17h30
📍youtube.com/assespronacional

#assesproSP #LivedaAssespro #Coronavírus #Tecnologia #Inovação #JuntosSomosMais

Assespro-SP está trabalhando para a retomada do setor de TIC na Cidade de São Paulo

A assespro-SP, juntamente com outras entidades do Macrossetor de TIC, estão trabalhando juntas, para aprovação do Protocolo de Retomada junto a Prefeitura da Cidade de São Paulo.

#JuntosSomosMais

Conforme DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual
nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas
para o funcionamento de estabelecimentos
de comércio e de serviços localizados na
Cidade de São Paulo, dispondo sobre o
procedimento, condições e diretrizes para
a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo
Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de
23 de março de 2020, que dispõe sobre o
combate à pandemia de Coronavírus.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
I – Da Prorrogação da Quarentena
Art. 1º Observado o disposto neste decreto, fica prorrogado
até o dia 15 de junho a suspensão do atendimento presencial
ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de
23 de março de 2020.
Parágrafo único. O atendimento ao público em todos os
estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais
continua vedado na Cidade de São Paulo até que se cumpra o
procedimento estabelecido neste decreto.
II – Da Retomada Gradual das Atividades – Conforme informações e procedimentos do DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020. Confira o arquivo completo: DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 (1)

Confira também:

Nesta segunda 01/06 a Prefeitura de SP já recebeu 46 propostas de setores que querem reabrir na nova fase da quarentena. Protocolos de funcionamento apresentados pelos setores contemplados pela flexibilização precisam ser aprovados pela prefeitura para liberar reabertura. Confira conteúdo completo em: TV Globo e G1 SP — São Paulo 01/06/2020

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Conheça os detalhes do Plano São Paulo, estratégia do Governo do Estado de São Paulo

PLANO SÃO PAULO – O Plano São Paulo é a estratégia do Governo do Estado de São Paulo para vencer a COVID-19, baseado na ciência e na saúde.

A retomada consciente dos setores da economia começa a funcionar em 1º de junho. O estado está dividido em 17 Divisões Regionais de Saúde, que estão categorizadas segundo uma escala com 5 níveis de abertura econômica.

Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novos casos, internações e óbitos.

Cor vermelha (fase 1) – não haverá flexibilização da quarentena neste momento. Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais.

Cor laranja (fase 2) – permitido funcionamento com restrições de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping centers.

Cor amarela (fase 3) – liberado atividades imobiliárias, concessionárias e escritórios. Permitido com restrições o funcionamento de bares, restaurantes e similares, comércio, shopping centers e salões de beleza.

O Centro de Contingência vai avaliar a evolução da pandemia nas regiões diariamente. Uma região poderá ser flexibilizada caso possua duas semanas seguidas de melhora nos resultados.

Confira ainda:

ANÁLISES SETORIAIS – As análises econômicas avaliam o impacto da pandemia para os diferentes setores e regiões do estado, além de avaliar a vulnerabilidade econômica deles.
SIMI – O Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo busca integrar dados de saúde, economia e sociedade para dar transparência à população dos indicadores e medidas adotadas durante a pandemia.
ACESSE OS PROTOCOLOS DE OPERAÇÃO DOS SETORES
SETORES E SUBSETORES – TELECOM & TECH

ACESSEM no link: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp

Fonte: Governo de São Paulo

Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo

Coletiva de imprensa foi realizada às 12h desta quarta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

A coletiva pode ser visualizada pelos canais oficiais do Governo de São Paulo nas redes sociais:

YouTube: http://www.youtube.com/governosp
Facebook: https://www.facebook.com/governosp
Vimeo: http://www.vimeo.com/governosp
Mixlr: http://mixlr.com/governosp
Twitter: https://twitter.com/governosp
Linkedin: linkedin.com/company/governosp
Instagram: instagram.com/governosp

FONTE: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/governo-do-estado-apresenta-nova-fase-do-plano-sao-paulo/

EM BREVE ESTAREMOS PUBLICANDO O LINK A PAGINA/SITE DO GOVERNO ONDE ESTARÁ TODOS OS PROTOCOLOS E INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PLANO SÃO PAULO. Até o fechamento desta, o site não carregava…

Assespro-SP e Federação Assespro se unem a outras entidades do setor pela retomada segura das atividades

As reuniões entre representantes do segmento e do governo resultaram em um documento que servirá de base para protocolo de controle e acompanhamento para as empresas.

Desde o início do anúncio da quarentena no Estado de São Paulo, a Assespro-SP, representada por seu presidente Marcelo Pascios, e também a Federação Assespro, representada pelo presidente Ítalo Nogueira, em sinergia com outras entidades do setor de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), se uniram e iniciaram um trabalho de aproximação junto ao governo estadual e municipal. Os representantes do setor, cientes do grave momento pelo qual o País e o mundo está passando, decidiram contribuir com o Governo do Estado de SP na construção de protocolos de saúde para o enfrentamento da Covid-19 no Estado, para servir de base para orientação de seus associados no combate ao coronavírus e na condução das atividades das empresas durante e após a pandemia. As reuniões contaram com representantes de todos os setores da economia, e a partir desses encontros, criou-se um documento unificado que foi entregue a Patrícia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O protocolo contém diretrizes para a retomada segura das atividades econômicas do macrossetor de TIC, segmento da economia que abrange os subsetores de telecomunicações, hardware, softwares, serviços de TIC e Call Centers, representando pelas entidades.

“No momento em que o mundo está rodeado de incertezas, é extremamente importante a elaboração de um protocolo de ações que devem ser adotadas pelos mais diversos setores econômicos, e em especial das empresas de tecnologia do Estado de São Paulo, epicentro do coronavírus, levando em consideração as características e particularidades de cada atividade, para nortear as empresas na condução e na tomada de decisões frente aos desafios que deverão ser enfrentados por todos. Sem dúvida, é um primeiro passo, e serve para garantir mais segurança e gerar confiança nas empresas para a condução dos negócios no período pós-pandemia”, declara Marcelo Pascios, presidente da Assespro-SP.

Assespro-SP disponibiliza a sociedade Protocolo de combate ao COVID-19 para setor de TIC do estado de São Paulo

A pandemia do novo coronavírus, sem dúvida alguma, trouxe inúmeros desafios e a necessidade de uma resposta imediata por parte da gestão de empresas de todos os setores. Porém, nós da assespro-SP, entendemos que trata-se de uma oportunidade para todo o setor de TIC, responder com o desenvolvimento de soluções que venham contribuir na construção do mundo pós-pandemia.

Desde o início da crise, estamos atentos às primeiras informações e orientações divulgadas pelas autoridades competentes, sempre cumprindo o que recomendam os protocolos das autoridades em saúde internacional e nacional.

Prontamente adotamos a prática de home office e o uso de ferramentas tecnológicas disponíveis, para a continuação dos projetos desenvolvidos e recomendamos aos nossos associados que seguissem a mesma orientação na intenção de colaborar com a diminuição do contágio.

Recentemente, o governo do estado de São Paulo anunciou a prorrogação da quarentena no estado até o dia 10 de maio. Já a prefeitura da capital anunciou que ampliará a quarentena e deve aumentar restrição devido ao baixo nível de isolamento e escassez de vagas em UTIs.

Na Grande São Paulo, a taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 85%, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde. O Estado de São Paulo tem 2.247 mortes pelo novo coronavírus, sendo 1.439 mortes na capital. Por isso, entendemos que é nosso dever como associação, atender todas as recomendações de prevenção, orientação e atenção aos cuidados básicos para que possamos passar por essa crise o mais rápido e com menos danos possíveis.

Seguimos acompanhando junto aos líderes estaduais e municipais, participando ativamente de reuniões que visam a orientações para a retomada das atividades, bem como as práticas a serem adotadas por toda a sociedade.

Em apoio as iniciativas da prefeitura e governo do estado na tentativa de reduzir a aproximação e o contato entre as pessoas, elaboramos este documento com sugestões e recomendações de como encaminhar as questões ligadas ao combate ao novo coronavírus no ambiente de trabalho. As medidas recomendadas não excluem quaisquer outras que as empresas entendam como importantes ou necessárias.

A assespro-SP fica à inteira disposição de suas associadas para prestar os esclarecimentos adicionais que forem necessários.

Marcelo Pascios

Presidente da assespro-SP

assespro-sp prevenção ao covi19_v01.05.20 – LINK PARA O PROTOCOLO DE SUGESTÕES AO COMBATE AO COVID-19 PARA O SETOR DE TIC DO ESTADO DE SP – POR: ASSESPRO-SP

Assespro Nacional e regional ASSESPRO-SP comentam prorrogação da vigência da LGPD

Na última sexta-feira (03/04), o Senado Federal aprovou o adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 1º de janeiro de 2021, com aplicação de punições previstas às empresas somente a partir de 1º de agosto de 2021. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado contemplou o posicionamento da Federação Assespro, associação que reúne mais de 2.500 empresas de TI em todo o País, sobre o tema, que ponderou como negativa a prorrogação da vigência da LGPD inicialmente proposta pelo PL 1179/2020 (agosto de 2020) e sugeriu, como forma de facilitação da adaptação do setor empresarial à legislação, o adiamento da aplicação das punições – posicionamento incorporado pelo Senador Izalci (PSDB-DF) na Emenda nº 43.

A Federação Assespro entende que a solução encontrada para a questão pela relatora da matéria, Simone Tebet (MDB-MS), foi positiva e respalda a importância da LGPD. “Acho que após uma grande mobilização da Assespro, conseguimos um bom meio termo para essa questão. Parabenizo todas as lideranças e empreendedores locais do nosso ecossistema, que ajudaram e sempre nos ajudam nas missões nacionais para o desenvolvimento dos negócios baseados em dados no Brasil”, comemorou Italo Nogueira, presidente da Federação Assespro.

No âmbito estadual, a ASSESPRO-SP também agiu para corroborar com a posição da Federação Assespro, agindo de forma efetiva enviando uma carta aos três Senadores Estaduais Mara Gabrili (PSDB), Major Olímpio (PSL) e José Serra (PSDB), ressaltando a importância da aprovação do projeto considerando o momento desafiador pelo qual as empresas vêm passando. “Entendemos que a LGPD representa um avanço importante ao estabelecer um regramento para o uso de dados pessoais que confere, simultaneamente, privacidade e proteção aos cidadãos, e estimula o desenvolvimento de novos serviços, produtos e modelos de negócios. Contudo, não há como desconsiderar os impactos da pandemia do COVID-19 que nos levou ao atual estado de calamidade pública, e a necessidade em reconsiderar alguns aspectos da lei. Por isso, como forma de facilitar a adaptação e minimizar os custos das organizações ao regramento imposto pela lei, sugerimos o adiamento da aplicação de punições a partir da LGPD nos moldes do Projeto de Lei nº 1.198, de 2020, apresentado pelo Senador Álvaro Dias”, declara Marcelo Pascios, presidente da ASSESPRO-SP.

No entanto, a regional lamenta a falta de sinalização quanto a nomeação dos representantes da sociedade em geral que devem compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e ressalta que continuará atuando para orientar e educar o setor e o mercado em geral para a importância da LGPD. “A LGPD é positiva no tocante ao compliance das informações e transparência na relação de como empresas e negócios tratam dados pessoais. Assim como outras normas de aplicação transversal, uma vez em vigor, sua aplicação ocorrerá de forma inconsciente e direta por todos os negócios e pessoas. No entanto, perdemos a chance de legislar sobre a ANPD que já está prevista no texto da Lei mas ainda não foi regulamentada por Decreto Presidencial que deve, entre outros ajustes, indicar os nomes dos cinco primeiros diretores da entidade”, avalia Dr.Adriano Mendes, associado a regional e coordenador do Conselho de Inteligência Jurídica da ASSESPRO-SP.

A aprovação do PL 1179/2020 na Câmara dos Deputados e sanção presidencial da alteração da vigência da LGPD deve ocorrer, sem alterações, nas próximas semanas.

Confira o UPDATE LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PRORROGADA, elaborada pela Assis e Mendes Advogados – Acesse AQUI

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Bem vindo ao novo… ASSESPRO-SP lançará HUB voltado ao setor de TIC

Em virtude da pandemia do COVID-19 e na busca de fomentar inovação e conexão do setor de TIC com o mercado em geral a ASSESPRO-SP se antecipou e junto com o ITI – Instituto Tecnológico Inovação, estarão lançando em breve um novo HUB voltado para startups e empresas do setor de TIC. Para apoiar as PMEs e promover a geração de conteúdo e negócios.

No coração da cidade de São Paulo, a poucos metros da Av. Paulista, o HUB estará situado na Alameda Santos e contará com espaço para encontros, eventos, sala de reunião e treinamentos, estudio de video, escritorio virtual, coworking e principalmente um ecossistema voltado a colaboração e conexão dos ecossistemas já existentes no estado de São Paulo. Seremos um HUB dos HUBs!

As startups e empresas associadas a Assespro terão condições especiais, mais estamos aberto a todos que queiram contribuir e/ou participar direta ou indiretamente.

Buscamos apoio da iniciativa privada e publica para fortalecer e participar desse novo momento de fomento e apoio a tecnologia e inovação…

Vamos juntos construir um futuro mais forte!

+ Informações pelo email: joao@assespro-sp.org.br

Antecipamos o lançamento dos grupos virtuais do ecossistema ASSESPRO-SP

Devido a crise do COVID-19, estamos antecipando o lançamento dos grupos virtuais para facilitar a troca de informações, noticias e em breve nossos encontros presenciais.

Gostaria de convidar Empreendedores e gestores de startups e empresas do setor de TIC ( Tecnologia da Informação e Comunicação ) a participarem e fomentar o ecossistema aberto de inovação da ASSESPRO-SP.

Para acessar os grupos públicos acesse diretamente no LINK.

OBS: Cada pessoa pode participar em até 2 grupos. Ao acessar, se apresente com Nome / Cargo / site corporativo / Email se desejar. Participantes dos grupos tem condição especial para associar-se. Solicite nosso contato : AQUI

EMPRESAS E STARTUPS: