Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (01/06) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. A legislação também facilita a contratação de soluções inovadoras pela administração pública e traz maior segurança jurídica a empreendedores e investidores.

O secretário Especial da Sepec, Carlos Da Costa, destacou a importância dessas medidas para alcançar o objetivo de levar o Brasil a integrar o grupo dos principais ecossistemas de startups no mundo. “A nova Lei cria um ambiente favorável para o surgimento e crescimento de startups. Por meio da melhoria do ambiente de negócios, da simplificação e desburocratização, da redução de custos, do aumento da segurança jurídica e da ampliação dos investimentos nessas empresas, transformaremos o Brasil em um país das startups.”

São consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

Confira matéria completa em: Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador — Português (Brasil) (www.gov.br)

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MAPA DIGITALIZAÇÃO DAS MPES BRASILEIRAS

Federação Assespro em conjunto com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (@ABDI) e da Fundação Getúlio Vargas (@FGV) esta realizando o Mapa da Digitalização das MPES Brasileiras

Uma pesquisa para ouvir você para conhecer melhor o grau de digitalização do seu negócio e, assim, ajudar micro e pequenas empresas a se tornarem cada vez mais digitais.

E mais: a pesquisa vai apontar o grau de digitalização da sua empresa, além de identificar e compreender os principais desafios para a sua plena inserção no universo digital.

Participe acessando o link: Mapa da digitalização das MPEs brasileiras (fgv.br)

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Prorrogado o prazo para a contratação centralizada da solução de automação.

A Secretaria de Governo Digital e a Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia prorrogaram a Consulta Pública sobre contratação centralizada de solução de automação para os serviços públicos.

O objeto compreende a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para dar continuidade à automação de serviços públicos por meio da disponibilização de solução tecnológica (BPMS), no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento. Compreende, ainda, contratação de solução de robotização de processos (RPA – Robotic Process Automation) no modelo de Software como Serviço (SaaS), incluindo o desenvolvimento de robôs e todo o suporte técnico necessário.

A consulta pública ficará aberta para o envio de contribuições e sugestões até às 23h59 do dia 23 de abril de 2021, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil, no endereço: Governo Federal – Participa + Brasil – Nova Contratação da Solução de Automação de Serviços Públicos (www.gov.br)

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Marcelo Pascios participará hoje do evento Jovens Empreendedores

Hoje (25) ás 15:55h, teremos a participação do Marcelo Pascios – Presidente da assespro-SP (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional de São Paulo) e Diretor Presidente do ITI – Instituto Tecnológico Inovação no Evento Jovens Empreendedores, uma iniciativa da Locaweb com apoio da assespro-SP para debater as dores e delicias de empreender.

+ Informações e inscrições, acesse: Empreendedorismo Jovem – Sympla

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