inovação

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) viajou à Índia para participar da reunião de ministros de finanças do G20. Na ocasião, Haddad se encontrou com o ministro das finanças francês, Bruno Le Maire, além ter participado de outras reuniões bilaterais com os ministros equivalentes da Índia, Argentina, África do Sul, Espanha e União Europeia. Nas reuniões com Enoch Guandongwana (África do Sul) e Nirmala Sitharaman (Índia), o ministro conversou sobre a confirmação da ex-presidente Dilma Rousseff na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do BRICS. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também integrou a comitiva.

Ø Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) deu declarações sobre a participação do ministério no socorro às comunidades do litoral paulista, destacando a atuação do órgão junto à Telebras para garantir internet na região. Isso será feito a partir da disponibilização de antenas portáteis para auxílio de comunicação via satélite e de uma equipe técnica para orientar o suporte. Juscelino afirmou que essa era uma tentativa de garantir o mínimo de condições à população local, sendo a conexão, em sua opinião, um direito que deve ser assegurado. Argumentou também que será uma ação importante para os esforços de resgate e desobstrução, possibilitando a comunicação entre diferentes equipes.

»      O ministro participou, ainda, de reunião com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para discutir ações destinadas ao estado, como projetos de conectividade em escolas, um dos principais compromissos, segundo o ministro. Juscelino destacou também a expectativa de ampliação do acesso à internet no estado e da conectividade nos âmbitos da saúde, agronegócio e turismo.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø  O presidente Lula (PT) viajou para se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Segundo declaração no Twitter oficial do Presidente, o encontro acontece na intenção de construir relações de crescimento entre os países, pelo desenvolvimento do continente americano, para debater ações pela paz no mundo e contra as fake news. A comitiva conta com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Ø  A agenda da ministra Luciana Santos (MCTI) contou com reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) sobre o Decreto nº 11.323/2022 (Programa de Apoio de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), revogado pelo presidente Lula logo no início de seu 3º mandato e prorrogava até 31 de dezembro de 2024 a concessão de incentivos fiscais no setor. Santos participou também de uma reunião com a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de discutir o impacto socioeconômico e a importância dos ICTs privados. Participaram representantes de diferentes associações e fundações, como: a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI); a Fundação para Inovações Tecnológicas (FITec); o Instituto de Pesquisas Eldorado; a Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informática (BRISA); o Venturus Centro de Inovação Tecnologia; e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (Fundação CPqD).

»         A ministra participou, ainda, de uma reunião sobre o Projeto CITInova, uma iniciativa multilateral executada pelo MCTI e implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Estavam presentes, além da equipe do Ministério, representantes do PNUMA e da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), um dos parceiros coexecutores do projeto.

»         Ademais, Carlos Matsumoto, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, representou o Ministério no Encontro da Iniciativa de Pesquisa e Inovação do G20, em Calcutá, na Índia. Matsumoto apresentou as ações do MCTI e propôs sugestões para os quatro tópicos prioritários discutidos na reunião: materiais para energia renovável, bioeconomia circular, transição energética e economia azul sustentável. “Como o Brasil ocupará a próxima presidência do G20, estamos empenhados em levar essas discussões adiante, baseados nos resultados que obteremos nesta reunião”, disse Matsumoto.

Ø   Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) se encontrou com deputados federais do seu partido, União Brasil, em especial o líder na Câmara, Elmar Nascimento, para debater projetos de lei em tramitação de interesse do Ministério. Um dos destaques foi o PL 5846/2016 (altera a Lei Geral de Telecomunicações), propondo penas a empresas que utilizarem equipamentos de redes de telecomunicações que não tiveram comprovação de origem. Discutiram também a proposta de criar o Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para capacitar trabalhadores da área de tecnologia de informação (TI). Juscelino Filhotambém se reuniu com representantes do Setor de Telecomunicações, Telebrasil, Telcomp e Softex, para tratar sobre o evento “Mobile World Congress 2023”.

»         A semana do ministro também contou com diversas reuniões de apresentações institucionais, destacam-se as reuniões com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), com a Embratel e com a TIM. Também foi realizada uma reunião com representantes da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA), da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (FENATTEL) e da Claro, para apresentarem as pautas do setor.

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Ø  A agenda da ministra Luciana Santos (MCTI) iniciou com a participação virtual na abertura do workshop MIT REAP in Rio, realizado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), que reuniu professores de diversas universidades do mundo, autoridades e representantes do setor produtivo da cidade para construir soluções relativas à energia e sustentabilidade. Na ocasião, Santos destacou a importância do estímulo à cultura de inovação e ao empreendedorismo, argumentando que isso é essencial para o aumento de produtividade e competitividade econômicas. Santos participou, também virtualmente, da abertura da 1ª edição do “Quantum Technologies for São Paulo, Brazil and Latin America”, onde defendeu a participação brasileira no desenvolvimento de tecnologias emergentes e disruptivas, apontando para o tamanho do mercado consumidor do país e para sua capacidade de produção tecnológica.

»         A ministra participou, ainda, do encerramento da imersão científica da 9ª edição do Futuras Cientistas – programa relacionado ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), cujo objetivo é estimular alunas e professoras da rede pública de ensino a se engajarem nas áreas STEM. Durante o evento, destacou a importância de políticas de igualdade de gênero e de incentivo à participação científica, de modo a despertar futuros talentos e promover inclusão social na área. Também participaram do evento a diretora do Cetene, Giovanna Machado, a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, e o primeiro-secretário da Academia Pernambucana de Ciências, Anísio Brasileiro de Freitas Dourado.

»         Ademais, Santos e o secretário-executivo da pasta, Luís Fernandes, se reuniram com diretores das unidades de pesquisas vinculadas ao Ministério no Observatório Nacional. No encontro a ministra e os diretores dos institutos de pesquisa debateram a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FNDCT) e a retomada da parceria com entidades vinculadas. Além disso, Santos frisou que é decisão política do governo tratar a ciência como política de Estado, destacando a importância da cooperação científica internacional.

Ø  Já a secretária-geral Maria Laura da Rocha (MRE) se encontrou com a diretora para Américas do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Michèle Ramis, e com o conselheiro para Américas do presidente francês, Walid Fouque. O tema da reunião foi a retomada da parceria estratégica entre Brasil e França, com foco em questões ambientais, de defesa e de ciência e tecnologia, entre outros temas. Debateu-se também a coordenação no Conselho de Segurança da ONU e os preparativos da visita da ministra da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Catherine Colonna, ao Brasil.

Ø  Enquanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou de uma reunião com o presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, para debater a reativação de iniciativas do BCB, bem como reformas no sistema de crédito e a indicação de nomes para dois cargos de diretoria do Banco. Haddad reuniu-se também com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Estavam presentes, além do presidente da federação, Josué Gomes, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

»        Haddad se reuniu com o Conselho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), onde foram abordados, dentre outros, temas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e a questão do crédito. Após o encontro Haddad apontou que a reforma proposta pelo governo deverá apresentar uma redução da carga de impostos para certos setores da economia e afirmou que o antigo sistema do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) irá passar por atualizações. Além disso, anunciou o programa “Desenrola”, voltado à renegociação de dívidas, que deve ser lançado ainda em mês de fevereiro. Estavam presentes também os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Ø  Ademais, vice-presidente e ministro e Geraldo Alckmin (MDIC) participou de encontro com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, para tratar dos detalhes de um plano de retomada da indústria, entregue pela Confederação ao ministro, e que sugere um novo sistema de financiamento e garantias às exportações, bem como o estímulo à inovação, a continuidade do processo de entrada do Brasil na OCDE, a implementação de um mercado de carbono, entre outros.

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Ø A ministra Luciana Santos (MCTI), assinou dois acordos de cooperação entre Brasil e Argentina, junto de sua contraparte portenha, Daniel Filmus, Os acordos assinados foram o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Ciências Oceânicas, que promove atividades conjuntas de pesquisa científica na Antártida, e o Programa Binacional Brasileiro-Argentino, que define oito áreas prioritárias para aprofundamento de cooperação científica, sendo elas: (i) biotecnologia; (ii) ciências espaciais; (iii) pesquisas nucleares; (iv) ciências do mar e Antártica; (v) transição energética e ambiente; (vi) tecnologias da informação e comunicações; (vii) pesquisa em saúde; e (viii) nanotecnologia. A ministra destacou a importância da retomada de projetos de cooperação, visando, por exemplo, o fortalecimento da integração regional.

Ø Ainda, o presidente em exercício e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) reuniu-se, na segunda-feira (23), com o vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, para tratar do adensamento das relações bilaterais, a partir de temas como o reposicionamento do Brasil na pauta ambiental. Também conversaram sobre comércio e sustentabilidade, oportunidade na qual Alckmin aproveitou para destacar que a economia verde terá papel central na reindustrialização do país. Defendeu também a candidatura de Belém (PA) para ser a sede da COP 30, em 2025. Ademais, ambos reiteraram a importância do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, se comprometendo com sua entrada em vigor.

»         Já o secretário-executivo Márcio Rosa acompanhou a comitiva do presidente Lula (PT) em missão oficial ao Uruguai, onde participou do Encontro Empresarial Brasil-Argentina. Rosa, juntamente com o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres; e a diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, participaram de um jantar promovido pela ApexBrasil, que visou impulsionar a parceria bilateral entre Brasil e Argentina, criando laços entre os seus respectivos setores políticos e produtivos.

Ø Também a ministra interina Maria Laura da Rocha (Relações Exteriores) recebeu, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Durante a reunião, a ministra destacou o compromisso brasileiro de combater as mudanças climáticas, de acabar com o desmatamento e de cumprir as metas do Acordo de Paris. Ambos ressaltaram a centralidade da questão econômica para a relação bilateral.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) e a ministra Daniela Carneiro (Turismo) reuniram-se para tratar da ampliação da conectividade pública e gratuita, na modalidade 5G, nos principais destinos turísticos do país. Durante a reunião, Carneiro apresentou um estudo relacionado ao tema, afirmando que a questão é central para ganhos de competitividade na área. Foi sugerida, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para a discussão do tema – ideia prontamente acolhida pelo ministro, que reafirmou o foco da sua gestão na inclusão digital.

»         Ademais, Juscelino Filho participou de evento que celebrou os 18 anos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), onde o ministro destacou a importância da ABDI para o setor de telecomunicações e afirmou que irá reforçar a parceria entre a pasta e a agência, visando temas como a implementação do 5G na Indústria. Durante o encontro, o presidente da ABDI, Igor Calvet, também destacou as pretensões da agência em alavancar a implementação do 5G no país.

»         O ministro realizou uma reunião com representantes da Conexis Brasil Digital para discutir as reclamações sobre queda de qualidade no serviço de 4G em todo o país. O ministro indicou que realizará uma pesquisa de opinião pública e cobrou das operadoras responsabilidade com os usuários e a busca por um diagnóstico. No mesmo encontro, os executivos apresentaram ao ministro propostas para o “Brasil + Digital” a partir de quatro eixos: (i) ecossistema competitivo; (ii) ambiente de negócios e ambiente de inovação; e (iii) equilíbrio tributário e massificação do uso.

»         Por fim, Juscelino Filho reuniu-se com Lucas Gallitto, diretor para a América Latina da GSMA, organização que representa os interesses das operadoras móveis em todo o mundo, para tratar de proposta de agenda digital para o Quadriênio 2023-2026 em matéria de telecomunicações.

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Ø  A ministra Luciana Santos (MCTI), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), discutiram o fortalecimento da cooperação e dos projetos comuns entre a pasta e o governo do estado que podem receber maiores esforços, como o parque tecnológico e o Centro de Vocação Tecnológica. Além disso, Santos se reuniu com representantes do Porto Digital, parque tecnológico localizado em Recife, que contou com a presença de Guilherme Calheiros, como representante da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC). A ministra recebeu, ainda, representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para convidar os trabalhadores a participarem de um novo Plano de Ação a Ciência e Tecnologia.

Ø  Já o Ministro Juscelino Filho (Comunicações) recebeu representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), que apresentou ao Ministério algumas das demandas do setor, se colocando à disposição da pasta para contribuir em temas como inclusão digital. Uma das demandas foi destacada, nesse sentido: a busca pela expansão da rede de provedores no país, via assimetria regulatória. Participaram da reunião, entre outros representantes, o diretor-presidente da Associação, Mauricélio Oliveira, e a líder do Conselho de Administração da ABRINT, Cristiane Sanches.

»         O ministro cumpriu, também, agenda em São Luís, no Maranhão, participando de reunião com o prefeito, Eduardo Braide (PSD). Durante o encontro, foram discutidos projetos da pasta na região, especificamente tratando de temas como o avanço do 5G e a modernização da legislação de telecomunicações.

Ø  Também, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) se encontrou com representantes do Governo do Paraná. O objetivo da reunião foi a apresentação, por parte do governo estadual, de um pedido pela manutenção do Decreto nº 11.323/2022, revogado pelo presidente Lula (PT), que regulamenta a prorrogação de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026, previstos na Lei nº 14.302/2022. Participaram da reunião o secretário Estadual da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros, o deputado estadual, Tião Medeiros, o deputado federal eleito, Nelson Padovani, eum representante da empresa Sengi Solar. O governador Ratinho Júnior participou remotamente do encontro, por telefone.

»         Alckmin participou, ainda, da Assembleia Geral da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Durante o evento, o ministro definiu o avanço de uma proposta de reforma tributária no primeiro ano da gestão como prioridade central do governo, afirmando que é dever do governo sanar o déficit fiscal. Nesse sentido, determinou como uma das metas do governo acabar com o IPI. O objetivo, segundo o vice-presidente, seria trocar o IPI pelo IVA. Além disso, ministro disse que está defendendo um programa para financiar exportações por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ø  Ademais, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) concedeu entrevista a jornais brasileiros durante a sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde afirmou que o governo pretende colocar a reforma tributária em votação no Congresso ainda no primeiro semestre de 2023, comentando sobre sua importância em termos de justiça tributária e viabilização de uma reindustrialização no país. Durante a fala, Haddad ainda comentou que não pretende reonerar o IPI, justamente por priorizar a reforma tributária. O ministro também defendeu a facilitação do acesso a crédito e a diminuição do número de endividados no país.

»         O ministro reuniu-se, ainda em Davos, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn; com a Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, com quem discutiu a vinda de equipes técnicas do FMI ao Brasil para apresentar regramentos fiscais em vigor ao redor do mundo e ajudar na construção de um novo arcabouço fiscal brasileiro; bem como com os ministros da Economia da Alemanha, Christian Lindner, e da Colômbia, José Antonio Ocampo; além de analistas importantes, como Martin Wolf, do Financial Times, e Ian Bremmer, do Eurasia Group.

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