Review assespro-SP para setor de TIC – 04/01/21


ANATEL aprova os Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para Telecomunicações 

– A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou, por meio de Ato publicado nesta quinta-feira (7), Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para Telecomunicaçõesaplicáveis 180 dias após sua publicação. O objetivo desses Requisitos é minimizar ou corrigir vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e abrange os produtos, relacionados na Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações publicada pela Anatel, que possuem função de equipamento terminal com conexão à Internet ou de equipamento de infraestrutura de redes de telecomunicações. Além de estabelecer definições, o Ato traz explicitamente requisitos de segurança cibernética para (i) equipamentos e (ii) fornecedores de equipamentos, entre outras medidas.

MEC estabelece as diretrizes para autorização de funcionamento e para avaliação de permanência de Polos EaD

 
– A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) publicou, nesta quinta-feira (7), Portaria que, entre outras medidas, define que o Polo EaD é uma unidade física descentralizada, integrada à instituição de ensino superior responsável pelo curso de pós-graduação, destinada ao desenvolvimento das atividades presenciais e complementares relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância. Figura como um sítio estratégico aos discentes para o adequado desenvolvimento de suas atividades acadêmicas, dispondo de infraestrutura pedagógica, tecnológica e de pessoal técnico-administrativo previstas na proposta do curso. A fim de obter ou manter sua autorização, o polo EaD deve estar “apto”, ou seja, possuir adequação da infraestrutura física, tecnológica, documental, de recursos humanos, bem como adequação a todos os requisitos de aptidão.

 

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’

 – Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio seja pago sempre no mês posterior ao que o empregado comprovou as despesas, preferencialmente junto com o salário. Pela proposta, as despesas previstas relacionadas ao trabalho são: internet, energia elétrica, softwares e hardwares e infraestrutura necessária ao trabalho remoto. O projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos acima, desde que comprovadas as despesas.


Especialistas em inovação comentam o que esperar do mercado de startups em 2021

– Depois de um susto inicial no começo da pandemia, as startups brasileiras fecharam 2020 fortalecidas: houve recorde de aportes, avanços regulatórios e até novos unicórnios (empresas avaliadas em mais de US$ 1 bilhão). Seguindo esse movimento, 2021 promete ventos ainda melhores para as empresas de inovação, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. Entre as expectativas para o ecossistema estão o crescimento no número de aquisições e fusões e o aumento de aberturas de capital no setor – no ano passado, houve mais de 140 aquisições no setor, segundo dados do hub de inovação Distrito.

 

Nuvem, segurança cibernética e modernização impulsionam economia digital e aumentam gastos com TI, segundo estudo

– A Infosys e a HFS Research divulgaram o estudo “Nowhere to Hide: adotando a tecnologia mais transformadora e a maior mudança de negócios de nossas vidas”, que aborda como a pandemia da COVID-19 impactou negócios em todos os setores, fazendo com que várias organizações acelerassem a adoção de automação, modelos digitais e a nuvem como respostas às necessidades dos clientes de forma rápida e competitiva. O relatório também traz à tona uma mudança na mentalidade corporativa para defender a digitalização das operações. 


SG/PR institui GT para elaboração de plano de trabalho para sua adequação à LGPD 
 
 
– A Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR) publicou, nesta segunda-feira (4), Resolução em que, dentre outros, estabelece que compete ao GT: (i) identificar as necessidades de adequações nos processos, atividades, sistemas e bases de dados da SG-PR para atendimento das diretrizes da LGPD e das normas complementares; (ii) propor ações que viabilizem a implementação das medidas necessárias para as adequações identificadas; (iii) definir estratégias para a implementação das ações propostas; e (iv) elaborar Plano de Implementação da LGPD, no âmbito SG-PR.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 28/12/20


Lei repassa recursos ao MCTI para a implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados

 – Foi publicada, em Edição Extra do Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira (29), a Lei nº 14.114, de 29 de dezembro de 2020 que, dentre outros suplementa recursos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para a Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados.

MAPA institui Comitê de Governança Digital

– O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, nesta quarta-feira (30), Portaria em que institui o Comitê de Governança Digital (CGD) e, dentre outros, estabelece que é competência do CGD: (i) coordenar a formulação de propostas de políticas, diretrizes, objetivos e estratégias de Tecnologia da Informação (TI), para garantir o alinhamento ao Plano Estratégico do MAPA; (iianalisar e manifestar a respeito da aprovação e priorização das demandas e soluções de TI de natureza corporativa, assim como demandas de manutenção com impacto significativo sobre os planos de TI; (iiiestabelecer a alocação eficiente dos recursos de Tecnologia da Informação; (ivanalisar e aprovar instrumentos de planejamento como o Plano de Transformação Digital, Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, e o Plano de Dados Abertos; (v) propor arranjos institucionais de Tecnologia da Informação no âmbito do MAPA; e (vi) instituir subcomitês para o tratamento de temas específicos, voltados ao planejamento tático operacional do MAPA.

Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações 

– O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, aprovou cinco projetos de investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações para emissão de debêntures incentivadas. A iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e pessoas físicas, o que deve captar mais de R$ 4,2 bilhões em recursos para a implementação de redes de banda larga e expansão da rede móvel no País. A medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos. No caso de empresas (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. Para pessoas físicas as taxas são zeradas, ou seja, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.

MCTI prorroga prazo de entrega de relatórios e pareceres dos RDA-PADIS ano-calendário 2019

 – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou, nesta segunda-feira (28), Portaria em que, dentre outros, prorroga até 31 de março de 2021, em caráter excepcional, o encaminhamento dos relatórios consolidados e pareceres conclusivos acerca dos RDA-PADIS referentes ao ano-calendário de 2019 pelas pessoas jurídicas beneficiárias do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).

Brasil e Reino Unido assinam cooperação para impulsionar transformação e inovação digitais

 – Modelo cuja transformação digital inspira outros países do mundo, o Reino Unido passa agora a colaborar de forma sistemática para a criação de estratégias e a aplicação de soluções em prol dos serviços públicos brasileiros. Na terça-feira (29), o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, e a encarregada de Negócios da Embaixada Britânica, ministra-conselheira Liz Davidson, assinaram memorando de entendimento para impulsionar a cooperação entre os dois países. Na prática, a digitalização, a transparência, a governança de dados, a inovação e a acessibilidade serão enfatizadas. “O Reino Unido está nas primeiras colocações nos rankings de governo digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotou uma estratégia bem-sucedida de centralização de canais, que foi uma das inspirações para a construção do nosso gov.br”, ressalta Monteiro.

 Investimento em telecomunicações soma R$ 21,4 bi até setembro, dizem operadora

– Os investimentos em telecomunicações no país somaram R$ 21,4 bilhões de janeiro a setembro de 2020, segundo informou a Conexis Brasil Digital, sindicato que reúne algumas das maiores operadoras do Brasil. O montante investido representa uma queda de 1,83% quando comparado à média dos últimos quatro anos (R$ 21,8 bilhões) para o período. Considerando somente o terceiro trimestre, os investimentos das teles foram de R$ 7,1 bilhões. A cifra está em linha com os R$ 7,2 bilhões desembolsados ao longo do trimestre imediatamente anterior. O balanço da Conexis mostra ainda que a receita bruta do setor foi de R$ 181,8 bilhões, em valores reais, de janeiro a setembro, com queda de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda

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Boas Festas… Vamos com tudo para 2021!

Venha para a assespro-SP!

 

Todos do estado de São Paulo, ligados ao setor de TIC estão convidados a fazer parte do ecossistema da assespro-SP*.

 

Startups, PME, grandes empresas, MEI,  empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

 

Fomentamos inspiração, orientação, capacitação, conexão, oportunidades …

 

Se liga e conecte-se conosco!

 

*OBS: Para associar-se o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC e matriz ou filial do estado de SP, exceto parcerias com empresas e outros fora do setor de TIC.

Estaremos em recesso de 23 DEZ a 03 JAN, retornaremos normalmente na SEG 04 JAN!

 

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Review assespro-SP para o setor de TIC – 18/12/20

Mulheres Inovadoras: após sucesso do programa em SP, MCTI/FINEP lança 2ª etapa

– Estimular startups lideradas por mulheres, de forma a contribuir para o aumento da representatividade feminina no cenário empreendedor nacional, por meio da capacitação e do reconhecimento de empreendimentos que possam favorecer o incremento da competitividade brasileira. É esse o objetivo principal do projeto Mulheres Inovadoras. O programa é realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) empresa pública filiada ao MCTI, e teve uma edição piloto realizada com edital lançado em fevereiro deste ano. O sucesso foi tamanho que surgiu a ideia de realizar outra edição do programa, desta vez premiando empresas das cinco regiões brasileiras.

MCTI designa membros para o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou, nesta quarta-feira (16), Portaria em que designa os representantes do MCTI no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). São eles: Igor Manhães Nazareth (titular), em substituição a Rafael Henrique Rodrigues Moreira; e James Marlon Azevedo Gorgen (suplente), em substituição a Luciano Cunha de Sousa.

Programa IA² MCTI anuncia 31 startups selecionadas para a fase de pré-aceleração

– Trinta e uma startups foram selecionadas para a fase de pré-aceleração do Programa de Aceleração Tecnológica em Inteligência Artificial (IA²), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, em transmissão do programa “Ciência e Tecnologia no dia a dia” na terça-feira (15). O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de projetos inovadores com uso da Inteligência Artificial e apoiar maior interação entre os atores do ecossistema de inovação. O programa tem parceria da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX).

Anatel estabelece regras de segurança cibernética para o setor de telecomunicações

– A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nessa quinta-feira (17) o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao setor de telecomunicações. O documento define diretrizes e princípios para a segurança cibernética e contempla todas as prestadoras de serviços de telecomunicações, ressalvadas as PPPs (de Pequeno Porte), que podem vir a ser incluídas em uma ampliação futura do plano. Uma das principais obrigações das prestadoras de serviço será a de implementar uma “Política de Segurança Cibernética” detalhada, que contenha normas e padrões, nacionais e internacionais, e referências de boas práticas. O pacote elaborado pelas empresas deverá incluir procedimentos e controles para identificação de vulnerabilidade de infraestruturas críticas e um mapeamento de riscos, bem como plano de resposta de incidentes. O regulamento entrará em vigor em 4 de janeiro de 2021, e as prestadoras terão um prazo de 180 dias para se adaptarem.

Câmara de Inovação realiza sua primeira reunião – Ocorreu na última semana a primeira reunião ordinária da Câmara de Inovação, instância criada pelo decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, para coordenar as diferentes políticas relacionadas à inovação no governo federal. A reunião contou com a presença de representantes de todos os ministérios participantes da Câmara: Ministério da Agricultura, Comunicações, Defesa, Desenvolvimento Regional, Economia, Educação, Minas e Energia, Relações Exteriores e Saúde. Na abertura, o presidente da Câmara, Carlos Gomes Monteiro, o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, e o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, destacaram a importância da inovação para o desenvolvimento do país e a necessidade de uma melhor coordenação das políticas relacionadas ao tema, inclusive em resposta à demanda dos órgãos de controle.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 11/12/20

MCTI designa membros para compor a Câmara de Inovação da Política Nacional de Inovação (PNI) 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou Portaria, nesta segunda-feira (7), em que divulga a relação nominal dos representantes da Administração Pública na Câmara de Inovação da Política Nacional de Inovação (PNI). A PNI terá como função orientar, coordenar e articular as estratégias, os programas e as ações de fomento à inovação no setor produtivo, para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no país, e estabelecer mecanismos de cooperação com estados e municípios para promoção da inovação.

Digital BR classifica oito projetos de transformação digital no Nordeste

– O programa Digital BR, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) selecionou 8 (oito) projetos para a fase de implementação de piloto. O programa tem o objetivo de investir em projetos que promovam a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas no Nordeste, com investimentos totais de R$ 14 milhões. Os oito selecionados são: Digitaliza PMI, Petrolina Economia Digital e Pernambuco 4.0, de Pernambuco; RASTUM e Redes Obras Digitais, ambos do Ceará; Rede Sudoeste Inova, da Bahia; Transforma RN, do Rio Grande do Norte; e Construção Alagoas em Rede, de Alagoas (confira abaixo detalhes sobre cada um).

Carta Brasileira para Cidades Inteligentes busca promover a modernização dos municípios brasileiros

– Visando orientar os processos de digitalização e aplicação de novas tecnologias no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, na terça-feira (7), a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O anúncio foi feito durante a Smart City Session 2020, evento global inteiramente on-line destinado a discutir as tendências sobre cidades inteligentes. O documento está sendo elaborado desde agosto de 2019, com participação integrada do Governo Federal, da sociedade civil, da academia e do setor privado. A carta busca servir de alicerce para que estados e municípios formulem políticas relativas à digitalização, seguindo as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Pnud), universaliza o conceito nacional para o termo “cidades inteligentes” e disponibiliza uma estrutura para a indexação das diversas iniciativas brasileiras vinculadas ao tema.

MEC disciplina sobre a utilização integral de recursos educacionais digitais no Ensino Superior

– Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (8), a Portaria MEC nº1.038/2020, que, dentre outros, estabelece que as instituições de educação superior (IES) poderão utilizar os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação, ou outros meios convencionais, de forma complementar, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas (previstos no art. 2°) de forma integral, nos casos de: (i) suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais; ou (ii) condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais.

Startups e PMEs têm de se unir para ter ganho de escala nas compras públicas

– A complexidade dos contratos e as diferenças de maturidade entre órgãos públicos favorece o uso de compras centralizadas na administração pública, além do componente fundamental do ganho de escala. Mas se esse movimento acaba por favorecer grandes fornecedores de TI, e a solução para uma maior presença de pequenas e médias empresas não pode vir a prejudicar esses predicados. “A Central de Compras não é contra pequena ou média empresa, muito pelo contrário. Não é contra startups. A gente precisa da startup, dessa alma de inovação. Mas a solução não pode ser não ter ganho de escala, não pode ser pagar mais caro, não pode ser não centralizar”, apontou a diretora da Central de Compras do Ministério da Economia, Lara Brainer, ao participar na segunda, 7/12, do 5×5 Tec Summit

 

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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O INCODAY 2020 já está disponível no YouTube!

Cada palestra e pitch disponível como vídeos individuais!

Todas as atividades desenvolvidas durante o International Cooperation Day 2020 nos últimos dias 2 e 3 de dezembro, na sede da Federação das Indústrias da Paraíba, na cidade de Campina Grande (PB), organizado pela BraFIP – Associação Brasileira para a Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Cooperação, já estão disponíveis no YouTube, consulte a playlist “Incoday 2020”

https://www.youtube.com/channel/UCON4tShQ-p_sd3I1XleYOuw

Se você não conseguiu assistir o evento inteiro, aproveite para assistir agora!

Fonte:
Vídeos gerados ao vivo durante o
International Cooperation Day 2020
02 de dezembro as 19:00 – Abertura Oficial
03 de dezembro – Dia inteiro (das 0830 as 1830)

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 04/12/20

MCTI prorroga prazo de envio de FORMP&D relativo a 2019 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou a Portaria MCTI nº 4.125/2020, nesta segunda-feira (30), que prorroga para 28 de fevereiro de 2021 o prazo para preenchimento e envio do FORMP&D referente às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, exclusivamente para informações referentes ao ano base 2019.

Ciência e Tecnologia no Dia a Dia destaca oportunidades para startups 

– A última edição do Bate Papo Ciência e Tecnologia no Dia a Dia abordou diversos temas de interesse de quem tem ou deseja abrir uma startup. Na conversa entre o ministro do MCTI, Marcos Pontes e o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, foram debatidos temas como Marco Legal das Startups; Plano Nacional de Inovação; Estratégia de Inovação, Decreto das TICs, PADIS, Lei das TICs; Lei do Bem, etc.

MCTI lança versão atualizada do Guia Prático da Lei do Bem

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou, na quarta-feira (2), a versão atualizada 2020 do Guia Prático da Lei do Bem. O objetivo é fazer com que mais empresas utilizem os benefícios previstos na lei, um dos principais instrumentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação no país. Durante a cerimônia de lançamento da publicação, o ministro Marcos Pontes destacou que o Guia Prático da Lei do Bem é mais uma ação do MCTI para ampliar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil. O secretário de Estruturas e Projetos do MCTI, Marcelo Meirelles, reforçou que apenas 1% das empresas utilizam os benefícios decorrentes da Lei do Bem, o que em 2018 correspondeu a investimentos da ordem de R$ 12 bilhões em PD&I.

Em painel virtual da Abese, ministro destaca importância da Lei de TICs e investimento em PD&I 

– O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou na terça-feira (1º) da abertura da 1ª Exposec virtual, promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese). Durante dois dias, o evento reúne empresas do setor e trata do futuro da segurança eletrônica no país. O ministério também fez parte do painel “Inovação na segurança pública e IoT”. O principal tema debatido foram os avanços trazidos pela Lei de TICs, atualização da Lei de Informática, para os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) pelas empresas nacionais, além dos avanços na criação de soluções em Internet das Coisas (IoT). Segundo o ministro Marcos Pontes, a lei, existente desde 1991, tem grande participação na estrutura de pesquisa e desenvolvimento existente no Brasil.

 MEC abre processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CST) 

– A Portaria MEC nº 1.028/2020, publicada nesta quinta-feira (3), estabelece que, dentre outros, organizações representativas do setor produtivo poderá apresentar propostas de atualização do CNT, que visa assegurar que a oferta de cursos e a formação dos tecnólogos acompanhem a dinâmica do setor produtivo e as demandas da sociedade. Para tanto, poderão ser registradas propostas de inclusão, alteração e exclusão de cursos e de eixos tecnológicos, bem como de alteração nas demais informações presentes na edição atual do Catálogo. Por fim, a análise das propostas será realizada pela Setec/MEC, com a colaboração de especialistas dos respectivos eixos tecnológicos, representantes de profissionais que atuam na profissão, órgãos fiscalizadores do exercício profissional, representantes do setor produtivo, docentes e outros atores interessados na formação superior de tecnologia. Após a análise das propostas, a Setec/MEC disponibilizará a versão preliminar do Catálogo atualizado, para recebimento de novas sugestões de ajuste. A versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia será divulgada no sítio eletrônico oficial do MEC. Esta Portaria entrará em vigor em 7 de dezembro de 2020.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 27/11/20

O ministro Marcos Pontes se reuniu, durante a semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clésio Marcos de Nardin e com secretários da pasta. Pontes cumpriu, ainda, agenda de eventos, em que participou da VII Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e Caribe e do Fórum Nacional – Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C, T&I (CONSECTI)

MCTI institui Comitê de Governança Digital

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou, nesta segunda-feira (23), a Portaria MCTI nº 4.075/2020 que, dentre outros, institui Comitê de caráter estratégico e deliberativo com a finalidade de decidir sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de TIC no âmbito do MCTI. Dispõe sobre a composição, competências, reuniões, grupos de trabalho e regimento interno do Comitê de Governança Digital (CGD).

Compete ao CGD, dentre outros: (i) promover a integração entre as estratégias organizacionais e as estratégias de TIC; (ii) monitorar e avaliar a gestão de TIC do MCTI; (iii) propor o alinhamento entre as ações de TIC, as estratégias de negócio do MCTI e a Estratégia de Governo Digital (EGD) do Governo Federal; (iv) avaliar e deliberar sobre o: (a) Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do MCTI ou instrumento equivalente; (b) Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do MCTI ou instrumento equivalente; (c) Plano de Transformação Digital do MCTI; e (d) Plano de Dados Abertos (PDA) do MCTI; (v) definir prioridades na formulação e execução de planos, projetos e investimentos em TIC para o MCTI; (vi) sugerir, monitorar e propor alterações à proposta orçamentária específica para as ações de TIC; (vii) monitorar as ações do MCTI em relação à EGD; e (viii) deliberar, amparado nas recomendações do Comitê de Segurança da Informação do MCTI, sobre os assuntos relativos à Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). A medida passa a vigorar a partir de 1º de dezembro.

MCTI institui Comitê de Segurança da Informação

– A Portaria MCTI nº 4.112/2020, publicada nesta quinta-feira (26), institui Comitê com a finalidade de assessorar a Secretaria-Executiva do MCTI nas atividades relacionadas à segurança da informação. Dispõe sobre sua composição, competências e reuniões.

Compete ao CSI: (i) assessorar na implementação das ações de segurança da informação; (ii) constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação; (iii) participar da elaboração da Política de Segurança da Informação e das normas internas de segurança da informação, em conformidade com a legislação existente sobre o tema, bem como de suas alterações, e submeter as propostas ao Comitê de Governança Digital para apreciação e pronunciamento; e (iv) deliberar sobre as normas internas relativas à segurança da informação. A medida passa a vigorar a partir de 4 de janeiro de 2021.

Startup Point: lançado portal que unifica iniciativas do governo de apoio às startups

– Foi lançado na quarta-feira (25), o portal Startup Point, ferramenta que busca facilitar a vida do empreendedor que se interessa por programas de apoio do governo federal. O lançamento ocorreu durante a 30ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação, e é uma iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Economia (ME). Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (Sempi/MCTI) e pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec/ME). No portal, estão relacionadas todas as iniciativas do poder executivo federal, bem como dos serviços sociais autônomos, de apoio às empresas startups. Antes da sua criação, não existia um portal único em que o empreendedor brasileiro pudesse ter conhecimento de todas as políticas públicas federais de apoio a startups. Agora, em qualquer lugar do Brasil com acesso à internet, o empreendedor pode tanto conhecer todas as iniciativas, quanto identificar, através de um filtro de maturidade, quais políticas são específicas para o estágio do seu empreendimento. São dezenas de iniciativas com uma variedade de públicos-alvo, buscando atender a diferentes atores do sistema de inovação, bem como a responder a necessidades de políticas públicas diversas.

ITI aprova versões revisadas de DOC-ICPs

– O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, subordinado à Casa Civil, publicou as seguintes Instruções Normativas: (i) nº 18/2020, que aprova a versão 3.0 do documento DOC-ICP-05.04 – Procedimentos para Gerenciamento da Chave Simétrica para Geração do IDN; (ii) nº 19/2020, que aprova a versão 2.0 do documento DOC-ICP-07.01 – Procedimentos para Obtenção da Hora UTC na ICP-Brasil; e (iii) nº 20/2020, que aprova a versão 3.0 do documento DOC-ICP-17.01 – Procedimentos Operacionais Mínimos para os Prestadores de Serviço de Confiança. As medidas passam a vigorar a partir de 1º de dezembro.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 20/11/20

ITI aprova novas versões de DOCs-IPC

 – O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicou duas Instruções Normativas nesta quinta-feira (19). A Instrução Normativa ITI nº 15/2020 aprova a versão 5.0 do documento DOC-ICP-04.01 – Atribuição de OID na ICP-Brasil; já a Instrução Normativa ITI nº 16/2020 aprova a versão 2.0 do documento DOC-ICP-05.01 – Procedimentos para Identificação de Servidores de Serviço Exterior Brasileiro em Missão Permanente no Exterior. Ambas as medidas passam a vigorar a partir de 1º de dezembro.

Anatel pode criar grupo de cooperação em cibersegurança

– A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs ao Conselho Diretor que a agência crie e coordene um grupo de cooperação em segurança cibernética. Esse grupo será formado por representantes das quatro operadoras nacionais e dos provedores regionais (ISPs). Conforme explicou Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, o cenário de cibersegurança é complexo e demanda a existência de um organismo como este, onde as empresas poderão cooperar entre si, trocar alertas e experiências de combate a ameaças.

ITI participa da IV Reunião Ministerial da Red Gealc sobre Governo Digital abordando a Assinatura Digital internacional

– O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou na quarta-feira (18), da IV Reunião Ministerial sobre Governo Digital evento organizado pela Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (Red Gealc) com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, apresentou a autarquia, sua missão de massificar o certificado digital ICP-Brasil e os projetos de acordos de reconhecimento mútuo, em parceria com o MRE. O panorama abordou o avanço no reconhecimento da assinatura digital nos países latino-americanos, e o Validador de Documentos Digitais, criado pelo ITI em 2020, devido ao isolamento “para que o cidadão pudesse  assinar documentos, com total segurança e não repúdio, sem sair de casa”, pode rapidamente se transformar num serviço digital transfronteiriço. “O Brasil já tem uma solução pronta, comprovada e amplamente em uso, e que pode rapidamente ser implementada para o restante da América Latina”, afirma o presidente.

MCTI institui projeto para instalação de infraestrutura de apoio à pesquisa científica na Amazônia – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou a Portaria MCTI nº 4.046 em que institui projeto denominado Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI), com a finalidade de instalação de infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico, com vistas a: (i) ampliar as oportunidades para a pesquisa científica e formação de recursos humanos na Amazônia Legal; (ii) apoiar as atividades de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, servindo como ponto de apoio para os pesquisadores; (iii) mobilizar as unidades de pesquisas do MCTI na Amazônia Legal; e (iv) articular parcerias nacionais com foco na Amazônia Legal. A medida passa a vigorar a partir de 1º de dezembro.

Nova composição do Conselho Diretor do FNDCT – O MCTI publicou Portaria que traz a nova composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). São eles: (i) pelo Ministério da Economia: Igor Manhães Nazareth (titular); Luciano Cunha de Sousa (suplente); (ii) pelo Ministério da Defesa: Contra-Almirante Sérgio Lucas da Silva (suplente); (iii) como representante da comunidade científica e tecnológica: Helena Bonciani Nader (suplente, pela ABC); e (iv) como representantes do setor empresarial: Franklin Madruga Luzes Junior (titular, pela CNI; Rodrigo Fernandes Afonso (suplente, pela CNI); e Jorge Luis Nicolas Audy (titular, pela CNI).

Conselho Gestor FUNTTEL aprova Plano de Aplicação de Recursos para 2020-2022 – Resolução do Conselho Gestor FUNTTEL aprovou, nesta terça-feira (17), o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2020-2022 da Fundação CPqD, no valor total de R$ 50 milhões. Dispõe sobre os valores na alocação anual de recursos para os diferentes projetos no âmbito do CPqD, dentre os quais: Plataforma IoT, IoT-Blockchain Fase 2 e Plataforma 5GBR.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

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Dia da Consciência Negra: Assespro-SP apoia a diversidade e inclusão no setor de tecnologia da informação e comunicação

 

A Assespro-SP (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, regional São Paulo),  promove a diversidade nas startups e empresas do setor de TIC.

 

Buscamos apoiar e unir  forças com grupos de empreendedores, entidades, startups e empresas com estes propósitos.

 

“Levando em consideração que a missão da entidade é promover o desenvolvimento da sociedade com aplicação de inovação e tecnologia, Assespro-SP entende que o setor de tecnologia é crucial para promover uma sociedade mais inclusiva e que represente a diversidade da população brasileira”, comenta Marcelo Pascios (/in/marcelopascios/), presidente da Assespro-SP.

 

“MEI, PME, startups e grandes empresas de tecnologia, estão convidadas a marcamos um bate papo e conhecerem as iniciativas, ações e oportunidades de provocar reais mudanças, participando da entidade. Construindo um setor de Tecnologia e uma sociedade mais forte, diversa e inclusiva”, afirma João Neto (/in/joaofelintopintoneto/), executivo da Assespro-SP.

 

Para saber mais informações, acesse: https://assespro-sp.org.br/

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