Finep: Startups e EBT – Soluções tecnológicas inovadoras para COVID-19

SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 03/2020

Soluções tecnológicas inovadoras para produtos, serviços e processos implementadas por Startups e Empresas de Base Tecnológica aplicadas ao ambiente de pandemia de COVID-19

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras por startups e empresas de base tecnológica, preferencialmente em cooperação com ICTs, de modo a atender demandas do setor público e privado, para prevenção, mitigação, identificação e combate ao coronavírus e à Covid-19.

Espera-se apoiar a incorporação de novas soluções tecnológicas, baseadas em nanotecnologia, materiais avançados, inteligência artificial, Internet das Coisas, biologia sintética além de outras que se mostrarem promissoras para adição de funcionalidades aos equipamentos, partes, peças e insumos específicos para o Covid-19.

Prazo para envio de propostas até:
22/06/2020

Fonte de Recurso:
FNDCT ; 21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus

CONFIRA + INFORMAÇÕES EM http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/642

Insights assespro-SP para o setor de TIC – 16/06/20

LGPD: sancionado o adiamento das multas, mas vigência depende da MP 959
O Diário Oficial da União da sexta, 12/6, traz a sanção da Lei 14.010/20, outrora o projeto de Lei 1.179/20, que entre diversos pontos mexe na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). Há vários vetos, mas não no que afeta a LGPD. Ou seja, o adiamento para agosto de 2021 da validade das sanções previstas na lei.

Bolsonaro afirma que negociação sobre 5G levará em conta soberania, segurança de dados e política externa  

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira que o recém-criado Ministério das Comunicações irá tocar o leilão da rede 5G no Brasil e afirmou já ter orientado que a discussão precisa levar em conta aspectos da soberania nacional, segurança de informações e dados e também a política externa, além de questões econômicas

Novo ministério unificará políticas de comunicação do governo

O Ministério das Comunicações foi recriado através da Medida Provisória n° 980, de 10 de junho de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União- DOU, da última quarta-feira (10). A nova pasta incorpora atribuições até então do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR). O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) foi o escolhido pelo presidente Bolsonaro para comandar a nova pasta e o ex-secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten, foi nomeado secretário-executivo do novo Ministério, sendo o segundo na hierarquia do órgão. Determina, dentre outros, que ficarão vinculadas ao Ministério das Comunicações: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); A Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás); e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Programa de crédito para micro e pequena empresa tem baixa adesão dos bancos

Apenas três grandes bancos fizeram pedido até agora para operar recursos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado com o objetivo de destravar o crédito para pequenos empresários. Criado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 19 de maio, o programa recebeu R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional. Os recursos já foram depositados no FGO (Fundo Garantidor de Operações), administrado pelo Banco do Brasil e que fornece garantia aos empresários

Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação

Uma proposta está em tramitação no Senado Federal, o texto permite que despesas de empresas com pesquisas tecnológicas sejam aproveitadas em períodos posteriores, caso ocorra prejuízo fiscal.

Todos pela saúde usa Inteligência Artificial no combate à covid-19

Nova tecnologia desenvolvidas por times de TI e UX do Itaú, auxiliará o comitê e, principalmente, profissionais de saúde e gestores públicos para enfrentar o novo coronavírus e seus efeitos sobre a sociedade.

Com Covid-19, transformação digital acelera e exige atualização dos ERPs no Brasil

Com a alteração dos trabalhos para o home office durante a pandemia do covid-19, as empresas perceberam que tinham de atualizar seus sistemas de gestão para versões mais novas para poder dar acesso ao trabalho remoto.

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Governo de São Paulo lança programa IDEIAGOV

Governo de São Paulo acaba de lançar o programa IDEIAGOV. Pronunciamento foi feito durante coletiva hoje as 12:30h pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen.

 

O Ideia.gov busca resolver desafios transversais e setoriais encontrados na gestão estadual de São Paulo comuns a outros governos brasileiros, da América Latina e do mundo. Para issom o Ideia.gov atua torno de três eixos para enfrentamento dos grandes desafios públicos do Estado de São Paulo.

 

Acesse aqui o site do IDEIAGOV

 

STARTUPS E PME DO SETOR DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, PARTICIPEM DOS GRUPOS DO WHATSAPP | ECOSSISTEMA ABERTO DA ASSESPRO-SP: Acesse os grupos aqui.

 

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Qual a situação hoje da LGPD

Sancionado o adiamento das multas, vigência da LGPD ainda depende de MP

O Diário Oficial da União desta sexta, 12/6, traz a sanção da Lei 14.010/20, outrora o projeto de Lei 1.179/20, que entre diversos pontos mexe na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). Há vários vetos, mas não no que afeta a LGPD. Ou seja, o adiamento para agosto de 2021 da validade das sanções previstas na lei.

No mais, o Congresso Nacional acabou não mexendo na vigência da LGPD em si, só das penalidades. Portanto, neste momento está valendo a Medida Provisória 959/20, que adia a LGPD para 5 de maio de 2021. Há um movimento no Congresso Nacional para deixar essa MP caducar. Se isso acontecer, o adiamento da LGPD nela previsto cai, voltando a valer a validade 24 meses após a sanção, o que acontece em 14 de agosto deste 2020.

Confira materia completa em: Convergência Digital

 

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

 

Vale explicar que a data de vigência da LGPD par aplicação dos direitos e deveres segue indefinida. Antes prevista para 16 de fevereiro de 2.020 e depois prorrogada para agosto de 2.020, a alteração para 3 de maio de 2.021 foi inserida dentro da Medida Provisória 959/2.020 pelo executivo e não teve boa aceitação dentro do Congresso Nacional.

Muitos parlamentares passaram a ventilar a possibilidade de não aceitar esta data, diferente das propostas do Congresso. Isto pode ser mais uma queda de braço entre o executivo e legislativo experenciada nesta fase.

De toda forma, a MP 959 precisa ser votada antes de 27 de agosto de 2.020 para não perder a eficácia e ter seus efeitos revogados.

Da análise das emendas e substitutivos apresentados para a modificação da vigência da LGPD, em nossa análise atual, a chance da data de 3 de maio ser mantida é ínfima.

Como as sanções e aplicações das multas já foi prorrogada, acreditamos que o início da vigência da LGPD seja mantido em 16 de agosto de 2.020 (este ano), ou prorrogado para janeiro ou agosto de 2.021.

Confira materia completa em: A LGPD e o novo prazo para aplicação das multas pela ANPD – Assis e Mendes Advogados

 

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Insights assespro-SP para o setor de TIC – 09/06/20

MP destina R$ 20 bi para fundo do BNDES que garante empréstimo a pequenas e médias empresas

A Medida Provisória 975/20 autoriza a União a colocar até R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de ampliar o acesso a linhas de crédito para empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP entrou em vigor na terça-feira (2).

Senado vota projeto das ‘fake news’ esta semana

Esta semana o Senado analisa projeto que visa conter a disseminação de “fake news”. “Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, anunciou o autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação

Foi publicada nesta sexta (5), no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria MCTIC nº 2.495, de 3 de junho de 2020, que regulamenta a assunção de obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de que trata o § 28, art. 11 da Lei de Informática, incluído pela Nova Lei de Informática. A medida autoriza à pessoa jurídica sediada em território nacional, que seja licenciada ou detentora de domínio ou propriedade de marca ou produto poderá contratar a fabricação de bens de tecnologias de informação e comunicação incentivados pela Lei da Informática, com uma pessoa jurídica que seja devidamente habilitada nos termos dessas leis e, como contraprestação, poderá assumir, total ou parcialmente, a obrigação de investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Crédito extraordinário para integralização de cotas do FGC para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

Foi publicada nesta quinta-feira (04/06), em Edição Extra do Diário Oficial da União – DOU, a Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que abre crédito extraordinário para integralização de cotas do FGC para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. A MPV abre crédito de R$ 20 bilhões em favor do Tesouro Nacional para integralização de recursos de cotas ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos) para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito para pequenas e médias empresas, instituído pela MPV 975/2020, para a proteção de empregos e da renda, em razão dos impactos econômicos decorrentes da Covid-19.

Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

A deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), apresentaram na terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, o PL 3063/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”. A matéria possui escopo semelhante – mas não idêntico – ao PL 2630/20, que tramita no Senado. O novo projeto, apresentado pelos deputados, mantém boa parte do texto inicial da matéria que tramita no Senado, mas apresenta mudanças como na a criação de um Grupo de Trabalho Multissetorial, a ser nomeado e coordenado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, para elaboração de um projeto de lei que trate do combate à desinformação a partir de boas práticas internacionais, além de um código de conduta a ser adotado pelos aplicativos.

Publicação de Dados Abertos

Encontra-se aberta Consulta Pública acerca da proposta de Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos. O objetivo da consulta é integrar, capacitar e sensibilizar a sociedade e as esferas do governo sobre a abertura de dados públicos no âmbito dos entes federativos, assim como orientar quanto à relevância, uso, publicação e monitoramento de dados abertos. Comentários e sugestões devem ser realizados na própria página da consulta, sendo necessário cadastro no portal Participa.br, até o dia 18 de junho de 2020

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Presidente da assespro-SP, Marcelo Pascios, participará da Live Assespro nesta quarta-feira às 17:30h

Hoje, na Live da Assespro a conversa sobre o Coronavírus: ações e impactos será com a Região Sudeste. Como as empresas de tecnologia da informação e comunicação estão passando por este momento no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para falar sobre as experiências e trocar ideias sobre o tema, Italo Nogueira, presidente da Assespro Nacional, recebe Ivan de Vargas, presidente Assespro ES; Marcos Távora, presidente Assespro MG; Marcelo Pascios, presidente Assespro SP; e Maria Luiza Reis, presidente Assespro RJ.

Contamos com a sua participação para enriquecer essa troca de experiências.

🗓quarta-feira, 3 de junho
⏰ 17h30
📍youtube.com/assespronacional

#assesproSP #LivedaAssespro #Coronavírus #Tecnologia #Inovação #JuntosSomosMais

Assespro-SP está trabalhando para a retomada do setor de TIC na Cidade de São Paulo

A assespro-SP, juntamente com outras entidades do Macrossetor de TIC, estão trabalhando juntas, para aprovação do Protocolo de Retomada junto a Prefeitura da Cidade de São Paulo.

#JuntosSomosMais

Conforme DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual
nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas
para o funcionamento de estabelecimentos
de comércio e de serviços localizados na
Cidade de São Paulo, dispondo sobre o
procedimento, condições e diretrizes para
a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo
Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de
23 de março de 2020, que dispõe sobre o
combate à pandemia de Coronavírus.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
I – Da Prorrogação da Quarentena
Art. 1º Observado o disposto neste decreto, fica prorrogado
até o dia 15 de junho a suspensão do atendimento presencial
ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de
23 de março de 2020.
Parágrafo único. O atendimento ao público em todos os
estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais
continua vedado na Cidade de São Paulo até que se cumpra o
procedimento estabelecido neste decreto.
II – Da Retomada Gradual das Atividades – Conforme informações e procedimentos do DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020. Confira o arquivo completo: DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 (1)

Confira também:

Nesta segunda 01/06 a Prefeitura de SP já recebeu 46 propostas de setores que querem reabrir na nova fase da quarentena. Protocolos de funcionamento apresentados pelos setores contemplados pela flexibilização precisam ser aprovados pela prefeitura para liberar reabertura. Confira conteúdo completo em: TV Globo e G1 SP — São Paulo 01/06/2020

 

Se já é associada, e ainda não participa dos grupos de debates, entre em contato conosco!
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Conheça os detalhes do Plano São Paulo, estratégia do Governo do Estado de São Paulo

PLANO SÃO PAULO – O Plano São Paulo é a estratégia do Governo do Estado de São Paulo para vencer a COVID-19, baseado na ciência e na saúde.

A retomada consciente dos setores da economia começa a funcionar em 1º de junho. O estado está dividido em 17 Divisões Regionais de Saúde, que estão categorizadas segundo uma escala com 5 níveis de abertura econômica.

Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novos casos, internações e óbitos.

Cor vermelha (fase 1) – não haverá flexibilização da quarentena neste momento. Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais.

Cor laranja (fase 2) – permitido funcionamento com restrições de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping centers.

Cor amarela (fase 3) – liberado atividades imobiliárias, concessionárias e escritórios. Permitido com restrições o funcionamento de bares, restaurantes e similares, comércio, shopping centers e salões de beleza.

O Centro de Contingência vai avaliar a evolução da pandemia nas regiões diariamente. Uma região poderá ser flexibilizada caso possua duas semanas seguidas de melhora nos resultados.

Confira ainda:

  • ANÁLISES SETORIAIS – As análises econômicas avaliam o impacto da pandemia para os diferentes setores e regiões do estado, além de avaliar a vulnerabilidade econômica deles.
  • SIMI – O Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo busca integrar dados de saúde, economia e sociedade para dar transparência à população dos indicadores e medidas adotadas durante a pandemia.
  • ACESSE OS PROTOCOLOS DE OPERAÇÃO DOS SETORES
  • SETORES E SUBSETORES – TELECOM & TECH

ACESSEM no link: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp

Fonte: Governo de São Paulo

Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo

Coletiva de imprensa foi realizada às 12h desta quarta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

A coletiva pode ser visualizada pelos canais oficiais do Governo de São Paulo nas redes sociais:

YouTube: http://www.youtube.com/governosp
Facebook: https://www.facebook.com/governosp
Vimeo: http://www.vimeo.com/governosp
Mixlr: http://mixlr.com/governosp
Twitter: https://twitter.com/governosp
Linkedin: linkedin.com/company/governosp
Instagram: instagram.com/governosp

FONTE: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/governo-do-estado-apresenta-nova-fase-do-plano-sao-paulo/

EM BREVE ESTAREMOS PUBLICANDO O LINK A PAGINA/SITE DO GOVERNO ONDE ESTARÁ TODOS OS PROTOCOLOS E INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PLANO SÃO PAULO. Até o fechamento desta, o site não carregava…

 

Assespro-SP e Federação Assespro se unem a outras entidades do setor pela retomada segura das atividades

As reuniões entre representantes do segmento e do governo resultaram em um documento que servirá de base para protocolo de controle e acompanhamento para as empresas.

Desde o início do anúncio da quarentena no Estado de São Paulo, a Assespro-SP, representada por seu presidente Marcelo Pascios, e também a Federação Assespro, representada pelo presidente Ítalo Nogueira, em sinergia com outras entidades do setor de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), se uniram e iniciaram um trabalho de aproximação junto ao governo estadual e municipal. Os representantes do setor, cientes do grave momento pelo qual o País e o mundo está passando, decidiram contribuir com o Governo do Estado de SP na construção de protocolos de saúde para o enfrentamento da Covid-19 no Estado, para servir de base para orientação de seus associados no combate ao coronavírus e na condução das atividades das empresas durante e após a pandemia. As reuniões contaram com representantes de todos os setores da economia, e a partir desses encontros, criou-se um documento unificado que foi entregue a Patrícia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O protocolo contém diretrizes para a retomada segura das atividades econômicas do macrossetor de TIC, segmento da economia que abrange os subsetores de telecomunicações, hardware, softwares, serviços de TIC e Call Centers, representando pelas entidades.

“No momento em que o mundo está rodeado de incertezas, é extremamente importante a elaboração de um protocolo de ações que devem ser adotadas pelos mais diversos setores econômicos, e em especial das empresas de tecnologia do Estado de São Paulo, epicentro do coronavírus, levando em consideração as características e particularidades de cada atividade, para nortear as empresas na condução e na tomada de decisões frente aos desafios que deverão ser enfrentados por todos. Sem dúvida, é um primeiro passo, e serve para garantir mais segurança e gerar confiança nas empresas para a condução dos negócios no período pós-pandemia”, declara Marcelo Pascios, presidente da Assespro-SP.