ASSESPRO-SP CONECTA-SE COM SP NEGÓCIOS

Foi assinado nesta quarta-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SP Negócios e a assespro-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional de São Paulo.

O acordo prevê ações mútuas e conjuntas de promoção das associadas da assespro-SP e das empresas parceiras da SP Negócios em eventos, capacitações, iniciativas de desenvolvimento de negócios, programas de incentivo à inovação e intercâmbio de informações, que resultem em incremento dos negócios de base tecnológica do município.

Coordenada por Aloysio Nunes, participaram da cerimônia o Presidente da assespro-SP e ITI – Instituto Tecnológico Inovação, Marcelo Pascios, nosso Vice-Presidente de Articulação Politica e CEO da Wispot, Waldemar Lobo, João Neto, Head de Comunicação, Inovação e Negócios da assespro-SP, Michael Sotelo Cerqueira, Diretor de Investimentos da SP Negócios, Naira Bonifácio, Gerente de Inovação e Novos Negócios da SP Negócios e João Manoel, Chefe de Gabinete da SP Negócios.


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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 14/01/2022

MCTI prorroga prazo para contribuições à consulta pública sobre o e-Digital

 Foi prorrogado, para até 14 de fevereiro, o prazo para encaminhamento de contribuições à Consulta Pública SEMPI nº 2/2021 que trata da atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (e-Digital). O objetivo da consulta é fornecer mais um canal de integração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a sociedade civil, de modo a garantir a ampla participação social no aprimoramento do setor de tecnologias digitais, enfatizando principalmente a prioridade de execução das ações estratégicas. Os interessados poderão encaminhar suas contribuições e sugestões fundamentadas por aqui.

INCRA disciplina sobre solicitações de desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de TIC externos

 Foi publicada nesta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Portaria nº 22/2021, que dispõe sobre desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvidas sem supervisão técnica da área de tecnologia da informação do Instituto. A medida tem como finalidade normatizar tais solicitações e determina que compete à Diretoria de Gestão Operacional (DO) decidir sobre o desenvolvimento, internalização e manutenção de soluções de TIC no âmbito do Incra. A Portaria passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 202

MCTI cria Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

 Fica instituída, por meio da Portaria nº 5.508/2022, publicada nesta semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, que compreende estudos, pesquisa científica, aperfeiçoamento e desenvolvimento de tecnologias e inovações, destinados a contribuir com a sustentabilidade das relações entre sociedade e natureza. Entre outros, a Política terá atuação, em especial, nos seguintes temas: (i) agropecuária sustentável; (ii) Amazônia; (iii) biodiversidade e serviços ecossistêmicos; (iv) bioeconomia; (v) cidades inteligentes e sustentáveis(vi) clima; (vii) energias renováveis e biocombustíveis; (viii) oceano e Antártica; e (ix) resíduos sólidos. A medida passa a vigorar em 1º de fevereiro de 2022.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 07/01/2022

ANPD irá divulgar regras de dosimetria para multas no âmbito da LGPD

Empresas poderão ser multadas por violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por casos ocorridos a parir de agosto de 2021, conforme previsto pela legislação para o início da aplicação de sanções. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou que no início deste ano serão divulgadas as regras para o cálculo (dosimetria) das multas da LGPD, que poderão chegar a 2% do faturamento da empresa, limitado ao teto de R$ 50 milhões, até a interrupção da atividade corporativa. O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho Junior, adiantou ainda que para este ano está na pauta da entidade negociações relacionadas à transferência internacional de dados. Com informações de: Valor Econômico

Sancionada lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, em 31 de dezembro de 2021, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos na forma da Lei nº 14.288/2021. A medida, oriunda do PL 2451/2021, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União – DOU e prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores beneficiados, dentre os quais empresas do setor de Tecnologia da Informação e da Comunicações (TIC). Também majora em 1% as alíquotas da Cofins-Importação incidentes sobre bens importados previstos pelo § 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004, pretendendo proteger a produção nacional dos produtos alcançados pela desoneração da folha. A alteração na Cofins-Importação aplica-se a partir de abril de 2022. Por fim, prevê que o Poder Executivo definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas afetadas.

Anatel e Embraer irão realizar testes para verificar possível interferência do 5G em pousos de aeronaves

Em uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a fabricante nacional de aviões Embraer, neste ano serão realizados estudos sobre a possibilidade de interferência do 5G nos sistemas de navegação de aviões no Brasil. Suspeita-se de que tal interferência possa ocasionar a perda de segurança das operações e aterrissagens guiadas por aparelhos, já que os altímetros que operam por rádio nas aeronaves também usam frequências próximas às usadas pelo 5G, mais especificamente na faixa de 3,5 GHz, considerada a principal para a operação comercial da nova tecnologia. Até o momento, ainda não há data definida para o início das avaliações, apenas que fontes dizem que devem começar “nas próximas semanas”, no entanto é pouco provável que os estudos interfiram no cronograma de implementação das redes móveis de 5G, previsto para começar até o fim do primeiro semestre de 2022. Com informações de: Olhar Digital

MJSP institui uma Política Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta semana, a Portaria nº 561/2021, em que institui sua Política Geral de Proteção de Dados Pessoais. Dentre outros, a medida estabelece que o tratamento de dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, pelo MJSP é realizado para o atendimento de sua finalidade pública, e na persecução do interesse público, com o objetivo de executar suas competências legais e de cumprir as atribuições legais do serviço público. Além disso, dispõe que o MJSP publicará no seu Portal Eletrônico, as hipóteses em que, no exercício de suas competências, realiza o tratamento de dados pessoais, inclusive de dados pessoais sensíveis, fornecendo informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 17/12/2021

CCT debate em audiência pública o vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal promoveu, nesta semana, audiência pública para debater o vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros. De iniciativa do senador Carlos Viana (PSD/MG), que coordenou o evento, sua finalidade era apurar a denúncia feita pela imprensa e contou com a participação: do Procuradoria da República em Minas Gerais (MPF/MG); da Organização dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP); da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e da empresa PSafe. Dentre os temas abordados, a necessidade: (i) do aculturamento sobre segurança digital(ii) de melhorias sob a ótica penal, como a tipificação de alguns crimes digitais e a ampliação de penas; (iii) da transformação da ANPD em uma autarquia, concedendo-lhe maior autonomia; (iv) da ampliação da capacidade operacional da ANPD; e (v) da criação de uma força tarefa que pudesse se dedicar ao tema. Por fim, Viana indicou preocupação com a situação da segurança cibernética no país, não somente sobre o aspecto da segurança de dados pessoais, como sobre a proteção dos interesses nacionais em caso de ciberterrorismo.

CCTCI debateu em audiência pública a implantação do 5G e a internet nas escolas

 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realizou, nesta semana, audiência pública como o tema “Implantação do 5G: internet nas escolas e homologação de equipamentos”. O evento foi dividido em duas mesas, que debateram (I) Conectividade e internet para alunos de escolas públicas: panorama atual, perspectivas e desafios; e (II) Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança. Presidido pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), autora dos requerimentos que o motivaram, o evento contou com a participação de representantes dos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), bem como da Conexis Brasil Digital; do Intervozes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).

CJF disciplina o Sistema de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça Federal

 O Conselho da Justiça Federal, vinculado ao Superior Tribunal Federal (CJF/STF) publicou, esta semana, a Resolução nº 743/2021 onde disciplina a organização do Sistema de TI da Justiça Federal, que tem por objetivo apoiar a governança e gestão da TI no âmbito do Conselho e da Justiça Federal (CJF) de 1º e 2º graus, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia, economicidade, celeridade, uniformidade, compatibilidade, interoperabilidade, sustentabilidade, ética e segurança da informação, bem como outros aspectos correlatos. O Sistema é constituído pela Secretaria de TI do CJF e pelas unidades correspondentes na estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Federais e das Seções Judiciárias. Ainda, a medida institui e estabelece as competências e composição do Comitê Gestor do Sistema (SIJUS). Para auxiliar nas atividades do Comitê, poderão ser criadas comissões para atividades específicas, com representantes dos órgãos que o compõem e sob sua orientação. Revoga a Resolução nº 88/2009.

MCTI designa membros à Câmara de Inovação

 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou a relação nominal dos membros titulares e suplentes para comporem a Câmara de Inovação, instituída pelo Decreto nº 10.534/2020. A Câmara é um instrumento de governança da Política Nacional de Inovação, criado para unir em um só fórum os principais ministérios que trabalham com políticas de inovação, bem como para facilitar a interação com a sociedade civil, por meio de um Conselho Consultivo. Estão representados a Casa Civil; e os Ministérios da Defesa (MD); das Relações Exteriores (MRE); da Economia (ME), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Educação (MEC); da Saúde (MS); de Minas e Energia (MME); das Comunicações (MCom); da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); e do Desenvolvimento Regional (MDR)

Vai à sanção projeto que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segue à sação o substitutivo ao PLP 147/2019, apresentado pelo senador Irajá (PSD/TO), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. A matéria aguarda sanção presidencial.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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Italo Nogueira no Jornal da Cultura sobre a desoneração da folha de pagamento.

Confira a participação do presidente da Assespro Nacional, Italo Nogueira, no Jornal da Cultura, da TV Cultura, sobre a desoneração da folha de pagamento. A desoneração da folha valerá por mais dois anos. Os 17 setores atingidos abrigam cerca de 8 milhões de postos de emprego.

Matéria completa no canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=skO8GrmkoqU&t=9s

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DESONERAÇÃO DA FOLHA: SENADO APROVA PRORROGAÇÃO POR DOIS ANOS.

Desoneração da folha de pagamento garante competitividade e beneficia, principalmente, pequenas e médias empresas de 17 setores que mais empregam no Brasil, proporcionando a manutenção de empregos e a geração de novos postos de trabalho.

Um dos setores contemplados, o de TI sofre com a falta de mão de obra qualificada e até demandará cerca de 420 mil profissionais até 2024, segundo dados do Banco Mundial. O texto permite que as empresas dos setores beneficiados substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

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Lançamento do Observatório do Censo da Federação Assespro

Quarta-feira, 8 de dezembro, às 16h, a Federação Assespro lança Observatório do Censo da Assespro Nacional, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O evento é gratuito e será transmitido ao vivo no canal do Ibict no YouTube: https://www.youtube.com/user/IBICTbr

Trata-se de um ambiente virtual de informação sobre as empresas de Tecnologia da Informação (TI) do Brasil, necessário como fonte importante para futuros processos de tomada de decisão com relação a este setor, tanto em âmbito privado quanto público.  De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o Ibict foi procurado pela Assespro no intuito de auxiliá-los na criação de uma plataforma para facilitar a dinâmica do censo das empresas de TI no Brasil que eles já faziam. “Este censo é uma pesquisa que faz o levantamento de todas as empresas de TI no país que é um dos segmentos mais importantes da economia nacional”.

O Observatório foi criado pela equipe da Coordenação Geral de Tecnologias da Informação e Informática (CGTI) do Ibict, em parceria com a Assespro, com base no Sistema Aberto de Observatórios para Visualização de Informações (VISÃO), uma solução proposta pelo Ibict para permitir a disponibilização e uso de dados abertos de forma interativa.

Conheça os participantes da live:

Cecilia Leite é diretora do Ibict e Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, UnB.

Tiago Braga é pesquisador e coordenador-geral de Tecnologias da Informação e Informática e doutor em Ciência da Informação pela UnB.

Roberto Mayer é diretor da Assespro Nacional, fundador e CEO da empresa MBI, colunista da revista InformationWeek e do portal ITForum 365 e representante do Brasil na ALETI (Federação Ibero-Americana das Entidades Empresariais de TI).

Juan Francisco Martínez é presidente da ALETI – Federação Iberoamericana de Entidades Empresariais de Tecnologia da Informação, engenheiro industrial e sócio-fundador do Grupo CONSISA.

Izoulet Cortes Filho é consultor credenciado do sistema SEBRAE (PR) e diretor-adjunto de Projetos e Negócios Internacionais da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação no Paraná (ASSESPRO-PR).

Nathaly Cristine Leite Rocha é mestranda em Ciência da Informação na Universidade de Brasília (UnB) e atua há 3 anos como pesquisadora no Ibict.

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FEDERAÇÃO ASSESPRO E ASSESPRO-SP APOIA: 8° CONGRESSO DE TI

Com o objetivo de apresentar conteúdos específicos e requisitados de capacitação, atualização e contribuição para o  crescimento dos profissionais da área de TI e fortalecimento do setor como um todo, acontece entre os próximos dias 07 a 09 de dezembro a 8ª Edição do Congresso de TI.

O evento digital, reconhecido como um dos maiores de tecnologia da informação do Brasil, trará uma aprofundada abordagem sobre as seguintes trilhas de aprendizagem: produtividade, negócios, privacidade e segurança – LGPD, atendimento, comunidades, cloud computing, marketing digital e branding e soluções e equipamentos.

Com diversos palestrantes renomados, o Congresso de TI tem como público-alvo:

  •  Estudantes de tecnologia: com o desejo de buscar conhecimento e atualização na área de Desenvolvimento e Segurança da Informação.
  • Pequenas, médias e grandes empresas: com o objetivo de capacitar e preparar os seus colaboradores da área de tecnologia
  • Profissionais na área de TI: com o intuito de procurar capacitação e conhecimento nas áreas de atuação.

Serviço e Benefícios para associados: 

  • Inscrições FREE
  • 07 a 09 de dezembro de 2021
  • Online

Inscrições em eventos/apoiados: https://assespro-sp.org.br/eventos/  

A assespro-SP apoia esta iniciativa. No entanto, todas as informações, datas, programação,
local de realização e etc, são de responsabilidade exclusiva do Parceiro descrito na divulgação deste evento.
Seu evento acontece no estado de São Paulo (Exceto eventos online)? Quer nosso apoiado? Acesse o link acima e cadastre-se, nossa equipe entrará em contato. 

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