TIC

Ø O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, participou nesta semana, do III Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, realizado em São Paulo. O evento visou auxiliar os municípios na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e na promoção da transparência e integridade. Além de Gonçalves, outras autoridades e representantes da sociedade civil também estiveram presentes, como o controlador geral do Estado de São Paulo, Wagner Rosário; e o presidente do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, Gustavo Ferenci.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) realizou uma série de visitas a empresários e representantes do setor produtivo no Paraná, em Minas Gerais, no Amazonas e no Espírito Santo e em Goiás. O objetivo de Alckmin com essas visitas é ouvir os empresários e discutir temas como a reforma tributária e a chamada “neoindustrialização“ do país, ou seja, o fortalecimento do setor industrial em bases mais sustentáveis. Essa agenda ocorre em meio a especulações de que Alckmin poderia ser substituído na pasta do Desenvolvimento para acomodar novos partidos do centrão. No entanto, aliados afirmam que o vice-presidente não está preocupado com os rumores e continua trabalhando no seu ritmo habitual. Nos próximos dias irá visitar os estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Ø Alckmin também cumpriu agenda oficial em Manaus, onde participou, juntamente com o ministro Juscelino Filho (Comunicações), da solenidade de assinatura do contrato de gestão do uma reunião no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). O ministro das Comunicações mencionou a inauguração da primeira Infovia em agosto e declarou a intenção de estabelecer parcerias com o CBA para expandir a infraestrutura de conectividade e oferecer internet de alta velocidade para áreas carentes. O ministro informou que, no segundo semestre de 2023, serão lançadas mais infovias, totalizando 2.400 km de extensão.

»            Já a secretária-executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Sônia Faustino, chefiou a delegação brasileira na XI Reunião dos Ministros das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada nesta semana em Luanda, Angola. Ainda, reuniu-se com o secretário angolano para Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Pascoal Borges Fernandes, sobre possíveis cooperações no setor, principalmente em relação à comunicação por satélite em Banda C e observação e monitoramento da Terra.

»         Ainda, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu representantes dos Estados Unidos para uma reunião bilateral, com o objetivo discutir assuntos relacionados à Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR 23), a ser realizada em Dubai no final deste ano. Durante a reunião, foram abordados temas como faixas de radiofrequência, OpenRan e a contribuição brasileira para a tecnologia 6G. A delegação dos Estados Unidos foi composta por integrantes da CMR-23 e da Comissão Federal de Comunicações (FCC). A discussão teve como foco o alinhamento de posições divergentes e o fortalecimento de acordos pré-existentes. Antes da CMR, ainda será realizada uma reunião regional da Comissão Interamericana de Telecomunicação (CITEL), na qual outros países da Região das Américas também poderão participar do debate.

Ø A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) participou da 75ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que contou também com a presença do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, para discutir as ações necessárias para alcançar uma Amazônia Sustentável, em preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Dentre os temas abordados, destacam-se as políticas adotadas para conservar a floresta, como a política de desmatamento zero até 2030; o fortalecimento das cadeias produtivas; e os baixos valores investidos em pesquisa na Amazônia, comparativamente à importância e o tamanho da região para o país.

»         Para mais, Santos recebeu ainda o embaixador da Áustria, Stefan Scholz, para debater a importância da relação entre os dois países na área de tecnologia. Na ocasião, o embaixador enfatizou a importância de estreitar essa relação e avançar em projetos conjuntos, a exemplo do acordo de cooperação científica e tecnológica que aguarda a promulgação do presidente para entrar em vigor. Segundo a ministra, a assinatura do acordo deve acontecer em breve e afirmou, como parte dessa cooperação, o Brasil sediará a 1ª reunião da Comissão Mista Brasil-Áustria em novembro, com a participação de representantes de ambos os países, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de institutos de pesquisa da Amazônia. O embaixador destacou também a importância de ampliar as parcerias nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, especialmente na área de ciência, tecnologia e inovação, com foco em projetos de sustentabilidade.

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Ø O vice-presidente e o ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) participou da abertura do workshop internacional “Cooperativas pelo desenvolvimento sustentável”, onde realçou a importância do cooperativismo como caminho para agregar valor ao produto e aumentar a renda. Ademais, Alckmin compareceu à palestra “Tensão entre EUA e China e mudanças na cadeia global de valor de semicondutores”, realizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Na ocasião o vice-presidente destacou o desafio nacional de reindustrializar o Brasil e apontou ações positivas do governo como o novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Já o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, ressaltou que os países sem investimento em áreas estratégicas não conseguirão avançar e lembrou a cooperação entre os ministérios em semicondutores. Por fim, a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) destacou o impacto da pandemia nos semicondutores

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) participou, nesta semana, do evento “Abinee TEC 2023”, organizado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), com o tema “O Futuro da Tecnologia na Indústria: Dados, IoT e Inteligência Artificial”, onde destacou a importância e o avanço do 5G

»         Ainda, a secretária-Executiva do MCom, Sônia Faustino, cumpriu agenda oficial internacional em Luanda, na Angola, para discutir possível cooperação no setor de Telecomunicações em temas relacionados a satélites. Faustino, o chefe da Assessoria Internacional do MCom, Jeferson Nacif, e representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) participaram também dos debates sobre interoperabilidade dos aplicativos e sites de governo.

Ø Já a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) cumpriu agenda oficial em Recife, Pernambuco, onde participou do encontro de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião a ministra destacou que é prioridade do presidente Lula (PT) e realçou a importância do projeto de ferrovia para a economia de Pernambuco. Além disso, Santos proferiu palestra no campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), onde fez um balanço das principais ações da pasta e antecipou que o Ministério deverá lançar um edital para reestruturação dos equipamentos do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

»        Ainda, Santos se reuniu com membros do Conselho Regional e do Comitê Estratégico de TI & Inovação da Câmara Americana de Comércio – Amcham de Recife, para discutir as perspectivas para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. Durante o encontro, a ministra ressaltou a importância da ciência, tecnologia e inovação para superar os desafios do país.

»        Já em Brasília, a ministra recebeu a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, para discutir formas de fortalecer a cooperação entre os dois países. Segundo a ministra, os Estados Unidos são o principal parceiro científico do Brasil e a intenção é manter e aprofundar essa relação. Ela ressaltou ainda a importância de retomar os trabalhos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica, que não se reúne desde 2020. A embaixadora dos Estados Unidos defendeu um maior fortalecimento da cooperação científica entre os dois países e destacou a oportunidade de expandir e aprofundar a relação já existente..

»         Ademais, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao MCTI, promoveu nesta semana, a palestra “Tensão entre EUA e China e mudanças na cadeia global de valor de semicondutores”. Evento que contou com apresentação e palestra do professor da Universidade de Seul, Dr. Keun Lee, que expôs as principais mudanças geopolíticas nesse mercado e os impactos da atuação das principais potências do setor.

O secretário-executivo o Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, cumpriu missão oficial internacional na África do Sul, onde participou da reunião dos ministros de Cultura dos países do BRICS, que ocorreu presencialmente pela primeira vez depois da pandemia. Na ocasião, Tavares ressaltou a importância desse encontro para o intercâmbio de ideias sobre cultura, defendendo a diversidade cultural, o acesso à cultura, a promoção do patrimônio material e imaterial, além de propor iniciativas inovadoras para apoiar as indústrias criativas. Ele destacou que essa reunião reafirma o compromisso dos países do BRICS em uma nova fase de cooperação desde 2015, quando a cultura foi inserida como tema de cooperação. Esta é a 8ª reunião de ministros de Cultura, e o Brasil será o anfitrião do encontro em 2025. A ministra Margareth Menezes (Cultura) enviou um vídeo de saudação que foi exibido no início da participação brasileira.

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