TERMOS DE USO
Nós, da Assespro-SP, integramos a Federação Assespro e representamos os interesses coletivos das empresas brasileiras do setor de Tecnologia da Informação, atuando como legítima representante do setor na interlocução com o mercado e as autoridades constituídas. Para tanto, disponibilizamos este site para que você conheça mais o nosso trabalho e possa entrar em contato conosco, tanto para encaminhar a sua proposta de filiação, como, também, para sinalizar interesse na contratação do ecossistema HUB ITI Assespro-SP e no apoio da entidade em eventos realizados pela sua empresa.
Assim, os presentes Termos de Uso, em conjunto à Política de Privacidade, regem o website da Assespro-SP “https://assespro-sp.org.br/” e a relação dos seus usuários com a associação.
Se após ler estes Termos de Uso você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail “dpo@assesprosp.org.br”, antes de continuar a navegação ou encaminhar proposta de filiação.
- SOBRE O SITE DA ASSESPRO-SP
1.1. O site da ASSESPRO-SP é a plataforma informativa e de divulgação da atuação da nossa associação, possuindo conteúdo informativo e expositivo sobre como é prestado o serviço, disponibilizando newsletter, agenda de eventos patrocinados pela entidade, composição da diretoria da entidade e quais são as nossas associadas. Por isso, até por se tratar de uma associação, o site não é uma plataforma de venda ou contratação de serviços, de modo que sua utilização não cria uma relação comercial entre você e a Assespro-SP.
1.2. O acesso e uso do site independe da realização de cadastro por você, salvo quando houver a necessidade em razão de funcionalidade específica, é o caso da contratação do HUB ITI e encaminhamento da proposta de filiação, conforme destacado nestes Termos de Uso.
1.3. Caso você deseje ter acesso ao ecossistema HUB ITI Assespro-SP, é necessário que você realize o preenchimento do cadastro e aguarde o contato para o prosseguimento da contratação e disponibilização do acesso da plataforma.
1.4. O site não possui e não veicula informações direcionadas a menores de idade ou, por outro lado, impróprias para essas idades, por isso, ele está dispensado da classificação das informações por faixa etárias.
- HUB ITI ASSESPRO-SP E OUTROS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE
2.1. Os presentes Termos de Uso se referem exclusivamente ao site. Por sua vez, o produto HUB ITI Assespro-SP divulgado em nosso site é regido por seus próprios termos e condições, os quais deverão ser analisados em contratos e documentos específicos quando da contratação.
- CONTATO COM A ASSESPRO-SP
3.1. Você pode enviar mensagens à equipe Assespro-SP via e-mail “dpo@assespro-sp.org.br” ou por ligação telefônica, conforme orientações constantes no nosso site “https://assespro-sp.org.br/”. O fornecimento de todas as informações sobre a solicitação é obrigatório para envio e tratamento interno.
3.2. As mensagens encaminhadas via e-mail ou por telefone possuem caráter de mero contato e não configuram a contratação de serviços ou produtos, o que ocorrerá apenas mediante celebração de contrato específico.
- FORMULÁRIO PARA BAIXAR CONTEÚDO E RECEBIMENTO DE NEWSLETTER
4.1. Você poderá fazer download de nosso conteúdo informativo, como white papers e e-books, mas para isso é necessário o preenchimento de formulários específicos de identificação, que podem ser acessados diretamente na página do conteúdo desejado.
4.2. Você também poderá se cadastrar para recebimento de newsletters regulares. Para isso é necessário o preenchimento de formulário disponível no rodapé da aba “início” do site: https://assespro-sp.org.br/.
4.3. O preenchimento de todos os campos dos formulários é obrigatório para envio do material e tratamento interno.
4.4. As informações de contato e dados pessoais fornecidos por você nos formulários poderão ser utilizadas para comunicações e envio de conteúdo produzido pela Assespro-SP, nos termos da Política de Privacidade, que pode ser acessada em: https://assespro-sp.org.br/politica-de-privacidade/
- PROPOSTA DE FILIAÇÃO E FORMULÁRIO PARA QUESTIONAMENTOS
5.1. Se você quiser se tornar associado da Assespro-SP, poderá acessar a página destinada aos interessados e enviar a proposta de filiação através do link: “https://assespro-sp.org.br/proposta-de-filiacao/”.
5.2. Caso você possua algum questionamento sobre o processo de associação, você poderá solicitar mais informações pelo formulário disponível em: “https://assespro-sp.org.br/associe-se/” que nós entraremos em contato.
5.3. As informações de contato e a autenticidade dos dados pessoais fornecidos por você na proposta de filiação e no formulário são de sua responsabilidade e serão protegidos nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, aí considerada a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), e da Política de Privacidade: https://assespro-sp.org.br/politica-de-privacidade/
- GRUPOS DE COMUNICAÇÃO EM REDES SOCIAIS
6.1. A Assespro-SP mantém grupos de conteúdo e comunicação institucional via redes sociais, como é o caso do WhatsApp, Facebook, LinkedIn e Instagram. Neles, nós promovemos discussões sobre a área de atuação da entidade e enviamos comunicação institucional de forma rápida e prática.
6.2. Para se inscrever nos nossos grupos, será necessário coletar alguns dados pessoais, conforme explicitado na nossa Política de Privacidade. Caso queira fazer parte, entre em contato conosco pelos canais apropriados.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. As informações e textos disponibilizados no site são de autoria da Assespro-SP ou obtidos de fontes públicas consideradas confiáveis. Nós periodicamente aperfeiçoamos, corrigimos e atualizamos as informações publicadas no site, porém não há como garantir que os materiais sejam os mais atuais quando do seu acesso.
7.2. As informações e o conteúdo dos links externos eventualmente indicados no site possuem caráter informativo e não são de responsabilidade e controle da Assespro-SP. Os tais links externos, quando o caso, são indicados para a sua conveniência, o que não implica que a Assespro-SP endossa o conteúdo externo ou qualquer associação de seus operadores.
7.3. Todo o conteúdo disponibilizado no site é de titularidade única e exclusiva da Assespro-SP ou passa pelo devido licenciamento ou cessão para a empresa. Por isso, não é concedida a você qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução de qualquer parte do site ou de seu conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.
7.4. O uso do nome Assespro-SP, do domínio “https://assespro-sp.org.br/” (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da Assespro-SP e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando houver a nossa autorização expressa.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. Dado o caráter informativo e expositivo do site, a Assespro-SP não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização indevida dos conteúdos, links externos e demais documentos disponibilizados no site, tampouco por ações tomadas por você com base em tais informações.
8.2. Considerando que não há possibilidade de nós termos controle sobre websites e conteúdos de terceiros, você compreende que estes Termos de Uso não são aplicáveis a terceiros – inclusive mídias sociais – ainda que você utilize tais mídias para se conectar ao site. Você sempre deverá se atentar aos termos e políticas aplicáveis aos sites de terceiros que visitar.
8.3. A Assespro-SP não se responsabiliza, nos limites da legislação aplicável, por quaisquer danos resultantes do uso do site, falha de equipamento, conexão, transmissão de dados, erros, interrupções, demora em sua operação, vírus de computadores, falhas no sistema de telecomunicações ou no provedor de conexão, bem como eventual incompatibilidade entre o site e os navegadores de internet utilizados por você.
- SEGURANÇA
9.1. Ao continuar a navegação, você concorda em utilizar o site com boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado.
9.2. É proibida a utilização do site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introdução de código malicioso, ataques de negação de serviço, ou abuso de qualquer defeito ou erro no site.
9.3. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis vigentes no Brasil, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como à indenização por eventuais danos causados.
9.4. Ao disponibilizar o site, nós possuímos o compromisso de utilizar ferramentas compatíveis com os padrões elevados e atuais de garantia de segurança, com o intuito de evitar a transmissão de códigos maliciosos e/ou arquivos corrompidos.
9.5. A Assespro-SP não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos por você em razão de falhas na internet, nos sistemas ou nos servidores por que você utilizar, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Nós também não seremos responsáveis por qualquer vírus que possa atacar o seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10.1. Além das informações que poderemos coletar, nos termos dos itens 3, 4 e 5 acima, o site coleta dados pessoais e informações de navegação por meio de cookies, as quais poderão ser compartilhadas com fornecedores nacionais e internacionais para fins de armazenamento, disponibilização e manutenção do site, fluxos de emails, dentre outros.
10.2. A coleta, o tratamento de dados pessoais, suas respectivas finalidades e os seus direitos enquanto titular de dados são regidos por política própria, que pode ser acessada em: https://assespro-sp.org.br/politica-de-privacidade/
- CONSIDERAÇÕES FINAIS E FORO
11.1. Esta Política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.
11.2. Estes Termos de Uso estão em conformidade e deverão ser interpretados com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a eles, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.
Última atualização: 28 de janeiro de 2021.