REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 19 A 23 DE JUNHO DE 2023.

Ø O presidente Luiz Inácio Lula (PT) cumpriu agenda internacional em Roma, na Itália; e em Paris, na França. Na sexta-feira (23), participou da Cúpula sobre Pacto Financeiro Global, e manteve tratativas bilaterais com o presidente francês Emmanuel Macron; com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo; e com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri estiveram, nesta semana, Belo Horizonte para participar de evento experimental na Arena MRV, para teste do Wi-Fi 6E no Brasil, que permite alcançar velocidades de transferência mais altas e com mais estabilidade em uma área delimitada; bem como favorece o tráfego de dados com mais estabilidade, especialmente em locais com grandes aglomerações de usuários de dispositivos móveis. Na ocasião, o ministro afirmou que será lançado em breve um programa de conectividade nas escolas, com a finalidade de levar conectividade a 140 mil escolas públicas até 2026, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

»         O ministro Juscelino Filho participou do III Simpósio Brasília Telcomp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital, onde falou sobre a meta do Governo Federal em levar conectividade para as 138 mil escolas públicas que existem no país. O evento contou com a participação do secretário de Telecomunicações do Ministério da Comunicação, Maximiliano Martinhão, que reforçou a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital pelo Grupo de Trabalho criado, com o objetivo de mapear as necessidades de Inclusão Digital no país, e lembrou que a prioridade do governo é levar conectividade a todos os municípios

»         Também o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, participou do III Simpósio Brasília Telcomp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital. Na ocasião, Balbino declarou que Agência está preparada para atuar no mercado de plataformas digitais, caso essa competência lhe seja atribuída na versão aprovada do PL 2630/2020 (institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet). Ainda durante sua participação no evento, Balbino defendeu que tecnologias como o Metaverso e a inteligência artificial irão se consolidar e fazer parte do cotidiano brasileiro, afirmando que a realidade virtual aumentada, a inteligência artificial e o desenvolvimento das ferramentas-base para o 6G são as novas tecnologias que atualmente mais ensejam atenção.

Ø A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) participou, na quarta-feira (21), da cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Na ocasião, a ministra declarou a importância de redução dos juros para a retomada das atividades econômicas. No mesmo dia, a ministra discutiu também o apoio a parques tecnológicos localizados na Paraíba e no Maranhão. Ademais, foram assinados os primeiros contratos de financiamento com taxas de juros reduzidas de projetos inovadores nas áreas de comercialização de energia e créditos de carbono, digitalização de serviços e saúde, de iniciativa conjunta entre o MCTI e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A ministra ressaltou a importância da recomposição do FNDCT, que alcançou R$ 10 bilhões para investimentos em ciência, tecnologia e inovação em 2023.

»         Na sexta-feira (23), juntamente com o governador do Ceará, Elmano Freitas, a ministra compareceu ao evento de lançamento da parceria do MCTI com o Estado no âmbito do programa “Residência em TIC”. A pasta irá investir R$ 34 milhões na iniciativa, que formará 8,4 mil estudantes, para transformação digital no Brasil.

»         Já a secretária de Políticas e Programas Estratégicos, Marcia Barbosa, fez uma avaliação sobre as reuniões bilaterais com instituições francesas na última semana. Para Barbosa, há necessidade de um aprofundamento na cooperação bilateral entre a França e Brasil.

Ø Já o ministro Camilo Santana (Educação) participou da reunião de ministros de educação do G20 em Pune, na Índia. Na ocasião, o ministro destacou o protagonismo internacional do Brasil e espera que encontros como estes possam a fomentar novas parceiras e iniciativas bilatérias para o desenvolvimento da educação: “A educação passou a ser novamente reconhecida como uma grande prioridade para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Nosso país voltou a ter voz no cenário internacional. Queremos estabelecer parcerias com outras nações em busca da paz e do desenvolvimento. Somos pautados pelos valores da democracia, da cidadania, da diversidade e dos direitos humanos. Acreditamos que o G20, como o grupo de grande de grande influência no âmbito internacional, pode ser crucial para a mudança que esperamos ver no mundo atual, especialmente na área da educação, tão preciosa para os nossos países”.

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou da Cúpula sobre Novo Pacto de Financiamento Global, realizado em Paris, na França como objetivo de debater formas de tornar o sistema financeiro mais internacional mais inclusivo e justo. Haddad destaca o importante papel do Brasil para o meio ambiente. Além disso, Haddad abordou a importância da reforma tributária para a confiança dos investidores estrangeiros.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Manifesto da Federação Assespro aborda a Reforma Tributária

Nos últimos anos, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – FEDERAÇÃO ASSESPRO tem expressado sua posição junto ao governo federal, Congresso Nacional e sociedade sobre sua perspectiva em relação às discussões sobre uma reforma tributária. Ela tem apoiado propostas que buscam simplificar a legislação tributária, com o objetivo de reduzir o Custo Brasil e garantir uma relação mais simplificada e segura entre o fisco e as empresas. Essas mudanças certamente resultarão em uma melhoria na competitividade do país.

Fonte: Federação Assespro

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NOVA CONVOCAÇÃO PARA AGO E RD – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E REUNIÃO DE DIRETORIA EM 26/07/2023 (QUARTA-FEIRA)

ASSESPRO – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGIONAL DE SÃO PAULO  

CNPJ/MF nº 49.728.744/ 0001-16  

NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E REUNIÃO DE DIRETORIA.

Prezados Senhores(as) Associados(as),  

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGIONAL DE SÃO PAULO, em consonância com os artigos 45, 46, alínea “c” e 47 caput do Estatuto, convoca os (a) representantes das empresas Associadas a participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E REUNIÃO DE DIRETORIA na sequência, a serem realizadas em NOVA DATA 26 DE JULHO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), na sede da associação, na Alameda Santos, 880, Cj. 91, Cerqueira César, CEP: 01418-002, São Paulo/SP, iniciando-se os trabalhos em primeira convocação às 8h45, com a presença da maioria absoluta e em 2ª Convocação após o intervalo mínimo estatutário, com qualquer número de associados. Com as seguintes pautas: 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

(a). Em sede de Assembleia Geral Ordinária deliberar sobre a tomada de contas do Conselho de Administração e demonstrações financeiras elaboradas de 2022;  

(b). Outros interesses da entidade.  

Nos termos do artigo do Estatuto, veicule-se o presente edital por meio eletrônico e publique-se no endereço eletrônico da entidade: assespro-sp.org.br e consoante ao estatuto é permitido ao (a) representante legal de uma Associada representar outra ou outras, desde que munido da necessária autorização.  

REUNIÃO DE DIRETORIA

  • Apresentação / Pitch dos membros da Diretoria para gestão do biênio 2023/2024;
  • Apresentação / Pitch dos NOVOS integrantes do Ecossistema ASSESPRO-SP;
  • Reforço da agenda de eventos;
  • Outros assuntos.

Contamos com sua participação!

São Paulo, 20 de junho de 2023.

Marcelo Pascios

Presidente da ASSESPRO-SP

Confirme sua presença ou do seu representante até SEG 24/07/2023 realizando sua inscrição via plataforma Sympla (CLIQUE AQUI).

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato com nosso STAFF pelo telefone (11) 3064-0003.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 12 A 16 DE JUNHO DE 2023.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações); o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participaram da abertura do Painel Telebrasil Innovations, realizada em São Paulo. O ministro ressaltou o papel das telecomunicações no desenvolvimento e progresso do Brasil, destacando a prioridade em projetos essenciais e reafirmando o compromisso do MCom em promover a inclusão digital e social no Brasil.

»         Ademais, Juscelino Filho e a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), reuniram-se nessa semana para debater a Estratégia Nacional de Governo Digital. Na ocasião, as pastas estão trabalhando para aprimorar a desburocratização de serviços da administração pública, reduzir filas em todo o Brasil e promover mais agilidade nos atendimentos por meio do uso de dispositivos móveis. Além disso, Juscelino reforçou seu apoio em pautas que promovam a conectividade e inclusão digital, bem como os programas: Norte Conectado, Nordeste Conectado e Wi-Fi Brasil.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Federação Assespro trás noticia sobre Desoneração da Folha.

Na manhã de terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que estende os benefícios da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores atuais até o final de 2027, conforme o parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD/BA). O parecer recebeu 14 votos favoráveis e 6 votos contrários.

Agora, o texto aguardará a apresentação de emendas em Plenário, que serão posteriormente votadas em turno suplementar pela CAE, devido à sua análise em caráter terminativo. Se aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para ser avaliado pela Câmara dos Deputados.

É esperado que senadores ligados ao Governo Federal continuem apresentando emendas para atrasar a votação da matéria.

No parecer, a principal alteração proposta pelo relator é a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de 20% para 8% para os municípios com populações inferiores a 142.633 habitantes, que atualmente engloba cerca de 3 mil municípios. Essa mudança tem um impacto financeiro estimado em R$ 9 bilhões por ano.

Essa modificação é considerada desfavorável por aumentar o custo financeiro da aprovação do projeto. No entanto, há uma avaliação de inconstitucionalidade em relação a essa inclusão, pois ela não está alinhada com a Emenda Constitucional 109/2021 (conhecida como PEC Emergencial).

O parecer apresentado para votação também rejeitou três novas emendas propostas pelos senadores.

Fonte: Federação Assespro

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CONVOCAÇÃO PARA AGO E RD – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E REUNIÃO DE DIRETORIA EM 21/06/23.

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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

(a). Em sede de Assembleia Geral Ordinária deliberar sobre a tomada de contas do Conselho de Administração e demonstrações financeiras elaboradas de 2022;  

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  • Apresentação / Pitch dos NOVOS integrantes do Ecossistema ASSESPRO-SP;
  • Reforço da agenda de eventos;
  • Outros assuntos.

Contamos com sua participação!

São Paulo, 07 de junho de 2023.

Marcelo Pascios

Presidente da ASSESPRO-SP

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Membros do Ecossistema ASSESPRO-SP, confirmem sua participação ou indicação do seu representante até SEG 19/06/2023 à16h. Entrem em contato conosco por email ou pelo telefone (11) 3064-0003.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 29 de maio a 02 de junho de 2023.

A ministra Luciana Santos (MCTI) participou do Fórum da Internet no Brasil (FIB), evento sobre governança da internet no país, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Na ocasião, Santos defendeu a governança democrática, participativa e com regulação das plataformas, e destacou a importância das atividades do CGI.br e dos programas de formação promovidos pelo MCTI, como o Hackers do Bem, que visa a formação de 30 mil profissionais.

Santos recebeu o ministro Wellington Dias (MDS), para discutir o enfrentamento da desigualdade social e o combate à fome. Santos garantiu que a pasta vai buscar soluções tecnológicas que minimizem “os custos do dia a dia do cidadão e da cidadã brasileira”. Também participou da apresentação do projeto de implantação do Parque Tecnológico do Tocantins, feita por uma equipe do Governo de Tocantins.

Já o ministro Juscelino Filho (MCom) também esteve presente na abertura do Fórum da Internet no Brasil (FIB), onde reforçou que será lançado em breve um grande programa nacional de conectividade para levar internet de qualidade a todas as escolas públicas do país. Juscelino destacou que para o presidente Lula, a inclusão digital é uma das prioridades do governo e que o MCom também está trabalhando na expansão do 5G.

Juscelino participou de várias reuniões, em especial com o Diretor-Geral da RNP, Nelson Simões; com o CEO da Wiki Telecom, Paulo Bayma; com a diretora de assuntos externos da SHEIN, Amanda Beatriz; e com o CEO da Safe Cyber e conselheiro da ProotosMarcos Calmon.

Ø Ademais, o ministro Paulo Pimenta (SECOM) se reuniu com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola. Miola apresentou diretrizes propostas aos tribunais de contas de todo o país a serem consideradas no combate às fake news.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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