março 2024 – assespro-SP ( Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

ASSESPRO-SP PARTICIPA DE EVENTOS SOBRE AI E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEDERAÇÃO NO RIO DE JANEIRO!

A regional ASSESPRO-RJ foi sede da reunião do Conselho de Administração da Federação na última semana, dias 13, 14 e 15 de março!

Contou com a participação dos presidentes de todas as regionais, entre eles, Marcelo Pascios, Presidente ASSESPRO-SP, da Diretoria da Federação ASSESPRO e convidados. O encontro foi dia 14 de março às 14h no Museu do Amanhã, RJ.

Juntamente com a agenda da Federação, o Rio de Janeiro recebeu o AI Summit RIO, evento organizado pela ASSESPRO-RJ com o apoio de diversas regionais e empresas do mercado de Inteligência Artificial.

Nosso presidente Marcelo Pascios e nosso VP de Governança, Roberto Mayer, participaram dos painéis e conheceram profissionais e empresários do mercado de AI.

Um dos pontos importante da reunião, foi a integração da agenda ASSESPRO com a WITSA, World Innovation, Technology and Services Alliance. Foi uma oportunidade incrível de poder reunir o DNA Assespro e participar de diversos eventos em um só lugar.

Próxima edição do Conselho Administrativo da Federação Assespro, acontecerá em 06 de Junho, aqui em São Paulo. Quer saber mais, como participar, apoiar ou expor sua marca? Entre em contato conosco pelo email: CASP@assesprosp.org.br

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 11 a 15/03/24

A Federação Assespro participou, nesta terça (12), de reunião do Movimento Desonera Brasil com a deputada Any Ortiz (CID-RS) sobre o PL 493/2024, que trata sobre a proposta do governo de nova sistemática da desoneração da folha. Na oportunidade foi entregue um novo ofício a favor da Desoneração da Folha de Pagamentos, reforçando a importância do diálogo e consideração das perspectivas setoriais.

Já na quarta (13), a Federação Assespro firmou parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para ampliar programa de treinamento de mão de obra no setor de tecnologia da informação. O acordo prevê a realização de cursos de formação de programadores de software em todo o país, voltados para jovens que concluíram ou estão concluindo o ensino médio. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu durante o AI Summit.

Ø Ministra reforça papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento da América Latina e do Caribe. A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), enfatizou a importância da cooperação entre os países da América Latina e Caribe em pesquisa e inovação para enfrentar desafios econômicos, sociais e ambientais durante a abertura da Conferência Regional de Educação Superior para a América Latina e o Caribe, ela ressaltou a necessidade de impulsionar projetos regionais visando o desenvolvimento tecnológico na região. Além disso, destacou a urgência em cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecidos pela ONU, alertando para a falta de avanços tecnológicos significativos na redução das desigualdades entre as nações. Com informações de: ASCOM MCTI

» No Science20, ministra defende cooperação internacional em C&T para reduzir desigualdades. A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) marcou presença na cerimônia de abertura do encontro do Science20 (S20), Grupo de Engajamento para a área de Ciência e Tecnologia do G20, no Rio de Janeiro. O evento, integrado à reunião do G20 presidido pelo Brasil neste ano, é organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do MCTI, e tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade científica em temas críticos e prover recomendações aos governos dos países do grupo. A ministra defendeu a cooperação no âmbito do G20 para reduzir a desigualdade técnico-científica entre os países e buscar pontes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, a fim de garantir o desenvolvimento econômico inclusivo, socialmente justo e ambientalmente responsável. Com informações de: ASCOM MCTI

» MCTI e Consecti buscam fortalecer papel dos estados no setor de C&T. A ministra Luciana Santos participou da abertura da reunião interna do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), nesta quinta-feira (14). O encontro teve como foco principal a participação dos estados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a inclusão das secretarias estaduais em outros planos de assistência técnica e financeira do governo federal. Durante a reunião, o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, apresentou um panorama do FNDCT, que conta com cerca de R$ 10 bilhões para investimentos em inovação e discutiu a expansão de ações conjuntas com os estados. Com informações de: ASCOM MCTI

Ø Ministério das Comunicações leva ações de conectividade para Belém. O ministro Juscelino Filho (Comunicações) esteve em Belém nesta segunda (11) para acompanhar medidas de conectividade e inclusão digital. Durante a manhã, ele deu início a Infovia 03, projeto que visa conectar Belém a Macapá com internet de alta velocidade. Além disso, participou da medição do primeiro ponto da Blitz da Telefonia Móvel na cidade e da doação de 1 mil computadores para pontos de inclusão digital. Além do ministro Juscelino Filho, estiveram presentes no evento os ministros Jader Barbalho Filho (Cidades), Celso Sabino (Turismo) e Paulo Pimenta (Secom/PR), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius.

» Além disso, Juscelino Filho e Celso Sabino firmaram acordo para expandir a cobertura de internet em locais estratégicos para os turistas que visitam o Brasil, como parte da iniciativa “Conheça o Brasil: Conectado”. O objetivo é proporcionar uma melhor experiência de conectividade aos turistas, democratizando o acesso à internet, inclusive nos pontos turísticos, de forma gratuita. O ministro Juscelino destacou a importância do setor turístico para a economia do país, enfatizando a recepção de visitantes nacionais e internacionais. Com informações de: ASCOM MCOM e ASCOM MCOM

Ø MJSP participa da inauguração do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), esteve presente na inauguração do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Na ocasião, o ministro destacou a importância da cooperação técnica entre os poderes Judiciário e Executivo para assegurar a liberdade do eleitor na formação e expressão de sua vontade nas urnas. Com informações de: ASCOM MJSP

Ø Anatel participa de inauguração de Centro do TSE de combate às fake news. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também marcou presença na inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, enfatizou que a participação no CIEDDE reforça o compromisso da Agência com a democracia e o combate à desinformação. A presença da Agência nesse projeto mostra o engajamento no uso da tecnologia e da comunicação para manter a transparência e a segurança no processo eleitoral, contribuindo para a preservação da democracia no país. Com a participação dos conselheiros Alexandre Freire e Vicente Aquino, a Anatel reafirma seu compromisso no cenário de grandes desafios tecnológicos para garantir a lisura e a integridade das eleições. Com informações de: ASCOM Anatel

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria.

E muito ++++++++++++++

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 26/02 a 01/03/24

A Federação Assespro encaminhou ao Governo Federal, nesta semana, carta conjunta com o Movimento Desonera Brasil, em que defende solução definitiva para a desoneração da folha de pagamentos, no âmbito dos debates da Reforma Tributária, com vistas a garantir a geração de empregos formais no país. A entidade argumenta que a reforma tributária é o caminho adequado para uma política que contemple a previsibilidade necessária para os planejamentos empresariais e a segurança dos empregos formais, reafirmando disposição para o diálogo construtivo e democrático.

Além disso, a Federação Assespro participou de reunião com membros do setor de TI participantes da Câmara Setorial de Serviços Baseados em Conhecimento, vinculada ao Fórum MDIC para alinhamento das pautas em comum do setor. Entre as principais demandas da entidade, estão i) a necessidade de linhas de créditos e condições de acesso a crédito para o setor de TI; ii) políticas de formação de mão de obra, regulação da inteligência artificial; iii) atração de data centers para o Brasil; iv) regras para exportação de serviços; v) letramento digital da população; e vi) desoneração da folha para o setor de TI

Ø Vai a Plenário reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o PDL 929/2021 (reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul), na forma do parecer favorável apresentado pelo senador Humberto Costa (PT/PE). A matéria segue ao Plenário.

Ø Conselho Diretor da ANPD recebe a Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha. Nesta segunda-feira (26), o Conselho Diretor da ANPD recebeu a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Estela Aranha. Durante a visita, foram discutidos os principais temas em andamento na Autarquia, com destaque para a Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024 e o Mapa de Temas Prioritários, que apresenta as prioridades fiscalizatórias da instituição. Além disso, foram ressaltadas medidas para o fortalecimento institucional da ANPD, como a realização de concurso público para servidores temporários e a proposta legislativa para adequação da estrutura organizacional da ANPD.

Ø MEC e Finep debatem propriedade intelectual no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se unem para fomentar inovação na educação superior por meio de parceria. O objetivo do encontro foi pactuar uma cooperação que envolve a “Vitrine MEC de Tecnologias” e outras iniciativas voltadas para o ensino superior. O superintendente da Finep, William Rospendowski, apresentou os resultados do Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual, que busca apoiar a viabilidade de novos produtos, processos e serviços baseados em ativos de propriedade intelectual. A iniciativa conta com investimentos de R$ 145 milhões em subvenção econômica para projetos de R$1,5 milhão a R$5 milhões, visando a parceria entre empresas e instituições detentoras de propriedade intelectual para o desenvolvimento e avaliação de novos produtos, processos e serviços. A chamada está aberta em modelo de fluxo contínuo, permitindo que empresas submetam propostas a qualquer momento para avaliação pela Finep.

Ø Relator põe em dúvida regras do PL de inteligência artificial. Durante o Mobile World Congress, o relator do PL 2338/23 (uso da Inteligência Artificial), Eduardo Gomes (PL-TO), revelou sua mudança de posicionamento em relação ao marco legal para a inteligência artificial. Antes defensor das “garantias previstas nessa proposta de lei”, Gomes agora expressa preocupações sobre possíveis “dificuldades para desenvolvimento e inovação”. O senador destacou que a aprovação inicial da lei 2 anos atrás teria tornado a mesma obsoleta, e ressaltou a complexidade de promover uma regulação eficaz para a inteligência artificial, citando os desafios enfrentados pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos (EUA) nesse sentido.

Ø Uso de IA para difamar opositores ou processo eleitoral levará à cassação, decide TSE. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um conjunto de 12 resoluções que estabelecem regras para as eleições de 2024. Uma das principais medidas é a responsabilização solidária de provedores e candidatos por conteúdos que promovam atos antidemocráticos, disseminem notícias falsas, ameacem autoridades públicas, propaguem discurso de ódio ou façam uso irregular da inteligência artificial (IA). Além disso, os candidatos que utilizarem de forma indevida IAs para difamar o processo eleitoral ou criar deep fakes poderão ter seus registros e mandatos cassados.