AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DIREITOS E DEVERES PARA USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Nesta quinta-feira (08/07), às 15h, o Presidente da Federação assespro, Italo Nogueira,  participa da audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados sobre o PL 21/20 que define princípios, direitos e deveres para o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.

Participe online, através do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2040.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 02/07/2021

MCTI prorroga prazo de entrega do FormP&D 

– Nesta terça-feira (29), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) prorrogou para 30 de setembro de 2021 o prazo para a prestação de informações da Lei do Bem do ano base de 2020, referentes às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica por meio do Formulário Eletrônico (FORMP&D).

Aprovado o Plano de Dados Abertos da Agência Espacial Brasileira 

– Nesta segunda-feira (28), na reunião extraordinária Comitê de Governança Digital, foi aprovado Plano de Dados Abertos (PDA) da Agência Espacial Brasileira (AEB) para o período de Junho/2021 a Junho/2023. Entre outros, o documento objetiva promover o planejamento e a coordenação das ações de disponibilização e sustentabilidade de dados abertos, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando a disseminação de dados e informações para a sociedade em formatos reutilizáveis, de maneira a incentivar a participação social e promover a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados.

MCTI institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da AEB

 – Nesta sexta-feira (02), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) da Agência Espacial Brasileira (AEB). Entre outros, a PGTIC é constituída por um conjunto de objetivos, princípios, diretrizes, normas, processos, estruturas organizacionais, papéis e responsabilidades, visando à criação de valor para a instituição e para o cidadão mediante o uso dos recursos de TIC. A PGTIC da AEB tem por finalidade assegurar o alinhamento das práticas de governança, de gestão e de uso da TIC com as estratégias de negócio da autarquia, observados os seguintes objetivos específicos: i) contribuir para a sustentabilidade, o cumprimento da missão e a melhoria dos resultados institucionais, em benefício da sociedade; ii)  prover mecanismos de transparência e controle da governança e da gestão de TIC; iii) estabelecer diretrizes para o planejamento e a organização da TIC, bem como para atividades relacionadas ao provimento, à gestão e ao uso de soluções de TIC; iv) definir papéis e responsabilidades dos atores envolvidos na governança e gestão de TIC; e v) definir as estruturas envolvidas na governança de TIC.

Lei do Governo Digital entra em vigor com foco na eficiência e inovação

 – Entra em vigor na quarta-feira (30) a Lei nº 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da Administração Pública, especialmente por meio da inovação, da transformação digital e da participação dos cidadãos. Com o objetivo de ampliar a oferta de soluções digitais e facilitar a vida dos brasileiros, a lei institui, entre outras diretrizes: serviços digitais acessíveis por dispositivos móveis (como o aplicativo Meu INSS e a Carteira de Trabalho Digital); uso de plataforma única de acesso a informações e serviços, o gov.br; estímulo às assinaturas eletrônicas nas interações entre órgãos públicos e cidadãos (assinatura avançada nas juntas comerciais, por exemplo); fortalecimento da transparência e do uso de dados abertos pelo governo; além da aplicação da tecnologia para otimizar processos de trabalho da Administração Pública.

 LGPD:TCU e Cetic.br vão medir a adequação dos setores público e privado 

– Com quase um ano de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), permanece um certo lugar-comum em apontar que grande parte das empresas ainda não se preparou para a nova legislação. E para tentar uma medida mais próxima da realidade, levantamentos do Tribunal de Contas da União e do Cetic.br vão medir a adequação dos setores público e privado à LGPD. “No governo, o Tribunal de Contas da União, com colaboração da ANPD, aplicou um questionário para termos uma noção de como estão os órgãos públicos em relação a adequação à LGPD. E o Cetic.br também está preparando uma pesquisa para termos essa noção”, afirmou na sexta, 25/6, o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

ACESSO À CRÉDITO NO SETOR DE TI BRASILEIRO

Acontece nesta terça-feira, 22 de junho, às 15h, o webinar para apresentação da pesquisa que realizamos com nossos associados sobre Crédito & Tributação.

Após a apresentação da pesquisa será realizado um debate sobre acesso ao crédito, mediado pelo presidente da Federação Assespro, Italo Nogueira e com a participação dos seguintes debatedores:

🔹Deputada Margarete Coelho, relatora do PL 4528/2020 (Facilitação de acesso ao crédito);
🔹Senador Rodrigo Cunha – presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática;
🔹Henrique de Oliveira Miguel – coordenador-geral de Tecnologias Digitais (MCTI);
🔹Diego Antônio Link, assessor especial do Ministro (MDR);

🔹André Ferro, economista sênior da Foco Consultoria.

Acesse através do link: https://youtu.be/qe8VEB4nmXg

Sua participação é muito importante!

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 04/06/2021

MCTI institui PDA do biênio 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu, nesta terça-feira (1º) seu Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2021-2023. O Plano objetiva orientar, por dois anos, as ações de implementação e promoção de abertura de dados do Ministério, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando ao aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade, bem como a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados, de forma a dar maior suporte à tomada de decisão pelos gestores públicos e ao controle social. 

Tecnologia é resposta à “crise de reputação” ambiental, diz ministra

 – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou a tecnologia como resposta do agronegócio à “crise de reputação” internacional que o Brasil enfrenta no tema meio ambiente. Ao falar na terça-feira (1) para uma plateia de investidores no Fórum Brasil de Investimentos 2021, a ministra foi questionada sobre o tema, tendo em vista que o setor vem sendo cobrado diante do aumento das queimadas e do desmatamento, o que pode prejudicar o recebimento de fundos. “Nós crescemos a produtividade nesses anos. [Foram] 400% contra um aumento de área de 40 e pouco porcento. Isso só veio através de tecnologia”, argumentou. A ministra destacou a exigência mundial por uma agricultura sustentável. “O Brasil já vem fazendo isso há muito tempo”.

Cade firma parceria com ANPD e lança estudo sobre defesa da concorrência e proteção de dados 

– Na quarta-feira (02/06), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é estabelecer parceria institucional em ações de defesa à livre concorrência relacionadas a serviços que demandam proteção de dados pessoais. Na ocasião, a autarquia também lançou estudo de benchmarking internacional com análise sobre aspectos legais e principais inter-relações das áreas. O ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. O documento prevê atuação coordenada entre as instituições no que diz respeito à análise de atos de concentração, ao combate a condutas lesivas à ordem econômica e à disseminação da cultura da livre competição no Brasil.

MEC lança plataforma universitária de conteúdo audiovisual na próxima segunda-feira (07) 

– O Ministério da Educação (MEC) lançará, na próxima segunda-feira (07), o Eduplay, uma plataforma universitária de conteúdo audiovisual, desenvolvida em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O evento será virtual e transmitido pelo canal do MEC no YouTube e pelo Eduplay. O Eduplay permite o acesso a transmissões ao vivo, programas de televisão, canais exclusivos, videoaulas, rádios e podcasts, e tem o objetivo de se tornar um dos maiores portais de conteúdo audiovisual para a educação e pesquisa no Brasil. O lançamento da plataforma atenderá alunos universitários, pesquisadores e professores que necessitam desse tipo de tecnologia, além de ser aberto para visualização pública. Além disso, destacam-se outros benefícios da plataforma, como a ausência de propagandas comerciais; a segurança do conteúdo postado (em que apenas instituições com acesso à Comunicação Acadêmica Federada- CAFe podem postar conteúdo); a tecnologia de transmissão adaptativa que permite alcançar alunos com dificuldade de acesso à internet; e a realização de aulas ao vivo e gravadas por meio da integração com o Moodlee com o Conferência Web da RNP.

ANVISA estabelece critérios mínimos para gerenciamento de tecnologias em saúde 

– A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, nesta segunda-feira (31), a Resolução nº 509/2021 que estabelece, dentre outros, os critérios mínimos, a serem seguidos pelos estabelecimentos de saúde, para o gerenciamento de tecnologias em saúde utilizadas na prestação de serviços de saúde, de modo a garantir a sua rastreabilidade, qualidade, eficácia, efetividade e segurança e, no que couber, desempenho, desde a entrada no estabelecimento de saúde até seu destino final, incluindo o planejamento dos recursos físicos, materiais e humanos, bem como, da capacitação dos profissionais envolvidos no processo destes. Esta Resolução se aplica à tecnologias em saúde utilizadas na prestação de serviços de saúde, dentre as quais: produtos para saúde, incluindo equipamentos de saúde. A medida entra em vigor no dia 1º de julho de 2021.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

BRAZIL-AUSTRALIA TECH WEEK.

A Apex-Brasil, a Embaixada do Brasil em Camberra e o Consulado-Geral do Brasil em Sydney organizam, no mês de junho, a Semana Tecnológica Brasil-Austrália (Brazil-Australia Tech Week). Serão webinars que apresentarão oportunidades para empresas brasileiras na Austrália, entre eles um específico para Fintechs no dia 17 de junho, às 19h.

Participe, inscrições em: https://cutt.ly/knfyvOt.

 

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNACIONALIZAÇÃO

Vice-Presidente de Relações Internacionais da Federação Assespro, Robert Janssen, fala sobre política pública de internacionalização a partir do que tem observado na participação de diversas iniciativas de entidades mundiais para o fomento da internacionalização de empresas de base tecnológica, como a WITSA – World Information Technology and Services Alliance e a ALETI – Federación de Entidades de Tecnologías de la Información de Iberoamérica.

Confira o conteúdo completo em: https://cutt.ly/6nj6aNw.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

Encontro virtual Missão Colômbia

Startups e Empresas, venham conhecer a Colômbia e suas oportunidades na missão realizada pela Softex e Apex Brasil nos dias 15, 16 e 17 de junho. Encontro totalmente virtual!

Inscrições até 7 de junho.
Link de inscrição a seguir: bit.ly/MissãoColômbia

Dê a largada para internacionalização! 🏁

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

O impacto das possíveis reformas tributárias em tramitação no Congresso e no Executivo para o setor de Tecnologia e Informação.

A Assespro Nacional discutiu o impacto da reforma tributária no setor. Com tema: “O impacto das possíveis reformas tributárias em tramitação no Congresso e no Executivo para o setor de Tecnologia e Informação”. Com mediação do presidente da @assespronacional, Italo Nogueira, o evento contou com a presença de Charles Dickens, presidente da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio -DF; e os ex-secretários da Receita Federal Everaldo Maciel e Jorge Rachid.

“Para alguns setores pagarem menos tributo, alguns, como o setor de TI, vão pagar muito mais. Isso vai ficar na conta do empresário”, disse Dickens. Segundo Nogueira, esse incremento na carga do setor de TI é estimado em 180%. “É preciso fazer uma reforma que resolva problemas tributários que não tenham impactos severos e não sejam hostis. Qual é o setor que mais emprega? O serviço. ‘Ah, mas está pagando pouco imposto, então vamos aumentar’. A revolução tecnológica está funcionando? Está. ‘Então vamos aumentar esse setor’”, critica Maciel.

Para Rachid, unificar os impostos em uma alíquota é interessante, mas não se adequa à realidade do Brasil. Como exemplo, ele citou o carrossel tributário que existe na Europa, além dos benefícios tributários para alguns setores. “Temos questões muito claras na legislação do PIS/Cofins. Temos empresas que estão no regime cumulativo, simplificado, e o universo do não cumulativo. As maiores contendas estão no não cumulativo e é possível resolver esses problemas por lei ordinária”, diz.

Confira conteúdo completo disponível em: https://cutt.ly/TnfrduT.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (01/06) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. A legislação também facilita a contratação de soluções inovadoras pela administração pública e traz maior segurança jurídica a empreendedores e investidores.

O secretário Especial da Sepec, Carlos Da Costa, destacou a importância dessas medidas para alcançar o objetivo de levar o Brasil a integrar o grupo dos principais ecossistemas de startups no mundo. “A nova Lei cria um ambiente favorável para o surgimento e crescimento de startups. Por meio da melhoria do ambiente de negócios, da simplificação e desburocratização, da redução de custos, do aumento da segurança jurídica e da ampliação dos investimentos nessas empresas, transformaremos o Brasil em um país das startups.”

São consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

Confira matéria completa em: Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador — Português (Brasil) (www.gov.br)

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>

VI FORÚM EMPRESARIAL DO MERCOSUL

Na última semana, o VI Fórum Empresarial do Mercosul foi realizado durante a presidência pro-tempore do Mercosul da Argentina, como parte das comemorações dos 30 anos do bloco econômico. Assim, pudemos encaminhas as principais reivindicações do setor aos diplomatas dos países membro, que incluem principalmente a desoneração do tráfego de divisas entre os países membros pelo pagamento de serviços, principal obstáculo à formação de vínculos mais fortes entre empresas de diferentes países membro.

O próximo período será conduzido pelo Brasil, e o representante do Itamaraty já sinalizou positivamente no sentido de atender a nossa demanda de que o diálogo com o setor privado seja um processo continuado.

O material completo do encontro está disponível em: https://cutt.ly/PnftsMY.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Faça parte da maior associação Empresarial da Tecnologia da Informação do Brasil, Assespro Nacional, na regional de São Paulo, principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Read More >>