Assespro apoia o Prêmio WEPs BRASIL 2021

A Assespro apoia o Prêmio WEPs BRASIL 2021 – EMPRESAS EMPODERANDO MULHERES que tem como propósito incentivar e reconhecer os esforços das empresas que promovem a cultura da equidade de gênero e o empoderamento da mulher no Brasil.

A iniciativa é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do United Nations Global Compact (Pacto Global da ONU) e pela United Nations Women (ONUMulheres), com suas representações brasileiras, a Rede Brasileira do Pacto Global da ONU e a ONU Mulheres no Brasil. O prêmio WEPs, edição 2021 é realizado pelo Programa Ganha-Ganha: Igualdade de gênero significa bons negócios – uma parceria entre ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o financiamento da União Europeia, com o objetivo de promover o empoderamento econômico e a liderança das mulheres como um dos pilares para um crescimento sustentável, inclusivo e equitativo.

Inscrições até 9 de abril. Saiba mais em https://premiowepsbrasil.com.br/

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Vetado § 3º do artigo 29 do PL 317/2021

Atendendo a uma demanda de quase 20 entidades representantes do setor de tecnologia, a presidência da república enviou, hoje, mensagem de veto a artigo do PL 317/2021 que previa a cobrança pelos órgãos do governo, como Serpro e Dataprev, sobre o acesso a dados públicos e abertos, prática que contraria as recomendações da OCDE.

“Foi uma grande vitória coletiva. Da pressão das entidades com o apoio da visão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Do jeito que estava, o PL abria a possibilidade da cobrança por dados públicos sem nem mesmo estabelecer uma regulamentação clara e específica”, diz o presidente da Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação, Italo Nogueira. A Assespro Nacional foi uma das entidades signatárias do manifesto enviado na semana passada ao presidente da república.

Para os empresários do setor, o PL como um todo é bastante positivo por desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência ao poder público. O único porém, de acordo com eles, era o artigo que previa a cobrança pelo acesso aos dados.

No documento enviado, foram apontadas questões no PL que iam de encontro aos princípios da administração pública ao impor restrições à publicidade, quebrar a impessoalidade ao criar um desequilíbrio para quem tem mais recursos, ter melhor acesso a serviços públicos e obstar a eficiência ao criar uma nova barreira de acesso.

O despacho do presidente Jair Bolsonaro para o Senado justificou o veto da seguinte forma: “… Entretanto, embora se reconheça a boa intenção do legislador, a propositura contraria o interesse público por dispor em termos abstratos sem maiores detalhamentos sobre a possibilidade de cobrança de valor de utilização da base, com chance de soluções dispares a depender do órgão ou poder que o aplicar, além de criar o risco de privar determinados segmentos do uso de base, por ausência de condições financeiras”.

 

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Manifesto por um Governo verdadeiramente digital

As entidades empresariais e da sociedade civil engajadas com o setor de tecnologia, inovação e internet e atuantes nas políticas públicas por uma sociedade conectada e um país mais digital, manifestam-se pelo veto ao § 3º do artigo 29 do PL 317/2021, que prevê a cobrança pelos órgãos do governo sobre a disponibilização de dados públicos.

Confira o manifesto completo em https://cutt.ly/axJUPOw.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Marcelo Pascios participará hoje do evento Jovens Empreendedores

Hoje (25) ás 15:55h, teremos a participação do Marcelo Pascios – Presidente da assespro-SP (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional de São Paulo) e Diretor Presidente do ITI – Instituto Tecnológico Inovação no Evento Jovens Empreendedores, uma iniciativa da Locaweb com apoio da assespro-SP para debater as dores e delicias de empreender.

+ Informações e inscrições, acesse: Empreendedorismo Jovem – Sympla

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Assespro: Italo Nogueira indicado para cadeira no CNPD.

A assespro-SP, juntamente com as demais regionais que compõem a Federação Assespro e diversas entidades ligadas ao segmento da Tecnologia da Informação e Comunicação manifestaram apoio à candidatura do empresário Italo Nogueira ao Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD), que será um órgão de caráter consultivo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O CNPD será formado por 23 membros representantes do poder público e privado, das quais o setor empresarial terá direito a duas vagas. O mandato será de dois anos, permitida a recondução pelo mesmo período. Através da indicação de Italo Nogueira, a Assespro busca representar todas as empresas do setor, incluindo as micro e pequenas que são fundamentais para o desenvolvimento e futuro do Brasil.

Italo Nogueira é empresário e investidor do setor de tecnologia. Conhece o setor de TICs nacional, atua fortemente no segmento de startups e capital empreendedor, além de ser alguém que estará sempre com o termômetro da ponta, pela gigantesca capilaridade das instituições que o apoiam. Colocou seu nome à disposição por acreditar que uma visão múltipla é necessária, que o setor produtivo precisa participar do Conselho e estará aberto para representar todas as empresas o setor. É o atual presidente da Federação Assespro, que representa 2.500 empresas em todo o Brasil. À frente da Assespro, Italo Nogueira realizou o maior congresso on-line sobre LGPD do país com 40 mil inscritos, em outubro de 2019.

Duas das principais instituições internacionais ligadas ao setor de TICs também declararam apoio: a World Information Tecnhology and Services Alliance (Witsa) e Federação Ibero-americana de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (ALETI).

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 19/03/2021

O ministro Marcos Pontes cumpre agenda internacional, em Seoul, na Coreia do Sul, onde reuniu-se com o ministro da Ciência e TIC da Coreia, Kiyoung Choi, com o superintendente do Seoul Metropolitan Office of EducationCho Hee-yeon, com o Instituto de Desenvolvimento da Coreia e o Instituto de Políticas de Ciência e Tecnologia, com representantes da Samsung Electronics e da Samsung Biologics, com o presidente da empresa Hana Micron, Choi Chang Ho. Pontes participou, ainda, do Fórum de Cooperação Digital Korea-LAC

MCTI designa membros ao CGD para aprimoramento de serviços de TIC 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou, nesta terça-feira (16), a relação nominal dos membros a compor o Comitê de Governança Digital (CGD), que tem como objetivo aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos na Presidência da República, propondo políticas, normas e diretrizes que assegurem o alinhamento destes serviços às necessidades institucionais.

Brasil e Alemanha estabelecem cooperação na área digital

 – Brasil e Alemanha estabelecerão uma cooperação bilateral na área digital. Um plano de trabalho para 2021 e 2022 foi adotado pelos dois países durante o 1º Diálogo Digital Brasil-Alemanha, promovido de forma virtual na terça-feira (16), com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWi). “É um ponto de partida para que a gente possa abrir uma janela permanente de diálogo com os alemães na área digital. A Alemanha é um dos líderes neste setor no continente europeu e o Brasil, na América Latina”, ressaltou o Secretário de Empreendedorismo e Inovação substituto, do MCTI, José Gontijo, um dos mediadores do encontro virtual. Segundo ele, a parceria poderá propiciar uma contribuição entre os dois países em diversas áreas como indústria 4.0, proteção de dados pessoais, aplicação de internet 5G e inteligência artificial.

TSE e governo federal assinam acordo para acelerar implementação de identidade digital – A criação da identidade digital, um registro nacional único apoiado em biometria, deu um passo importante na segunda-feira (15), com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). “Com isso, será possível fortalecer o sistema nacional integrado de identificação do cidadão e, finalmente, disponibilizar a identidade digital a todos os brasileiros”, informou, por meio de nota, o Ministério da Economia.

MCOM institui Comitê de Segurança da Informação – O Ministério das Comunicações (MCOM) publicou, nesta terça-feira (16), a Portaria nº 2.120/2021 que institui e aprova o regimento interno do Comitê de Segurança da Informação (CSI), cuja finalidade é de deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à segurança da informação do Ministério. Ele será composto por representantes das unidades do MCom, como: (i) Secretaria Executiva; (ii) Secretaria de Radiodifusão; (iii) Secretaria de Telecomunicações; e (iv) pelo Gestor de Segurança da Informação, que o presidirá.
Das competências do Comitê, destacam-se: (i) assessorar na implementação das ações de segurança da informação; (ii) participar da elaboração da Política de Segurança da Informação e das normas internas de segurança da informação; e (iii) deliberar sobre normas internas de segurança da informação. As reuniões devem ser bimestrais, preferencialmente, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pelo presidente ou pela maioria absoluta dos representantes, com possiblidade de participação de pessoas físicas ou jurídicas que possam contribuir com os trabalhos do comitê.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Review assespro-SP para setor de TIC – 05/03/2021

MCTI disciplina sobre investimentos em atividades de PD&I 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou Portaria, nesta quarta-feira (3), em observância ao previsto no Decreto nº 10.356/2020, que trata da política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. Neste sentido a Portaria estabelece que são considerados investimentos em atividades de PD&I decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, aqueles que são determinantes para que se desenvolvam tecnologias no país com a finalidade de incorporá-las aos bens de TIC. Os referidos investimentos devem ser realizados previamente à habilitação dos bens de TIC a eles correspondentes aos benefícios da Lei nº 8.248/1991, e da Lei nº 13.969/2019, atendendo ainda os requisitos do art 12 do Decreto 10.356/2020. Estabelece, ainda, que ato da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI/MCTI) irá habilitar a pessoa jurídica, se as regras de investimento foram atendidas, para efeito de utilização do crédito financeiro, previsto no Decreto.

MCTI define a composição da CTPII

 – Portaria do MCTI, publicada nesta quarta-feira (3), dispõe sobre os membros que comporão a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação (CTPII). A saber: (i) pelo Secretário de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), que a irá presidir por mais um ano; (ii) pelo residente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); (iii) e pelo Secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos (SEFIP). Além disso, mantém sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Governança de Fundos, da Secretaria Executiva as atividades de apoio ao funcionamento da Câmara Técnica.

MCTI altera a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde 

– O MCTI divulgou, nesta quinta-feira (4), a relação nominal da nova composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde (CT-Saúde).

SGD/ME institui o Programa Startup.Gov.br 

– A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) publicou Portaria, nesta quarta-feira (3), em que institui o Programa Startup Gov.br de projetos estratégicos de transformação digital e estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados na gestão dos profissionais temporários contratados que atuarão em projetos de Transformação Digital, conforme autorizado pela Portaria SEDDG/ME nº 16.017/2020. A medida prevê que os projetos do Startup gov.br deverão estar alinhados a Estratégia de Governo Digital 2020-2022, de que trata o Decreto 10.332/2020, e serão selecionados entre as ações dos Planos de Transformação Digital dos órgãos e entidades.

Os representantes dos órgãos e entidades deverão manifestar previamente sua concordância em relação ao projeto do programa, bem como acerca da responsabilidade de gestão administrativa dos profissionais contratados, por meio de Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho firmado. Ademais, esclarece que o monitoramento dos resultados dos projetos do programa será realizado pela SGD/ME, em conjunto com o órgão ou entidade executora do projeto.

ANS designa membros para auxiliar a Assessoria de Proteção de Dados e Informações 

– A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta segunda-feira (1º), a relação nominal dos servidores indicados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou órgãos vinculados, como interlocutores de proteção de dados pessoais, auxiliando à Assessoria de Proteção de Dados e Informações (APDI) na implementação e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da ANS.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

 

Assespro: Prazo final para inscrições no Programa Mulheres Inovadoras da Finepinova

O próximo dia 8 de março é o prazo final para inscrições no Programa Mulheres Inovadoras da Finepinova
.⠀⠀⠀
Na nova edição do programa da Finep/MCTI voltado para o empreendedorismo feminino, serão selecionadas até 30 startups, lideradas por mulheres, para um processo de aceleração; e até 10 startups para receber o Prêmio Mulheres Inovadoras, no valor de R$ 100 mil cada. Inscrições e informações no site do financiadora: Chamadas Públicas (finep.gov.br)⠀⠀

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Review assespro-SP para setor de TIC – 26/02/2021

MCTI prorroga o prazo para encaminhamento do Formict referente ao ano-base 2019 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) prorrogou, para até 31 de março de 2021, o prazo para preenchimento e envio do Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Brasil, contendo informações anuais relativas a diversos aspectos da gestão da propriedade intelectual no âmbito de tais instituições.

 MCTI designa membro ao CT – Verde Amarelo 

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou, nesta sexta-feira (26), a relação nominal dos servidores e representantes dos setores industrial e acadêmico-científico a compor o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo (CT-Verde Amarelo), compreendendo representantes do MCTI, Ministério da Economia (ME), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC). O Fundo Verde-Amarelo é um dos principais dos 16 Fundos Setoriais (FS), os quais financiam projetos no âmbito da política federal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Projeto da ABDI vai levar transformação digital para Micro e Pequenas Empresas 

– Micro e pequenas empresas brasileiras terão apoio e incentivo na transição de seus processos tradicionalmente analógicos para os digitais. O Projeto Jornada Digital, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vai oferecer às MPEs o caminho para permitir a essas empresas alinharem as estratégias e objetivos dos seus negócios às boas práticas digitais, por meio do uso adequado de ferramentas e tecnologias digitais, disponíveis no mercado e de baixo custo. Para tanto, a ABDI, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), vai lançar, a partir do dia 22 de fevereiro, a pesquisa “Mapa da Digitalização das MPEs Brasileiras”. O objetivo é entender o nível de digitalização dos pequenos negócios. O mapeamento estará aberto a participações do dia 22/02 a 23/04.

ITI aprova novas versões de DOC-IPCs 

– O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União – DOU desta segunda-feira (22), a Instrução Normativa ITI nº 5/2021, em que aprova a versão 2.0 do DOC-ICP-05.05 e altera o DOC-ICP-05.03 para prever a emissão de certificados digitais por videoconferência. A nova norma traz alterações que determinam os parâmetros para emissão remota, agora possível para a primeira emissão, não somente nas renovações. Segundo a norma, a coleta de dados biométricos na modalidade presencial deve ser feita de forma assistida (acompanhada) por um agente de registro (AGR). Na modalidade remota por videoconferência, a coleta de dados biométricos deverá ser realizada pela captura de face do requerente durante a videoconferência de forma assistida. Opcionalmente, também pode ser feita a coleta das impressões digitais do requerente de forma não assistida e assíncrona para execução do batimento biométrico junto a uma base oficial nacional ou PSBio. A IN define a base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como sendo as Bases Oficiais Nacionais admitidas na ICP-Brasil para fins de batimento biométrico e biográfico. O objetivo da normativa é aumentar a segurança na identificação dos titulares e responsáveis por certificados digitais, reduzindo o risco de fraudes, e permitir a simplificação do processo de emissão de certificados digitais através da verificação biométrica do requerente. O texto revoga as Instruções Normativas ITI nº 12/2020 e a nº 2/2020.

Senado Federal aprova Marco Legal das Startups com 71 votos favoráveis e nenhum contrário 

– O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), em plenário, o projeto que institui o Marco Legal das Startups. Aprovada com 71 votos favoráveis e nenhum contrário, a iniciativa tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios para empreender e inovar; aumentar a oferta de capital para o empreendedorismo, gerar maior segurança jurídica para empreendedores e investidores e facilitar a contratação de soluções dessas companhias pelo Estado. O texto aprovado pelos senadores foi modificado e volta para análise da Câmara dos Deputados. Segundo o diretor de Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pinto, o incentivo às empresas de base inovadora pode trazer ganhos de produtividade e gerar empregos de alto valor para o país.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!

Assespro: O papel dos governos diante da transformação digital acelerada pela Covid-19

Para construir um setor de Tecnologia próspero, capaz de desempenhar uma mola mestra do desenvolvimento econômico, é vital que o desenvolvimento tecnológico e a inovação estejam no centro das principais prioridades para os governos e seus governantes. Estamos diante de um enorme desafio no mundo pós-pandemia, onde as políticas públicas atuais não atendem mais aos modelos novos sendo criados a partir da disrupção tecnológica rompedora que todos vivemos.

Confira o panorama apresentado pela WITSA sobre papel dos governos diante da transformação digital recentemente acelerada pela Covid-19. Confira na integra: Federação Assespro

Venha para a assespro-SP!

Startups, PME, grandes empresas, MEI, empreendedores, ecossistemas de inovação, coworkings, órgãos públicos, e para todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, um estado de SP, ainda + Forte e INOVADOR!

Se liga e conecte-se conosco!

*OBS: Para associar-se , o CNPJ tem que ter atividade ou subatividade relacionada com TIC, com matriz ou filial do estado de SP.

Quer saber + Informações. Solicite nosso contato AQUI!