Ø MCTI divulga relação de membros designados e reconduzidos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nesta semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou, por meio da Portaria nº 6.226/2022, a relação nominal dos membros reconduzidos e designados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com mandato de 2 anos, na qualidade de cientistas e pesquisadores de reconhecida competência em suas áreas de atuação, bem como empresários brasileiros com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional. Os nomes selecionados foram escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pela Diretoria Executiva do CNPq; pela Academia Brasileira de Ciência (ABC); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); pelas Associações Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI), Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (ANPROTEC) e Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); pela Confederação Nacional da Indústria (CNI); e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (SEBRAE).
Ø Designados membros ao Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais. Na qualidade de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), ficam designados, por meio da Portaria MCTI nº 6.239/2022, Felipe Silva Bellucci (titular) e Luciana Landim Carneiro Estevanato (suplente), membros do Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais.
Ø Designados membros ao Comitê Consultivo de Fotônica do MCTI. Por meio da Portaria nº 6.238/2022, publicada, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) designa Eduardo Soriano Lousada (titular) e Felipe Silva Bellucci (suplente) como membros a compor o Comitê Consultivo de Fotônica.
Ø MCTI designa membro ao Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial). Foi designado, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial), no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Juliano Stanzani, representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Ø ME modifica composição de Comitê Gestor do ACT Compras.Net. A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) publicou a relação nominal dos novos representantes (titulares e suplentes) a comporem o Comitê Gestor previsto pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o ME e o, para a melhoria do ambiente de negócios para pequenas empresas.
Ø MCom designa Coordenador de Projeto da CGTI. O Ministério das Comunicações (MCom) designou Filipe Carneiro Guimarães, para exercer o encargo de coordenador de Projeto na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação (CGTI/SPTI/SE/MCom).
Ø Nomeado novo diretor de Política Regulatória do MEC. Foi nomeado, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), Hudson Palhano de Oliveira Galvão, para exercer o cargo de diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
Ø ME designa novo presidente da 4ª Câmara da Primeira Seção de Julgamento do CARF. A Secretaria-Executiva do Ministério da Economia (SG/ME) publicou a designação de Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, para exercer o encargo de presidente da 4ª Câmara, da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Economia (CARF/ME).
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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