Ø  O Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Joacil Basilio, na quinta-feira (24), reuniu-se com o diretor-executivo Edgard Mitre, o arquiteto de sistemas Alexandre Murada e o analista de suprimentos plenos Lucas Araújo Rocha para tratar sobre adesão, implantação e uso da Gestão X-LGPD pela EMX Tecnologia LTDA.

Ø  O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, participou, na segunda-feira (21), da abertura da II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima, promovida pelo governo do estado. Na ocasião, o ministro comentou sobre o Programa Centelha, do Governo Federal, que busca estimular o empreendedorismo inovador, e que agora será aplicado em Roraima. Na quarta-feira (23), Paulo Alvim deu palestra na 2ª Edição do Softex Experience, evento que tem como intuito apresentar oportunidades de negócios para empresas, startups, aceleradoras e instituições de ciência e de tecnologia no Brasil. Ele anunciou a realização da segunda edição do Programa Conecta Startup, lançado em 2019, que visa fortalecer o ecossistema de inovação no país.

Ø  O Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, encontrou-se com o Vice-Presidente para o setor privado no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Jorge Arbache, para tratar sobre integração regional, investimentos em infraestrutura no Brasil e na América Latina e sua relação com a agenda do desenvolvimento sustentável.

Ø  O Ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se na quinta-feira (24), com a equipe de Transição na área de Economia do Presidente Eleito, formado pelos economistas Nelson Barbosa e Guilherme Melo. A reunião teve como objetivo de apresentação, conforme explicado por Barbosa. Também participou da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø  O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho, participou durante a semana (de 14 a 17 de novembro) da IAPP Europe Data Protection Congress 2022, em Bruxelas. A conferência se encontra na sua 11ª edição e é descrita como um evento para se desenvolver insights e práticas operacionais, além de se formar redes de relacionamento com pares pelo mundo, visando o desenvolvimento de programas de privacidade de dados. Não se encontraram informações adicionais sobre sua participação no evento.

Ø  O Ministro da Ciência e Tecnologia (MCTI), Paulo Alvim, concedeu, na quarta-feira (16), entrevista ao canal CNN Brasil, onde respondeu sobre o processo de transição de governo, explicitando o organograma instituído para tanto e destacando a necessidade de uma postura republicana para o bom decorrer dos trabalhos (inclusive no trato com atores que se tornaram desafetos do governo, como o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ricardo Galvão).

Ø  O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Carlos França, se reuniu, na terça-feira (15), com a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, facilitada pela presença de ambos em Bali, para atender à reunião do G20. Ali, o Ministro reiterou a defesa do Brasil de um sistema multilateral de comércio justo e estável, que promova desenvolvimento sustentável e crescimento econômico. Além disso, buscou ressaltar a defesa brasileira por uma reforma da OMC.

Ø  O Ministro da Economia (ME), Paulo Guedes, compareceu à Mesa de Abertura do Evento de Comemoração dos 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE), cujo tema era Realizações e Desafios da Política Econômica. Durante as conversas, o Ministro defendeu que sua gestão frente a pasta promoveu uma abertura econômica relevante, a partir da assinatura de acordos internacionais e da redução da Tarifa Externa Comum (TEC), do Mercosul – além de argumentar que o Brasil está bem colocado numa disputa para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Guedes também demonstrou sua expectativa de ver o Brasil assumir a Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de Ilan Goldfajn, indicado por ele (a eleição ocorre no domingo, 20).

Ø  O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, participou, na quinta-feira (17), da Petrópolis Tech Summit 2022. O Evento serve como fórum de discussão para assuntos tecnológicos e desafios no setor, especialmente em relação a temas como o futuro das empresas e da empregabilidade e o desenvolvimento tecnológico. Participaram também o Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, o Diretor Regional do Senac, Sergio Ribeiro e o Presidente do Parque Tecnológico da Região Serrana e Prefeitura de Petrópolis, Guilherme da Motta Alves.

Ø  O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, visitou, na sexta-feira (18), o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. Ele foi acompanhado pelo Diretor-Geral, Marcelo Viana, e pelo Diretor-Adjunto, Cláudio Landim, ambos do Instituto. Lá, passaram pelas obras de um novo campus sustentável e pelo Centro Pi (Centro de Projetos e Inovação IMPA). Na ocasião, os três conversaram sobre o projeto IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto, que tem previsão de início em 2024 e integra o programa Porto Maravalley, da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Ø  O Ministro Victor Godoy Veiga, do Ministério da Educação (MEC), participou na quarta-feira (16) da LXI Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, evento realizado em Montevidéu e que visa ser um fórum de debate acerca do futuro da educação dos países do bloco. A reunião é semestral e teve a participação de autoridades da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, do Chile, do Equador e do Peru (estes 3, não-membros do bloco). Lá, o Ministro destacou os esforços do Brasil para combater a evasão escolar e os atrasos educacionais legados pela pandemia – defendendo, por exemplo a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Atendendo ao convite da Embaixada da Jordânia no Brasil, estamos participando do MENA ICT Forum 2022, o maior evento de tecnologia do país.

Vice-presidente de Articulação Política, da Federação Assespro, Christian Tadeu, está no Centro de Convenções King Hussein Bin Talal, Mar Morto, na Jordânia conferindo toda a programação e de olho em oportunidades para empresas brasileiras de tecnologia.

Confira os registros do evento.

FONTE: Federação Assespro.

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Ø O secretário de Educação Profissional e Tecnológica Tomás Dias Sant’Ana (MEC) cumpriu agenda internacional para participar da Conferência Internacional sobre a estratégia para a Educação Profissional e Tecnológica no período de 2022 a 2029, com o tema “Educação e formação profissional para transições bem-sucedidas e justas”, realizada pela Unesco, na Alemanha.

»         A comitiva participou de painéis e palestras para discussão de estratégias relativas a Educação Profissional e Tecnológica e seu papel na reformulação dos sistemas educativos e do mundo do trabalho. Na ocasião, o MEC aderiu, ainda, à Rede UNEVOC e assinou Carta de intenções, visando a cooperação para ações estruturantes e de transferência do marco de inovação em Educação Profissional e Tecnológica da Unesco para o Brasil e para os países africanos de língua portuguesa.

Ø Enquanto o ministro Paulo Alvim (MCTI) compareceu ao Rio Innovation Week, onde discursou na cerimônia de abertura do evento e participou do lançamento do programa Tecnova III, pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública do MCTI, Waldemar Barroso. O programa é voltado à inovação em empresas de micro e pequeno porte e vai contar com um total de R$ 472 milhões em diferentes ações, sendo R$ 360 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O programa terá parcerias das Fundações de Amparo à Pesquisa nos Estados (FAPs) e espera atender mais de 500 empresas.

»         Já o secretário-executivo Sergio de Almeida (MCTI) liderou delegação brasileira durante a 8ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Cooperação Brasil-Suécia em Aeronáutica. Na ocasião, foi firmado o novo programa de mobilidade acadêmica Brasil-Suécia, e o prof. Frederik Heintz da Universidade de Linköping foi certificado para uma cadeira em Inteligência Artificial no Brasil. Ainda, o secretário de Empreendedorismo e Inovação, José Gontijo participou, nesta semana, da cerimônia de abertura do 5º Workshop Latino-americano de CubeSats e do 3º Simpósio Latino-americano de Pequenos Satélites, realizados simultaneamente em Brasília. Os encontros foram organizados pela Academia Internacional de Astronáutica (IAA), com apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), e promoveram debates sobre as tecnologias de CubeSats e pequenos satélites.

Ø O ministro Joaquim Leite (MMA) liderou remotamente a delegação brasileira na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP 27) pelo Espaço Brasil, estúdio montado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Participaram, ainda, o ministro Victor Godoy (Educação) – que participou do painel sobre o programa “Escolas +Verdes” para a promoção da sustentabilidade nas escolas; o secretário-executivo Marcelo Guaranys (Economia) – no painel “Mercado de capitais e ativos ambientais”, falou sobre as ações do governo federal para mitigação dos efeitos da mudança climática e proteção do meio ambiente; o gerente de competitividade do Sebrae Nacional, César Risette; e o presidente do Instituto Amazônia+21, Marcelo Thomé.

»         Diretamente do Egito, a delegação contou com a presença do secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, Marcelo Freire; do secretário de Relações Internacionais, Marcus Paranaguá; da secretária de Biodiversidade, Julie Messias; do diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bruno Aranha; e do assessor estratégico da Caixa Econômica Federal, Leonardo Ceron.

Ø Também o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, participou da 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP 27) em Sharm el-Sheikh, no Egito, como representante da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Dantas palestrou no painel “Governança Como Instrumento de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável na Gestão Pública”, onde falou sobre a “ClimateScanner”, ferramenta de avaliação de medidas de governos que estão relacionadas ao enfrentamento da crise do clima.

Ø Por sua vez, o ministro José Carlos Oliveira (MTP) comparecer à cerimônia de abertura do primeiro Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho, que tem o intuito de tratar de assuntos relacionados a melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista. O evento contou também com a presença de todas as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTbs); do diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Georg Hahn; do presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Lelio Bentes Correia; da subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria Aparecida Gurgel; bem como de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); e do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sinait), Bob Everson Carvalho.

Ø Já o ministro Fábio Faria (Comunicações) reuniu-se com o coordenador de campanha do presidente eleito, Edinho Silva (PT), para tratar sobre as ações da Pasta, com a finalidade de auxiliar na transição de governo.

Ø O secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, participou do evento “Transformando Resíduos em Valor: Experiências Suíças e Brasileiras”, promovido pelo Consulado Suíço em São Paulo; e da cerimônia de abertura da Waste Expo Brasil 2022, em São Paulo, que reúne as principais empresas nacionais e internacionais, além de autoridades e especialistas, para discutir soluções voltadas à gestão de resíduos sólido. No Waste Expo Brasil, Maranhão palestrou, ainda, sobre o projeto de encerramento de lixões.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø  O secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/ME), Júlio Cesar Vieira Gomes, participou da abertura do VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em Brasília. Na ocasião, Gomes destacou os avanços concretos na agenda de simplificação tributária: as medidas sobre a ampliação das hipóteses de transação; o estímulo aos programas de conformidade; e a melhoria na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade, a exemplo da recente assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo entre Brasil e os Estados Unidos, que prevê, dentre outros, o tratamento simplificado e a redução do custo Brasil para importadores e exportadores.

»        Compareceram à abertura do evento, ainda, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Henrique de Oliveira; a vice-presidente do CARF, Ana Cecília Lustosa da Cruz; e o chefe da Procuradoria-Geral de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo José Leonesi Maluf.

Ø  Ainda, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os diretores Arthur Sabbat e Miriam Wimmer reuniram-se com representantes do Setor de Políticas da União Europeia para a Economia, Indústria e Transformação Digital (European External Action Service – EEAS). Também, delegação da ANPD participou do painel sobre a aplicação de legislações referentes aos dados pessoais por autoridades reguladoras do workshop Global Cross-Border Privacy Rules Forum (CBPR), realizado nesta semana em Seul/Coreia do Sul.0.

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