Ø A ministra Luciana Santos (MCTI), assinou dois acordos de cooperação entre Brasil e Argentina, junto de sua contraparte portenha, Daniel Filmus, Os acordos assinados foram o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Ciências Oceânicas, que promove atividades conjuntas de pesquisa científica na Antártida, e o Programa Binacional Brasileiro-Argentino, que define oito áreas prioritárias para aprofundamento de cooperação científica, sendo elas: (i) biotecnologia; (ii) ciências espaciais; (iii) pesquisas nucleares; (iv) ciências do mar e Antártica; (v) transição energética e ambiente; (vi) tecnologias da informação e comunicações; (vii) pesquisa em saúde; e (viii) nanotecnologia. A ministra destacou a importância da retomada de projetos de cooperação, visando, por exemplo, o fortalecimento da integração regional.

Ø Ainda, o presidente em exercício e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) reuniu-se, na segunda-feira (23), com o vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, para tratar do adensamento das relações bilaterais, a partir de temas como o reposicionamento do Brasil na pauta ambiental. Também conversaram sobre comércio e sustentabilidade, oportunidade na qual Alckmin aproveitou para destacar que a economia verde terá papel central na reindustrialização do país. Defendeu também a candidatura de Belém (PA) para ser a sede da COP 30, em 2025. Ademais, ambos reiteraram a importância do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, se comprometendo com sua entrada em vigor.

»         Já o secretário-executivo Márcio Rosa acompanhou a comitiva do presidente Lula (PT) em missão oficial ao Uruguai, onde participou do Encontro Empresarial Brasil-Argentina. Rosa, juntamente com o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres; e a diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, participaram de um jantar promovido pela ApexBrasil, que visou impulsionar a parceria bilateral entre Brasil e Argentina, criando laços entre os seus respectivos setores políticos e produtivos.

Ø Também a ministra interina Maria Laura da Rocha (Relações Exteriores) recebeu, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Durante a reunião, a ministra destacou o compromisso brasileiro de combater as mudanças climáticas, de acabar com o desmatamento e de cumprir as metas do Acordo de Paris. Ambos ressaltaram a centralidade da questão econômica para a relação bilateral.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) e a ministra Daniela Carneiro (Turismo) reuniram-se para tratar da ampliação da conectividade pública e gratuita, na modalidade 5G, nos principais destinos turísticos do país. Durante a reunião, Carneiro apresentou um estudo relacionado ao tema, afirmando que a questão é central para ganhos de competitividade na área. Foi sugerida, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para a discussão do tema – ideia prontamente acolhida pelo ministro, que reafirmou o foco da sua gestão na inclusão digital.

»         Ademais, Juscelino Filho participou de evento que celebrou os 18 anos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), onde o ministro destacou a importância da ABDI para o setor de telecomunicações e afirmou que irá reforçar a parceria entre a pasta e a agência, visando temas como a implementação do 5G na Indústria. Durante o encontro, o presidente da ABDI, Igor Calvet, também destacou as pretensões da agência em alavancar a implementação do 5G no país.

»         O ministro realizou uma reunião com representantes da Conexis Brasil Digital para discutir as reclamações sobre queda de qualidade no serviço de 4G em todo o país. O ministro indicou que realizará uma pesquisa de opinião pública e cobrou das operadoras responsabilidade com os usuários e a busca por um diagnóstico. No mesmo encontro, os executivos apresentaram ao ministro propostas para o “Brasil + Digital” a partir de quatro eixos: (i) ecossistema competitivo; (ii) ambiente de negócios e ambiente de inovação; e (iii) equilíbrio tributário e massificação do uso.

»         Por fim, Juscelino Filho reuniu-se com Lucas Gallitto, diretor para a América Latina da GSMA, organização que representa os interesses das operadoras móveis em todo o mundo, para tratar de proposta de agenda digital para o Quadriênio 2023-2026 em matéria de telecomunicações.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø  A ministra Luciana Santos (MCTI), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), discutiram o fortalecimento da cooperação e dos projetos comuns entre a pasta e o governo do estado que podem receber maiores esforços, como o parque tecnológico e o Centro de Vocação Tecnológica. Além disso, Santos se reuniu com representantes do Porto Digital, parque tecnológico localizado em Recife, que contou com a presença de Guilherme Calheiros, como representante da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC). A ministra recebeu, ainda, representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para convidar os trabalhadores a participarem de um novo Plano de Ação a Ciência e Tecnologia.

Ø  Já o Ministro Juscelino Filho (Comunicações) recebeu representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), que apresentou ao Ministério algumas das demandas do setor, se colocando à disposição da pasta para contribuir em temas como inclusão digital. Uma das demandas foi destacada, nesse sentido: a busca pela expansão da rede de provedores no país, via assimetria regulatória. Participaram da reunião, entre outros representantes, o diretor-presidente da Associação, Mauricélio Oliveira, e a líder do Conselho de Administração da ABRINT, Cristiane Sanches.

»         O ministro cumpriu, também, agenda em São Luís, no Maranhão, participando de reunião com o prefeito, Eduardo Braide (PSD). Durante o encontro, foram discutidos projetos da pasta na região, especificamente tratando de temas como o avanço do 5G e a modernização da legislação de telecomunicações.

Ø  Também, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) se encontrou com representantes do Governo do Paraná. O objetivo da reunião foi a apresentação, por parte do governo estadual, de um pedido pela manutenção do Decreto nº 11.323/2022, revogado pelo presidente Lula (PT), que regulamenta a prorrogação de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026, previstos na Lei nº 14.302/2022. Participaram da reunião o secretário Estadual da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros, o deputado estadual, Tião Medeiros, o deputado federal eleito, Nelson Padovani, eum representante da empresa Sengi Solar. O governador Ratinho Júnior participou remotamente do encontro, por telefone.

»         Alckmin participou, ainda, da Assembleia Geral da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Durante o evento, o ministro definiu o avanço de uma proposta de reforma tributária no primeiro ano da gestão como prioridade central do governo, afirmando que é dever do governo sanar o déficit fiscal. Nesse sentido, determinou como uma das metas do governo acabar com o IPI. O objetivo, segundo o vice-presidente, seria trocar o IPI pelo IVA. Além disso, ministro disse que está defendendo um programa para financiar exportações por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ø  Ademais, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) concedeu entrevista a jornais brasileiros durante a sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde afirmou que o governo pretende colocar a reforma tributária em votação no Congresso ainda no primeiro semestre de 2023, comentando sobre sua importância em termos de justiça tributária e viabilização de uma reindustrialização no país. Durante a fala, Haddad ainda comentou que não pretende reonerar o IPI, justamente por priorizar a reforma tributária. O ministro também defendeu a facilitação do acesso a crédito e a diminuição do número de endividados no país.

»         O ministro reuniu-se, ainda em Davos, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn; com a Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, com quem discutiu a vinda de equipes técnicas do FMI ao Brasil para apresentar regramentos fiscais em vigor ao redor do mundo e ajudar na construção de um novo arcabouço fiscal brasileiro; bem como com os ministros da Economia da Alemanha, Christian Lindner, e da Colômbia, José Antonio Ocampo; além de analistas importantes, como Martin Wolf, do Financial Times, e Ian Bremmer, do Eurasia Group.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø A ministra Luciana Santos (MCTI) participou da audiência com o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, para tratar da segunda edição do South Summit Brazil, a ser realizado em Porta Alegre (RS), nos dias 29, 30 e 31 de março. A ministra foi convidada para palestrar nesta edição e ressaltou que este tipo de evento possibilita uma troca de experiência mundial entre os atores do sistema de inovação e estimula o surgimento de startups. O vice-governador explicou que o foco do evento é “conectar startups, fundos de investimentos mundiais e empresas” e atuar como uma vitrine de negócios brasileiros para o mundo. Ainda, Santos reuniu-se com o ministro Camilo Santana (Educação) para debater a importância do estreitamente de laços entre as pastas. A ministra propôs projetos para serem executados em parceira com o Ministério da Educação, como o Embarque Digital e o “Espaços 4.0”. Foram debatidos também o pagamento de bolsas, o apoio às universidades e à comunidade acadêmica, e o fomento à pesquisa nacional

Ø Nesta semana, o ministro Juscelino Filho (Comunicações) reuniu-se com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, para tratar do projeto Conecta 5G, que entre outros propósitos busca a instalação de luminárias inteligentes (postes de iluminação) em cidades brasileiras. Na ocasião, Calvet apresentou informações atualizadas sobre o projeto. O ministro recebeu, também nesta semana, o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybáñez, e parte da equipe da embaixada para tratar da possibilidade de firmar uma aliança digital com a América Latina, a começar com o Brasil. A expectativa é de que sejam reuniões bilaterais sejam conduzidas ainda neste semestre.

Ø Já o ministro Wellington Dias (MDS), reuniu-se na semana passada com o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Gustavo Canuto, para tratar da atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa visa garantir mais agilidade e segurança. Na reunião, ficou também acertada uma agenda da Dataprev com o MDS e a Caixa Econômica Federal (CEF) para a tomada de decisões que possam garantir segurança na atualização dessa base de informações, tanto na entrada como no desligamento. “A agenda foi um passo para que possamos garantir um conjunto de providências voltadas para a segurança de dados na tomada de decisões para fila de espera”, disse o ministro. Na ocasião, Canuto recomendou, ainda, a continuidade de investimentos do Governo Federal com foco na modernização do sistema.

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Ao longo dos seus 47 anos de existência, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Federação Assespro sempre pautou suas ações em um ambiente democrático. Diante disto, vem a público REPUDIAR os atos de vandalismo e destruição do patrimônio público ocorridos no último domingo, 8 de janeiro, nas sedes dos três Poderes da República, em Brasília.

A Tecnologia, a ciência e a inovação andam de braços dados e são pilares para um governo democrático e progressista.

Seguimos juntos em defesa do Estado Democrático de Direito, e esperamos que todos os fatos sejam devidamente apurados, que a justiça e a ordem prevaleçam.

FONTE: Federação Assespro.

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Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou, na terça-feira (3), de reunião com o embaixador da Argentina em Brasília, Daniel Scioli. Um dos temas do encontro foi a discussão acerca da criação de uma moeda comum para o Mercosul. Além disso, trataram de integração energética e financeira entre Brasil e Argentina, assim como da construção de uma agenda que permita avanço na relação comercial entre os dois países.

Ø Na quarta-feira (4), o Ministro Juscelino Filho (Comunicações) se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União/AM). Na ocasião, o governador solicitou a aceleração de programas que levam internet e ampliação de canais de TV e rádio no estado, como o Norte Conectado, programa que busca expandir a infraestrutura de comunicações na região.

Ø Já a Ministra Luciana Santos (MCTI) se reuniu com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins, Márcio Silveira, na quinta-feira (5). O lançamento do Parque Tecnológico no Tocantins e novos editais de CTI&I foram alguns dos temas discutidos no encontro. Márcio solicitou à Ministra uma maior aplicação de recursos aos estados da região Norte.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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