Ø O presidente Lula (PT), juntamente com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) e a ministra Luciana Santos (MCTI), participou da reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). Ademais, a Ministra realizou o lançamento oficial das inscrições para startups e grupos empreendedores do Programa Conecta Startup Brasil. O evento contou com a participação de representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da SOFTEX e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

»         Alckmin também participou da última plenária de elaboração participativa do plano plurianual (PPA), em São Paulo.

»         Enquanto Santos participou também do lançamento das inscrições para startups e grupos empreendedores do Programa Conecta Startup Brasil. O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições relacionadas à área de tecnologia. Durante a solenidade, a ministra ressaltou a importância da inovação e o compromisso do governo em acelerar a transferência de tecnologia para as empresas. Nessa nova edição, serão selecionadas 100 equipes empreendedoras e startups, que poderão receber até R$ 90 milem recursos não reembolsáveis para apoio ao desenvolvimento durante dez meses. O presidente da Softex, Ruben Delgado, destacou que o programa ajuda a romper barreiras de acesso e descentralização, além de estimular a presença feminina na área de tecnologia. O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, também ressaltou a importância das políticas públicas na transição da ciência para a inovação. O programa Conecta Startup já capacitou mais de 600 empreendedores e atendeu a 237 desafios tecnológicos de empresas renomadas. As inscrições para as equipes empreendedoras e startups podem ser feitas até o dia 4 de agosto através do portal do programa.

Ø Enquanto o ministro Juscelino Filho (Comunicações) se reuniu com o ministro Rui Costa (Casa Civil), o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aluízio Mercadante, e representantes das operadoras TIM, Vivo e Claro para discutir um programa que busca conectar aproximadamente 98 mil escolas públicas brasileiras, por meio de parcerias que envolvam incentivos fiscais, recursos públicos e programas já existentes. Juscelino Filho afirmou que a meta é conectar 100% das escolas públicas brasileiras.

Ø Ainda, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, participou do Móbile Private Network Fórum, evento que debateu o mercado de redes privativas móveis no Brasil, onde apresentou os resultados alcançados pela ABDI em projetos que visam incentivar o uso da tecnologia 5G na indústria, no agronegócio e nas cidades. Segundo ele, a aplicação da tecnologia 5G em ambiente industrial está sendo testada em projetos pilotos, que contam com a parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante o evento, também foi anunciado o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas, um concurso que irá selecionar os melhores usos de redes privativas sem fio no Brasil em 4 categorias. A parceria entre a ABDI e a Anatel tem como objetivo mensurar o impacto que as redes de telecomunicação voltadas para soluções específicas têm nos negócios do setor produtivo nacional.

Ø Também o ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) cumpriu agenda oficial em Cuiabá, no Mato Grosso, onde participou da abertura oficial da 55ª edição da Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária do Estado (Expoagro). Com o tema “Integração Campo e Cidade com Inovação”, o evento visou a realização de parcerias e negócios entre produtores rurais e empresários do setor, conhecerem as tendências e novas tecnologias. Fávaro destacou o tema da feira como oportuno e salientou a relevância do evento para o desenvolvimento do estado, cuja economia é baseada na pecuária e agricultura.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø O presidente Lula (PT) cumpriu agenda internacional para participar da 62º Reunião do Conselho do Mercado Comum da Cúpula do Mercosul, realizada em Porto Iguaçu, na Argentina. A delegação brasileira chefiada por Lula teve também a participação do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). O foco da reunião foi as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), considerado uma oportunidade no contexto da nova cartografia produtiva mundial.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) se reuniu com seu homólogo da Colômbia, Mauricio Lizcano, na terça (4), para tratar do intercâmbio de experiências e o debate sobre dois temas centrais: implementação do 5G e conectividade na Amazônia. Juscelino Filho, se colocou à disposição para contribuir com os objetivos dos vizinhos latino-americanos enquanto Lizcano declarou interesse da Colômbia em firmar um acordo de cooperação internacional com o Brasil.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) cumpriu agenda internacional em Lisboa, Portugal, para participar do painel sobre os riscos para o Estado de Direito e a defesa da democracia, no âmbito do XI Fórum Jurídico de Lisboa. Na ocasião, defendeu a regulação da inteligência artificial e ressaltou o mau uso desta tecnologia e das redes sociais, que ameaçam a democracia, bem como a importância de reconstruir pactos para regular a inteligência artificial, resolver questões climáticas e promover diálogos de paz de forma efetiva. Dino destacou a importância de debater os impactos das mídias sociais e das novas tecnologias, bem como formas de regular essas dinâmicas, ressaltando a necessidade de uma governança comum entre os países e defendendo uma reforma das instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) que, segundo ele, perdeu a capacidade de administrar conflitos.

»         De volta ao Brasil, Dino participou de uma reunião virtual com o Conselho de Mídia e Democracia da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (ECMI/FGV) para discutir os desafios da regulação de plataformas no Brasil e o PL 2630/2020 (Fake News). Durante sua fala, Dino ressaltou a gravidade dos crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais e destacou a necessidade de um debate mais amplo sobre o projeto, afastando a dicotomia entre liberdade e censura. O ministro citou 3 razões que dificultaram o debate, incluindo a influência das grandes empresas de tecnologia, a simplificação do tema e aspectos do próprio parlamento.

Ø Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) cumpriu agenda internacional Estocolmo, na Suécia e em Helsinki, na Finlândia. Na Suécia, realizou uma visita à sede do aplicativo de streaming musical Spotify, onde também foi discutida a regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs. Juscelino Filho ressaltou a importância de conhecer as experiências regulatórias de outros países, uma vez que o Brasil está em fase de discussão de uma legislação voltada para as empresas de tecnologia. Além disso, o secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, visitou o instituto de pesquisas NordRegio para conhecer mais sobre o trabalho sobre a tecnologia 5G desenvolvido pela organização. O papel da 5ª geração de telefonia móvel na transição para uma economia digital e verde nos países nórdicos e bálticos também foi abordado. Durante a missão na Suécia, Juscelino Filho ainda visitou a Agência de Educação daquele país, onde foi discutida a conectividade das escolas. Na Finlândia, o ministro realizou encontros com representantes da divisão internacional de inovação da BF, da Agência Nacional de Educação e da empresa operadora de rede de dados e comunicações críticas do país. Filho também se reuniu com a empresa responsável pela rede de dados do país e com a ministra dos Transportes e Comunicações, além de visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G da Nokia Bell Labs.

»         Enquanto o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Baigorri, fez críticas ao Marco Civil da Internet durante um evento em Lisboa. Ele afirmou que a neutralidade de rede só beneficiou as empresas americanas e que o Brasil copiou a regulação de proteção de dados da Europa. Baigorri também expressou preocupação com a influência estrangeira no país, citando a China como exemplo de uma estratégia nacional que fortalece seu próprio mercado. Além disso, ele afirmou que os atos golpistas ocorridos no Brasil em janeiro foram resultado de um abuso do artigo 19 do Marco Civil, que trata da liberdade de expressão e responsabilidade civil das plataformas.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø O presidente Luiz Inácio Lula (PT) cumpriu agenda internacional em Roma, na Itália; e em Paris, na França. Na sexta-feira (23), participou da Cúpula sobre Pacto Financeiro Global, e manteve tratativas bilaterais com o presidente francês Emmanuel Macron; com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo; e com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri estiveram, nesta semana, Belo Horizonte para participar de evento experimental na Arena MRV, para teste do Wi-Fi 6E no Brasil, que permite alcançar velocidades de transferência mais altas e com mais estabilidade em uma área delimitada; bem como favorece o tráfego de dados com mais estabilidade, especialmente em locais com grandes aglomerações de usuários de dispositivos móveis. Na ocasião, o ministro afirmou que será lançado em breve um programa de conectividade nas escolas, com a finalidade de levar conectividade a 140 mil escolas públicas até 2026, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

»         O ministro Juscelino Filho participou do III Simpósio Brasília Telcomp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital, onde falou sobre a meta do Governo Federal em levar conectividade para as 138 mil escolas públicas que existem no país. O evento contou com a participação do secretário de Telecomunicações do Ministério da Comunicação, Maximiliano Martinhão, que reforçou a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital pelo Grupo de Trabalho criado, com o objetivo de mapear as necessidades de Inclusão Digital no país, e lembrou que a prioridade do governo é levar conectividade a todos os municípios

»         Também o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, participou do III Simpósio Brasília Telcomp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital. Na ocasião, Balbino declarou que Agência está preparada para atuar no mercado de plataformas digitais, caso essa competência lhe seja atribuída na versão aprovada do PL 2630/2020 (institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet). Ainda durante sua participação no evento, Balbino defendeu que tecnologias como o Metaverso e a inteligência artificial irão se consolidar e fazer parte do cotidiano brasileiro, afirmando que a realidade virtual aumentada, a inteligência artificial e o desenvolvimento das ferramentas-base para o 6G são as novas tecnologias que atualmente mais ensejam atenção.

Ø A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) participou, na quarta-feira (21), da cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Na ocasião, a ministra declarou a importância de redução dos juros para a retomada das atividades econômicas. No mesmo dia, a ministra discutiu também o apoio a parques tecnológicos localizados na Paraíba e no Maranhão. Ademais, foram assinados os primeiros contratos de financiamento com taxas de juros reduzidas de projetos inovadores nas áreas de comercialização de energia e créditos de carbono, digitalização de serviços e saúde, de iniciativa conjunta entre o MCTI e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A ministra ressaltou a importância da recomposição do FNDCT, que alcançou R$ 10 bilhões para investimentos em ciência, tecnologia e inovação em 2023.

»         Na sexta-feira (23), juntamente com o governador do Ceará, Elmano Freitas, a ministra compareceu ao evento de lançamento da parceria do MCTI com o Estado no âmbito do programa “Residência em TIC”. A pasta irá investir R$ 34 milhões na iniciativa, que formará 8,4 mil estudantes, para transformação digital no Brasil.

»         Já a secretária de Políticas e Programas Estratégicos, Marcia Barbosa, fez uma avaliação sobre as reuniões bilaterais com instituições francesas na última semana. Para Barbosa, há necessidade de um aprofundamento na cooperação bilateral entre a França e Brasil.

Ø Já o ministro Camilo Santana (Educação) participou da reunião de ministros de educação do G20 em Pune, na Índia. Na ocasião, o ministro destacou o protagonismo internacional do Brasil e espera que encontros como estes possam a fomentar novas parceiras e iniciativas bilatérias para o desenvolvimento da educação: “A educação passou a ser novamente reconhecida como uma grande prioridade para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Nosso país voltou a ter voz no cenário internacional. Queremos estabelecer parcerias com outras nações em busca da paz e do desenvolvimento. Somos pautados pelos valores da democracia, da cidadania, da diversidade e dos direitos humanos. Acreditamos que o G20, como o grupo de grande de grande influência no âmbito internacional, pode ser crucial para a mudança que esperamos ver no mundo atual, especialmente na área da educação, tão preciosa para os nossos países”.

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou da Cúpula sobre Novo Pacto de Financiamento Global, realizado em Paris, na França como objetivo de debater formas de tornar o sistema financeiro mais internacional mais inclusivo e justo. Haddad destaca o importante papel do Brasil para o meio ambiente. Além disso, Haddad abordou a importância da reforma tributária para a confiança dos investidores estrangeiros.

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Nos últimos anos, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – FEDERAÇÃO ASSESPRO tem expressado sua posição junto ao governo federal, Congresso Nacional e sociedade sobre sua perspectiva em relação às discussões sobre uma reforma tributária. Ela tem apoiado propostas que buscam simplificar a legislação tributária, com o objetivo de reduzir o Custo Brasil e garantir uma relação mais simplificada e segura entre o fisco e as empresas. Essas mudanças certamente resultarão em uma melhoria na competitividade do país.

Fonte: Federação Assespro

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Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações); o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participaram da abertura do Painel Telebrasil Innovations, realizada em São Paulo. O ministro ressaltou o papel das telecomunicações no desenvolvimento e progresso do Brasil, destacando a prioridade em projetos essenciais e reafirmando o compromisso do MCom em promover a inclusão digital e social no Brasil.

»         Ademais, Juscelino Filho e a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), reuniram-se nessa semana para debater a Estratégia Nacional de Governo Digital. Na ocasião, as pastas estão trabalhando para aprimorar a desburocratização de serviços da administração pública, reduzir filas em todo o Brasil e promover mais agilidade nos atendimentos por meio do uso de dispositivos móveis. Além disso, Juscelino reforçou seu apoio em pautas que promovam a conectividade e inclusão digital, bem como os programas: Norte Conectado, Nordeste Conectado e Wi-Fi Brasil.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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