ASSESPRO-SP APOIA: ERP Summit 2022

Maior evento da América Latina sobre Software e Gestão.
Dividido em Congresso e Expo, o evento tornou-se essencial na agenda de empresários, CEOS, VP’s, CIO, CTO, CFO, diretores e gestores para abordarem as tendências, evolução e networking sobre a utilização de softwares na gestão das empresas, com maior maturidade.

CONGRESSO: Contando com 5 plenárias e 10 auditórios divididos por segmentos de mercado (Agro, Construção, Indústria, Varejo, Serviços, Distribuição e Logística, Saúde, Cloud, TECH e FINTECH) com mais de 120 palestrantes trazendo muito conteúdo de qualidade e profissionalismo.

EXPO: O evento acontece numa área de 14.000 m2 com mais de 90 expositores apresentando suas soluções e serviços para um público qualificado e ansioso por modelos e ferramentas que auxiliem as empresas na sua demanda de crescimento e profissionalização.

erviço e Benefícios para associados: 

  • 10% OFF nas inscrições
  • 12 e 13 de abril de 2022
  • Presencial

Inscrições: https://www.eventbrite.com.br/e/erp-summit-2022-maior-evento-da-america-latina-sobre-software-e-gestao-tickets-62320836299?aff=ebdsoporgprofile

CODIGO DE DESCONTO 10% OFF: ASSESPROSP22

A assespro-SP apoia esta iniciativa. No entanto, todas as informações, datas, programação,
local de realização e etc, são de responsabilidade exclusiva do Parceiro descrito na divulgação deste evento.

 

Conecte-se a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP?

Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato AQUI

REVIEW ASSEPRO-SP DA SEMANA 04 A 08/04/22

# Nesta semana, o Plenário da Câmara rejeitou o requerimento de urgência na tramitação do PL 2630/2020 (Combate às Fake News). A Federação Assespro vem se manifestando perante os parlamentares a preocupação da entidade quanto a dispositivos presentes no substitutivo apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) quanto à (i) representação da empresa no Brasil (art. 37); (ii) sanções (art. 31); e (iii) “Dos procedimentos de devido processo” (Seção IV do Capítulo II). Apesar da rejeição, o deputado Orlando Silva pretende votar novo requerimento de urgência nas próximas semanas. Para isso, a relator tem negociado com os partidos, a fim de chegar novo acordo.

Ø O ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu agenda internacional nos Estado Unidos, onde reuniu-se com empresas de tecnologia. Faria visitou, dentre outras, a sede da Intel Corporation para debater sobre o uso de semicondutores, novas tecnologias com 5G e Wi-Fi 6.

Ø O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, nesta semana, do II Fórum de Inovação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), que argumentou sobre o papel estratégico dos governos federal, estadual e municipal para a mitigação de riscos tecnológicos, mercadológicos e financeiros das empresas do setor de tecnologia e inovação no cenário de retomada do desenvolvimento e de crescimento econômico de um país. Na ocasião, Alvim também falou da importância da inovação nas empresas e ressaltou o papel do governo neste processo.

Ø Nesta semana, o diretor-presidente, Waldemar Gonçalves, a diretora Nairane Rabelo e a assessora técnica Caroline Kapel, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), representaram o Brasil no Privacy Symposium, realizado em Veneza, Itália. No evento, Gonçalves participou do painel “Perspectivas sobre a evolução da proteção de dados ao redor do mundo (além da União Europeia)”, onde apresentou a estrutura brasileira de proteção de dados. Em outro painel, que debateu sobre a “Perspectiva brasileira da proteção de dados”, o diretor-presidente abordou a importância da promulgação da Emenda Constitucional nº 115 e da regulamentação das transferências internacionais de dados pessoais a ser promovida pela ANPD.

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento Brazil Investiment Forum, onde destacou os feitos do governo durante a pandemia através da ideia “saúde sem esquecer a economia”. O ministro também ressaltou a preocupação com os ajustes fiscais e teto de gastos, além de abordar assuntos como reformas, Lei das startups, a digitalização do Governo e criação de programas de crédito.

Fonte: Material produzido pela Foco Assessoria e Consultoria para ASSESPRO.

QUER RECEBER INFORMATIVO SEMANAL COMPLETO, COM AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS ACONTECIMENTOS EM BRASÍLIA?

Conecte-se a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

Oportunidade: Automatização de Dados para Estatísticas Demográficas

IdeiaGov e SEADE buscam soluções tecnológicas que contribuam para melhorar a leitura e vinculação automática de arquivos. Prazo final de inscriçõe 18/04/2022.

Nosso parceiro IdeiaGov, hub de inovação aberta do Governo do Estado de São Paulo, juntamente com a Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), está com chamada pública aberta em busca de soluções tecnológicas que contribuam para associar as informações digitalizadas de diferentes tipos de documentos ao banco de dados do Seade.

Existem desafios de leitura automatizada de documentos devido a motivos como: imagens com baixa resolução, imagens com informações apagadas; formatação de arquivo com diferentes extensões; imagens com despadronização na orientação de páginas; machine learning que necessita de ajustes periódicos. Esse problema, além de gerar alto volume de retrabalho manual para as equipes de tratamento de dados, também atrasa a entrega e a disponibilização das informações para os usuários internos e externos da Seade.

Para ler e associar as informações ao banco de dados, é necessário que o sistema consiga identificar o número do documento que consta na imagem digitalizada e a vincule com o arquivo de dados que possui a mesma numeração (.txt), ambos enviados pelos cartórios. Simultaneamente, a leitura automática dos diversos campos do documento digitalizado é fundamental para a consistência das informações e a complementação de dados.

“Esperamos que a nova solução diminua a necessidade de trabalho manual da equipe e o prazo de entrega dos dados gerados. Com esse aumento de produtividade, vamos melhorar ainda mais a qualidade das informações produzidas pelo Seade”, diz Carlos Torres Freire, diretor de metodologia e produção de dados da Seade.
Sobre o desafio
O processo receberá inscrições de empresas ou consórcios liderados por empresa nacional ou constituídos integralmente por grupo de empresas nacionais, desde que apresentados os documentos exigidos para inscrição e atendidas as demais normas do edital. Também é incentivada a participação de Núcleos de Inovação Tecnológica.

Por solução inovadora entendem-se  produtos, processos e serviços, integrados ou não, que  sejam passíveis de adaptação, customização e ajustes para atender às necessidades do desafio. As inscrições serão recebidas em formato eletrônico, por meio de formulário de inscrição.

Os interessados poderão submeter soluções tecnológicas, desde que atendam aos requisitos descritos no edital. As propostas submetidas serão analisadas em duas etapas: avaliação inicial e Comissão de Análise. No final do processo, até três propostas poderão ser selecionadas para receber benefícios do programa. Já durante o desenvolvimento da solução, será validado o potencial de aplicação real da solução pelo órgão demandante e apoiada a proponente no desenvolvimento de uma solução voltada para o desafio em questão. Uma vez validadas, essas soluções poderão ser implementadas pelo governo, além de receber outros benefícios.

+ Informações e inscrições acesse: https://ideiagov.sp.gov.br/desafios/automatizacao-de-dados-para-estatisticas-demograficas/

QUER RECEBER + OPORTUNIDADES?

Conecte-se a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 04/03/2022

Ø  O ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpriu agenda internacional em Nova Iorque/EUA, nesta semana. Dentre seus compromissos, Guedes participou de encontro com investidores institucionais do Bank of America e da Brazilian-American Chamber of Commerce, bem como de reunião com o Council of the Americas.

Ø  Também o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, cumpriu agenda internacional. Em Barcelona/Espanha Pontes participou da feira tecnológica Mobile World Congress 2022, no painel “Digital Policies to Speed the Post-Covid Recovery” e de seminário com empresários da região de Catalunha.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

QUER RECEBER INFORMATIVO SEMANAL COMPLETO, COM AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS ACONTECIMENTOS EM BRASÍLIA?

Conecte-se com a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 28/01/2022

ANPD fala sobre parceria com TSE em evento sobre cibersegurança

 A diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Nairane Rabelo, participou nesta semana do evento digital Privacidade & Cibersegurança, promovido pelo Teletime em parceria com a Huawei, onde adiantou que será divulgada uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estabelecer normativos com as interpretações da Lei Geral de Proteção de Dados, para este ano especialmente no que se refere às eleições de 2022. Na ocasião Rabelo declarou, ainda, que será publicado em breve regulamento com dosimetria para sanções pecuniárias, além de normas para o encarregado da proteção de dados, com um relatório de impacto. Com informações de: Teletime

CGSN aprova novo Regimento Interno

 Por meio da Resolução nº 163/2022 o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou o novo Regimento Interno, aprovado na 59ª Reunião do colegiado, realizada em 21 de janeiro. O Regimento tem por finalidade regulamentar os aspectos tributários do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ainda determina sua composição, competência e funcionamento.

 Relator da reforma do Reforma Tributária na CCJ do Senado promete leitura do parecer na 1ª semana após o recesso parlamentar

O senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC 110/2019 (reforma tributária) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, afirmou que a leitura do parecer ao projeto se dará ainda na primeira semana de fevereiro e que buscará encaminhar o texto à Câmara dos Deputados já na 1ª quinzena do mesmo mês. Para isso o senador tem se encontrado com secretários de Fazenda dos Estados nos últimos dias e acredita ter ampliado a adesão por alguns à reforma. Com informações de: O Estado de S. Paulo

CNI divulga cartilha sobre tecnologia 5G e patentes

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Ericsson, em parceria com os principais setores da indústria, como o automotivo, de agronegócio, de engenharia e eletrônica, lançaram recentemente o guia “5G e patentes essenciais: O papel da propriedade intelectual no avanço da digitalização”, que apresenta o cenário por trás dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para a adoção de novas tecnologias como o 5G. o documento foi produzido tendo em mente os profissionais do setor jurídico com o intuito de fornecer informações que auxiliem a compreensão do tema no âmbito dos direitos de propriedade intelectual (DPI). Com informações de: CNI Notícias

ANPD aprova regulamentação da aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

 O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CD/ANPD) aprovou, nesta semana, o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte – dentre as quais micro e pequenas empresas e startups. A medida estabelece as diretrizes e normas que para a disponibilização de informações sobre o tratamento de dados pessoais, por meio: (i) eletrônico; (ii) impresso; ou (iii) qualquer outro que assegure os direitos previstos na LGPD e o acesso facilitado às informações pelos titulares. Ademais, determina que a ANPD disporá sobre flexibilização ou procedimento simplificado de comunicação de incidente de segurança para agentes de tratamento de pequeno porte, nos termos da regulamentação específica, podendo determinar o cumprimento das obrigações dispensadas ou flexibilizadas no regulamento, considerando as circunstâncias relevantes da situação, tais como a natureza ou o volume das operações, bem como os riscos para os titulares.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

QUER RECEBER INFORMATIVO SEMANAL COMPLETO, COM AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS ACONTECIMENTOS EM BRASÍLIA?

Conecte-se com a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 21/01/2022

MCTI designa membro ao GT-Plataformas

Como representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), foi designado Gleidimar Pereira de Oliveira (suplente), para compor a Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento e a integração de plataformas eletrônicas de apoio e fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (GT-Plataformas), em substituição a Luís Fernando Vellasquez da Silva.

MCom disciplina procedimentos para gestão e fiscalização da execução de contratos de soluções de TIC

Portaria nº 4.470/2022, publicada nesta semana pelo Ministério das Comunicações (MCom), dispõe sobre os procedimentos para a gestão e fiscalização da execução dos contratos de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Ministério. Neste sentido, a medida estabelece que atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que tem por objetivo aferir o cumprimento dos resultados entregues pela contratada, verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, reajuste, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, entre outras, com vistas a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto. Dentre outros, a medida dispõe sobre as seguintes instâncias: (i) indicação e designação de gestores e fiscais de contrato; (ii) atribuições do gestor de contrato; (iii) atribuições dos fiscais de contrato; e (iv) mapa de gerenciamento de riscos. Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2022.

MCTI e UE buscam renovar acordo de cooperação bilateral em CT&I

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, reuniu-se nesta semana com o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybáñez, para tratar de renovação de acordo de cooperação bilateral no setor, que ocorrerá em agosto de 2022. Na ocasião o ministro apresentou ao embaixador as principais iniciativas em andamento no MCTI, dentre outras, nas áreas de tecnologias digitais. Pontes defendeu a necessidade de parcerias com outros países em áreas estratégicas, como biotecnologia, internet das coisas e segurança cibernética. Já Ybáñes destacou que a UE está elaborando uma nova edição do programa Horizonte, que dará continuidade aos esforços em pesquisa e inovação até 2027. O programa conta com a participação de 28 países membros da UE e mais 16 países associados e deverá destinar €100 bilhões em investimentosCom informações deAnprotec

MJSP divulga a segunda revisão do PDTIC 2021-2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em virtude da aprovação pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) em 26 de novembro, resolveu tornar pública, por meio da Portaria nº 2.539/2022, a 2ª revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2023. Acesse aqui a íntegra do documento.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

QUER RECEBER INFORMATIVO SEMANAL COMPLETO, COM AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS ACONTECIMENTOS EM BRASÍLIA?

Conecte-se com a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

ASSESPRO-SP CONECTA-SE COM SP NEGÓCIOS

Foi assinado nesta quarta-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a SP Negócios e a assespro-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional de São Paulo.

O acordo prevê ações mútuas e conjuntas de promoção das associadas da assespro-SP e das empresas parceiras da SP Negócios em eventos, capacitações, iniciativas de desenvolvimento de negócios, programas de incentivo à inovação e intercâmbio de informações, que resultem em incremento dos negócios de base tecnológica do município.

Coordenada por Aloysio Nunes, participaram da cerimônia o Presidente da assespro-SP e ITI – Instituto Tecnológico Inovação, Marcelo Pascios, nosso Vice-Presidente de Articulação Politica e CEO da Wispot, Waldemar Lobo, João Neto, Head de Comunicação, Inovação e Negócios da assespro-SP, Michael Sotelo Cerqueira, Diretor de Investimentos da SP Negócios, Naira Bonifácio, Gerente de Inovação e Novos Negócios da SP Negócios e João Manoel, Chefe de Gabinete da SP Negócios.


Conecte-se com a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 14/01/2022

MCTI prorroga prazo para contribuições à consulta pública sobre o e-Digital

 Foi prorrogado, para até 14 de fevereiro, o prazo para encaminhamento de contribuições à Consulta Pública SEMPI nº 2/2021 que trata da atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (e-Digital). O objetivo da consulta é fornecer mais um canal de integração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a sociedade civil, de modo a garantir a ampla participação social no aprimoramento do setor de tecnologias digitais, enfatizando principalmente a prioridade de execução das ações estratégicas. Os interessados poderão encaminhar suas contribuições e sugestões fundamentadas por aqui.

INCRA disciplina sobre solicitações de desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de TIC externos

 Foi publicada nesta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Portaria nº 22/2021, que dispõe sobre desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvidas sem supervisão técnica da área de tecnologia da informação do Instituto. A medida tem como finalidade normatizar tais solicitações e determina que compete à Diretoria de Gestão Operacional (DO) decidir sobre o desenvolvimento, internalização e manutenção de soluções de TIC no âmbito do Incra. A Portaria passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 202

MCTI cria Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

 Fica instituída, por meio da Portaria nº 5.508/2022, publicada nesta semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, que compreende estudos, pesquisa científica, aperfeiçoamento e desenvolvimento de tecnologias e inovações, destinados a contribuir com a sustentabilidade das relações entre sociedade e natureza. Entre outros, a Política terá atuação, em especial, nos seguintes temas: (i) agropecuária sustentável; (ii) Amazônia; (iii) biodiversidade e serviços ecossistêmicos; (iv) bioeconomia; (v) cidades inteligentes e sustentáveis(vi) clima; (vii) energias renováveis e biocombustíveis; (viii) oceano e Antártica; e (ix) resíduos sólidos. A medida passa a vigorar em 1º de fevereiro de 2022.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

QUER RECEBER INFORMATIVO SEMANAL COMPLETO, COM AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS ACONTECIMENTOS EM BRASÍLIA?

Conecte-se com a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 07/01/2022

ANPD irá divulgar regras de dosimetria para multas no âmbito da LGPD

Empresas poderão ser multadas por violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por casos ocorridos a parir de agosto de 2021, conforme previsto pela legislação para o início da aplicação de sanções. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou que no início deste ano serão divulgadas as regras para o cálculo (dosimetria) das multas da LGPD, que poderão chegar a 2% do faturamento da empresa, limitado ao teto de R$ 50 milhões, até a interrupção da atividade corporativa. O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho Junior, adiantou ainda que para este ano está na pauta da entidade negociações relacionadas à transferência internacional de dados. Com informações de: Valor Econômico

Sancionada lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, em 31 de dezembro de 2021, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos na forma da Lei nº 14.288/2021. A medida, oriunda do PL 2451/2021, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União – DOU e prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores beneficiados, dentre os quais empresas do setor de Tecnologia da Informação e da Comunicações (TIC). Também majora em 1% as alíquotas da Cofins-Importação incidentes sobre bens importados previstos pelo § 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004, pretendendo proteger a produção nacional dos produtos alcançados pela desoneração da folha. A alteração na Cofins-Importação aplica-se a partir de abril de 2022. Por fim, prevê que o Poder Executivo definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas afetadas.

Anatel e Embraer irão realizar testes para verificar possível interferência do 5G em pousos de aeronaves

Em uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a fabricante nacional de aviões Embraer, neste ano serão realizados estudos sobre a possibilidade de interferência do 5G nos sistemas de navegação de aviões no Brasil. Suspeita-se de que tal interferência possa ocasionar a perda de segurança das operações e aterrissagens guiadas por aparelhos, já que os altímetros que operam por rádio nas aeronaves também usam frequências próximas às usadas pelo 5G, mais especificamente na faixa de 3,5 GHz, considerada a principal para a operação comercial da nova tecnologia. Até o momento, ainda não há data definida para o início das avaliações, apenas que fontes dizem que devem começar “nas próximas semanas”, no entanto é pouco provável que os estudos interfiram no cronograma de implementação das redes móveis de 5G, previsto para começar até o fim do primeiro semestre de 2022. Com informações de: Olhar Digital

MJSP institui uma Política Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta semana, a Portaria nº 561/2021, em que institui sua Política Geral de Proteção de Dados Pessoais. Dentre outros, a medida estabelece que o tratamento de dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, pelo MJSP é realizado para o atendimento de sua finalidade pública, e na persecução do interesse público, com o objetivo de executar suas competências legais e de cumprir as atribuições legais do serviço público. Além disso, dispõe que o MJSP publicará no seu Portal Eletrônico, as hipóteses em que, no exercício de suas competências, realiza o tratamento de dados pessoais, inclusive de dados pessoais sensíveis, fornecendo informações claras e atualizadas sobre a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução dessas atividades.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

QUER RECEBER INFORMATIVO SEMANAL COMPLETO, COM AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS ACONTECIMENTOS EM BRASÍLIA?

Conecte-se com a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato

REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 17/12/2021

CCT debate em audiência pública o vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal promoveu, nesta semana, audiência pública para debater o vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros. De iniciativa do senador Carlos Viana (PSD/MG), que coordenou o evento, sua finalidade era apurar a denúncia feita pela imprensa e contou com a participação: do Procuradoria da República em Minas Gerais (MPF/MG); da Organização dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP); da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e da empresa PSafe. Dentre os temas abordados, a necessidade: (i) do aculturamento sobre segurança digital(ii) de melhorias sob a ótica penal, como a tipificação de alguns crimes digitais e a ampliação de penas; (iii) da transformação da ANPD em uma autarquia, concedendo-lhe maior autonomia; (iv) da ampliação da capacidade operacional da ANPD; e (v) da criação de uma força tarefa que pudesse se dedicar ao tema. Por fim, Viana indicou preocupação com a situação da segurança cibernética no país, não somente sobre o aspecto da segurança de dados pessoais, como sobre a proteção dos interesses nacionais em caso de ciberterrorismo.

CCTCI debateu em audiência pública a implantação do 5G e a internet nas escolas

 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realizou, nesta semana, audiência pública como o tema “Implantação do 5G: internet nas escolas e homologação de equipamentos”. O evento foi dividido em duas mesas, que debateram (I) Conectividade e internet para alunos de escolas públicas: panorama atual, perspectivas e desafios; e (II) Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança. Presidido pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), autora dos requerimentos que o motivaram, o evento contou com a participação de representantes dos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), bem como da Conexis Brasil Digital; do Intervozes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).

CJF disciplina o Sistema de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça Federal

 O Conselho da Justiça Federal, vinculado ao Superior Tribunal Federal (CJF/STF) publicou, esta semana, a Resolução nº 743/2021 onde disciplina a organização do Sistema de TI da Justiça Federal, que tem por objetivo apoiar a governança e gestão da TI no âmbito do Conselho e da Justiça Federal (CJF) de 1º e 2º graus, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia, economicidade, celeridade, uniformidade, compatibilidade, interoperabilidade, sustentabilidade, ética e segurança da informação, bem como outros aspectos correlatos. O Sistema é constituído pela Secretaria de TI do CJF e pelas unidades correspondentes na estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Federais e das Seções Judiciárias. Ainda, a medida institui e estabelece as competências e composição do Comitê Gestor do Sistema (SIJUS). Para auxiliar nas atividades do Comitê, poderão ser criadas comissões para atividades específicas, com representantes dos órgãos que o compõem e sob sua orientação. Revoga a Resolução nº 88/2009.

MCTI designa membros à Câmara de Inovação

 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou a relação nominal dos membros titulares e suplentes para comporem a Câmara de Inovação, instituída pelo Decreto nº 10.534/2020. A Câmara é um instrumento de governança da Política Nacional de Inovação, criado para unir em um só fórum os principais ministérios que trabalham com políticas de inovação, bem como para facilitar a interação com a sociedade civil, por meio de um Conselho Consultivo. Estão representados a Casa Civil; e os Ministérios da Defesa (MD); das Relações Exteriores (MRE); da Economia (ME), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Educação (MEC); da Saúde (MS); de Minas e Energia (MME); das Comunicações (MCom); da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); e do Desenvolvimento Regional (MDR)

Vai à sanção projeto que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segue à sação o substitutivo ao PLP 147/2019, apresentado pelo senador Irajá (PSD/TO), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. A matéria aguarda sanção presidencial.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

QUER RECEBER INFORMATIVO SEMANAL COMPLETO, COM AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS ACONTECIMENTOS EM BRASÍLIA?

Conecte-se com a assespro-SP!

MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!

Sua organização ainda não faz parte do ecossistema da assespro-SP? Sua startup ou empresa do setor de tecnologia, matriz ou filial (SP), presente e representada no principal centro econômico, industrial e tecnológico do Brasil.

ASSOCIE-SE! Solicite nosso contato