REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 12 A 16/12/2022.

Ø O ministro Paulo Guedes (Economia), se reuniu na terça-feira (13/12) com o ex-ministro da educação, Fernando Haddad, indicado pelo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, para comandar a pasta da Fazenda a partir do ano que vem. É o segundo encontro entre os dois desde a indicação do ex-prefeito de São Paulo. Na reunião, trataram de assuntos gerais relacionados à pasta, como seu funcionamento atual e como ocorrerá sua reestruturação – a partir do desmembramento do atual Ministério da Economia (ME) em Fazenda, Planejamento e Orçamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Acompanharam o futuro ministro dois assessores e o futuro secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 05 A 09/12/2022.

Ø  O ministro Fábio Faria (Comunicações) participou, na quarta-feira (7), do evento “5G Brasil – o legado de um país conectado”, que propõe uma homenagem aos principais atores que contribuíram para o avanço da tecnologia móvel no Brasil, além de ser palco de anúncios como a assinatura do primeiro contrato com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e de novos pontos do Programa Wi-fi Brasil. Também participaram do evento os ministros Victor Godoy (Educação), Anderson Torres (MJSP), Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Alvim (MCTI). Ainda na quarta, Faria compareceu à cerimônia de pose do novo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Freire.

Ø  Por sua vez, o ministro Paulo Alvim (MCTI) participou, na terça-feira (6), da cerimônia de abertura da 7ª edição da Mostra da Base Industrial da Defesa (BID Brasil), onde o MCTI e órgãos vinculados, como o FINEP, a Embrapii e o CNPEM, participaram de estandes e palestras. Participou também o ministro Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Na ocasião, Alvim destacou a importância da base industrial de defesa no desenvolvimento tecnológico e o crescimento desse mercado no país. O evento reuniu atores importantes do mercado de defesa e segurança e promovendo uma agenda de negócios e networking e sendo marcada pela exposição de inovações tecnológicas.

»         Além disso, Alvim participou, juntamente com o ministro Anderson Torres (MJSP) e a ministra Cristiane Britto (MMFDH), do “Seminário Internacional de Proteção às Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e que contou com a participação de membros do governo do Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Argentina, Suriname, Uruguai e representantes da Cúpula Global de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil pela Internet (WeProtect Global Alliance).

Ø  Já o ministro Carlos França (Relações Exteriores) participou, na segunda-feira (5), da LXI Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), evento que marcou o fim da presidência temporária uruguaia do Mercosul. A reunião foi uma oportunidade para que os representantes dos Estados Parte e Associados fizessem um balanço dos resultados do semestre – em que se destacaram ações como os avanços em relação à acordos internacionais de comércio, na revisão do regime de origem e na ampliação do comércio de serviços, além de debates acerca de infraestrutura, sustentabilidade e integração energética e digital.

Ø  Enquanto os membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) visitaram, na quarta-feira (7) a nova sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por ocasião da 5ª reunião extraordinária do Colegiado. O diretor-presidente da Autarquia, Waldemar Gonçalves, apresentou, ainda, os planos da Autoridade para os próximos anos.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 28/11/2022 A 02/12/2022

O ministro Paulo Alvim (MCTI) participou, na terça (29), da cerimônia de abertura da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que tem como tema o “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”. O evento contou com a participação, ainda, do ex-ministro e senador eleito, Marcos Pontes; do secretário de Articulação e Promoção da Ciência Substituto do MCTI, Carlos Antunes; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Economia (MEC), Tomás Dias Sant´Ana; e do diretor de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI, Daniel Lavouras.

Já na quarta-feira (30), Alvim participou da cerimônia de abertura da Conferência ANPEI de Inovação 2022, em Campinas (SP), cujo tema foram os 20 anos de Conferência ANPEI, especialmente aquilo que for relativo à inovação e sustentabilidade. Participaram também do painel o secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Bruno Portela; o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Nacional), Carlos Melles; a diretora-executiva da ANPEI, Marcela Flores; o presidente do Conselho de Administração da ANPEI e líder Global de Gestão do Conhecimento na Braskem, Rafael Navarro; e o presidente do Conselho Consultivo da ANPEI e presidente do Conselho de Administração da Ultrapar Participações, Pedro Wongtschowski.

Ainda, o ministro Victor Godoy (MEC), participou, na quarta-feira (30), da sessão de abertura do IV Encontro Internacional da Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa, de maneira telepresencial. Realizado pela primeira vez no Brasil, o tema deste ano foi “Desafios da educação digital no período pós-pandemia”. No mesmo dia, participou também da abertura da 2ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica com o tema Inovação e Tecnologia. O evento faz parte da 19ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT). No evento, o Ministro destacou a atuação do MEC na ampliação do ensino técnico profissional levando em consideração, principalmente, a implementação do novo ensino médio.

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ASSESPRO-SP participa em Recife da Assembleia Geral Extraordinária da Federação Assespro.

O Presidente reeleito da assespro-SP, Maarcelo Pascios (Presidente do ITI – Instituto Tecnológico Inovação) e o Vice-Presidente de Comunicação, André Amorim (Head Sales Marketing Alliance Nextios) estiveram presentes em Recife, na tarde de quarta-feira (30), durante a realização da AGO (Assembleia Geral Ordinária) e CA (Conselho de Administração) da Federação Assespro.

Onde teve como principal tema a realização das eleições para a gestão da Federação Assespro, para o Biênio 2023/2024, entre outros assuntos de interesse da Federação e suas regionais.

O presidente Marcelo Pascios, participará nos próximos dias do planejamento geral da entidade com os representantes das demais regionais e chapa eleita para a Federação.

Confira abaixo alguns registros.

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Eleições Federação Assespro: Christian Tadeu eleito.

Quarta-feira 30/11/2022, foi realizada em Recife-PE, a Assembleia Geral Ordinária e CA (Conselho de Administração) da Federação Assespro.

Foi eleito por unanimidade como o novo presidente da Federação Assespro, brasiliense de 50 anos, o empresário Christian Tadeu.

Tadeu substitui o pernambucano Italo Nogueira, que comandou a associação por dois mandatos e que agora assume a vice-presidência de relações internacionais da entidade.

Aguarde para mais informações.

FONTE: Federação Assespro.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 21 A 25/11/2022

Ø  O Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Joacil Basilio, na quinta-feira (24), reuniu-se com o diretor-executivo Edgard Mitre, o arquiteto de sistemas Alexandre Murada e o analista de suprimentos plenos Lucas Araújo Rocha para tratar sobre adesão, implantação e uso da Gestão X-LGPD pela EMX Tecnologia LTDA.

Ø  O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, participou, na segunda-feira (21), da abertura da II Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima, promovida pelo governo do estado. Na ocasião, o ministro comentou sobre o Programa Centelha, do Governo Federal, que busca estimular o empreendedorismo inovador, e que agora será aplicado em Roraima. Na quarta-feira (23), Paulo Alvim deu palestra na 2ª Edição do Softex Experience, evento que tem como intuito apresentar oportunidades de negócios para empresas, startups, aceleradoras e instituições de ciência e de tecnologia no Brasil. Ele anunciou a realização da segunda edição do Programa Conecta Startup, lançado em 2019, que visa fortalecer o ecossistema de inovação no país.

Ø  O Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, encontrou-se com o Vice-Presidente para o setor privado no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Jorge Arbache, para tratar sobre integração regional, investimentos em infraestrutura no Brasil e na América Latina e sua relação com a agenda do desenvolvimento sustentável.

Ø  O Ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se na quinta-feira (24), com a equipe de Transição na área de Economia do Presidente Eleito, formado pelos economistas Nelson Barbosa e Guilherme Melo. A reunião teve como objetivo de apresentação, conforme explicado por Barbosa. Também participou da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 14 A 18/11/2022

Ø  O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho, participou durante a semana (de 14 a 17 de novembro) da IAPP Europe Data Protection Congress 2022, em Bruxelas. A conferência se encontra na sua 11ª edição e é descrita como um evento para se desenvolver insights e práticas operacionais, além de se formar redes de relacionamento com pares pelo mundo, visando o desenvolvimento de programas de privacidade de dados. Não se encontraram informações adicionais sobre sua participação no evento.

Ø  O Ministro da Ciência e Tecnologia (MCTI), Paulo Alvim, concedeu, na quarta-feira (16), entrevista ao canal CNN Brasil, onde respondeu sobre o processo de transição de governo, explicitando o organograma instituído para tanto e destacando a necessidade de uma postura republicana para o bom decorrer dos trabalhos (inclusive no trato com atores que se tornaram desafetos do governo, como o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ricardo Galvão).

Ø  O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Carlos França, se reuniu, na terça-feira (15), com a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, facilitada pela presença de ambos em Bali, para atender à reunião do G20. Ali, o Ministro reiterou a defesa do Brasil de um sistema multilateral de comércio justo e estável, que promova desenvolvimento sustentável e crescimento econômico. Além disso, buscou ressaltar a defesa brasileira por uma reforma da OMC.

Ø  O Ministro da Economia (ME), Paulo Guedes, compareceu à Mesa de Abertura do Evento de Comemoração dos 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE), cujo tema era Realizações e Desafios da Política Econômica. Durante as conversas, o Ministro defendeu que sua gestão frente a pasta promoveu uma abertura econômica relevante, a partir da assinatura de acordos internacionais e da redução da Tarifa Externa Comum (TEC), do Mercosul – além de argumentar que o Brasil está bem colocado numa disputa para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Guedes também demonstrou sua expectativa de ver o Brasil assumir a Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de Ilan Goldfajn, indicado por ele (a eleição ocorre no domingo, 20).

Ø  O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Paulo Alvim, participou, na quinta-feira (17), da Petrópolis Tech Summit 2022. O Evento serve como fórum de discussão para assuntos tecnológicos e desafios no setor, especialmente em relação a temas como o futuro das empresas e da empregabilidade e o desenvolvimento tecnológico. Participaram também o Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, o Diretor Regional do Senac, Sergio Ribeiro e o Presidente do Parque Tecnológico da Região Serrana e Prefeitura de Petrópolis, Guilherme da Motta Alves.

Ø  O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, visitou, na sexta-feira (18), o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. Ele foi acompanhado pelo Diretor-Geral, Marcelo Viana, e pelo Diretor-Adjunto, Cláudio Landim, ambos do Instituto. Lá, passaram pelas obras de um novo campus sustentável e pelo Centro Pi (Centro de Projetos e Inovação IMPA). Na ocasião, os três conversaram sobre o projeto IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto, que tem previsão de início em 2024 e integra o programa Porto Maravalley, da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Ø  O Ministro Victor Godoy Veiga, do Ministério da Educação (MEC), participou na quarta-feira (16) da LXI Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, evento realizado em Montevidéu e que visa ser um fórum de debate acerca do futuro da educação dos países do bloco. A reunião é semestral e teve a participação de autoridades da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, do Chile, do Equador e do Peru (estes 3, não-membros do bloco). Lá, o Ministro destacou os esforços do Brasil para combater a evasão escolar e os atrasos educacionais legados pela pandemia – defendendo, por exemplo a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

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Federação Assespro participa do MENA ICT Forum 2022, o maior evento de tecnologia do país.

Atendendo ao convite da Embaixada da Jordânia no Brasil, estamos participando do MENA ICT Forum 2022, o maior evento de tecnologia do país.

Vice-presidente de Articulação Política, da Federação Assespro, Christian Tadeu, está no Centro de Convenções King Hussein Bin Talal, Mar Morto, na Jordânia conferindo toda a programação e de olho em oportunidades para empresas brasileiras de tecnologia.

Confira os registros do evento.

FONTE: Federação Assespro.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 07 A 11/11/2022

Ø O secretário de Educação Profissional e Tecnológica Tomás Dias Sant’Ana (MEC) cumpriu agenda internacional para participar da Conferência Internacional sobre a estratégia para a Educação Profissional e Tecnológica no período de 2022 a 2029, com o tema “Educação e formação profissional para transições bem-sucedidas e justas”, realizada pela Unesco, na Alemanha.

»         A comitiva participou de painéis e palestras para discussão de estratégias relativas a Educação Profissional e Tecnológica e seu papel na reformulação dos sistemas educativos e do mundo do trabalho. Na ocasião, o MEC aderiu, ainda, à Rede UNEVOC e assinou Carta de intenções, visando a cooperação para ações estruturantes e de transferência do marco de inovação em Educação Profissional e Tecnológica da Unesco para o Brasil e para os países africanos de língua portuguesa.

Ø Enquanto o ministro Paulo Alvim (MCTI) compareceu ao Rio Innovation Week, onde discursou na cerimônia de abertura do evento e participou do lançamento do programa Tecnova III, pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública do MCTI, Waldemar Barroso. O programa é voltado à inovação em empresas de micro e pequeno porte e vai contar com um total de R$ 472 milhões em diferentes ações, sendo R$ 360 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O programa terá parcerias das Fundações de Amparo à Pesquisa nos Estados (FAPs) e espera atender mais de 500 empresas.

»         Já o secretário-executivo Sergio de Almeida (MCTI) liderou delegação brasileira durante a 8ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Cooperação Brasil-Suécia em Aeronáutica. Na ocasião, foi firmado o novo programa de mobilidade acadêmica Brasil-Suécia, e o prof. Frederik Heintz da Universidade de Linköping foi certificado para uma cadeira em Inteligência Artificial no Brasil. Ainda, o secretário de Empreendedorismo e Inovação, José Gontijo participou, nesta semana, da cerimônia de abertura do 5º Workshop Latino-americano de CubeSats e do 3º Simpósio Latino-americano de Pequenos Satélites, realizados simultaneamente em Brasília. Os encontros foram organizados pela Academia Internacional de Astronáutica (IAA), com apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), e promoveram debates sobre as tecnologias de CubeSats e pequenos satélites.

Ø O ministro Joaquim Leite (MMA) liderou remotamente a delegação brasileira na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP 27) pelo Espaço Brasil, estúdio montado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Participaram, ainda, o ministro Victor Godoy (Educação) – que participou do painel sobre o programa “Escolas +Verdes” para a promoção da sustentabilidade nas escolas; o secretário-executivo Marcelo Guaranys (Economia) – no painel “Mercado de capitais e ativos ambientais”, falou sobre as ações do governo federal para mitigação dos efeitos da mudança climática e proteção do meio ambiente; o gerente de competitividade do Sebrae Nacional, César Risette; e o presidente do Instituto Amazônia+21, Marcelo Thomé.

»         Diretamente do Egito, a delegação contou com a presença do secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, Marcelo Freire; do secretário de Relações Internacionais, Marcus Paranaguá; da secretária de Biodiversidade, Julie Messias; do diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bruno Aranha; e do assessor estratégico da Caixa Econômica Federal, Leonardo Ceron.

Ø Também o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, participou da 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP 27) em Sharm el-Sheikh, no Egito, como representante da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Dantas palestrou no painel “Governança Como Instrumento de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável na Gestão Pública”, onde falou sobre a “ClimateScanner”, ferramenta de avaliação de medidas de governos que estão relacionadas ao enfrentamento da crise do clima.

Ø Por sua vez, o ministro José Carlos Oliveira (MTP) comparecer à cerimônia de abertura do primeiro Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho, que tem o intuito de tratar de assuntos relacionados a melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista. O evento contou também com a presença de todas as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTbs); do diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Georg Hahn; do presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Lelio Bentes Correia; da subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria Aparecida Gurgel; bem como de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); e do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sinait), Bob Everson Carvalho.

Ø Já o ministro Fábio Faria (Comunicações) reuniu-se com o coordenador de campanha do presidente eleito, Edinho Silva (PT), para tratar sobre as ações da Pasta, com a finalidade de auxiliar na transição de governo.

Ø O secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, participou do evento “Transformando Resíduos em Valor: Experiências Suíças e Brasileiras”, promovido pelo Consulado Suíço em São Paulo; e da cerimônia de abertura da Waste Expo Brasil 2022, em São Paulo, que reúne as principais empresas nacionais e internacionais, além de autoridades e especialistas, para discutir soluções voltadas à gestão de resíduos sólido. No Waste Expo Brasil, Maranhão palestrou, ainda, sobre o projeto de encerramento de lixões.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 31/10 A 04/11/2022

Ø  O secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/ME), Júlio Cesar Vieira Gomes, participou da abertura do VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado em Brasília. Na ocasião, Gomes destacou os avanços concretos na agenda de simplificação tributária: as medidas sobre a ampliação das hipóteses de transação; o estímulo aos programas de conformidade; e a melhoria na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade, a exemplo da recente assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo entre Brasil e os Estados Unidos, que prevê, dentre outros, o tratamento simplificado e a redução do custo Brasil para importadores e exportadores.

»        Compareceram à abertura do evento, ainda, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Henrique de Oliveira; a vice-presidente do CARF, Ana Cecília Lustosa da Cruz; e o chefe da Procuradoria-Geral de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo José Leonesi Maluf.

Ø  Ainda, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os diretores Arthur Sabbat e Miriam Wimmer reuniram-se com representantes do Setor de Políticas da União Europeia para a Economia, Indústria e Transformação Digital (European External Action Service – EEAS). Também, delegação da ANPD participou do painel sobre a aplicação de legislações referentes aos dados pessoais por autoridades reguladoras do workshop Global Cross-Border Privacy Rules Forum (CBPR), realizado nesta semana em Seul/Coreia do Sul.0.

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