Presidente da assespro-SP, Marcelo Pascios, participará da Live Assespro nesta quarta-feira às 17:30h

Hoje, na Live da Assespro a conversa sobre o Coronavírus: ações e impactos será com a Região Sudeste. Como as empresas de tecnologia da informação e comunicação estão passando por este momento no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para falar sobre as experiências e trocar ideias sobre o tema, Italo Nogueira, presidente da Assespro Nacional, recebe Ivan de Vargas, presidente Assespro ES; Marcos Távora, presidente Assespro MG; Marcelo Pascios, presidente Assespro SP; e Maria Luiza Reis, presidente Assespro RJ.

Contamos com a sua participação para enriquecer essa troca de experiências.

🗓quarta-feira, 3 de junho
⏰ 17h30
📍youtube.com/assespronacional

#assesproSP #LivedaAssespro #Coronavírus #Tecnologia #Inovação #JuntosSomosMais

Assespro-SP está trabalhando para a retomada do setor de TIC na Cidade de São Paulo

A assespro-SP, juntamente com outras entidades do Macrossetor de TIC, estão trabalhando juntas, para aprovação do Protocolo de Retomada junto a Prefeitura da Cidade de São Paulo.

#JuntosSomosMais

Conforme DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual
nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas
para o funcionamento de estabelecimentos
de comércio e de serviços localizados na
Cidade de São Paulo, dispondo sobre o
procedimento, condições e diretrizes para
a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo
Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de
23 de março de 2020, que dispõe sobre o
combate à pandemia de Coronavírus.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
I – Da Prorrogação da Quarentena
Art. 1º Observado o disposto neste decreto, fica prorrogado
até o dia 15 de junho a suspensão do atendimento presencial
ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de
23 de março de 2020.
Parágrafo único. O atendimento ao público em todos os
estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais
continua vedado na Cidade de São Paulo até que se cumpra o
procedimento estabelecido neste decreto.
II – Da Retomada Gradual das Atividades – Conforme informações e procedimentos do DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020. Confira o arquivo completo: DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 (1)

Confira também:

Nesta segunda 01/06 a Prefeitura de SP já recebeu 46 propostas de setores que querem reabrir na nova fase da quarentena. Protocolos de funcionamento apresentados pelos setores contemplados pela flexibilização precisam ser aprovados pela prefeitura para liberar reabertura. Confira conteúdo completo em: TV Globo e G1 SP — São Paulo 01/06/2020

 

Se já é associada, e ainda não participa dos grupos de debates, entre em contato conosco!
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Conheça os detalhes do Plano São Paulo, estratégia do Governo do Estado de São Paulo

PLANO SÃO PAULO – O Plano São Paulo é a estratégia do Governo do Estado de São Paulo para vencer a COVID-19, baseado na ciência e na saúde.

A retomada consciente dos setores da economia começa a funcionar em 1º de junho. O estado está dividido em 17 Divisões Regionais de Saúde, que estão categorizadas segundo uma escala com 5 níveis de abertura econômica.

Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novos casos, internações e óbitos.

Cor vermelha (fase 1) – não haverá flexibilização da quarentena neste momento. Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais.

Cor laranja (fase 2) – permitido funcionamento com restrições de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping centers.

Cor amarela (fase 3) – liberado atividades imobiliárias, concessionárias e escritórios. Permitido com restrições o funcionamento de bares, restaurantes e similares, comércio, shopping centers e salões de beleza.

O Centro de Contingência vai avaliar a evolução da pandemia nas regiões diariamente. Uma região poderá ser flexibilizada caso possua duas semanas seguidas de melhora nos resultados.

Confira ainda:

  • ANÁLISES SETORIAIS – As análises econômicas avaliam o impacto da pandemia para os diferentes setores e regiões do estado, além de avaliar a vulnerabilidade econômica deles.
  • SIMI – O Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo busca integrar dados de saúde, economia e sociedade para dar transparência à população dos indicadores e medidas adotadas durante a pandemia.
  • ACESSE OS PROTOCOLOS DE OPERAÇÃO DOS SETORES
  • SETORES E SUBSETORES – TELECOM & TECH

ACESSEM no link: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp

Fonte: Governo de São Paulo

Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo

Coletiva de imprensa foi realizada às 12h desta quarta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

A coletiva pode ser visualizada pelos canais oficiais do Governo de São Paulo nas redes sociais:

YouTube: http://www.youtube.com/governosp
Facebook: https://www.facebook.com/governosp
Vimeo: http://www.vimeo.com/governosp
Mixlr: http://mixlr.com/governosp
Twitter: https://twitter.com/governosp
Linkedin: linkedin.com/company/governosp
Instagram: instagram.com/governosp

FONTE: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/governo-do-estado-apresenta-nova-fase-do-plano-sao-paulo/

EM BREVE ESTAREMOS PUBLICANDO O LINK A PAGINA/SITE DO GOVERNO ONDE ESTARÁ TODOS OS PROTOCOLOS E INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PLANO SÃO PAULO. Até o fechamento desta, o site não carregava…

 

A LGPD foi prorrogada, através da MP 959/2020, para 3 de maio de 2021

Medida Provisória (MP) 959/2020, que prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3 de maio de 2021.

Ponto positivo: Diferente do PL 1179 do Senado, com a MP teremos apenas uma data de vigência para entrada em vigor da LGPD em 3 de maio de 2.021. A sugestão do Senado em postergar a vigência da LGPD para 1º. de janeiro de 2.021 e das sanções para 1º. de agosto de 2.021 poderia ensejar problemas jurídicos.

Ponto negativo: Feito por Medida Provisória o texto precisa passar pela Câmara e Senado antes de ser convertido em Lei e ter sua eficácia. Caso não seja convertido em Lei, voltamos a ter a LGPD com prazo retroativo em 16 de Agosto de 2.020! Além disso, a MP não foi aproveitada para também operacionalizar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e nomear seus 5 diretores.
Histórico e opinião:

A mesma Medida Provisória teve como escopo principal regulamentar “operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020” mas foi aproveitada para inserir uma matéria destoante do tema e prorrogar a entrada em vigor da LGPD.

A prorrogação da LGPD para nós já era uma certeza, mas não de forma tão simples e sem um racional que justificasse a relevância e urgência desta prorrogação por parte do Governo.

Esta é a segunda alteração do vacatio legis da LGPD. Inicialmente prevista para 16 de fevereiro de 2.020, a LGPD foi prorrogada para 16 de agosto deste ano através da MP 869/18.

Com a nova prorrogação pela MP 959/2020, a LGPD passa a ser uma das Leis do Brasil com maior vacatio legis da história, ou seja, do prazo desde a sua promulgação original, até a entrada em vigor.

Sobre a alteração da vigência, desde março mencionava-se em diferentes meios e por diferentes motivos a possibilidade de uma Medida Provisória prorrogar o prazo de entrada em vigor da Lei. Também comentavam sobre a possibilidade de alteração no seu texto em questões que envolvessem o tratamento de dados por órgãos públicos.

A melhor solução seria também incluir no texto da MP a possibilidade do Presidente da República nomear os primeiros diretores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sem a necessidade da chancela do Congresso e sabatina do Senado Federal.

Neste caso, caberia ao Congresso, ao invés da sabatina para aprovar os nomes dos diretores indicados, a difícil decisão de demitir os Diretores que já estariam exercendo suas funções.

Entretanto, de lá para cá, tivemos o COVID-19, a movimentação no Ministério da Justiça com a saída do Sérgio Moro, a publicação do Guia de Boas Práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), A Medida Provisória para compartilhamento de dados das empresas de telefonia com o IBGE, o Projeto de Lei 1.179 do Senado, Decreto Federal 10.332/2020 determinou a prioridade de implementação de ações para a LGPD ainda 2.020 e muito mais!

Agora, a alteração da vigência da LGPD via Medida Provisória obriga que o assunto seja revisto pelo Congresso, podendo ainda ser modificado.

Também significa que o assunto deve ser retirado do bojo do PL 1.179/2020 e ser discutido em pauta própria, tendo sua votação no prazo constitucional máximo de 120 dias (* atualmente, devido ao COVID-19, existe uma previsão de que as Medidas Provisórias deverão ser votados no prazo máximo de 16 dias. Este prazo já não está sendo cumprido).

Caso a MP 959/2020 não seja votada neste prazo, ou o artigo 4º. da MP não seja convertido em lei, os efeitos da Medida Provisória perdem sua eficácia jurídica e voltamos ao texto da lei original já sancionada.

Ou seja, se a prorrogação da vigência não for aceita pelo congresso, voltamos a ter a Lei com vigência desde 16 de agosto deste ano.

Teremos mais algum tempo com incertezas, onde as empresas deverão decidir se apostam na prorrogação da lei para 2.021 ou se continuam com os preparativos e mapeamentos até o prazo regular.

Incertezas ainda pairam também sobre pontos que devem ser regulamentados pela ANPD. Quanto antes houver a normatização de questões abertas, como a desnecessidade da contratação do DPO, boas práticas setoriais ou dos prazos de respostas, mais tempo as empresas terão para se adaptarem com menor custo e interferência no seu dia-a-dia.

Por isso afirmamos que, pior do que a prorrogação desta forma, é não terem aproveitado este momento e “chance” para também nomear os 5 diretores da ANPD.

O Congresso deve ter a palavra final sobre a vigência da Lei, mas cabe ao Executivo já instituir a ANPD e garantir as bases para que a LGPD seja normatizada e aplicável no tempo existente.

O último ponto de atenção é que as prorrogações no prazo não resolvem o problema das empresas que ainda não fizeram a lição de casa e – enquanto isso – são cada vez mais comuns ações e investigações de repercussão pública discutindo o tema e já citando o texto da Lei.

Proteção de Dados já é uma realidade ao redor do mundo, gera benefícios aos usuários e mercados que se adequam e deve ser vista como regra para todos os setores como parte da compliance.

Sugerir que devemos prorrogar a vigência da LGPD porque as empresas ainda não estão preparadas ou pela “crise é o mesmo que dizer que os restaurantes não precisam seguir as normas da ANVISA na hora de preparar os nossos pratos ou cuidar de suas cozinhas.

FONTE: Dr. Adriano Mendes – Assis e Mendes

 

Assespro-SP disponibiliza a sociedade Protocolo de combate ao COVID-19 para setor de TIC do estado de São Paulo

A pandemia do novo coronavírus, sem dúvida alguma, trouxe inúmeros desafios e a necessidade de uma resposta imediata por parte da gestão de empresas de todos os setores. Porém, nós da assespro-SP, entendemos que trata-se de uma oportunidade para todo o setor de TIC, responder com o desenvolvimento de soluções que venham contribuir na construção do mundo pós-pandemia.​

​Desde o início da crise, estamos atentos às primeiras informações e orientações divulgadas pelas autoridades competentes, sempre cumprindo o que recomendam os protocolos das autoridades em saúde internacional e nacional.​

​Prontamente adotamos a prática de home office e o uso de ferramentas tecnológicas disponíveis, para a continuação dos projetos desenvolvidos e recomendamos aos nossos associados que seguissem a mesma orientação na intenção de colaborar com a diminuição do contágio.​

​Recentemente, o governo do estado de São Paulo anunciou a prorrogação da quarentena no estado até o dia 10 de maio. Já a prefeitura da capital anunciou que ampliará a quarentena e deve aumentar restrição devido ao baixo nível de isolamento e escassez de vagas em UTIs.​

Na Grande São Paulo, a taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 85%, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde. O Estado de São Paulo tem 2.247 mortes pelo novo coronavírus, sendo 1.439 mortes na capital. Por isso, entendemos que é nosso dever como associação, atender todas as recomendações de prevenção, orientação e atenção aos cuidados básicos para que possamos passar por essa crise o mais rápido e com menos danos possíveis.​

​Seguimos acompanhando junto aos líderes estaduais e municipais, participando ativamente de reuniões que visam a orientações para a retomada das atividades, bem como as práticas a serem adotadas por toda a sociedade.​

​Em apoio as iniciativas da prefeitura e governo do estado na tentativa de reduzir a aproximação e o contato entre as pessoas, elaboramos este documento com sugestões e recomendações de como encaminhar as questões ligadas ao combate ao novo coronavírus no ambiente de trabalho. As medidas recomendadas não excluem quaisquer outras que as empresas entendam como importantes ou necessárias.​

​A assespro-SP fica à inteira disposição de suas associadas para prestar os esclarecimentos adicionais que forem necessários.​

Marcelo Pascios

Presidente da assespro-SP

 

assespro-sp prevenção ao covi19_v01.05.20    – LINK PARA O PROTOCOLO DE SUGESTÕES AO COMBATE AO COVID-19 PARA O SETOR DE TIC DO ESTADO DE SP –  POR: ASSESPRO-SP

Assespro ganha cadeira no conselho consultivo do Comitê de Apoio a Startups

Representando startups, pequenas, médias e grandes empresas de TI, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro) foi uma das convocadas a participar do conselho consultivo e será representada pelo seu presidente, Italo Nogueira (foto).

 

O Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups é composto por representantes do Ministério da Economia (ME); Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco Central do Brasil (Bacen); Empresa Brasileiras de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A participação dos representantes no Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e em seu grupo consultivo técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

FONTE: TIINSIDE 

Assespro Nacional e regional ASSESPRO-SP comentam prorrogação da vigência da LGPD

Na última sexta-feira (03/04), o Senado Federal aprovou o adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 1º de janeiro de 2021, com aplicação de punições previstas às empresas somente a partir de 1º de agosto de 2021. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado contemplou o posicionamento da Federação Assespro, associação que reúne mais de 2.500 empresas de TI em todo o País, sobre o tema, que ponderou como negativa a prorrogação da vigência da LGPD inicialmente proposta pelo PL 1179/2020 (agosto de 2020) e sugeriu, como forma de facilitação da adaptação do setor empresarial à legislação, o adiamento da aplicação das punições – posicionamento incorporado pelo Senador Izalci (PSDB-DF) na Emenda nº 43.

A Federação Assespro entende que a solução encontrada para a questão pela relatora da matéria, Simone Tebet (MDB-MS), foi positiva e respalda a importância da LGPD. “Acho que após uma grande mobilização da Assespro, conseguimos um bom meio termo para essa questão. Parabenizo todas as lideranças e empreendedores locais do nosso ecossistema, que ajudaram e sempre nos ajudam nas missões nacionais para o desenvolvimento dos negócios baseados em dados no Brasil”, comemorou Italo Nogueira, presidente da Federação Assespro.

No âmbito estadual, a ASSESPRO-SP também agiu para corroborar com a posição da Federação Assespro, agindo de forma efetiva enviando uma carta aos três Senadores Estaduais Mara Gabrili (PSDB), Major Olímpio (PSL) e José Serra (PSDB), ressaltando a importância da aprovação do projeto considerando o momento desafiador pelo qual as empresas vêm passando. “Entendemos que a LGPD representa um avanço importante ao estabelecer um regramento para o uso de dados pessoais que confere, simultaneamente, privacidade e proteção aos cidadãos, e estimula o desenvolvimento de novos serviços, produtos e modelos de negócios. Contudo, não há como desconsiderar os impactos da pandemia do COVID-19 que nos levou ao atual estado de calamidade pública, e a necessidade em reconsiderar alguns aspectos da lei. Por isso, como forma de facilitar a adaptação e minimizar os custos das organizações ao regramento imposto pela lei, sugerimos o adiamento da aplicação de punições a partir da LGPD nos moldes do Projeto de Lei nº 1.198, de 2020, apresentado pelo Senador Álvaro Dias”, declara Marcelo Pascios, presidente da ASSESPRO-SP.

No entanto, a regional lamenta a falta de sinalização quanto a nomeação dos representantes da sociedade em geral que devem compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e ressalta que continuará atuando para orientar e educar o setor e o mercado em geral para a importância da LGPD. “A LGPD é positiva no tocante ao compliance das informações e transparência na relação de como empresas e negócios tratam dados pessoais. Assim como outras normas de aplicação transversal, uma vez em vigor, sua aplicação ocorrerá de forma inconsciente e direta por todos os negócios e pessoas. No entanto, perdemos a chance de legislar sobre a ANPD que já está prevista no texto da Lei mas ainda não foi regulamentada por Decreto Presidencial que deve, entre outros ajustes, indicar os nomes dos cinco primeiros diretores da entidade”, avalia Dr.Adriano Mendes, associado a regional e coordenador do Conselho de Inteligência Jurídica da ASSESPRO-SP.

A aprovação do PL 1179/2020 na Câmara dos Deputados e sanção presidencial da alteração da vigência da LGPD deve ocorrer, sem alterações, nas próximas semanas.

Confira o UPDATE LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PRORROGADA, elaborada pela Assis e Mendes Advogados – Acesse AQUI


Sua startup ou empresa do setor de TIC, tem matriz ou filial no estado de São Paulo e ainda não participa e é associada ao ecossistema da ASSESPRO-SP?

Solicite nosso contato aqui para + Informações.

 

Bem vindo ao novo… ASSESPRO-SP lançará HUB voltado ao setor de TIC

Em virtude da pandemia do COVID-19 e na busca de fomentar inovação e conexão do setor de TIC com o mercado em geral a ASSESPRO-SP se antecipou e junto com o ITI – Instituto Tecnológico Inovação, estarão lançando em breve um novo HUB voltado para startups e empresas do setor de TIC. Para apoiar as PMEs e promover a geração de conteúdo e negócios.

No coração da cidade de São Paulo, a poucos metros da Av. Paulista, o HUB estará situado na Alameda Santos e contará com espaço para encontros, eventos, sala de reunião e treinamentos, estudio de video, escritorio virtual, coworking e principalmente um ecossistema voltado a colaboração e conexão dos ecossistemas já existentes no estado de São Paulo. Seremos um HUB dos HUBs!

As startups e empresas associadas a Assespro terão condições especiais, mais estamos aberto a todos que queiram contribuir e/ou participar direta ou indiretamente.

Buscamos apoio da iniciativa privada e publica para fortalecer e participar desse novo momento de fomento e apoio a tecnologia e inovação…

Vamos juntos construir um futuro mais forte!

+ Informações pelo email:  joao@assespro-sp.org.br

Antecipamos o lançamento dos grupos virtuais do ecossistema ASSESPRO-SP

Devido a crise do COVID-19, estamos antecipando o lançamento dos grupos virtuais para facilitar a troca de informações, noticias e em breve nossos encontros presenciais.

Gostaria de convidar Empreendedores e gestores de startups e empresas do setor de TIC ( Tecnologia da Informação e Comunicação ) a participarem e fomentar o ecossistema aberto de inovação da ASSESPRO-SP.

Para acessar os grupos públicos acesse diretamente no LINK.

OBS: Cada pessoa pode participar em até 2 grupos.  Ao acessar, se apresente com Nome / Cargo / site corporativo / Email se desejar.  Participantes dos grupos tem condição especial para associar-se. Solicite nosso contato : AQUI

EMPRESAS E STARTUPS:

STARTUPS:

(Posteriormente iremos entender como podemos auxilia-los e vamos construir JUNTOS as ações e eventos para cada segmento) Clique para entrar no grupo.

Agrotechs (Agro)

Healthtech (Saúde)

Fintechs (Financeiro)

Edtechs (Educação)

Indtechs (Industria)

Retailtechs (Varejo)

Govtech (Gestão pública)

Sporttech (Esportes)

Energytech (Energia)

Construtech (Construção)

 

Grupos EXCLUSIVOS as startups e empresas associadas a ASSESPRO-SP

Gestores + Responsáveis por departamento:

  • Gestores e Lideres
  • Inovação e Tecnologia
  • Inteligência Jurídica e LGPD
  • Comunicação e Vendas
  • RH
  • ADM / FIN

Entre em contato com nosso atendimento ou enviem email, informando cada participante. Mesmo pessoa participa em até 2 grupos.

JUNTOS SOMOS MAIS!!!