REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 16 A 20/01/2023.

Ø  A ministra Luciana Santos (MCTI), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), discutiram o fortalecimento da cooperação e dos projetos comuns entre a pasta e o governo do estado que podem receber maiores esforços, como o parque tecnológico e o Centro de Vocação Tecnológica. Além disso, Santos se reuniu com representantes do Porto Digital, parque tecnológico localizado em Recife, que contou com a presença de Guilherme Calheiros, como representante da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC). A ministra recebeu, ainda, representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para convidar os trabalhadores a participarem de um novo Plano de Ação a Ciência e Tecnologia.

Ø  Já o Ministro Juscelino Filho (Comunicações) recebeu representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), que apresentou ao Ministério algumas das demandas do setor, se colocando à disposição da pasta para contribuir em temas como inclusão digital. Uma das demandas foi destacada, nesse sentido: a busca pela expansão da rede de provedores no país, via assimetria regulatória. Participaram da reunião, entre outros representantes, o diretor-presidente da Associação, Mauricélio Oliveira, e a líder do Conselho de Administração da ABRINT, Cristiane Sanches.

»         O ministro cumpriu, também, agenda em São Luís, no Maranhão, participando de reunião com o prefeito, Eduardo Braide (PSD). Durante o encontro, foram discutidos projetos da pasta na região, especificamente tratando de temas como o avanço do 5G e a modernização da legislação de telecomunicações.

Ø  Também, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) se encontrou com representantes do Governo do Paraná. O objetivo da reunião foi a apresentação, por parte do governo estadual, de um pedido pela manutenção do Decreto nº 11.323/2022, revogado pelo presidente Lula (PT), que regulamenta a prorrogação de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026, previstos na Lei nº 14.302/2022. Participaram da reunião o secretário Estadual da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros, o deputado estadual, Tião Medeiros, o deputado federal eleito, Nelson Padovani, eum representante da empresa Sengi Solar. O governador Ratinho Júnior participou remotamente do encontro, por telefone.

»         Alckmin participou, ainda, da Assembleia Geral da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Durante o evento, o ministro definiu o avanço de uma proposta de reforma tributária no primeiro ano da gestão como prioridade central do governo, afirmando que é dever do governo sanar o déficit fiscal. Nesse sentido, determinou como uma das metas do governo acabar com o IPI. O objetivo, segundo o vice-presidente, seria trocar o IPI pelo IVA. Além disso, ministro disse que está defendendo um programa para financiar exportações por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ø  Ademais, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) concedeu entrevista a jornais brasileiros durante a sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde afirmou que o governo pretende colocar a reforma tributária em votação no Congresso ainda no primeiro semestre de 2023, comentando sobre sua importância em termos de justiça tributária e viabilização de uma reindustrialização no país. Durante a fala, Haddad ainda comentou que não pretende reonerar o IPI, justamente por priorizar a reforma tributária. O ministro também defendeu a facilitação do acesso a crédito e a diminuição do número de endividados no país.

»         O ministro reuniu-se, ainda em Davos, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn; com a Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, com quem discutiu a vinda de equipes técnicas do FMI ao Brasil para apresentar regramentos fiscais em vigor ao redor do mundo e ajudar na construção de um novo arcabouço fiscal brasileiro; bem como com os ministros da Economia da Alemanha, Christian Lindner, e da Colômbia, José Antonio Ocampo; além de analistas importantes, como Martin Wolf, do Financial Times, e Ian Bremmer, do Eurasia Group.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Federação Assespro solicita derrubada do Veto nº 3/2023 ao Congresso.

A Federação Assespro enviou ofício aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando a derrubada do Veto nº 3/2023 (vetos apostos aos artigos 7º, 9º e 10 da PNED) por entender a importância dos dispositivos vetados dentro Política Nacional de Educação Digital (PNED) para sua efetiva implementação e atingimento de seus objetivos que buscam a construção de um país mais rico, justo e igualitário.

“Novas tecnologias, especialmente aquelas relacionadas à Tecnologia da Informação, têm sido o principal fator de transformação econômica e social em todo o mundo”, destaca Christian Tadeu, presidente da Federação Assespro. “entendemos que o investimento em educação, tecnologia e pesquisa são essenciais para que o Brasil possa transformar sua matriz produtiva com foco em trabalhos mais limpos, sustentáveis, intelectuais e rentáveis, de maneira a irradiar crescimento e desenvolvimento para todo o país”, completa.

Confira a notícia completa e acesse o oficio na integra.

FONTE: Federação Assespro.

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Federação Assespro e outras Entidades de TIC fazem carta aberta ao MCTI por técnicos na transformação digital.

Uma carta aberta assinada por diferentes entidades de TIC como Federação Assespro, ABES, Brasscom, Abinee e Abranet, pede à Ministra Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Ciência Tecnologia e Inovação, que os futuros dirigentes da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital e da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ‘tenham necessariamente uma formação e perfil técnicos e conhecimento prévio do funcionamento do ministério.’

As Associações destacaram como positiva a mudança no organograma do ministério, com as novas secretarias de C&T para Transformação Digital e Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação”, uma vez que a divisão “contribuirá para a eficiência e eficácia das atividades do MCTI na revitalização da estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Confira a notícia completa.

Fonte: Convergência Digital.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 09 A 13/01/2023.

Ø A ministra Luciana Santos (MCTI) participou da audiência com o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, para tratar da segunda edição do South Summit Brazil, a ser realizado em Porta Alegre (RS), nos dias 29, 30 e 31 de março. A ministra foi convidada para palestrar nesta edição e ressaltou que este tipo de evento possibilita uma troca de experiência mundial entre os atores do sistema de inovação e estimula o surgimento de startups. O vice-governador explicou que o foco do evento é “conectar startups, fundos de investimentos mundiais e empresas” e atuar como uma vitrine de negócios brasileiros para o mundo. Ainda, Santos reuniu-se com o ministro Camilo Santana (Educação) para debater a importância do estreitamente de laços entre as pastas. A ministra propôs projetos para serem executados em parceira com o Ministério da Educação, como o Embarque Digital e o “Espaços 4.0”. Foram debatidos também o pagamento de bolsas, o apoio às universidades e à comunidade acadêmica, e o fomento à pesquisa nacional

Ø Nesta semana, o ministro Juscelino Filho (Comunicações) reuniu-se com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, para tratar do projeto Conecta 5G, que entre outros propósitos busca a instalação de luminárias inteligentes (postes de iluminação) em cidades brasileiras. Na ocasião, Calvet apresentou informações atualizadas sobre o projeto. O ministro recebeu, também nesta semana, o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybáñez, e parte da equipe da embaixada para tratar da possibilidade de firmar uma aliança digital com a América Latina, a começar com o Brasil. A expectativa é de que sejam reuniões bilaterais sejam conduzidas ainda neste semestre.

Ø Já o ministro Wellington Dias (MDS), reuniu-se na semana passada com o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Gustavo Canuto, para tratar da atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa visa garantir mais agilidade e segurança. Na reunião, ficou também acertada uma agenda da Dataprev com o MDS e a Caixa Econômica Federal (CEF) para a tomada de decisões que possam garantir segurança na atualização dessa base de informações, tanto na entrada como no desligamento. “A agenda foi um passo para que possamos garantir um conjunto de providências voltadas para a segurança de dados na tomada de decisões para fila de espera”, disse o ministro. Na ocasião, Canuto recomendou, ainda, a continuidade de investimentos do Governo Federal com foco na modernização do sistema.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Federação Assespro lança Nota de Repúdio contra atos de vandalismo em Brasília.

Ao longo dos seus 47 anos de existência, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Federação Assespro sempre pautou suas ações em um ambiente democrático. Diante disto, vem a público REPUDIAR os atos de vandalismo e destruição do patrimônio público ocorridos no último domingo, 8 de janeiro, nas sedes dos três Poderes da República, em Brasília.

A Tecnologia, a ciência e a inovação andam de braços dados e são pilares para um governo democrático e progressista.

Seguimos juntos em defesa do Estado Democrático de Direito, e esperamos que todos os fatos sejam devidamente apurados, que a justiça e a ordem prevaleçam.

FONTE: Federação Assespro.

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Governo Lula III

Estruturas e Perspectivas para a nova gestão de governo.  ​

PRINCIPAIS MUDANÇAS

O crescimento no número de Ministérios que agora somam 37 pastas, em sua maioria resultantes da
divisão das estruturas vigentes no último governo. Assim, temos:


• O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento transformado nos Ministérios:
o da Agricultura e Pecuária;
o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e
o da Aquicultura e Pesca.


• O Ministério da Cidadania transformado nos Ministérios:
o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e
o do Esporte.


• O Ministério do Desenvolvimento Regional transformado nos Ministérios:
o das Cidades; e
o da Integração e do Desenvolvimento Regional.


• O Ministério da Economia transformado nos Ministérios:
o da Fazenda;
o da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
o do Planejamento e Orçamento; e
o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.


• O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos transformado nos Ministérios:
o das Mulheres; e
o dos Direitos Humanos e da Cidadania.


• O Ministério da Infraestrutura transformado nos Ministérios:
o de Portos e Aeroportos; e
o dos Transportes.


• O Ministério do Trabalho e Previdência transformado nos Ministérios:
o da Previdência Social; e
o do Trabalho e Emprego.


• O Ministério do Turismo transformado nos Ministérios:
o da Cultura; e
o do Turismo.


• A Secretaria de Governo da Presidência da República passa a se chamar Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República;


• O Ministério do Meio Ambiente vigora como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e


• Ficam criados os Ministérios (i) da Igualdade Racial; (ii) dos Povos Indígenas; e (iii) a Secretaria de
Comunicação Social, no âmbito da Presidência da República.

Baixe o conteúdo completo.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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REVIEW ASSESPRO-SP DA SEMANA: 02 A 06/01/2023.

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou, na terça-feira (3), de reunião com o embaixador da Argentina em Brasília, Daniel Scioli. Um dos temas do encontro foi a discussão acerca da criação de uma moeda comum para o Mercosul. Além disso, trataram de integração energética e financeira entre Brasil e Argentina, assim como da construção de uma agenda que permita avanço na relação comercial entre os dois países.

Ø Na quarta-feira (4), o Ministro Juscelino Filho (Comunicações) se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União/AM). Na ocasião, o governador solicitou a aceleração de programas que levam internet e ampliação de canais de TV e rádio no estado, como o Norte Conectado, programa que busca expandir a infraestrutura de comunicações na região.

Ø Já a Ministra Luciana Santos (MCTI) se reuniu com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins, Márcio Silveira, na quinta-feira (5). O lançamento do Parque Tecnológico no Tocantins e novos editais de CTI&I foram alguns dos temas discutidos no encontro. Márcio solicitou à Ministra uma maior aplicação de recursos aos estados da região Norte.

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Federação Assespro visita a ABDI.

Ainda durante a terça-feira, 3, o Presidente Christian Tadeu participou de reunião com o presidente da ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet, para falar sobre as oportunidades de trabalho em conjunto em 2023.

FONTE: Federação Assespro.

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Presidente Christian Tadeu da Federação Assespro, continuou a agenda em Brasília participando da posse do Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Destacamos as seguintes prioridades da Pasta em seu discurso de posse:

  • Fake News

Um dos tópicos de maior destaque em seu discurso, Pimenta comprometeu-se em trabalhar permanentemente no enfrentamento às fake news, tanto no âmbito da Administração Pública Federal – com a garantia de manter a comunicação governamental transparente e eficiente, com a finalidade de retomar sua confiabilidade e credibilidade – quanto no âmbito das redes sociais.

O ministro declarou que o Brasil tem a oportunidade de exercer maior liderança no debate no cenário internacional neste tema. Acrescentou, ainda, os esforços da União Europeia (UE) para regulamentar o combate à desinformação, reiterando que o debate no país precisa ser tão o mais aprofundado.

  • Plataformas Digitais

O ministro declarou que a Pasta irá trabalhar em parceria com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP); de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); da Educação (MEC); e da Cultura (MCult) para formular políticas pública de proteção de vítimas de violação de direitos do ambiente digital (crianças, adolescentes, mulheres, LGBTQIA+, pessoas negas, defensores dos direitos humanos etc.) e promover medidas de educação midiática.

Pimenta assegurou que irá travar um diálogo com todos os setores da sociedade para ter um diagnóstico preciso sobre os temas pendentes de regulamentação e a apresentação de soluções eficazes que conciliem diretos como a liberdade de expressão, proteção de dados e privacidade.

Confira a notícia completa.

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A terceira cerimônia de posse da qual participou o nosso presidente, Christian Tadeu, foi da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações de Luciana Santos (PCdoB-PE).

Dentre as declarações sobre as prioridades da Pasta em seu discurso de posse, destacam-se:

📍Pacote do Revogaço
Santos declarou que o Governo irá solicitar a devolução da MP 1.136/2022 para recomposição dos recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em investimentos em pesquisa desenvolvimento e inovação (PD&I) e para a atualização das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com vistas a evitar a evasão de talentos e viabilizar o acesso dos jovens às universidades e ICTs.

  • Orçamento de PD&I
  • Cooperação internacional
  • Desenvolvimento Nacional
  • Transmissão do Cargo

Confira a notícia completa.

FONTE: Federação Assespro.

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