Reforma tributária: Senado não se entende e votação é adiada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, mais uma vez, quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, voltará como primeiro item da próxima reunião do colegiado na próxima quarta-feira, (23).

A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos sobre valor agregado (IVA): um de competência de estados e municípios, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), e outro de competência da União, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

+ Informações, consulte matéria completa na integra: Reforma tributária: Senado não se entende e votação é, de novo, adiada – Convergência Digital – Governo (convergenciadigital.com.br)

Fonte: Convergência Digital

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ASSESPRO-SP APOIA: 2º Fórum de Inovação em Governo

🚀 Já garantiu sua inscrição no 2º Fórum de Inovação do IdeiaGov? Venha descobrir um mundo de possibilidades para inovar em governo e conectar-se com o ecossistema de ciência, tecnologia e impacto social.

Serão mais de 20 palestrantes em painéis e rodas de conversa compartilhando experiências e boas práticas nacionais e internacionais. Além dos debates, você poderá participar das ações de conexão, sorteios, matchmaking, caça ao tesouro e muito mais. Inscreva-se agora e prepare seu pitch para fomentar o networking com gestores públicos, empreendedores, parceiros e investidores.

Conheça a agenda e garanta o seu lugar!
https://ideiagov.sp.gov.br/2o-forum-de-inovacao-em-governo

Serviço e Benefícios para associados: 

  • Inscrições FREE
  • 24 de março de 2022
  • Presencial e Online

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A assespro-SP apoia esta iniciativa. No entanto, todas as informações, datas, programação,
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Governo revê transformação digital, reduz metas e inclui segurança e privacidade

Quase dois anos depois da primeira versão, o governo federal publicou terça, 15/3, um novo Decreto presidencial com ajustes na Estratégia de Governo Digital do Poder Executivo. Entre as mudanças, foram incluídas ações diretamente relacionadas à segurança e privacidade, com foco em sistemas críticos do governo. Mas também foram reduzidas metas a serem alcançadas ainda em 2022, bem como sinalizada uma maior terceirização, por meio de GovTechs.

Uma das mudanças mais significativas trazidas pelo novo Decreto é a inclusão de segurança e privacidade no rol de ações que cada órgão federal deve planejar e executar com base nos planos específicos de transformação digital – os órgãos que já tem planos devem revisá-los nesse sentido em 90 dias. Mais do que isso, fica determinado que pelo menos 30 sistemas críticos do governo federal devem ter controles de segurança da informação e privacidade implementados até o fim de 2022.

+ Informações, consulte matéria completa na integra: Governo revê transformação digital, reduz metas e inclui segurança e privacidade – Convergência Digital – Governo (convergenciadigital.com.br)

Fonte: Convergência Digital

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ASSESPRO-SP APOIA: SMART CITY EXPO CURITIBA

O Smart City Expo Curitiba é a edição brasileira da maior rede mundial de eventos relacionado ao tema, originada pelo mais importante evento de cidades inteligentes do mundo, o Smart City Expo World Congress, chancelado pela FIRA Barcelona. O evento vai para a sua 3ª edição em 2022 e conta com os maiores especialistas do mercado e principais empresas do setor. O Smart City Expo Curitiba é o lugar para despertar um futuro urbano poderoso: o que vem por aí para as cidades começa aqui.

Serviço e Benefícios para associados: 

  • 20% OFF nas inscrições
  • 24 e 25 de março de 2022
  • Presencial

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ASSESPRO-SP APOIA: CONGRESSO BRASIL 6.0

Projeto de interesse nacional, suprapartidário e pro bono que tem como propósito:

Consolidar os fundamentos que habilitem o Brasil a exercer o Protagonismo na Inovação e Transformação Digital Global, juntamente com os países líderes no tema, por meio de uma jornada que potencialize o ciclo virtuoso do empoderamento e da produtividade da Pessoa 6.0, da competitividade do Negócio 6.0, da efetividade do Governo 6.0, do fomento da Economia 6.0, e da construção da Sociedade 6.0 com Qualidade de Vida, Inclusão e Sustentabilidade: Econômica, Social e Ambiental

Em um ambiente propício à troca de experiências, mais de 9 mil líderes e gestores, formadores de opinião e responsáveis pelo desenvolvimento do Capital Humano das principais organizações privadas, governamentais e educacionais de nosso país já participaram em edições anteriores.

Serviço e Benefícios para associados: 

  • 20% OFF nas inscrições
  • 22 e 23 de março de 2022
  • Online

Inscrições em eventos/apoiados: https://assespro-sp.org.br/eventos/  

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ASSESPRO-SP APOIA: TDC CONNECTIONS

TDC é o maior evento relacionado a desenvolvimento de software no Brasil conectando organizadores de meetups e eventos, palestrantes, empresas e patrocinadores em uma plataforma única, empoderando o ecossistema local de cada região onde é realizado.

TDC é uma conferência muito dinâmica com objetivo de apresentar os tópicos mais importantes de acordo com as necessidades locais e internacionais e, por esta razão, existem mais do que dez trilhas paralelas por dia.

Cada trilha é como um evento independente de um dia inteiro e organizado por especialistas no assunto que são responsáveis por selecionar sete ou mais palestrantes via plataforma de Call4Papers.

Serviço e Benefícios para associados: 

  • 10% OFF nas inscrições
  • 22 a 24 de março de 2022
  • Online

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Federação Assespro realiza Censo do Setor de TI

Para entender e monitorar o desenvolvimento do setor de TI, além de justificar os pedidos feitos aos formuladores de políticas públicas, a Federação Assespro realiza o 7⁰ Censo do Setor de TI. A coleta de dados, que se inicia agora e segue até fim de abril de 2022, é endossada por entidades internacionais, como a ALETI (Federação Iberoamericana de Entidades de TI) e a WITSA (Federação Mundial de TI), o questionário está disponível em português, espanhol e em inglês.

“A disponibilidade de dados é crucial quando as lideranças da Federação apresentam as demandas do setor em reuniões com líderes do governo. Demandas justificadas por informações encontram menos resistência”, afirma Roberto Mayer, da Assespro Nacional e coordenador da pesquisa. Mayer destaca ainda que, com os resultados de milhares de informações coletadas ao longo de anos, é possível avaliar as políticas públicas na medida em que são implementadas.

Nesta edição, a Assespro firmou uma aliança com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para disponibilizar uma plataforma que facilitará a visualização dos resultados do Censo das empresas de TI. “Vamos transformar os dados coletados em indicadores apresentados em mapas. Será possível escolher o indicador de interesse do usuário e visualizar os dados sobre o mapa”, afirma Nathaly Cristine Leite Rocha, pesquisadora do IBICT.

Não deixe de participar! Contribua para este que é o maior e mais longo levantamento de dados do Setor de TI. O preenchimento do questionário leva quinze minutos. Formulários disponíveis em: Federação Assespro realiza Censo do Setor de TI – Assespro

Fonte: Federação Assespro

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 11/03/2022

MCTI divulga novos membros do Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentáve

Na quarta-feira (9), foi publicada pelo Ministério das Comunicações a relação dos membros do Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentável, o grupo que vai gerenciar os R$ 1,5 bilhão em recursos oriundos do leilão do 5G para a implantação de fibras ópticas nos rios amazônicos. Além do MCom e da Anatel, o grupo terá integrantes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e dos ministérios da Defesa, Educação, Saúde e de Ciência e Tecnologia. O projeto envolve o lançamento de 10 mil km de fibras no leito dos rios amazônicos como forma de facilitar a implantação dessa rede fixa na região. No leilão do 5G, o projeto, agora como PAIS, recebeu R$ 1,5 bilhão das operadoras que adquiriram radiofrequências. Com informações de: Convergência Digital

MCom altera composição do Comitê de Governança Digital

Esta semana o Ministério das Comunicações (MCom) alterou a Portaria nº 1.532/2020, que institui o Comitê de Governança Digital (CGD) com a finalidade de realizar ajustes pontuais no ato anterior, como adequar a composição do Comitê a atual estrutura do Ministério; e incluir entre suas competências o Plano de Dados Abertos (PDA). A nova Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.

Presidente da Câmara e relator procuram pacificar projeto das fake news para votação

Após manifestações encaminhadas à relatoria do PL 2630/2020 (combate às Fake News) com questionamentos a alguns pontos da proposta, o texto da matéria deverá ser analisado até, ao menos, a próxima semana pelas bancadas de dos partidos. Esta é a nova estratégia para aprovação da proposta, delineada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) e pelo relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O relator ainda pretende reunir-se com senadores antes de deliberação em plenário, o que poderá alongar a tramitação do projeto, que estava planejada para apreciação ainda neste mês pelo presidente Lira. Silva articula, ainda, junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações de: O Globo

CCT do Senado recebe emendas ao projeto sobre LGPD e a responsabilidade solidária do controlador ou operador

 Nesta semana, o senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresentou emenda ao PL 1602/2021 (LGPD – Responsabilidade solidária controlador ou operador) no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT), cuja relatoria ainda pende designação. A emenda modifica o texto proposto no projeto de lei, para que o agente que der causa responda pelos danos decorrentes da violação de segurança dos dados, retirando do texto a responsabilidade solidária, ou seja, cada agente responderia de acordo com sua responsabilidade no evento. A proposta também garante fiscalizar e aplicar sanções em caso de incidentes de segurança relacionados a vazamento de dados pessoais, mediante processo administrativo que assegure o contraditório e o direito de recurso.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 04/03/2022

Ø  O ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpriu agenda internacional em Nova Iorque/EUA, nesta semana. Dentre seus compromissos, Guedes participou de encontro com investidores institucionais do Bank of America e da Brazilian-American Chamber of Commerce, bem como de reunião com o Council of the Americas.

Ø  Também o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, cumpriu agenda internacional. Em Barcelona/Espanha Pontes participou da feira tecnológica Mobile World Congress 2022, no painel “Digital Policies to Speed the Post-Covid Recovery” e de seminário com empresários da região de Catalunha.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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ASSESPRO-SP APOIA: FÓRUM LOGTECHS

O 1º evento do Brasil – exclusivo de LogTechs – focado em trazer  as últimas inovações tecnológicas que estão transformando a Logística no Brasil e no Mundo

Reuniremos mais de 1.000 profissionais extremamente antenados nas últimas tendências e tecnologias voltadas para o setor de logística.

Além disso, startups e empresas (nacionais e internacionais) que oferecem soluções inovadoras para os mais diversos problemas estarão presentes no evento.

O Fórum LogTechs é o lugar certo para quem quer ampliar sua rede de contatos, fechar parcerias e até mesmo criar novos negócios

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