Ø O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin presidiu a 1º Reunião Ordinária do Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), onde foram definidos sete desafios a serem enfrentados pela política industrial. São eles: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome; complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; infraestrutura sustentável para a integração produtiva; transformação digital da indústria; descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais; e moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades.

Ø O ministro Fernando Haddad (MF), por sua vez, participou do encerramento do evento em homenagem ao “Dia da Indústria” da FIESP, onde condenou o atual sistema tributário como desafiante para o desenvolvimento e expressou expectativa para a aprovação da reforma tributária. Haddad também se reuniu com a presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Carol Elizabeth Conway, em encontro onde estavam presentes representantes do Pagseguro, Picpay e Mercado Livre.

Ø A ministra Luciana Santos (MCTI) participou de audiência do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) com o MCTI, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico de Tecnológico (FNDCT). Os Conselhos apresentaram documento reivindicando a descentralização do Fundo e reforma na estrutura do Conselho Diretor.

»         Santos e equipe do MCTI também se reuniram com o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Christian Tadeu, e demais representantes da Federação, para debater a necessidade de qualificar mão de obra para o setor de ciência e tecnologia. Santos reforçou que este é um dos focos do MCTI e Christian propôs um projeto de expansão da capacitação em tecnologia nos estados onde a federação atua.

»         Enquanto em evento na Bahia, Santos anunciou R$ 25 milhões em investimentos em pesquisa científica e tecnológica, destinados à construção do Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas no estado. Já no Ceará, Santos anunciou recursos para o programa Residência em TIC, do MCTI, aplicado no estado, que objetiva a formação de jovens nas áreas de TIC e agora totaliza R$ 34 milhões.

Ø Já o ministro Juscelino Filho (MCom) participou da abertura do 14º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT). Na ocasião, Juscelino anunciou que divulgará em breve, a nova política para compartilhamento de postes, por meio de portaria interministerial, além de afirmar que esse ano serão usados, pela primeira vez, os recursos do Fust. No dia anterior, Juscelino havia participado da cerimônia de posse Fred Siqueira Filho como presidente da Telebras.

»         Juscelino recebeu o embaixador da Argentina do Brasil, Daniel Scioli. No encontro debateram uma parceria para fortalecer a experiência em levar conectividade à população e o acordo para eliminar a cobrança de tarifas de roaming nos países do Mercosul, assinado em 2019. Juscelino também se reuniu com o CEO da Winity Telecom, Sérgio Bekeierman.

Ø Ademais, o ministro Flávio Dino (MJSP) e equipe se reuniram com o ministro general Marcos Antônio Amaro (GSI). O encontro compõe a agenda do GSI, que visa reforçar a cibersegurança institucional e foi realizado com o objetivo de troca de experiências e sugestões à iniciativa do GSI.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin presidiu a primeira reunião do conselho estratégico da Camex (Câmara de Comércio Exterior), onde também estava o ministro Fernando Haddad (MF). Além disso, Alckmin participou da abertura do 1º Fórum de Competitividade, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Por fim, o ministro discutiu sobre desenvolvimento, bioeconomia e novas tecnologias para a transição verde, com o Presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.

Ø Enquanto o ministro Fernando Haddad (MF) compareceu à sessão conjunta de três comissões da Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. Na sessão, Haddad manifestou o interesse do governo em revisar os gastos tributários visando a arrecadação e a sustentabilidade das contas.

Ø O ministro das Comunicações, Juscelino Filho,reuniu-se com o BNDES e a Brisanet em São Paulo, onde dialogou sobre Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O fundo destinado a projetos de telecomunicações terá suas diretrizes anunciada brevemente. Além disso, o ministro também se encontrou com o ministro Alexandre Silveira (MME) para propor soluções em levar energia e internet para mais de 4,5 mil escolas públicas no Brasil. A proposta visa ampliar o acesso à informação e inclusão digital estando alinhado com planos de melhoria da qualidade de vida da população do Governo do atual Presidente Lula.

»        Juscelino assinou portaria que cria um Grupo de Trabalho Raça, Equidade e Direitos Humanos para discutir, avaliar e propor políticas públicas que priorizem ações afirmativas e inclusivas no âmbito da pasta. Por fim, o ministro assistiu a  apresentação das prioridades da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) no Congresso Nacional.

Ø Enquanto a ministra Luciana Santos (MCTI) reuniu-se com servidores da pasta para debater as diretrizes da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período 2023 a 2030. No encontro, o secretário-executivo Luis Fernandes expos que as diretrizes estão organizadas em torno de quatro eixos estruturantes: recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. Na mesma semana, Santos compareceu à Audiência Pública conjunta realizada por duas comissões no Senado, onde afirmou que um programa de qualificação será implementado para enfrentar o déficit de profissionais na área de TIC.

»        Santos também participou do seminário “Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores. Na abertura do evento, a ministra destacou o papel do MCTI em desenvolver a ciência necessária para a compreensão das potencialidades dos recursos da biodiversidade brasileira. Enquanto em viagem ao Pernambuco, Santos participou da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, onde também estava a ministra Simone Tebet (MPO).

Ø Já o ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se com presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Sergio Díaz-Granados. As conversas foram em torno das tratativas de cooperação técnica e linhas de financiamento para pactuação em políticas e programas do MEC.

Ø Ademais o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, em companhia dos diretores Arthur Sabbat, Joacil Rael e Miriam Wimmer, recebeu a Presidente da Agencia a La Información Pública (AAIP) da Argentina, Beatriz Anchorena. Na ocasião, Anchorena disse que busca entender a posição do Brasil quanto à regulamentação sobre transferências internacionais de dados, ao passo que Gonçalves externou a expectativa de contar com a Argentina para trocar experiências quanto à implementação da lei de proteção de dados do país.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø A ministra Luciana Santos (MCTI), participou do evento “Lei do Bem: oportunidades e desafios” promovido pelo Ministério. Durante o evento foi lançado o FormP&D, utilizado pelas empresas para comprovar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no ano anterior e ter acesso aos benefícios da Lei do Bem, principal instrumento do país de incentivo ao investimento privado em PD&I. A ministra ressaltou a importância dos investimentos privados em PD&I e da reindustrialização do país, tal como, a necessidade estimular as empresas a investir em inovação e inaugurar uma nova etapa da Lei do Bem.

»      Durante a semana, Santos, também participou da comemoração aos 30 anos da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), no qual, R$ 360 milhões serão destinados para o desenvolvimento de projetos estruturantes da indústria aeronáutica e espacial do Brasil. A ministra afirmou que “Os recursos que anunciamos são destinados ao desenvolvimento de projetos estruturantes e estratégicos, que levarão à conquista da autonomia tecnológica do Brasil em setores que atuam na ponta da pirâmide de agregação de valor”.

Ø Já o ministro Camilo Santana (Educação), em missão oficial no Reino Unido, reuniu-se com o vice-ministro para Escolas do Ministério da Educação do Reino Unido, Nick Gibb, para debater sobre o pensamento computacional e educação digital, a alfabetização e combate à evasão escolar. Ademais, o ministro participou do Fórum Mundial da Educação (EWF) de 2023, abordando o tema “Como as tendências internacionais na educação estão mudando e como estão moldando a educação? Como os sistemas educacionais estão respondendo a tais mudanças?”.

»      Finalizando a agenda no Reino Unido, Santana participou do Americas Education Policy Dialogue. Na oportunidade, Santana destacou as soluções de países latino-americanos para elevar o acesso à educação no pós-pandemia.

Ø Enquanto o ministro Juscelino Filho (Comunicações), concedeu entrevista ao programa do TV Brasil, no qual falou sobre o programa Norte Conectado que tem como objetivo levar internet de qualidade e de alta velocidade, conectando brasileiros por meio da implementação de cabos subfluviais de fibra óptica.

»      O ministro também se reuniu com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; e com representantes das operadoras Claro, Vivo e Tim. Na oportunidade, foram apresentados cenários que viabilize a expansão do acesso à Internet às escolas públicas e na implantação do 5G em comunidades rurais e nas favelas.

Ø Em missão internacional aos Estados Unidos, o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, participou do fórum internacional independente do RAID (Regulation of AI, Internet and Data), que possui como objetivo promover diálogo entre representantes de Big Techs, organismos reguladores e start-ups. Durante sua participação no painel “Shaping the future with tech regulation“, Gonçalves apresentou ANPD, explicou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no País, abordou a importância da regulamentação sobre transferências internacionais de dados e sobre a necessidade de convergência de regulamentações e da cooperação entre os países do mundo.

»         As discussões do fórum fundamentaram-se na publicação do Artificial Intelligence Act da Comissão Europeia, no anúncio chinês de edição de seu próprio AI Act e nas propostas legislativas sobre o tema presentes nos EUA.

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Ø Enquanto a ministra Luciana Santos (MCTI) esteve presente na inauguração da sede do Instituto IPÊ (Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais) da UFRPE, cujo objetivo é encorajar, simplificar e tornar possível as colaborações entre organizações nacionais e internacionais, bem como a transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos, além da obtenção de recursos financeiros para financiar projetos acadêmicos. Na ocasião, o diretor do Instituto destacou em um painel resultados da iniciativa, como a geração de recursos superiores a R$ 1,5 milhão somente por meio de startups incubadas.

»         Santos também assinou o termo de cooperação que credencia o Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia (I-LITPEG) da UFPE, como unidade Embrapii, para atuar na competência intitulada “Modelagem de reservatórios e otimização robusta aplicada a recursos energéticos e meio ambiente”. Na mesma viagem oficial, Santos visitou o Centro de Apoio à Pesquisa (CENAPESQ) e o Núcleo de Biotecnologia (NUBIOTEC), e apresentou o Painel: “A Ciência, Tecnologia e Inovação na UFRPE como Impulsionamento do Desenvolvimento Sustentável”.

»         Durante a semana passada, Santos também participou da sessão inaugural do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”, e se reuniu com o CEO do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Carlos Manuel Rodríguez.

»         Por fim, Santos participou da assinatura de contratos no valor de R$ 360 milhões para desenvolvimento de tecnologias nos setores aeronáutico e espacial. Os valores serão concedidos pela Finep e os contratos serão assinados com as empresas Embraer, Visiona, Akaer e ACS.

Ø O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) recebeu o presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), o conselheiro da Anatel Vicente Aquino, e a presidente da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), Paula Martins. Na oportunidade conversaram sobre o projeto Aprender Conectado, criado pelo Edital do 5G e responsável por usar R$ 3,1 bilhões para levar conectividade às escolas públicas de educação básica. Segundo Vicente e Paula, o projeto deve avançar bastante nos próximos dias, em especial nas regiões Norte e Nordeste.

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Ø O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem oficial à Espanha, assinou três acordos nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. Um dos atos assinados é uma carta de intenções entre o MCTI, a Finep, o Ministério de Ciência e Inovação da Espanha e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação (CDTI) para aprofundar a cooperação científica bilateral. Entre as áreas prioritárias desse acordo estão valor agregado e novos recursos para a Indústria 4.0. A ministra Luciana Santos também assinou a carta.

»     Outro documento assinado foi um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, para troca de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha, que entre outras questões, melhorou as condições para os trabalhadores de aplicativos. Por fim, o terceiro memorando trata da cooperação no ensino universitário, com o objetivo de fomentar o intercâmbio e o reconhecimento de estudos do outro país.

Ø O ministro Juscelino Filho (MCom) participou da inauguração do novo Centro de Tratamento dos Correios em Guarulhos (SP). Durante a cerimônia, Juscelino comentou sobre a retirada da empresa do programa de desestatização e destacou que o governo buscará modernizar as unidades dos Correios e ampliar a produtividade das mesmas, inserindo tecnologia e velocidade nas entregas. O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, também esteve presente.

Ø  Juscelino também participou da abertura do seminário Conectividade Significativa: um novo desafio para o Brasil, evento promovido pelo BID e pela Anatel que busca promover o debate sobre conectividade no país. Durante a cerimônia, Juscelino afirmou que busca, nos próximos anos, levar o Brasil à conectividade universal, destacando como as aplicações do Fust, o Programa Internet Brasil e os Programas Norte Conectado e Nordeste Conectado. Também estiveram presentes o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que destacou a importância de a universalização vir acompanhada de medidas que promovam o letramento digital, o representante do BID, Morgan Doyle, que lembrou da linha especial de crédito, a Brasil Mais Digital, aberta pela instituição ao Brasil com esse fim, e a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, que discursou sobre os impactos da desigualdade em relação à conectividade na educação e ressaltou a importância da atuação conjunta entre o MCom e a Anatel.

Ø O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) discursou na abertura da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, que reúne vereadores de todo o país. Na ocasião, Alckmin destacou a importância do PL 2.630, conhecido como PL das fake News, classificando-o como um avanço em termos de legislação. Ele também afirmou que é necessário conciliar liberdade de expressão e responsabilidade e que não é razoável existir, sem responsabilização, mentira, calúnia e incitação à golpe e atos contra o estado democrático de direito.

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou de audiência pública no plenário do Senado Federal, a convite do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, para discutir temas como taxa básica de juros, inflação e crescimento da economia. Na ocasião, Haddad defendeu a harmonia entre políticas fiscal e monetária, visando o crescimento sustentável no longo prazo. O ministro ainda indicou que buscará aumentar a arrecadação para lidar com o déficit da dívida pública por meio da reanálise e cobrança de renúncias fiscais, conhecidas também como gastos tributários, defendeu a realização de uma reforma tributária e destacou o resultado do julgamento do STJ que tratava de a possibilidade de empresas utilizarem benefícios fiscais de ICMS para reduzir a base de incidência do IRPJ e da CSLL. Também estiveram presentes a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Rodrigo Maia, e os presidentes da Febraban, Isaac Sidney Ferreira, da Fiesp, Josué Gomes da Silva, e da CNI, Robson Braga de Andrade.

»         Durante o evento, Tebet defendeu o crescimento da produtividade e, com isso, crescimento econômico sustentável e duradouro, que, segundo a ministra, seria uma das consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal proposto e da reforma tributária defendida pelo governo.

Ø Enquanto o ministro substituto, Luis Fernandes (MCTI), participou da posse do diretor do Departamento de Fundos e Investimentos do Ministério, Raphael Padula. Na ocasião, Fernandes defendeu que os investimentos sejam direcionados para projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento do Brasil e citou a votação que recompõe o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Ø O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri e o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, se reuniram nesta semana para discutir medidas contra a disseminação de conteúdos violentos nas redes sociais, em especial no Telegram. A plataforma está sob processo administrativo na Senacon devido à circulação de conteúdos ilegais, como ameaças de atentados e discursos de ódio. Damous enfatizou a importância da colaboração entre as instituições para garantir a proteção dos direitos dos consumidores e da sociedade brasileira, destacando a necessidade de empresas impedirem a disseminação de desinformação e discurso de ódio, removendo tais publicações imediatamente.

»     Enquanto o conselheiro diretor Alexandre Freire visitou o Consulado-Geral do Brasil em Milão. Na ocasião, conversou com o embaixador Hadil da Rocha-Vianna e com o ministro Luiz Maria Pio Corrêa sobre parcerias entre o Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) e o Consulado para apoio a projetos e eventos de temas relacionados às telecomunicações. A visão de Freire é que essa parceria permita mais um canal internacional para a Anatel e o Ceatel, como parcerias culturais e promoção de eventos culturais, a exemplo de webinars com instituições de Milão, Verona, Torino e Bolonha.

Ø A secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, se encontrou com Anne-Marie Descôtes, secretária-geral do ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, no âmbito do Mecanismo de Consultas Políticas Brasil-França. Na ocasião, discutiram o relançamento de ações bilaterais nas áreas do meio ambiente e defesa, assim como o combate à fake News e a promoção da igualdade de gênero.

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