assesproSP – Página: 41 – assespro-SP ( Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

Liberada as inscrições para o 3º WEBINAR MACKENZIE E ASSESPRO-SP: “Cultura Data Driven: Você utiliza em seu negócio para potencializar os resultados?”

A Universidade Presbiteriana Mackenzie e a ASSSESPRO-SP se uniram para uma série de bate-papo online com o tema amplo de Organizações, Dados e Decisões. ONLINE e GRATUITO.

Neste terceiro encontro, o tema será “Cultura Data Driven: você utiliza em seu negócio para potencializar os resultados?” e teremos a participação do Sergio Gaiotto (Diretor de Data Analytics), Waldemar Lobo (Vice presidente da ASSESPRO-SP e sócio/diretor das empresas Wispot e Proadvanced) e o Prof. Fernando de Oliveira Santoro (Coordenador Geral da Pós-Graduação Mackenzie Rio).

Será no dia 29 de setembro às 15h30.

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Com a vigência da LGPD, a ASSESPRO-SP nomeia Adriano Mendes como DPO e responsável pela Proteção de Dados Pessoais

A ASSESPRO-SP, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação – Regional de São Paulo (www.assespro-sp.org.br ) nomeou no dia 16 de setembro seu diretor, Adriano Mendes, para a função de DPO (Data Protection Officer – em inglês ou Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais).

O novo DPO da ASSESPRO-SP responderá ao Comitê de Privacidade da entidade, composto pelos Diretores eleitos Srs. Marcelo Pascios e Waldemar Lobo, bem como da DPO Márcia Muniz, da associada CISCO, e ao Willem Van Dinteren Neto, da associada Pro Advanced.

Proteção de dados não é um assunto novo para a ASSESPRO-SP, que desde 2018 mantém grupos temáticos para aprofundamento do assunto. Atualmente todos os associados e interessados podem participar de grupos de discussão da entidade.

Servindo como ponto de articulação entre a entidade, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Adriano Mendes ficará responsável por:

Receber e providenciar atendimento às reclamações e comunicações dos titulares dos dados pessoais;
Promover, em conjunto com os profissionais da ASSESPRO-SP, campanhas de conscientização acerca da importância da Proteção e Privacidade de Dados;
Participar de workshops sobre a LGPD e seus impactos;
Em conjunto com os profissionais indicados pela ASSESPRO-SP, formatar e revisar plano de gestão de riscos de incidentes;
Receber, analisar e responder às comunicações recebidas da administração pública;
Orientar quanto a adoção de medidas internas cabíveis para atendimento aos órgãos da administração pública;
Orientar os colaboradores e associados da ASSESPRO-SP envolvidos no tratamento de dados pessoais;
Auxiliar na aplicação e revisão de procedimentos de governança voltados à proteção de dados pessoais;
Orientar na manutenção de registros de todas as práticas de tratamento de dados pessoais conduzidas pela empresa, incluindo o propósito de todas as atividades desenvolvidas.
Receber comunicações da ANPD e adotar providências;
Reportar sobre as solicitações recebidas e prestar contas ao Comitê de Privacidade da ASSESPRO-SP sobre os assuntos em andamentos e novidades da área de Proteção de Dados de Pessoais.
Executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Embora detalhes sobre o cargo de DPO ainda precisem ser delineados pela ANPD, a LGPD estabelece parâmetros a serem seguidos pelo DPO, destacando-se o princípio de accountability, responsabilização e prestação de contas.

Ademais, sendo a nossa Lei de Proteção de Dados inspirada na GDPR já em vigor na Europa, caberá ao DPO atuar de forma independente e com o cuidado de prevenir a ocorrência de conflitos de interesse entre suas atribuições e outras funções por ele exercidas.

Vale notar que a medida adotada pela ASSESPRO-SP não consiste apenas em um passo no sentido de cumprimento da LGPD. Ela representa, na realidade, a preocupação de que seu propósito de promoção do desenvolvimento com inovação e tecnologia ocorra de forma responsável e equilibrada.

Seguindo práticas internacionais, o trabalho será realizado na modalidade DPO as a Service (DPOaaS), combinando conhecimento especializado, qualidade técnica e flexibilidade na condução das atividades.

Email para contato: dpo@assespro-sp.org.br

Quem é o novo DPO da ASSESPRO-SP, Adriano Mendes?

Adriano Mendes é sócio do escritório Assis e Mendes Advogados ( www.assisemendes.com.br ) e especialista em Direito Digital e Empresarial, com mais de 15 anos de experiência na área de corporativa de empresas de tecnologia da informação nacionais e estrangeiras. Presta consultoria jurídica voltada para negócios e empresas de tecnologia. Autor de livros e pareceres, possui LL.M. em Direito e Economia Europeia pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, MBA em Fusões e Aquisições pelo IICS e pós-graduação em Contratos pela PUC/SP. Foi professor de Ética, Direito e Legislação no SENAC. É Membro Efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro Nacional, Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da Assespro São Paulo e responsável jurídico da ABRAHOSTING – Associação Brasileira de Provedores de Hospedagem e da ASSESPRO-SP.

Especificamente no âmbito da Proteção de Dados Pessoais, Adriano ministra aulas em diversos cursos, bem como realiza palestras nacionais e internacionais para associações e empresas públicas e privadas. Além de ter sido reconhecido em 2018 pelas Revista VOCÊ S/A e pela Exame.com como um dos primeiros DPOs do Brasil – antes mesmo da promulgação da LGPD -, ele obteve, em 2020, o título de Data Protection Officer pela Universidade de Maastricht, o que lhe permite atuar no mercado europeu no âmbito da General Data Protection Regulation (GDPR).

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 18/09/20

Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD

– O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MPV 959/20, que define regras para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A Lei 14.058/20 foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. O benefício foi criado pela MPV 936 (convertida na Lei 14.020/20) para os trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de Covid-19. A sanção também afeta a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. A MP 959 foi aprovada pela Câmara dos Deputados com uma regra que antecipava a entrada em vigor da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 31 de dezembro, e não em 3 de maio de 2021, como estava no texto original da MP. A lei geral disciplina o tratamento de dados pessoais manuseados por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. Durante a votação da medida provisória no Senado, os senadores tiraram qualquer menção à LGPD do texto. Sem mudança de data, os artigos da LGPD passam a valer a partir de hoje. Estes artigos tratam de conceitos e regras gerais do tratamento de dados. Permanecerá sem eficácia os artigos da lei geral sobre sanções administrativas para quem desrespeitar as regras de tratamento de dados pessoais. Por força da Lei 14.010/20, as sanções entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2021.

O presente e o futuro do agro serão suportados pelas TICs, diz MAPA

– Não parece haver dúvidas de que a transformação digital no campo se faz necessária não só para garantir aumento de produtividade para o produtor rural mas também para o atendimento de outras prioridades que estão colocadas mundialmente, como sustentabilidade, segurança alimentar e do alimento. Para Cléber Oliveira, diretor de Inovação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o presente e o futuro do agro serão suportados pelas TICs. Com esse avanço, outra questão é colocada como essencial, a capacital de profissionais para esse mercado que em breve terá demanda para “agrônomos digitais” ou o mesmo perfil para outras áreas na fazenda.

MCTI conclui série de debates sobre endowments para ciência, tecnologia e inovações

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) concluiu na quarta-feira (9) o ciclo de apresentações do 1º Webinário de Fundos Patrimoniais (Endownments) de Ciência, Tecnologia e Inovação. A série de quatro eventos debateu o cenário atual e soluções para reforçar o financiamento da CT&I no país por meio dos endowments, uma ferramenta para captação de recursos regulada pela Lei 13.800/19 e a portaria 5918/2019 do MCTI. De acordo com o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos do MCTI, Marcelo Meirelles, o ministério foi pioneiro em regulamentar o tema no governo e, desde a publicação da portaria, já foram qualificadas 22 instituições para gerir esses fundos na área de ciência e tecnologia. O desafio agora é efetivar a utilização dessa ferramenta.

Regimento Interno

– O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações aprovou, nessa semana o regimento interno de diversas entidades, dentre elas: do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e do Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

Empreendedorismo Inovador e Projetos

– Marcos Cesar de Oliveira Pinto foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Empreendedorismo Inovador da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Carlos Tadeu Assumpção de Pinho foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Estruturas de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos, do Ministério.

MCTI e MCom compartilham orçamento até 2021

– O governo soltou portaria interministerial, a 3743, que estabelece um prazo de 270 dias para a transição dos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Ministério das Comunicações. A portaria estabelece que que o prazo de transição vale a partir desta sexta-feira, 11, e vai até o dia 07 de junho de 2021. Determina ainda a criação de um Centro de Custos específico para alocação dos gastos do Ministério das Comunicações, a fim de identificar as despesas decorrentes dos atos e fatos autorizados. Também fica exposto que o MCom, como está sendo chamado o Ministério das Comunicações no governo Bolsonaro, terá de ressarcir ao MCTI todo o apoio administrativo operacional e de custeio.

fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Future Cyber – Forum LGPD – Ferramentas de Monitoramento e Gestão – 2° Edição
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HUB ITI assespro-SP nasce como um ecossistema voltado a startups e empresas do setor de Tecnologia da Informação

Com custo acessível e localizado no coração de São Paulo, espaço é muito mais que um coworking. Grupo inicial terá 14 participantes residentes.

A assespro-SP (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional de São Paulo) e o ITI – Instituto Tecnológico Inovação firmaram uma parceria para a criação de um novo hub de oportunidades, o Hub ITI assespro-SP.

O projeto tem como objetivo fomentar o ecossistema de inovação e de novos negócios entre as micro, pequenas e médias empresas e startups do setor de tecnologia do Brasil.

Idealizado pela assesspro-SP – associação que está há 43 anos fomentando inovação e conectando os ecossistemas do setor de TIC do estado de São Paulo – em parceria com o ITI – entidade que tem a tecnologia em seu DNA – o hub foi pensado para apoiar as startups, PME e ter um espaço físico para fomentar e conectar o setor de tecnologia do estado de São Paulo, trabalho já realizado pela entidade.

“A proposta é construir um ecossistema forte entre os associados da assespro-SP, residentes do HUB e os ecossistemas do setor de tecnologia de todo o estado, com o mercado nacional e internacional. Seguindo nosso lema: “Vamos construir juntos!”, é exatamente disso que o espaço se trata: um local de colaboração e construção aberto ao empreendedor que busca um caminho para o desenvolvimento em seu ramo de atuação”, explica Marelo Pascios, presidente da assespro-SP.

Neste novo momento, onde toda sociedade foi conduzida a realizar uma transformação digital, e por consequência redesenhar suas estruturas, o hub terá um grupo inicial de 14 residentes. A entidade e o instituto esperam assim, conectar as empresas, startups, organizações públicas e privadas, empreendedores em busca de inovação e centros de conhecimento e pesquisa em tecnologia.

“A assespro-SP oferecerá às startups residentes uma mentoria individualizada, na qual eu e profissionais com experiência na criação e lançamento de negócios do setor de TIC compartilham suas opiniões, insights e reflexões com os empreendedores, visando identificar atalhos nos processos de marketing, vendas, finanças e, principalmente, parcerias estratégicas. O networking amplo e qualificado da assespro-SP potencializa o fomento aos novos negócios. O sucesso da mentoria virá da compatibilidade pessoal combinada ao contraste fora da zona de conforto, cujo papel mais importante é inspirar os residentes a definir metas e perseguir seus objetivos empresariais”, comenta Norio Nakashima, diretor de startups e mentor dos residentes iniciais do HUB.

Na de Adriano Mendes, diretor Jurídico e responsável pelo Grupo Juridico/LGPD exclusivo aos associados da assespro-SP, a transformação digital trouxe uma série de possibilidades para o mercado de tecnologia, mas ainda há muitos “ifs” e maneiras do direito brasileiro ser interpretado.

” Ao analisar um MVP ou business plan, saber logo se pode ou não, ou melhor, como pode-se fazer algo que também pare de pé em termos jurídicos, salvará muito tempo e evitará problemas que podem facilmente serem resolvidos nos estágios iniciais de desenvolvimento. Por isso, a possibilidade trazida pelo ITI e ASSESPRO-SP de oferecer apoio jurídico especializado nas áreas de consultoria em direito digital, empresarial e proteção de dados é fundamental para que as startups e residentes consigam desenvolver seus produtos e tecnologias de forma madura e com visão de longo prazo”, afirma.

As “residentes” (startups e empresas do setor de TIC), terão acesso à Internet WI FI de alta velocidade; Copa compartilhada; Monitoramento / Segurança; Sala de reunião e Treinamentos*; Recepção e aquele bom e tradicional cafezinho. Mas o conceito vai além do tradicional de coworking. A partir de um investimento mensal de R$ 800,00*.

Sua localização estratégica, na Alameda Santos 880, no coração da cidade de São Paulo, a poucos metros e no mesmo quarteirão da Avenida Paulista, conta com coworking, espaço para pequenos eventos, sala de reunião e treinamentos, estúdio de gravação**.

Enfim, um ecossistema voltado a colaboração e conexão dos ecossistemas de tecnologia do estado de São Paulo, conectando com outros associados da própria Assespro e outros empresários nacionais e internacionais.

“Quanto falamos do cenário brasileiro, os comentários dos empreendedores ou de quem pretende empreender, é exatamente a falta de apoio e de suporte ao empresário no país. O Hub irá fomentar a conexão do empreendedor com outros do seu meio, fornecendo um espaço confortável para que ele possa iniciar e/ou desempenhar a sua empresa, além de ter um grande apoio, com aconselhamentos, mentorias, palestras preparando-o na captação de investidores e todo apoio que essas duas instituições trazem com a força que têm no mercado de TIC. Trazendo a startup/empresa para o nosso espaço, o empreendedor ganha a “musculatura” que precisa para divulgar a sua empresa ou startup, de uma forma estruturada”, enfatiza Waldemar Lobo, vice-presidente de articulação da assespro-SP.

Há várias possibilidades de contratação dos serviços oferecidos no espaço. Conheças as principais:

Residente Virtual

Com um plano a partir de R$ 100,00* mensais o empreendedor terá: Endereço comercial, 2h/mês de acesso ao hall do HUB, no horário comercial 9h às 18h, segunda a sexta, conforme disponibilidade; gestão de correspondência; desconto na utilização da sala de reunião, treinamento e espaço para eventos.

As startups e empresas que não tenham CNPJ no estado de São Paulo, podem ter acesso a orientações para abertura de filial. Para isso é preciso informar essa necessidade no cadastro inicial.

Residente

Com este plano mais amplo, a partir de R$ 800,00*, os empreendedores terão acesso a endereço comercial; 01 estação de trabalho; Acesso ao HUB de segunda a sexta das 08h às 19h; grupo exclusivo dos residentes do HUB; 4h/mês de sala de reunião (não acumulativa e conforme disponibilidade); Gestão de correspondência; Desconto na utilização extra da sala de reunião e treinamento e espaço para eventos no HUB*. Vídeo do Pitch e divulgação no site da assespro-SP/HUB/residentes; Mentoria com o consultor Norio Nakashima – 1h/mês (coletivo e/ou individualmente, conforme programação); Diagnóstico comunicação ON e OFF realizado pela N19 Comunicação; Palestra “Preparando sua startup para captar investidores”. Além de 01 Atividade / Atendimento por mês pelo escritório Assis e Mendes Advogados (Não incluso trabalhista, apenas empresarial, em regime virtual / online. Até 2h/mês).

*Necessário agendamento para utilização das salas de reuniões e outros espaços. Verificar as condições e período mínimo de contratação para cada plano.

Mas se o que o empreendedor precisa é de algo personalizado, o Hub também oferece essa opção. Os escritórios podem ser montados sob demanda. E o espaço disponibiliza a estrutura de sala de reunião e treinamentos, espaço para encontros de até 30 a 35 pessoas.

O hub permite ainda que empresas da sociedade em geral, de tecnologia ou não, tenham sua marca em destaque no espaço, realize ações com residentes e associados, além de realizar parcerias que agreguem valor ao ecossistema do HUB e associados assespro-SP.

Conecte-se com o HUB ITI assespro-SP!

Acesse o site www.assespro-sp.org.br/HUBITIassesproSP/

e cadastre-se manifestando interesse em ser um RESIDENTE NO HUB!

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Consulta Pública: Modelo para Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação

A Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, está com Consulta Pública aberta sobre contratações de serviços de Tecnologia da Informação (TI). O objetivo é implantar um novo modelo para as licitações dos 220 órgãos do governo federal que integram o chamado Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) e economizar em comparação a contratos anteriores.

As contribuições podem ser realizadas até a próxima segunda, 21 de setembro.

É muito importante a sua participação. Acesse https://bit.ly/2DW3Ish e saiba mais.

#governodigital #consultapública #MinistériodaEconomia #tecnologiadainformação #infraestruturadeti #assespro #juntossomosmais

Review assespro-SP para o setor de TIC – 11/09/20

Mourão diz que perder 5G seria ‘atraso’ e ‘prejuízo’ para o Brasil
– O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, na 3ª feira (8.set.2020), que perder “o bonde da história” do 5G acarretará atraso e prejuízo à sociedade brasileira. Ele afirmou que os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, das Comunicações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) trabalham nos parâmetros da licitação da tecnologia.

Padrão Digital de Governo dos órgãos e entidades do Poder Executivo
– Foi publicada, nessa sexta (11), Portaria que estabelece padrão para os sites e portais na internet dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. São objetivos do Padrão Digital de Governo: (i) qualificar a comunicação mediante a padronização da experiência de uso, de modo a centralizar em uma única plataforma o acesso a informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo federal; (ii) padronizar propriedades e soluções digitais com o fim de alinhar a estratégia de comunicação e informação dos órgãos e das entidades e entregar aos usuários de serviços públicos experiência simplificada, padronizada e única ao acessar informações ou serviços dos canais digitais do Governo federal; (iii) garantir o acesso a todos os interessados, independentemente da forma ou dispositivo de conexão, e otimizar os recursos de infraestrutura e a manutenção dos canais digitais com foco na eficiência e economicidade dos gastos públicos. Fica facultada às empresas públicas e sociedades de economia mista a utilização dos elementos do Padrão Digital de Governo.

MCTI vai criar quatro centros de inteligência artificial
– O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está na fase final de análise de propostas para criação de quatro centros tecnológicos de inteligência artificial, anunciou hoje Julio Semeghini, Ministro Interino, na abertura do Painel Telebrasil 2020. Para ele, a inteligência artificial é crítica para o desenvolvimento do país e os centros vão permitir agregar valor às tecnologias que estão sendo desenvolvidas no Brasil.

MCTI abre edital para projetos de Tecnologia Assistiva
– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu um edital para financiar projetos de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. A iniciativa prevê maior investimento em tecnologias essenciais para a inclusão e melhor qualidade de vida para pessoas com algum tipo de deficiência (PcD). Hoje, o Brasil conta com cerca de 50 milhões de pessoas com alguma deficiência. O edital faz parte de uma parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e com os ministérios da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH), lançada no último dia 2.

Avanços na infraestrutura de telecom para transformação digital do Brasil
– O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Julio Semeghini, acredita que uma das formas de assegurar a transformação digital plena da sociedade brasileira envolve avanços de infraestrutura de telecomunicações também em áreas fora dos grandes centros. Na função de ministro interino do MCTI, já que Marcos Pontes estava fora em viagem internacional, Semeghini argumentou que há um avanço no marco regulatório do setor e ressaltou as legislações que procuram criar um ambiente inovador no país.

Crédito extraordinário
– Foi publicada, nesta sexta (11), abertura de crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00

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Liberada as inscrições gratuitas para o 2º webinar MACKENZIE E ASSESPRO-SP: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO

Neste segundo encontro, o tema será “Transformação Digital: Estratégia e Inovação” e teremos a participação do Diego Santos (Head Inovação e Tecnologia na NEXTIOS) para conversar com o André Amorim (Vice-Presidente de Comunicação da ASSESPRO-SP e HEAD Comercial na NEXTIOS) e o Prof. Fernando de Oliveira Santoro (Coordenador Geral da Pós-Graduação Mackenzie Rio).

A parceria entre Mackenzie e a ASSESPRO-SP (www.assespro-sp.org.br) proporcionará a possibilidade de ampliação de conhecimentos teóricos juntamente à noção prática dos assuntos, já que os encontros contarão com relatos e experiência de profissionais do mundo corporativo.

Tema “Transformação Digital: Estratégia e Inovação”

Acontecerá no dia 17 de setembro (quinta-feira);

Horário: às 15h30;

Clique no link e garanta sua vaga gratuitamente: https://bit.ly/2QNXpKo

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 08/09/20

GSI quer sigilo nos números de IOT

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República pede à Anatel que, ao regulamentar a numeração a ser usada na comunicação máquina a máquina e nas aplicações de Internet das Coisas (IoT) estabeleça para as operadoras mantenham a numeração sob sigilo, e só os divulguem mediante notificação judicial ou norma da administração pública federal. Para o GSI, que apresentou contribuições à consulta pública 37/20 da agência, “a não divulgação de endereços IP, em especial daqueles utilizados por equipamentos de infraestrutura ou por aplicações que são de maior interesse para ataques cibernéticos, como é o caso da comunicação M2M e de dispositivos de IoT, consiste em prática consagrada que visa a dificultar ações cibernéticas maliciosas ou criminosas.

Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas

Foi publicada no Diário Oficial da União, da terça-feira (1), a Medida Provisória (MP) 997/2020 que abre crédito orçamentário no valor de R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que já entrou em vigor, precisa ser votado em um prazo de até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para ser transformado definitivamente em lei. Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas: mais de R$ 21 milhões para a Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões para o Banco do Nordeste; R$ 203 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões para o Banco da Amazônia e R$ 730 milhões para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Área de Ciência e Tecnologia sofre com cortes maiores no orçamento de 2021

No projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi um dos mais sacrificados da Esplanada. A verba total proposta para a pasta em 2021 é de R$ 8 bilhões, queda de 31,69% na comparação com a inicialmente prevista para este ano, de R$ 11,8 bilhões, quando houve dificuldade para pagar bolsas de pesquisa por órgãos subordinados, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O Senado aprovou por votação simbólica na terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos e em questões de saúde. A matéria vai à sanção presidencial.

Governo facilita instalação de antenas para ampliar cobertura de telefonia e estimular o 5G no País

O governo lançou na terça-feira, 1, um pacote de medidas para o setor de telecomunicações que inclui o decreto que regulamenta a Lei Geral de Antenas (13.116/2015), fundamental para ampliar a cobertura de telefonia celular e internet e para o futuro sinal do 5G. A lei já traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, mas a edição do decreto era necessário para regulamentá-la. Com o avanço da tecnologia, elas têm hoje o tamanho de caixas de sapato. Por outro lado, a necessidade de antenas para o 4G e o 5G é maior do que para frequências como o 2G. A competência para decidir sobre uso e ocupação do solo é dos municípios, mas muitos vão além do tema e possuem leis que alcançam restringem também a instalação de antenas, cuja competência é privativa da União

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Assespro Nacional promove a semana de webinars sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados deve entrar em vigor até setembro e você precisa estar por dentro dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade.

.Faça sua inscrição gratuita no Webinar LGPD e entenda tudo sobre a transparência no uso dos dados das pessoas físicas em todos os meios!

. Inscrições gratuitas em http://bit.ly/inscricoes-webinar-lgpd;

Transmissão ao vivo;

De 08 a 11 de setembro, a partir das 19h;

.

Conheça também a oportunidade de atuar na carreira de consultor ou DPO (Data Protection Officer). Saiba mais sobre o nosso curso para formação DPO em https://assespro.org.br/curso_dpo/

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Chamada BraFIP 2020 encerrará em 08 de setembro!

Pelo quarto ano consecutivo, com o objetivo de promover a formação de novos grupos de empresas, startups, universidades e centros de pesquisa, a BraFIP está promovendo a Chamada de Idéias 2020 para projetos de P&D&i, por meio de suas entidades fundadoras e apoiadoras, além das plataformas tecnológicas europeias e latinoamericanas parceiras.

As melhores ideias terão a oportunidade de serem apresentadas durante o International Cooperation Day (IncoDay), evento confirmado para 3 de dezembro deste ano em Campina Grande, Paraíba, Brasil.

A participação nesta Chamada de Ideias é aberta a todas as empresas (demandantes ou fornecedoras de ideias), startups, núcleos de pesquisa e inovação em ambiente acadêmico ou de instituições científicas, desde que interessadas em trabalhar em prol de meios que permitam acelerar a inovação tecnológica, independentemente de pertencerem às entidades membro.

No canal do YouTube da BraFIP, você encontra vídeos explicativos sobre a Chamada, incluindo os critérios de avaliação.

http://bit.do/ChamadaBraFIP2020

Se você já iniciou o preenchimento,
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sem precisar incluir de novo
as informações fornecidas anteriormente

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