MCTI institui Comissão de Seleção de propostas ao Programa Centelha
– O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu, por meio da Portaria MCTI nº 3.810/2020, a Comissão de Seleção das propostas submetidas em atendimento ao Edital MCTI nº 144/2020, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com o MCTI para o projeto de suporte à implementação do Programa Centelha e designar, para compor a Comissão de Seleção, representantes, titulares e suplentes. O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. O programa irá oferecer capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso.
Portaria do MCTI define os critérios para elegibilidade e cômputo com despesas em pesquisa e desenvolvimento
– Foi publicada, do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9), a Portaria MCTI nº 3.825/2020, que estabelece os termos, as condições, a forma de prestação de informações para elegibilidade e cômputo e o processo de análise dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 (Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística), e dispõe sobre a designação de especialistas para atividades de natureza consultiva acerca dos referidos dispêndios.
Dentre estes, estão elegíveis aqueles projetos de pesquisa que : (i) contemplem atividades voltadas ao desenvolvimento de um novo conhecimento, indisponível no segmento da empresa, significando incremento tecnológico para a organização; (ii) contemplem risco tecnológico; (iii) destinados à criação ou ampliação das condições necessárias ao funcionamento de um centro de desenvolvimento, como: (a) instalações físicas, equipamentos e softwares para laboratórios, centros de pesquisa aplicada e pista de testes; e (b) tecnologias de suporte que permitam a plena operação das atividades do centro de desenvolvimento; (iv) contemplem incerteza tecnológica no desenvolvimento ou melhoria de produtos, processos, ou meios de produção da manufatura de produtos e da fase conceitual até a aceleração e o cadenciamento da produção; e (v) contemplem incerteza tecnológica quanto à integração e a interação entre os diversos níveis de equipamentos, sistemas ou etapas produtivas no processo de manufatura, visando melhorias de qualidade, produtividade e redução de custos.
Ministro participa de mesa redonda do Conselho Empresarial para Entendimento Internacional (BCIU)
– O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou na quarta-feira (7) de uma mesa redonda virtual promovida pelo Conselho Empresarial para Entendimento Internacional (BCIU, na sigla em inglês) como orador convidado. Intitulado Investing in Infrastructure to Bridge the Digital Divide in the Wake of COVID-19, o painel virtual discutiu como o setor público pode fomentar o investimento do setor privado em infraestrutura de conectividade digital e abordar os setores, mercados e formas das empresas participarem na construção de um mundo industrializado mais inclusivo. Em sua fala, o titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) agradeceu a oportunidade de falar sobre a importância da conectividade durante a pandemia de Covid-19 e destacou o contraste na infraestrutura entre as diferentes regiões de um país tão grande como o Brasil. O ministro apresentou as ações do MCTI no combate aos impactos da pandemia, como os ensaios clínicos com a nitazoxanida.
MCTI/FINEP: edital de Tecnologia Assistiva demanda R$ 152 milhões
– O Na terça-feira (6), encerrou-se o prazo para submissão de propostas do edital de Tecnologia Assistiva, com recursos (R$ 40 milhões) não-reembolsáveis para Subvenção Econômica e cooperação ICT-Empresa. O edital foi lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública do MCTI, em parceria com os ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH). A demanda foi cerca de quatro vezes o valor disponibilizado (quase R$ 152 milhões, com 102 projetos e 163 instituições mobilizadas), o que denota a força da iniciativa e do tema. O objetivo da chamada é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e/ou contribuam com ações inovadoras para o SUS. Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Delegação Brasileira, coordenada pelo MCTI, participa do 2º Encontro do GT em Nanotecnologia e Ciência dos Materiais dos BRICS
– Foi realizado, nos dias 1º e 2 de outubro, no formato de webconferência, o 2º Encontro do Grupo de Trabalho em Nanotecnologia e Ciência dos Materiais do BRICS (BRICS Working Group of Material Science and Nanotechnologies). A reunião foi organizada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia da Índia e contou com representantes do governo e da academia da Rússia, China, África do Sul e Brasil. O grupo deu continuidade às discussões sobre as iniciativas propostas no Plano de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS (2019-2022), tendo como pauta principal a conclusão do texto dos Termos de Referência (TdR) do Grupo de Trabalho e da proposta de criação de um Centro Virtual de Ciência de Materiais e Nanotecnologia do BRICS.
Programa Ater Digital é lançado para levar mais tecnologia ao campo
– Foi lançado, nesta quinta-feira (8), o Ater Digital, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa vai oferecer novas ferramentas de assistência técnica digital aos agricultores. Na prática, o programa foi criado para trazer serviços mais modernos ao setor, por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação; garantir agilidade e acesso mais rápido aos conhecimentos sobre produção agrícola, pesquisas de extensão rural e assistência técnica; e incentivar a produtividade e competitividade da agricultura brasileira. Para isso, o Ministério da Agricultura vai destinar, num primeiro momento, R$ 40 milhões. Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Ater Digital vai ajudar o Governo Federal a levar políticas públicas ao pequeno produtor.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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