A Petrobras lançou, nesta quarta-feira 17/08, novas oportunidades de contratação de soluções inovadoras, com investimento de até R$ 6 milhões, voltadas para empresas de tecnologia e startups. É o segundo edital do módulo Aquisição de Soluções, lançado este ano, totalizando R$ 27,2 milhões em investimentos. Nessa edição, serão selecionadas inovações em áreas como inteligência artificial, tecnologias de inspeções e modelagem e simulação. As inscrições vão até 9 de setembro e os projetos podem receber até R$ 1,6 milhão por proposta para desenvolvimento e testes das soluções em ambientes produtivos.
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu nesta terça, 16/8, uma consulta pública sobre o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que como o nome sugere, traz a metodologia de cálculo das multas a serem aplicadas por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
Essa é a regra que falta para a ANPD começar a aplicar multas. Mas ainda há um longo caminho pela frente. Depois dos 30 dias de consulta pública haverá a análise das contribuições, análise jurídica, definição de novo relator no conselho diretor da Autoridade para proposição de um texto final, votação e aprovação.
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Estão valendo desde esta terça-feira, 16/08, novas regras relativas ao teletrabalho, na forma da Lei 14.437/22, que abrange diferentes obrigações e direitos trabalhistas para períodos de calamidade pública. Sobre o trabalho remoto, a lei prevê que o empregado deve ser avisado com pelo menos 48 horas de antecedência, mas que a decisão sobre ir para o teletrabalho ou retorno ao presencial são decisões do empregador.
Derivada da Medida Provisória1.109/22, a Lei também prevê que equipamentos e mesmo o custeio das conexões internet para garantir o trabalho remoto não são obrigações do empregador, mas podem ser negociadas.
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O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Júnior, participou do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito”, Seminário do Conselho Federal da OAB em Comemoração ao Mês da Advocacia, no painel “A Efetivação da Proteção de Dados no Brasil e no Mundo”; e reuniu-se, ainda, com a Federação Assespro e Integrantes. Também a diretora Nairane Leitão participou do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito”, no painel “A Efetivação da Proteção de Dados no Brasil e no Mundo” e do VI Forum Nacional de Controle, do Tribunal de Contas da União (TCU), no painel “Adequação à LGPD”. A diretora Miriam Wimmer participou, nesta semana do evento “LGPD 2.0: O que vem agora?”, do webinar Amcham “LGPD: Desafios e Oportunidades”, do VI Forum Nacional de Controle e do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito” no painel “Proteção de dados no setor público”.
Federção Assespro e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Jeferson Barbosa (ANPD), Christian Tadeu (Federação Assespro), Fernando Santos (Assespro/MG), Edna Meneses (Assespro/MG) e Renato Roll (Foco Consultoria).
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, participou, na quinta-feira (11), do Seminário Internacional de 5G.BR em São Paulo/SP, onde ressaltou que até o final de 2022, todas as capitais brasileiras receberão o 5G, tal como, a importância de firmar parcerias com outros países, possibilitando o acesso a outras parcerias. Também participaram do evento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; o ministro do Transporte e das Comunicações da Finlândia, Timo Harakka; o vice-ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão; Yoshiaki Takeuchi.
Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, na quinta-feira (11), do Seminário Internacional de 5G.BR em São Paulo/SP, onde ressaltou as atividades do MCTI sobre contribuir com soluções inovadoras para que o 5G seja benéfico para a sociedade, para a produtividade industrial e empresarial e para a melhoria da qualidade de vida. Alvim e o ministro da Educação, Victor Godoy, visitaram o acelerador de partículas Sirius e aos quatro Laboratórios Nacionais do CNPEM, sendo eles o Laboratório Nacional de Biociência (LNBio); o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e o Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR). Logo após visita ao CNPEM, Alvim visitou o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), que com o programa de P,D&I, é base para inovação em temas como cidades inteligentes, do agronegócio inteligente e da manufatura avançada.
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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Diante da necessidade da formulação de um plano estratégico de longo prazo com ações voltadas para a inovação e tecnologia da informação, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Federação Assespro – lançou um manifesto com diagnósticos e propostas para a área a serem entregues aos pré-candidatos à Presidência da República. Confira vídeo completo do presidente da Federação, Italo Nogueira, sobre o tema no canal do YouTube.
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Ministério da Economia e a Finep, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério da Economia, lançam, nesta terça-feira (2), uma chamada pública em busca de projetos de inteligência artificial que possam ser aplicados a serviços públicos. Intitulada “Soluções de IA Poder Público – Rodada 1”, o projeto dispõe de R$ 36 milhões para apoiar 12 desafios tecnológicos de três entidades públicas: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As propostas devem ser submetidas por startups. Serão apoiados os melhores projetos apresentados para cada desafio tecnológico, tendo como requisito a geração de impactos positivos sobre a qualidade e o custo dos serviços públicos prestados. Os recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis) são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As propostas em que haja a participação de Institutos de Ciência e Tecnologias (ICT) como parceiros poderão ser mais bem avaliadas.
A Inteligência Artificial (IA) é a tecnologia que simula, por meio de algoritmos computacionais, mecanismos avançados de cognição e suporte à decisão baseados em grandes volumes de informação. Seu funcionamento alicerça-se em outras tecnologias, como machine learning, que consiste no reconhecimento de padrões a partir da análise de grandes conjuntos de dados, permitindo a construção de resultados de forma autônoma.
Desafios que poderão ser apoiados:
Pela ANS: Uso de IA para análise de reclamação digital de clientes de operadoras de saúde. Problema: Mais de 70 mil documentos de respostas a reclamações de usuários foram preparados por 50 analistas no ano de 2021. Resultado esperado: atingir 75% das reclamações avaliadas por meio de análises automáticas.
Pela Anvisa: IA para avaliação de autorizações de funcionamento de empresas. Problema: Mais de 30 mil solicitações de autorização de funcionamento de empresas são realizadas por ano e precisam ser analisadas. Resultado esperado: redução de, pelo menos, 75% do tempo médio de conclusão dos pedidos.
Pelo Mapa: Uso de IA para análise de dados e documentos de certificação de pescadores. Problema: O trabalho de certificação dos produtos da pesca exige grande trabalho operacional e consulta a um grande conjunto de bases. Resultados esperados: redução do tempo de análise em 99%; automação do processo de emissão do Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL) em 90%.
O valor de cada proposta varia conforme o desafio tecnológico, sendo que o maior valor é de R$3,6 milhões. Será exigida contrapartida financeira das startups conforme seu faturamento, sendo o mínimo de 1% do valor pleiteado.
As startups interessadas podem se inscrever até o dia 12 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 9 de dezembro.
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Ø O Ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria, esteve presente na sede da Amazon, em San José/EUA, onde se reuniu com representantes da empresa no esforço de sua viagem internacional aos Estados Unidos em busca de opções e parcerias acerca do tema conectividade no Brasil. Dentre os assuntos discutidos, destacam-se conversas sobre conectividade 5G e a tecnologia Wi-Fi 6. Ainda, juntamente com o presidente da ANATEL, Carlos Baigorri, participaram de um encontro com representantes da Cisco Systems Inc, na sede da empresa em San José/EUA, no âmbito da agenda internacional naquele país em busca de melhorias para a conectividade no Brasil. No encontro, foram abordados temas como o 5G, implementações de tecnologias sobre o Wi-Fi 6 e investimentos no Brasil. Já na quarta-feira, Fabio Faria, visitou a sede da Apple Inc., localizada na Califórnia/EUA, onde se reuniu com representantes que trataram sobre as atualizações necessárias para a nova tecnologia, preservação da Amazônia e uso da acessibilidade nos produtos.
Ø O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, reuniu-se com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura e com representantes do SENAI, entre eles, o gerente de Inovação e Tecnologia do SENAI Nacional, Roberto de Medeiros Junior. No encontro, foi apresentada proposta para desenvolver uma rede de inovação aeroespacial com quatro polos de competitividade no Brasil e um centro internacional no estado da Flórida, nos Estados Unidos, com o objetivo de melhorar a competitividade e inserção da indústria brasileira nos mercados internacionais. No mesmo dia, Alvim encontrou-se com a encarregada de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins, para debater a ampliação da cooperação científica entre os dois países.
» Alvim participou, ainda, de uma live com Waldemar Barroso, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Daniela Menezes, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (ME) e representantes da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para o lançamento de um edital da FINEP para subvenção para startups desenvolverem soluções de Inteligência Artificial para entidades do poder público federal.
» No mesmo dia, o ministro se reuniu com representantes do estado do Ceará para tratar da capacitação de jovens para atividades de Tecnologias da informação e comunicações (TICs). No encontro, foi apresentado pelos representantes do Ceará o Projeto C-Jovem, que tem como objetivo inspirar e potencializar experiências de alunos do Ensino Médio no desenvolvimento de tecnologia e inovação. O programa inclui todo o Estado e pretende capacitar mais de 100 alunos em 5 anos. Foram também debatidos a criação de um polo tecnológico para a indústria química, além de discussões sobre o setor de energias renováveis, como a integração de cadeias produtivas com foco em hidrogênio verde.
» Já na quarta-feira, o ministro participou da audiência com representantes do Ministério das Comunicações, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do setor industrial do Rio Grande do Norte (RN), onde foi apresentado a proposta de projeto Centro Avançado de Tecnologia Estratégica e Energias Renováveis do Rio Grande do Norte (CATES).
Ø Já o secretário de Governo Digital, Fernando Mitkiewicz, participou, na quinta-feira, do webinar Modelo de Contratação de Desenvolvimento de Software, onde destacou o avanço nas normativas e burocratização da TI. A webinar contou com a presença de do analista em TI do Ministério da Economia, Alessandro Tomazini e do coordenador geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação, Cristiano Jorge Castro.
Ø Por fim, o diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Pereira Sabbat, participou, na segunda-feira (1º) da I Jornada da LGPD, que teve como pauta a atuação da ANPD 2022 e a Relevância da LGPD para as Empresas e Empresários.
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A tecnologia 5G chega à cidade de São Paulo nesta quinta-feira (4). Segundo o editor-chefe da revista MIT Technology Review, Rafael Coimbra, capital do Estado econômico do Brasil, vai servir como vitrine para a nova tecnologia no país.
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Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Federação Assespro) reagiu à aprovação da MP Nº 1112/2022, na última terça-feira (02), pela Câmara dos Deputados. A MP aprovada em sessão plenária institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que será custeado com recursos que eram direcionados às pesquisas por parte das petroleiras. “Essa MP retira recursos de um setor já altamente sucateado, que é o de inovação. Especialmente em um contexto de baixa disponibilidade de recursos, defendemos a supressão do art. 12 da MPV 1112/2022 e contamos com o apoio do Congresso Nacional para evitar esse retrocesso ao setor brasileiro de tecnologia da informação”, diz Italo Nogueira, presidente da Assespro Nacional.
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Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na terça-feira (28), da abertura do Painel Telebrasil, que buscou promover fórum de debates das políticas públicas e da atuação do setor privado para ampliar a digitalização do Brasil. Na ocasião, Guedes buscou demonstrar o comprometimento da Pasta com a missão de reduzir a carga tributária do setor. Compareceu, também o ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde destacou a importância do setor de telecom para o desenvolvimento do país durante sua apresentação remota.
Ø O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, reuniu-se, na segunda (27), com o presidente da Conferência Geral da UNESCO, Santiago Irazabal Mourão e com Stefania Giannini, diretora-geral adjunta da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para Educação, sobre os preparativos da Pré-Cúpula de Transformação da Educação da UNESCO em Paris, na França. A delegação do Ministério também participou do evento, que reuniu autoridades de mais de 140 países, e debateu medidas para reverter os efeitos do COVID-19 sobre a educação e promover avanços palpáveis em temas como financiamento, formação de professores, tecnologia e segurança.
Ø Já o ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu em missão internacional na Alemanha, nesta semana, onde reuniu-se com empresários para apresentação da infraestrutura 5G e indústria 4.0. Dentre as agendas, o ministro visitou a Arena 2036 Bosch Global em Stuttgart na Alemanha, centro acadêmico de pesquisa sobre mobilidade, produção e trabalho no automobilismo, onde empresas desenvolvem projetos automotivos para digitalização de produção, 5G, inteligência artificial e big data. Ainda, o diretor do Departamento de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo, participou, nesta segunda-feira (27), da audiência pública do Senado Federal sobre conectividade nas escolas, onde destacou que garantir conectividade para escolas públicas é uma das prioridades das políticas de telecomunicações.
Ø Uma delegação, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, reuniu-se, nesta segunda-feira (27) em Londres, com o Embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda. O objetivo do encontro foi a troca de conhecimentos entre os pesquisadores dos respectivos países, onde houve a realização de seminários e visitas técnicas ao Imperial College de Londres. Entre os principais assuntos debatidos, o fortalecimento e a interação científico-tecnológicas em Tecnologias Habilitadoras e a troca de experiências no processo de geração de riqueza, a partir da ciência e tecnologia. A comitiva apresentou também as iniciativas de Empreendedorismo e Inovação brasileiras nas áreas de Materiais Avançados, Nanotecnologia e Fotônica.
Ø No âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o diretor-presidente, Ortunho Junior, participou , da cerimônia de comemoração da publicação da MPV N° 1124/2022, que transformou a ANPD em Autarquia, realizada no Ministério das Comunicações(MCom). O evento ocorreu com o intuito de comemorar e reforçar a importância da aprovação do projeto de lei. A diretora Miriam Wimmer reuniu-se, nesta terça-feira (28), com Ana Paula Bialer, membro do Conselho Nacional de Privacidade e Proteção de Dados (CNPD) para tratar de transferências internacionais de dados pessoais. Wimmer coordenou, ainda, a sessão de debates sobre Inteligência Artificial, comportamento de máquina, ética e epistemologia no Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium (BRAGFOST) – Fundação Humboldt e CAPES, realizado em Maceió no período entre quarta-feira (29) a sexta-feira (1º). Já a diretora Nairane Farias Rabelo Leitão participou do Painel Telebrasil Summit 2022, para falar sobre “O valor da privacidade e segurança no ecossistema digital”.
Na ultima sexta (1º) no Rio de Janeiro, Aconteceu a reunião do Conselho Administrativo da Federação Assespro, contou com a participação do secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, José Gontijo, por videoconferência, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet. O ministro Paulo Alvim (MCTI) participou do jantar de encerramento.
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
Marcelo Pascios (Presidente da ASSESPRO-SP) , Paulo Alvim e Maria Luiza (Presidente da ASSESPRO-RJ)
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