Review assespro-SP para o setor de TIC – 20/11/20

ITI aprova novas versões de DOCs-IPC

 – O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicou duas Instruções Normativas nesta quinta-feira (19). A Instrução Normativa ITI nº 15/2020 aprova a versão 5.0 do documento DOC-ICP-04.01 – Atribuição de OID na ICP-Brasil; já a Instrução Normativa ITI nº 16/2020 aprova a versão 2.0 do documento DOC-ICP-05.01 – Procedimentos para Identificação de Servidores de Serviço Exterior Brasileiro em Missão Permanente no Exterior. Ambas as medidas passam a vigorar a partir de 1º de dezembro.

Anatel pode criar grupo de cooperação em cibersegurança

– A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs ao Conselho Diretor que a agência crie e coordene um grupo de cooperação em segurança cibernética. Esse grupo será formado por representantes das quatro operadoras nacionais e dos provedores regionais (ISPs). Conforme explicou Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, o cenário de cibersegurança é complexo e demanda a existência de um organismo como este, onde as empresas poderão cooperar entre si, trocar alertas e experiências de combate a ameaças.

ITI participa da IV Reunião Ministerial da Red Gealc sobre Governo Digital abordando a Assinatura Digital internacional

– O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou na quarta-feira (18), da IV Reunião Ministerial sobre Governo Digital evento organizado pela Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (Red Gealc) com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, apresentou a autarquia, sua missão de massificar o certificado digital ICP-Brasil e os projetos de acordos de reconhecimento mútuo, em parceria com o MRE. O panorama abordou o avanço no reconhecimento da assinatura digital nos países latino-americanos, e o Validador de Documentos Digitais, criado pelo ITI em 2020, devido ao isolamento “para que o cidadão pudesse  assinar documentos, com total segurança e não repúdio, sem sair de casa”, pode rapidamente se transformar num serviço digital transfronteiriço. “O Brasil já tem uma solução pronta, comprovada e amplamente em uso, e que pode rapidamente ser implementada para o restante da América Latina”, afirma o presidente.

MCTI institui projeto para instalação de infraestrutura de apoio à pesquisa científica na Amazônia – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou a Portaria MCTI nº 4.046 em que institui projeto denominado Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI), com a finalidade de instalação de infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico, com vistas a: (i) ampliar as oportunidades para a pesquisa científica e formação de recursos humanos na Amazônia Legal; (ii) apoiar as atividades de pesquisa em diferentes áreas do conhecimento, servindo como ponto de apoio para os pesquisadores; (iii) mobilizar as unidades de pesquisas do MCTI na Amazônia Legal; e (iv) articular parcerias nacionais com foco na Amazônia Legal. A medida passa a vigorar a partir de 1º de dezembro.

Nova composição do Conselho Diretor do FNDCT – O MCTI publicou Portaria que traz a nova composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). São eles: (i) pelo Ministério da Economia: Igor Manhães Nazareth (titular); Luciano Cunha de Sousa (suplente); (ii) pelo Ministério da Defesa: Contra-Almirante Sérgio Lucas da Silva (suplente); (iii) como representante da comunidade científica e tecnológica: Helena Bonciani Nader (suplente, pela ABC); e (iv) como representantes do setor empresarial: Franklin Madruga Luzes Junior (titular, pela CNI; Rodrigo Fernandes Afonso (suplente, pela CNI); e Jorge Luis Nicolas Audy (titular, pela CNI).

Conselho Gestor FUNTTEL aprova Plano de Aplicação de Recursos para 2020-2022 – Resolução do Conselho Gestor FUNTTEL aprovou, nesta terça-feira (17), o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2020-2022 da Fundação CPqD, no valor total de R$ 50 milhões. Dispõe sobre os valores na alocação anual de recursos para os diferentes projetos no âmbito do CPqD, dentre os quais: Plataforma IoT, IoT-Blockchain Fase 2 e Plataforma 5GBR.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 13/11/20

CNEN estabelece o Sistema de Gestão da Inovação

– A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), publicou, nesta quarta-feira (11), Instrução Normativa que dispõe sobre a composição e competências do SGI, bem como sobre (a) os critérios para a definição e gestão dos direitos e obrigações relacionados à propriedade intelectual; (b) transferência de tecnologia e licenciamento; (c) extensões tecnológicas; (d) prestação de serviços técnicos especializados; (e) parcerias com instituições públicas ou privadas; e (f) o orçamento da CNEN e recursos obtidos com a inovação.

Estabelece, como competências do Comitê de Inovação (CI), parte integrante do SGI da CNEN: (i) planejar anualmente as ações institucionais de capacitação de recursos humanos em empreendedorismo, gestão da inovação, transferência de tecnologia e propriedade intelectual; (ii) propor o montante de recursos orçamentários para o alcance das metas e atividades dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) e para a concessão de bolsas de estímulo à inovação no ambiente produtivo; (iii) apoiar os NIT em questões operacionais, técnicas e estratégicas, propondo soluções para as dificuldades encontradas, assim como os estudos e as estratégias relacionados à propriedade intelectual, prospecção tecnológica, inteligência competitiva, transferência de tecnologia, inovação e capacitação; e (iv) compartilhar práticas e aprendizado em gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, inovação e capacitação.

MCTI estabelece prazo de envio de formulário sobre Política de Propriedade Intelectual das ICTs

– A Portaria SEMPI/MCTI nº 4.033/2020, publicada nesta quinta-feira (12), estabelece que o preenchimento e envio do Formulário Eletrônico (Formict) sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Brasil, referente às informações do ano-base 2019, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2021.

Instruções Normativas do ITI aprovam revisões de DOC-ICPs

– Publicadas pela Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil, nesta sexta-feira (13), as Instruções Normativas ITI nº 13/2020 e nº 14/2020, que aprovam, respectivamente: (i) a versão 2.0 do documento DOC-ICP-03.02 – Requisitos Mínimos de Segurança PSBio na ICP-Brasil; e (ii) a versão 2.0 do documento DOC-ICP-12.01 – Perfil do alvará do carimbo do tempo da ICP-Brasil.

Governo lança alerta urgente de prevenção contra ataques ao Windows Server e ao VMware

– O CTIR Gov, Centro de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo, que faz parte do Departamento de Segurança de Informação (DSI) no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, emitiu alertas sobre a campanha de ransomware que atinge órgãos do governo de todos os níveis, e que congelou as redes do Superior Tribunal de Justiça e da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal. O alerta foi publicado no sábado dia 07 e renovado na noite de segunda-feira, 09/11. As atualizações do órgão do governo, responsável pelo controle de ataques cibernéticos na Administração Federal, chamam a atenção para itens críticos, como atualizações e acréscimo de proteções nos mais diversos sistemas de segurança nos ambientes de internet, intranet, monitoração, servidores e backup.

MCOM estabelece as diretrizes para atuação no apoio a políticas de conectividade em banda larga

– Foi publicada nesta quarta-feira (11), no âmbito do Ministério das Comunicações, Portaria que, dentre outros, determina que o MCOM atuará para promover o acesso aos serviços de conectividade em banda larga para: (i) escolas, universidades e demais instituições de ensino indicadas pelo ME; (ii) rotas de integração nacional e arranjos produtivos objeto de políticas públicas pelo MDR; (iii) sistemas e corredores prioritários de logística indicados pelo MINFRA; (iv) hospitais, unidades de saúde familiar e demais estabelecimentos de saúde indicados pelo MS; (v) rotas e pontos turísticos indicados pelo MTur; e (vi) assentamentos e outras áreas agrícolas produtivas indicados pelo MAPA.



Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

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Assespro em parceria com a Bossa Nova Investimentos, lançam o Assespro Investe, com investimento de até R$ 5 milhões

Assespro e Bossa Nova Investimentos vão investir até R$ 5 milhões em 10 startups.

Uma junção de expertises para transformar investimento em lucros. Essa é a ideia da parceria entre a mais representativa entidade das empresas de Tecnologia do País, a Federação Assespro, e a Bossa Nova Investimentos, micro Venture Capital que investe em startups com atuação em todo território nacional. Eles acabam de criar um comitê para selecionar startups para receber aportes financeiros, mentoria e apresentação ao mercado global.

“Com essa parceria conseguimos juntar o melhor de cada um de nós. Por atuarmos diretamente na área de TI, com mais de 3.500 empresas associadas, percebemos os negócios que tendem a dar certo, conhecemos todas as dificuldades enfrentadas no começo e as fases de crescimento das startups”, explica Italo Nogueira, presidente da Federação Assespro, entidade associativa com sede em Brasília e que acaba de completar 44 anos de atividades.

A princípio serão investidos R$ 5 milhões em, pelo menos, 10 novas empresas de base tecnológica. A união entre Assespro e Bossa Nova vêm sendo negociada desde o ano passado.

“A Bossa Nova tem expertise em investimento e a Assespro em ajudar empresas de tecnologia. Juntar essas experiências é meio caminho andado para garantia de bons negócios e de muito sucesso para as startups”, diz  João Kepler, diretor da Bossa Nova, que foi criada em 2015  e tem em seu portfólio mais do que 500 startups.

Outro fator bastante positivo para o sucesso dos investimentos será a capilaridade que a Assespro acumulou em anos de atividades, segundo Yves Nogueira, Diretor de Capital Empreendedor da Federação e um dos membros do Comitê de Investimentos do Assespro Investe. “Estamos presentes em todas as regiões do País e isso nos ajuda a identificar oportunidades de novas e promissoras empresas em vários estados”, comenta o executivo.

Além de Yves e Italo, também estão no board, Adriano Kryuzuy, que é presidente da Assespro Paraná e Robert Jansen, Diretor de relações internacionais da Federação Assespro e o diretor da Bossa Nova, João Kepler.

Entre os itens que constam na tese do comitê estão o foco nas startups B2B/ B2B2C, inovadoras, digitais e escaláveis. Elas também devem ter mais de um ano de atuação e com produtos e serviços já validados. Já o cheque para investimento em cada startup começa a partir de R$ 100 mil.

As startups interessadas devem ser inscrever pelo site da Bossa Nova Investimentos em https://www.bossainvest.com/assespro/.

Sobre a Bossa Nova

Bossa Nova nasceu em 2015 com a junção dos portfólios de startups investidas dos investidores-anjos João Kepler e Pierre Schurmann. Pensada para preencher uma lacuna entre os aportes iniciais que as startups recebem e as rodadas de investimento que realizam quando a operação já está consolidada, a Bossa Nova busca empresas que já receberam alguma injeção de capital, mas que ainda não tenham sido alvos de novos investimentos.

Sobre a Federação Assespro

Fundada em 1976, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Federação Assespro, é a mais antiga entidade do setor no Brasil e uma das mais antigas no mundo. Ao longo dos seus mais de 40 anos, a entidade vem defendendo os interesses das empresas nacionais de tecnologia e inovação.

A importância da Federação Assespro é reconhecida em todos os níveis do governo, sendo membro ativo de diversos conselhos e comitês, como o Comitê da Área de Tecnologia da Informação e o Comitê Gestor da Internet do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Hoje, a Federação Assespro comporta mais de 3.500 empresas de software e serviços de tecnologia a ela ligada por intermédio de 13 regionais, cada uma com diretoria própria, eleita democraticamente.

O universo de associados é composto de empresas privadas nacionais possuindo os maiores acervos da experiência profissional brasileira na área da tecnologia e inovação fora da tutela do Estado e das grandes corporações privadas, atendendo a um universo de clientes de médio e grande porte, como a um incontável número de micro e pequenas empresas em todo os recantos do Brasil.

 

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 06/11/20

Ministério lança Rede Escritórios de Projetos MCTI

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) realizou na sexta-feira (30) o evento de Lançamento da Rede de Escritórios de Projetos em CT&I. O webinário teve por objetivo apresentar ao público a estruturação e estabelecimento da Rede de Escritório de Projetos MCTI com o objetivo de difundir boas práticas e dar visibilidade aos projetos dos órgãos e unidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O evento, promovido pela Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Sefip), teve a participação do secretário Marcelo Meirelles e do ministro do MCTI, Marcos Pontes, que destacaram a ideia de organizar as iniciativas de CT&I em forma de projetos efetivos.

CTI/MCTI prepara diagnóstico do estágio dos municípios brasileiros na transição para Cidades inteligentes

– O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI Renato Archer), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está finalizando um projeto em parceria com a também vinculada do MCTI, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) um estudo que visa identificar o grau de maturidade de cada município brasileiro na transição para a transformação digital com um desenvolvimento sustentável, conceitos propostos nas chamadas, cidades inteligentes ou smart cities, em inglês. O CTI participou neste sábado (31) do Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) evento organizado pelo ministério para a promoção da ciência no país.

Bate Papo Ciência e Tecnologia no Dia a Dia destaca benefícios do Marco Legal das Startups

– O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, recebeu nessa terça-feira (3), o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, para mais uma edição do já tradicional Bate Papo Ciência e Tecnologia no Dia a Dia. O programa que é apresentado ao vivo todas as terças-feiras às 19h30 teve como tema dessa última edição, o Marco Legal das Startups. A proposta foi elaborada em conjunto entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Economia (ME) em parceria com diversos atores dos setores público e privada por meio de consulta pública. A proposta que visa dar maior segurança jurídica aos empresários e investidores e desburocratizar o setor foi enviada ao Congresso no final de outubro e agora aguarda ser colocada em pauta para votação. “O Marco Legal das Startups representa uma mudança muito grande da estrutura de leis aqui no país. Queremos ajudar essas jovens empresas inovadoras a decolarem, a passarem da situação mais crítica”, afirmou o ministro.

STJ convoca fornecedores e Centro de Defesa Cibernética para reestabelecer TI

– Em nota oficial, o Superior Tribunal de Justiça relata que convocou fornecedores, entre eles, a Microsoft, para ajudar no reestabelecimento dos sistemas de informática atingidos pelo ataque hacker, que suspendeu as atividades da Corte por uma semana. O Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro também está participando da força-tarefa para recolocar o STJ em funcionamento. No comunicado, o presidente do STJ, Henrique Martins, nega que a corte tenha perdido dados dos backups no ataque hacker. Admite que as informações foram criptografadas, mas assegura que o backup está preservado e que ‘permanecem íntegras as informações referentes aos processos judiciais, contas de e-mails e contratos administrativos, mantendo-se inalterados os compromissos financeiros do tribunal’. O STJ prevê retomar suas atividades na Internet no dia 10 de novembro.

Designados novos membros da Conitec 

– O Ministério da Saúde publicou a Portaria MS nº 3.002/2020 que altera os membros representantes que compõem o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), dentre outros, no âmbito da Pasta: Raphael Câmara Medeiros Parente (Titular); Alexandre Borges Fortes (Primeiro Suplente); e Antônio Rodrigues Braga Neto (Segundo Suplente).

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 30/10/20

Ministério vai usar ciência de dados e IA em portfólio de produtos financeiros

– A Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (SEFIP) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) iniciou esta semana o Grupo de Trabalho em Ciência de Dados, que atuará no aprimoramento das atividades de atualização do Portfolio Produtos Financeiros e também na ampliação das informações nele contidas. A intenção é realizar um trabalho com Ciência de Dados e Inteligência Artificial (IA) para automatizar os processos de coleta, classificação e recomendação de fontes de financiamento. O GT conta com participantes do Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira de Projetos (DECFI) e do Departamento de Estruturas de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação (DEPRO).

Em evento, coordenadora do MCTI destaca necessidade de transformação digital das cidades

– As ações para o fomento das cidades inteligentes devem ser intensificadas no Brasil em 2021, segundo informou a coordenadora-geral de transformação digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Eliana Cardoso Emediato, durante evento online com gestores públicos mineiros da Região de Juiz de Fora, promovido pela Rede Cidade Digital, na terça-feira (27). Segundo a organização, cerca de 50 prefeituras estiveram representadas no encontro virtual que tratou do uso de tecnologia para maior eficiência dos serviços públicos. Para o diretor da RCD, José Marinho, não será mais possível administrar uma cidade sem o uso das tecnologias da informação e comunicação. Foi a primeira vez que o MCTI participou dos eventos da RCD. Atualmente em consulta pública, a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes deve trazer, segundo a coordenadora de transformação digital, diretrizes que possam nortear o investimento tecnológico nas cidades.

MCTI e Embrapii lançam a maior rede de Inovação em Inteligência Artificial do País

– Para potencializar a capacidade produtiva e a competitividade das empresas brasileiras, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização vinculada ao MCTI, se uniram e criaram a Rede MCTI/Embrapii de Inovação em Inteligência Artificial, a maior de todo o país na área. A proposta é incentivar o uso de tecnologias de fronteira no processo produtivo da indústria nacional, oferendo um ecossistema de inovação com competências tecnológicas complementares, que contará com recursos não reembolsáveis e centros de pesquisas com infraestrutura e profissionais qualificados para apoiar a indústria a inovar, as chamadas Unidades EMBRAPII.

Instruções Normativas aprovam versões revisadas de DOC-ICP 

– O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil publicou, no Diário Oficial da União -DOU desta segunda-feira (26), as Instruções Normativas ITI nº 10/2020, que aprova a versão 4.0 do DOC-ICP-03.01, que dispõe sobre as Características Mínimas de Segurança para as AR da ICP-Brasil; e nº 11/2020, que consolida os atos normativos que instituíram e normatizaram o Cadastro de Agentes de Registro – CAR da ICP-Brasil, respectivamente. As medidas passam a vigorar a partir de 3 de novembro. Ainda, na terça-feira (27), foi publicada a Instrução Normativa ITI nº 12/2020 que aprova a versão 3.0 do documento DOC-ICP-05.02, que dispõe sobre os procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICP-Brasil.

Em evento da ONU, MDR debate construção da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes

 – Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participaram na terça-feira (27) de um debate sobre o processo de construção da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes. Na semana passada, a Pasta abriu consulta pública sobre os objetivos estratégicos e recomendações que integram o documento. A participação é aberta a toda a sociedade e poderá ser feita até 7 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil. “A construção da Carta é um processo em construção. O que podemos esperar é que seja um documento ainda mais rico, pois abrimos espaço para contribuições de todos os setores envolvidos. Vamos avaliar essas sugestões que estão sendo enviadas e inserir o que considerarmos que está alinhado com o que vem sendo construído”, destacou a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

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Assespro-SP inicia série sobre SEGUROS em sua mídias sociais.

Como forma de apresentar aos seus associados e a sociedade em geral os SEGUROS que hoje existem no mercado a assespro-SP, convidou a consultora Fernanda Ramires, da JRF, corretora parceira da assespro-SP no atendimento exclusivo e diferenciado aos seus associados para apresentar os seguros mais usados para as startups e empresas, seja de TIC ou de qualquer outro segmento.

Seguro de Equipamentos, Seguro Cyber ou Cyber Risk, D&O, E&O, Responsabilidade Civil, Seguro Patrimonial / Incêndio, Vida, Saúde, Auto
e outros…

Lembramos que TODOS, colaboradores e familiares das startups e empresas associadas ou não, podem solicitar o atendimento diferenciado de um consultor, onde individualmente será identificado a demanda e o mesmo irá apresentar-lhe e/ou indicar-lhe os produtos que melhor atendam a demanda.

O solicitante sendo de uma startup / empresa associada a ASSESPRO-SP terá alem do SUPER ATENDIMENTO, condições especiais e/ou descontos de até 40% nos seguros*.

*De acordo com cada fornecedor e/ou produto.

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 23/10/20

MCTI abre consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Inovação

 – Encontra-se aberta a consulta pública, no âmbito da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), com a finalidade de obtenção de subsídios sobre a Estratégia Nacional de Inovação, buscando definir e priorizar as iniciativas estratégicas relacionadas ao tema. As contribuições poderão ser encaminhadas até 26 de outubro.

CNPq abre chamada pública para seleção de propostas de pesquisa para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovações 

– O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou, nesta terça-feira (20), o Aviso de Chamada Pública CNPq nº 16/20 para apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas no País e no Exterior em todas as áreas do conhecimento. As propostas poderão concorrer a uma das modalidades de bolsa constante da Chamada. As propostas deverão ser encaminhadas até 4 de dezembro. Para mais informações acesse aqui.

Acordo de cooperação MTur-MCTI garante fomento à inovação em turismo

– Desenvolver ações conjuntas com foco em inovação no turismo. Este é o objetivo de um acordo de cooperação técnica firmado na terça-feira (20) durante uma transmissão online que contou com a participação dos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. A parceria prevê a definição de políticas públicas voltadas à digitalização e à criação de destinos inteligentes, em especial por meio do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), estabelecido pelo governo federal em junho de 2019. Marcelo Álvaro Antônio destacou o empenho pela ampliação do uso de tecnologia em prol de avanços no turismo.

Portaria Conjunta disciplina o investimento em Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação Públicas na ZFM 

– A Portaria Conjunta ME/MCTI nº 347/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (21), regulamenta o disposto no Decreto 10.521/20, que inclui serviços de software em incentivos à P&D na Zona Franca. A medida pretende estimular e fortalecer a execução de atividades de PD&I nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) públicas sediadas na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, através de investimento mediante convênio com instituições credenciadas pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), para aplicação de percentual igual ou superior a quatro décimos por cento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nessas regiões.

Marco Legal das Startups 

– O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), o texto do projeto de lei complementar (PLP 249/2020), que “Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador”, por meio da Mensagem PR nº 625/2020. o texto começa a tramitar pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; e disciplinar a licitação e contratação de soluções inovadoras pela administração pública. A proposta foi apensada ao PLP 146/2019, que também estabelece medidas de estímulo à criação de startups. A proposta foi apresentada pelo deputado JHC (PSB-AL) e outros 20 parlamentares de dez partidos e aguarda análise de uma comissão especial.

Instrução Normativa aprova versão revisada de DOC-ICP sobre identificação biométrica 

– O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou, nesta sexta-feira (23), a Instrução Normativa ITI nº 9/2020, que aprova a versão 2.0 do documento DOC-ICP-05.03, que dispõe sobre os Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil. A medida passa a vigorar a partir de 3 de novembro.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Assespro realiza Pesquisa de Sondagem do Setor de TI sobre Reforma Tributária e Acesso à Crédito

Até o próximo dia 31 de outubro estará disponível  para participação a Pesquisa de Sondagem do Setor de TI realizada pela Assespro Nacional em parceria com a Foco Consultoria. O objetivo é capturar a opinião e as percepções dos empresários do Setor de TI em relação às políticas públicas de crédito implementadas pelo Governo Federal no âmbito do combate aos efeitos da pandemia. A pesquisa também irá abordar questões relativas à tributação do Setor e as propostas de Reforma Tributária atualmente em debate no Legislativo.

 

“A reforma tributária, se não for bem conduzida, pode trazer uma grande carga de impostos para o setor de serviços e TIC. Muitas de nossas empresas têm uma dificuldade muito grande no acesso aos créditos do sistema financeiro para ajudar na manutenção ou desenvolvimento dos negócios por não poderem oferecer, facilmente, garantias reais. É questão crucial para o setor. Por isso, esperamos que todos possam colaborar preenchendo o questionário. Vai nos ajudar a formular o documento a ser enviado ao executivo e legislativo”, diz Italo Nogueira, presidente da Federação Assespro.

A participação de todos, especialmente do associado Assespro, neste estudo é completamente voluntária. Todos os procedimentos relativos à realização da entrevista estão de acordo com as normativas em vigor, no que se aplica, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e com as normas de pesquisas com seres humanos emanadas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). As respostas não serão divulgadas de forma individualizada, nem tampouco será possível identificar o respondente individual quando da divulgação dos resultados. Não há, portanto, qualquer risco associado à participação. Caso tenha qualquer dúvida sobre o questionário, sobre os procedimentos adotados em qualquer das fases da pesquisa ou sobre os resultados, por favor entre em contato com o Economista André Ferro (coordenador da pesquisa) pelo e-mail projetos@prometeus.pro.br.

 

O tempo estimado para conclusão do questionário é de 15 a 20 minutos.

E pode ser acessada a partir do link Acesse aqui para iniciar a pesquisa ASSESPRO

 

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 16/10/20

Decreto prevê benefícios fiscais às empresas de TIC na ZFM 

– Pelo Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, publicado nesta sexta-feira (16), fica concedido benefícios fiscais às empresas que produzem bens e serviços do setor de TIC na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de PD&I na região. Dentre outros, estabelece que as empresas que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá poderão pleitear isenção do IPI e redução do Imposto sobre Importação (II) para bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação. A medida passa a vigorar a partir de 23 de outubro.

Presidente indica representantes para compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

 – Foram encaminhadas Mensagens do Presidente da República com as indicações dos nomes para a composição do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). A Comissão de Infraestrutura do Senado já marcou para a próxima segunda (19), a sabatina dos indicados para compor o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Empresas de tecnologia sugerem cinco nomes para o comando da Autoridade de Dados

– As empresas de tecnologia, representadas no Brasil pela Brasscom, enviaram para o ministro da Casa Civil, Braga Netto, uma carta com a sugestão de cinco nomes para compor o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP). A lista reúne técnicos especializados na área de proteção de dados que integram o próprio governo, dos quadros do Ministérios das Comunicações e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), do Tribunal de Contas da União (TCU), além de advogados com experiência acadêmica. A Brasscom, além de reunir empresas brasileiras do setor de tecnologia, representa no Brasil multinacionais como Microsoft, IBM, Amazon, Facebook, Apple, Uber e Airbnb. Não apenas o mercado de TICs, mas analistas do meio jurídico defendem a criação da nova autarquia, que depende da nomeação da diretoria, como a forma mais adequada para garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no mês passado.

Ministério quer tecnologia sustentável para pequeno produtor

– O Ministério da Agricultura pretende ampliar a assistência técnica e reduzir a burocracia no acesso ao crédito do programa ABC para ampliar a adoção das tecnologias no campo. Os gargalos, apontados por quem tenta investir nas práticas de baixo carbono abarcadas pelo programa, estão sendo considerados pelo governo dentro de um dos objetivos para os próximos 10 anos do plano, que é fazer os pequenos produtores adotarem técnicas sustentáveis e adaptadas ao clima. Apesar do objetivo, não existe uma ação específica para o tema porque a assistência técnica é tratada como assunto transversal dentro da Pasta. O tema também está no foco da ministra Tereza Cristina, com mudanças feitas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a criação dos programas Ater Digital e do Agronordeste, que atende os agricultores da região mais carente do país em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Já a desburocratização do acesso aos financiamentos e a abertura de outras fontes fazem parte da rotina da equipe de política agrícola, conforme o ministério.

MCTI atualiza os requisitos para prorrogação automática de credenciamento em PD&I

– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou nesta quinta-feira (15) a Resolução SEMPI/MCTI nº 65/2020, que altera os critérios para credenciamento de instituições habilitadas à execução de atividades de PD&I, para dispor sobre a prorrogação automática das resoluções de credenciamento. A nova medida condiciona a renovação automática, pelo prazo de 2 anos, à comprovação da realização de convênios ou programas e projetos de interesse nacional nas áreas de TIC consideradas prioritárias pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), como previsto pela Lei nº 8.248/1991.

O MCTI irá disponibilizar novo formulário para prestação de informação a respeito de propriedade intelectual 

– Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (16), a Portaria MCTI nº 3.859/2020 que, dentre outros determina que as informações anuais a serem prestadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), relativas à (i) política de propriedade intelectual da instituição; (ii) criações desenvolvidas no âmbito da instituição; (iii) proteções requeridas e concedidas; (iv) contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia celebrados; (v) ambientes promotores da inovação existentes; e (vi) outras informações que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações considerar pertinentes, deverão ser prestadas exclusivamente mediante preenchimento de formulário eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil, anualmente, até 31 de março do ano subsequente ao ano-base a que se referem.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

 

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Review assespro-SP para o setor de TIC – 09/10/20

MCTI institui Comissão de Seleção de propostas ao Programa Centelha

 – O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu, por meio da Portaria MCTI nº 3.810/2020, a Comissão de Seleção das propostas submetidas em atendimento ao Edital MCTI nº 144/2020, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com o MCTI para o projeto de suporte à implementação do Programa Centelha e designar, para compor a Comissão de Seleção, representantes, titulares e suplentes. O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. O programa irá oferecer capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso.

Portaria do MCTI define os critérios para elegibilidade e cômputo com despesas em pesquisa e desenvolvimento 

– Foi publicada, do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9), a Portaria MCTI nº 3.825/2020, que estabelece os termos, as condições, a forma de prestação de informações para elegibilidade e cômputo e o processo de análise dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 (Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística), e dispõe sobre a designação de especialistas para atividades de natureza consultiva acerca dos referidos dispêndios.

Dentre estes, estão elegíveis aqueles projetos de pesquisa que : (i) contemplem atividades voltadas ao desenvolvimento de um novo conhecimento, indisponível no segmento da empresa, significando incremento tecnológico para a organização; (ii) contemplem risco tecnológico; (iii) destinados à criação ou ampliação das condições necessárias ao funcionamento de um centro de desenvolvimento, como: (a) instalações físicas, equipamentos e softwares para laboratórios, centros de pesquisa aplicada e pista de testes; e (b) tecnologias de suporte que permitam a plena operação das atividades do centro de desenvolvimento; (iv) contemplem incerteza tecnológica no desenvolvimento ou melhoria de produtos, processos, ou meios de produção da manufatura de produtos e da fase conceitual até a aceleração e o cadenciamento da produção; e (v) contemplem incerteza tecnológica quanto à integração e a interação entre os diversos níveis de equipamentos, sistemas ou etapas produtivas no processo de manufatura, visando melhorias de qualidade, produtividade e redução de custos.

Ministro participa de mesa redonda do Conselho Empresarial para Entendimento Internacional (BCIU) 

– O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou na quarta-feira (7) de uma mesa redonda virtual promovida pelo Conselho Empresarial para Entendimento Internacional (BCIU, na sigla em inglês) como orador convidado. Intitulado Investing in Infrastructure to Bridge the Digital Divide in the Wake of COVID-19, o painel virtual discutiu como o setor público pode fomentar o investimento do setor privado em infraestrutura de conectividade digital e abordar os setores, mercados e formas das empresas participarem na construção de um mundo industrializado mais inclusivo. Em sua fala, o titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) agradeceu a oportunidade de falar sobre a importância da conectividade durante a pandemia de Covid-19 e destacou o contraste na infraestrutura entre as diferentes regiões de um país tão grande como o Brasil. O ministro apresentou as ações do MCTI no combate aos impactos da pandemia, como os ensaios clínicos com a nitazoxanida.

MCTI/FINEP: edital de Tecnologia Assistiva demanda R$ 152 milhões

– O Na terça-feira (6), encerrou-se o prazo para submissão de propostas do edital de Tecnologia Assistiva, com recursos (R$ 40 milhões) não-reembolsáveis para Subvenção Econômica e cooperação ICT-Empresa. O edital foi lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública do MCTI, em parceria com os ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH). A demanda foi cerca de quatro vezes o valor disponibilizado (quase R$ 152 milhões, com 102 projetos e 163 instituições mobilizadas), o que denota a força da iniciativa e do tema. O objetivo da chamada é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e/ou contribuam com ações inovadoras para o SUS. Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Delegação Brasileira, coordenada pelo MCTI, participa do 2º Encontro do GT em Nanotecnologia e Ciência dos Materiais dos BRICS

– Foi realizado, nos dias 1º e 2 de outubro, no formato de webconferência, o 2º Encontro do Grupo de Trabalho em Nanotecnologia e Ciência dos Materiais do BRICS (BRICS Working Group of Material Science and Nanotechnologies). A reunião foi organizada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia da Índia e contou com representantes do governo e da academia da Rússia, China, África do Sul e Brasil. O grupo deu continuidade às discussões sobre as iniciativas propostas no Plano de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS (2019-2022), tendo como pauta principal a conclusão do texto dos Termos de Referência (TdR) do Grupo de Trabalho e da proposta de criação de um Centro Virtual de Ciência de Materiais e Nanotecnologia do BRICS.

Programa Ater Digital é lançado para levar mais tecnologia ao campo 

– Foi lançado, nesta quinta-feira (8), o Ater Digital, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa vai oferecer novas ferramentas de assistência técnica digital aos agricultores. Na prática, o programa foi criado para trazer serviços mais modernos ao setor, por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação; garantir agilidade e acesso mais rápido aos conhecimentos sobre produção agrícola, pesquisas de extensão rural e assistência técnica; e incentivar a produtividade e competitividade da agricultura brasileira. Para isso, o Ministério da Agricultura vai destinar, num primeiro momento, R$ 40 milhões. Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Ater Digital vai ajudar o Governo Federal a levar políticas públicas ao pequeno produtor.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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