Estão valendo desde esta terça-feira, 16/08, novas regras relativas ao teletrabalho, na forma da Lei 14.437/22, que abrange diferentes obrigações e direitos trabalhistas para períodos de calamidade pública. Sobre o trabalho remoto, a lei prevê que o empregado deve ser avisado com pelo menos 48 horas de antecedência, mas que a decisão sobre ir para o teletrabalho ou retorno ao presencial são decisões do empregador.
Derivada da Medida Provisória1.109/22, a Lei também prevê que equipamentos e mesmo o custeio das conexões internet para garantir o trabalho remoto não são obrigações do empregador, mas podem ser negociadas.
MEI, PME, empreendedores, startups, grandes empresas, órgãos públicos, polos tecnologicos, aceleradoras, ecossistemas de tecnologia e inovação, coworkings, todos que acreditam em um novo amanhã, um novo setor de TIC, no estado de SP, ainda + forte e inovador!
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O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Júnior, participou do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito”, Seminário do Conselho Federal da OAB em Comemoração ao Mês da Advocacia, no painel “A Efetivação da Proteção de Dados no Brasil e no Mundo”; e reuniu-se, ainda, com a Federação Assespro e Integrantes. Também a diretora Nairane Leitão participou do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito”, no painel “A Efetivação da Proteção de Dados no Brasil e no Mundo” e do VI Forum Nacional de Controle, do Tribunal de Contas da União (TCU), no painel “Adequação à LGPD”. A diretora Miriam Wimmer participou, nesta semana do evento “LGPD 2.0: O que vem agora?”, do webinar Amcham “LGPD: Desafios e Oportunidades”, do VI Forum Nacional de Controle e do evento “A digitalização da sociedade e o seu Direito” no painel “Proteção de dados no setor público”.
Federção Assespro e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Jeferson Barbosa (ANPD), Christian Tadeu (Federação Assespro), Fernando Santos (Assespro/MG), Edna Meneses (Assespro/MG) e Renato Roll (Foco Consultoria).
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, participou, na quinta-feira (11), do Seminário Internacional de 5G.BR em São Paulo/SP, onde ressaltou que até o final de 2022, todas as capitais brasileiras receberão o 5G, tal como, a importância de firmar parcerias com outros países, possibilitando o acesso a outras parcerias. Também participaram do evento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; o ministro do Transporte e das Comunicações da Finlândia, Timo Harakka; o vice-ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão; Yoshiaki Takeuchi.
Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou, na quinta-feira (11), do Seminário Internacional de 5G.BR em São Paulo/SP, onde ressaltou as atividades do MCTI sobre contribuir com soluções inovadoras para que o 5G seja benéfico para a sociedade, para a produtividade industrial e empresarial e para a melhoria da qualidade de vida. Alvim e o ministro da Educação, Victor Godoy, visitaram o acelerador de partículas Sirius e aos quatro Laboratórios Nacionais do CNPEM, sendo eles o Laboratório Nacional de Biociência (LNBio); o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e o Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR). Logo após visita ao CNPEM, Alvim visitou o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), que com o programa de P,D&I, é base para inovação em temas como cidades inteligentes, do agronegócio inteligente e da manufatura avançada.
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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Diante da necessidade da formulação de um plano estratégico de longo prazo com ações voltadas para a inovação e tecnologia da informação, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Federação Assespro – lançou um manifesto com diagnósticos e propostas para a área a serem entregues aos pré-candidatos à Presidência da República. Confira vídeo completo do presidente da Federação, Italo Nogueira, sobre o tema no canal do YouTube.
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Ministério da Economia e a Finep, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ministério da Economia, lançam, nesta terça-feira (2), uma chamada pública em busca de projetos de inteligência artificial que possam ser aplicados a serviços públicos. Intitulada “Soluções de IA Poder Público – Rodada 1”, o projeto dispõe de R$ 36 milhões para apoiar 12 desafios tecnológicos de três entidades públicas: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As propostas devem ser submetidas por startups. Serão apoiados os melhores projetos apresentados para cada desafio tecnológico, tendo como requisito a geração de impactos positivos sobre a qualidade e o custo dos serviços públicos prestados. Os recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis) são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As propostas em que haja a participação de Institutos de Ciência e Tecnologias (ICT) como parceiros poderão ser mais bem avaliadas.
A Inteligência Artificial (IA) é a tecnologia que simula, por meio de algoritmos computacionais, mecanismos avançados de cognição e suporte à decisão baseados em grandes volumes de informação. Seu funcionamento alicerça-se em outras tecnologias, como machine learning, que consiste no reconhecimento de padrões a partir da análise de grandes conjuntos de dados, permitindo a construção de resultados de forma autônoma.
Desafios que poderão ser apoiados:
Pela ANS: Uso de IA para análise de reclamação digital de clientes de operadoras de saúde. Problema: Mais de 70 mil documentos de respostas a reclamações de usuários foram preparados por 50 analistas no ano de 2021. Resultado esperado: atingir 75% das reclamações avaliadas por meio de análises automáticas.
Pela Anvisa: IA para avaliação de autorizações de funcionamento de empresas. Problema: Mais de 30 mil solicitações de autorização de funcionamento de empresas são realizadas por ano e precisam ser analisadas. Resultado esperado: redução de, pelo menos, 75% do tempo médio de conclusão dos pedidos.
Pelo Mapa: Uso de IA para análise de dados e documentos de certificação de pescadores. Problema: O trabalho de certificação dos produtos da pesca exige grande trabalho operacional e consulta a um grande conjunto de bases. Resultados esperados: redução do tempo de análise em 99%; automação do processo de emissão do Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL) em 90%.
O valor de cada proposta varia conforme o desafio tecnológico, sendo que o maior valor é de R$3,6 milhões. Será exigida contrapartida financeira das startups conforme seu faturamento, sendo o mínimo de 1% do valor pleiteado.
As startups interessadas podem se inscrever até o dia 12 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 9 de dezembro.
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Ø O Ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria, esteve presente na sede da Amazon, em San José/EUA, onde se reuniu com representantes da empresa no esforço de sua viagem internacional aos Estados Unidos em busca de opções e parcerias acerca do tema conectividade no Brasil. Dentre os assuntos discutidos, destacam-se conversas sobre conectividade 5G e a tecnologia Wi-Fi 6. Ainda, juntamente com o presidente da ANATEL, Carlos Baigorri, participaram de um encontro com representantes da Cisco Systems Inc, na sede da empresa em San José/EUA, no âmbito da agenda internacional naquele país em busca de melhorias para a conectividade no Brasil. No encontro, foram abordados temas como o 5G, implementações de tecnologias sobre o Wi-Fi 6 e investimentos no Brasil. Já na quarta-feira, Fabio Faria, visitou a sede da Apple Inc., localizada na Califórnia/EUA, onde se reuniu com representantes que trataram sobre as atualizações necessárias para a nova tecnologia, preservação da Amazônia e uso da acessibilidade nos produtos.
Ø O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, reuniu-se com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura e com representantes do SENAI, entre eles, o gerente de Inovação e Tecnologia do SENAI Nacional, Roberto de Medeiros Junior. No encontro, foi apresentada proposta para desenvolver uma rede de inovação aeroespacial com quatro polos de competitividade no Brasil e um centro internacional no estado da Flórida, nos Estados Unidos, com o objetivo de melhorar a competitividade e inserção da indústria brasileira nos mercados internacionais. No mesmo dia, Alvim encontrou-se com a encarregada de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins, para debater a ampliação da cooperação científica entre os dois países.
» Alvim participou, ainda, de uma live com Waldemar Barroso, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Daniela Menezes, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (ME) e representantes da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para o lançamento de um edital da FINEP para subvenção para startups desenvolverem soluções de Inteligência Artificial para entidades do poder público federal.
» No mesmo dia, o ministro se reuniu com representantes do estado do Ceará para tratar da capacitação de jovens para atividades de Tecnologias da informação e comunicações (TICs). No encontro, foi apresentado pelos representantes do Ceará o Projeto C-Jovem, que tem como objetivo inspirar e potencializar experiências de alunos do Ensino Médio no desenvolvimento de tecnologia e inovação. O programa inclui todo o Estado e pretende capacitar mais de 100 alunos em 5 anos. Foram também debatidos a criação de um polo tecnológico para a indústria química, além de discussões sobre o setor de energias renováveis, como a integração de cadeias produtivas com foco em hidrogênio verde.
» Já na quarta-feira, o ministro participou da audiência com representantes do Ministério das Comunicações, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do setor industrial do Rio Grande do Norte (RN), onde foi apresentado a proposta de projeto Centro Avançado de Tecnologia Estratégica e Energias Renováveis do Rio Grande do Norte (CATES).
Ø Já o secretário de Governo Digital, Fernando Mitkiewicz, participou, na quinta-feira, do webinar Modelo de Contratação de Desenvolvimento de Software, onde destacou o avanço nas normativas e burocratização da TI. A webinar contou com a presença de do analista em TI do Ministério da Economia, Alessandro Tomazini e do coordenador geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação, Cristiano Jorge Castro.
Ø Por fim, o diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Pereira Sabbat, participou, na segunda-feira (1º) da I Jornada da LGPD, que teve como pauta a atuação da ANPD 2022 e a Relevância da LGPD para as Empresas e Empresários.
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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Nesta quarta-feira (3), no Cietec / USP, aconteceu o lançamento do Hub de Ciências da Vida. A iniciativa ocupa 20 mil m² no Campus Butantã da Universidade. Com ambiente catalisador de empreendedorismo e inovação, para fomentar o desenvolvimento de inovações tecnológicas em Saúde e Ciências da Vida.
A cerimônia de lançamento contou com as presenças do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior; do superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Wilson Calvo; da diretora-presidente do Cietec, Paula Lima; de representantes do Governo do Estado de São Paulo; e do nosso Vice-Presidente de Articulação e CEO da ProAdvanced e Wispot, Waldemar Lobo. Representando as startups e empresas associadas da ASSESPRO-SP.
O encontro reuniu os principais atores do ecossistema nacional de inovação e empreendedorismo para o desenvolvimento de deeptechs.
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A tecnologia 5G chega à cidade de São Paulo nesta quinta-feira (4). Segundo o editor-chefe da revista MIT Technology Review, Rafael Coimbra, capital do Estado econômico do Brasil, vai servir como vitrine para a nova tecnologia no país.
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Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na terça-feira (28), da abertura do Painel Telebrasil, que buscou promover fórum de debates das políticas públicas e da atuação do setor privado para ampliar a digitalização do Brasil. Na ocasião, Guedes buscou demonstrar o comprometimento da Pasta com a missão de reduzir a carga tributária do setor. Compareceu, também o ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde destacou a importância do setor de telecom para o desenvolvimento do país durante sua apresentação remota.
Ø O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, reuniu-se, na segunda (27), com o presidente da Conferência Geral da UNESCO, Santiago Irazabal Mourão e com Stefania Giannini, diretora-geral adjunta da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para Educação, sobre os preparativos da Pré-Cúpula de Transformação da Educação da UNESCO em Paris, na França. A delegação do Ministério também participou do evento, que reuniu autoridades de mais de 140 países, e debateu medidas para reverter os efeitos do COVID-19 sobre a educação e promover avanços palpáveis em temas como financiamento, formação de professores, tecnologia e segurança.
Ø Já o ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu em missão internacional na Alemanha, nesta semana, onde reuniu-se com empresários para apresentação da infraestrutura 5G e indústria 4.0. Dentre as agendas, o ministro visitou a Arena 2036 Bosch Global em Stuttgart na Alemanha, centro acadêmico de pesquisa sobre mobilidade, produção e trabalho no automobilismo, onde empresas desenvolvem projetos automotivos para digitalização de produção, 5G, inteligência artificial e big data. Ainda, o diretor do Departamento de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo, participou, nesta segunda-feira (27), da audiência pública do Senado Federal sobre conectividade nas escolas, onde destacou que garantir conectividade para escolas públicas é uma das prioridades das políticas de telecomunicações.
Ø Uma delegação, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, reuniu-se, nesta segunda-feira (27) em Londres, com o Embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda. O objetivo do encontro foi a troca de conhecimentos entre os pesquisadores dos respectivos países, onde houve a realização de seminários e visitas técnicas ao Imperial College de Londres. Entre os principais assuntos debatidos, o fortalecimento e a interação científico-tecnológicas em Tecnologias Habilitadoras e a troca de experiências no processo de geração de riqueza, a partir da ciência e tecnologia. A comitiva apresentou também as iniciativas de Empreendedorismo e Inovação brasileiras nas áreas de Materiais Avançados, Nanotecnologia e Fotônica.
Ø No âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o diretor-presidente, Ortunho Junior, participou , da cerimônia de comemoração da publicação da MPV N° 1124/2022, que transformou a ANPD em Autarquia, realizada no Ministério das Comunicações(MCom). O evento ocorreu com o intuito de comemorar e reforçar a importância da aprovação do projeto de lei. A diretora Miriam Wimmer reuniu-se, nesta terça-feira (28), com Ana Paula Bialer, membro do Conselho Nacional de Privacidade e Proteção de Dados (CNPD) para tratar de transferências internacionais de dados pessoais. Wimmer coordenou, ainda, a sessão de debates sobre Inteligência Artificial, comportamento de máquina, ética e epistemologia no Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium (BRAGFOST) – Fundação Humboldt e CAPES, realizado em Maceió no período entre quarta-feira (29) a sexta-feira (1º). Já a diretora Nairane Farias Rabelo Leitão participou do Painel Telebrasil Summit 2022, para falar sobre “O valor da privacidade e segurança no ecossistema digital”.
Na ultima sexta (1º) no Rio de Janeiro, Aconteceu a reunião do Conselho Administrativo da Federação Assespro, contou com a participação do secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, José Gontijo, por videoconferência, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet. O ministro Paulo Alvim (MCTI) participou do jantar de encerramento.
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
Marcelo Pascios (Presidente da ASSESPRO-SP) , Paulo Alvim e Maria Luiza (Presidente da ASSESPRO-RJ)
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Na próxima segunda-feira, 4 de julho, encerra-se o prazo para preenchimento da sétima edição do Censo do setor de TI. Responda e nos ajude a entender, monitorar e realizar melhores ações para colaborar com o fortalecimento do setor no Brasil. Acesse https://bit.ly/3NtQUav e participe!
Para entender e monitorar o desenvolvimento do setor de TI, além de justificar os pedidos feitos aos formuladores de políticas públicas, a Federação Assespro realiza o 7⁰ Censo do Setor de TI. A coleta de dados, que se inicia agora e segue até fim de abril de 2022, é endossada por entidades internacionais, como a ALETI (Federação Iberoamericana de Entidades de TI) e a WITSA (Federação Mundial de TI), o questionário está disponível em português, espanhol e em inglês.
“A disponibilidade de dados é crucial quando as lideranças da Federação apresentam as demandas do setor em reuniões com líderes do governo. Demandas justificadas por informações encontram menos resistência”, afirma Roberto Mayer, da Assespro Nacional e coordenador da pesquisa. Mayer destaca ainda que, com os resultados de milhares de informações coletadas ao longo de anos, é possível avaliar as políticas públicas na medida em que são implementadas.
Nesta edição, a Assespro firmou uma aliança com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para disponibilizar uma plataforma que facilitará a visualização dos resultados do Censo das empresas de TI. “Vamos transformar os dados coletados em indicadores apresentados em mapas. Será possível escolher o indicador de interesse do usuário e visualizar os dados sobre o mapa”, afirma Nathaly Cristine Leite Rocha, pesquisadora do IBICT.
Não deixe de participar! Contribua para este que é o maior e mais longo levantamento de dados do Setor de TI. O preenchimento do questionário leva quinze minutos. Formulários disponíveis em: Federação Assespro realiza Censo do Setor de TI – Assespro
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Ø O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça (21), da cerimônia de abertura da Semana Brasil – OCDE, cujo tema foi “uma integração produtiva, centrada no ser humano e sustentável”. Acompanharam o presidente o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou também da sessão de abertura das sessões públicas do evento; o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. A iniciativa se trata de uma série de eventos de alto nível para promover discussões sobre o Brasil, a América Latina e o Caribe em uma ampla gama de tópicos. O Fórum organizado em parceria com a OCDE para discutir a agenda de reformas do Brasil com vistas ao ingresso na organização.
Ø Ainda no âmbito da Semana Brasil-OCDE, compareceram o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que esteve presente na reunião de coordenação das Conversas técnicas preliminares OCDE-Brasil sobre a acessão do Brasil e na Sessão sobre Estrutura Regulatória, na qual foram discutidos os desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta para fortalecer suas agências reguladoras e maneiras de melhor desenvolver sua política de regulação. Já o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, participou da Sessão sobre Comércio, onde foram debatidos os desafios e oportunidades atrelados à transformação digital e o comércio, bem como formas de maximizar os benefícios da digitalização para o comércio internacional. Também, o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda, participou da Sessão sobre Governança Corporativa, que tratou da atualização de regulamentos em questões de sustentabilidade.
Ø Por sua vez, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, reuniu-se com presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari e representantes do setor de telecomunicações. Na ocasião, os participantes enfatizaram a importância da pauta 5G no Brasil, de modo que o ministro reafirmou o compromisso de que algumas capitais comecem a operar a tecnologia até setembro de 2022. Ainda nesta semana, Alvim participou da Cerimônia de Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Digitais Educacionais e da cerimônia de entrega do Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada no Nordeste. Já o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Júlio Semeghini Neto, concluiu sua passagem à França. No país europeu, o secretário se encontrou com autoridades do setor de CT&I e participou da feira de empreendedorismo e inovação de Paris; com o diretor da Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew Wyckoff, onde tratou sobre o futuro reencontro em dezembro; reuniu-se com Jean Théves, vice-diretor para Américas e Oceania do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), abordando parcerias em inteligência artificial; Com a diretora-geral de Pesquisa e Inovação do Ministério de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação francês, Claire Giry, discutindo temas de cooperação científica e tecnológica relacionados à Amazônia e setor especial; com François Cuny, vice-CEO do Instituto Nacional Francês de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Digital (INRIA), tratando sobre cooperação e estratégias de transformação digital; com Roberto Balzaretti, embaixador da Suíça na França, onde trataram sobre sustentabilidade e inovação; por fim, o secretário reuniu-se com representantes do Banco Mundial na Viva Tech.
Ø Enquanto que o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participou, nesta semana, do lançamento do Programa de Expansão da Educação a Distância nas Universidades Federais – ReUni Digital, que tem por objetivo avaliar a oferta de cursos de Educação a Distância (EaD) nas instituições federais para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior pública. Godoy participou, ainda, do evento oficial de lançamento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, onde apresentou o novo acordo firmado entre o MEC e a Google: o MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, plataforma que promove o uso de ferramentas tecnológicas para fortalecimento das redes educacionais do país por meio de soluções digitais. O também ministro esteve presente no lançamento do projeto-piloto Nordeste Conectado de promoção ao acesso de internet de alta qualidade em escolas públicas, parte da Política de Inovação Educação Conectada e se propõe a fomentar o uso pedagógico da tecnologia na educação básica.
Ø O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniu-se, nesta semana, com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, para tratar de temas como sustentabilidade, energia e economia digital, além de tratarem do processo de acessão do Brasil à OCDE.
Ø Por fim, o diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, Marcus Galletti, participou de audiência pública realizada na quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, sobre conectividade na Amazônia, onde apresentou as ações do programa Norte Conectado, com destaque para a conclusão da Infovia 00.
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