Ø O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC) participou do seminário Gás para a Reindustrialização. Durante o evento, Alckmin anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre o aumento da oferta de gás no Brasil, composto pelos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, da Casa Civil, pela Petrobras e pela FIESP, além de representantes de produtores independentes. Ainda na ocasião, o ministro defendeu a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, afirmando que o primeiro permitirá a redução da taxa de juros e a segunda reduzirá os custos do setor industrial. Estiveram presentes o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente da FIESP, Josué Gomes.
Ø A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) participou de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Durante o evento, Santos anunciou a liberação, em 2023, de R$ 4,1 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Os recursos serão obtidos através de crédito suplementar via projeto de lei enviado ao Congresso (PLN). A ministra também comentou sobre a política nacional de semicondutores, defendendo a decisão de reverter a liquidação da Ceitec. Por fim, Santos informou que pediu a liberação de recursos para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis).
Ø Enquanto no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o diretor-presidente Waldemar Gonçalves participou de reunião com a Coalizão Direitos na Rede (CDR). Na ocasião, buscou-se aproximar a Autoridade dos membros partícipes do grupo que discute inteligência artificial na CDR. Durante o evento, Gonçalves afirmou que a Autoridade deve ser ouvida nas discussões para que possam ser criadas normativas que protejam e garantam os direitos de usuários frente às organizações que usam IA..
» Já a diretora Miriam Wimmer participou de seminário, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), sobre a Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil. O evento foi coordenado pelo ministro do STJ, Og Fernandes, e organizado em diferentes painéis, com o objetivo de discutir a elaboração do Marco Regulatório Brasileiro da IA e as suas possíveis repercussões no setor de inovação. Wimmer participou do painel “Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA”, que debateu a IA a partir da perspectiva do arcabouço judiciário brasileiro. No painel, estavam presentes a professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Bianca Kremer, o professor da PUC-SP, Diogo Cortiz, a pesquisadora do Centro de Ciências Sociais de Berlim, Clara Keller e Filipe Medon, membro da Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre IA, no Senado Federal.
Ø Ademais, a ministra Esther Dweck (MGISP) participou do evento “O protagonismo da Mulher na Gestão de TI do Governo Federal”, promovido pela Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação (ANATI). Na ocasião, a Dweck ressaltou a necessidade de incentivo à formação de mulheres em TI. Estava presente no evento também a ministra Aparecida Gonçalves (Mulheres).
Ø A ministra Simone Tebet (MPO) concedeu entrevista coletiva. Na ocasião, Tebet comentou sobre o andamento do arcabouço fiscal, afirmando que os parâmetros deste serão definidos em lei complementar, citando como exemplos o aumento de despesas condicionado ao crescimento de receitas, o piso de avanço e a trava que reduz o crescimento de despesas em caso de descumprimento de meta fiscal.
» Tebet havia comentado anteriormente sobre o PLDO de 2024, no qual, segundo a ministra, está previsto o aumento real do salário-mínimo, que seria possível a partir do espaço aberto pela eventual aprovação do novo arcabouço fiscal.
Ø O ministro Camilo Santana (MEC), participou de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de políticas de proteção do ambiente escolar e promoção da cultura de paz nas escolas. Na ocasião, discutiram-se o alinhamento de políticas relativas ao tema do grupo de trabalho e sistematizaram-se ações das diferentes pastas presentes para apresentação à presidência da república. Participaram do encontro os ministros Flávio Dino (MJSP), Ana Moser (MESP), Silvio Almeida (MDHC), Paulo Pimenta (Secom) e Márcio Macêdo (SGPR).
» Santana também participou do painel “O novo Governo Federal: ações emergenciais e a visão a longo prazo para a Educação Básica”, na abertura do evento Educação Já, encontro anual promovido pela ONG Todos Pela Educação. Na ocasião, defendeu a regulação das mídias sociais e a punição às plataformas em caso de estímulo a fake news, racismo, violência e outros tipos de ódio.
» Durante o evento, que ocorreu na terça, o ministro também comentou sobre a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais, anúncio que aconteceu na quarta (19), através de um repasse de R$ 2,44 bilhões as instituições, em evento no ministério da Educação que contou com a presença do presidente Lula e de ministros como Luciana Santos (MCTI).
» Santana também participou da cerimônia de posse dos novos membros do Fórum Nacional de Educação (FNE). Durante o evento, ele defendeu a construção participativa de políticas públicas. Logo após a cerimônia, deu-se início à primeira reunião do Fórum, que discutiu a consulta pública sobre o novo ensino médio. Participaram do evento os senadores Fabiano Contarato e Teresa Leitão; os deputados federais Socorro Neri e Fernando Mineiro Ribeiro; o coordenador do FNE, Heleno Araújo; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino Sase/MEC, Maurício Holanda.
FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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