REVIEW ASSEPRO-SP da semana: 27/06 a 01/07/22

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na terça-feira (28), da abertura do Painel Telebrasil, que buscou promover fórum de debates das políticas públicas e da atuação do setor privado para ampliar a digitalização do Brasil. Na ocasião, Guedes buscou demonstrar o comprometimento da Pasta com a missão de reduzir a carga tributária do setor. Compareceu, também o ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde destacou a importância do setor de telecom para o desenvolvimento do país durante sua apresentação remota.

Ø O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, reuniu-se, na segunda (27), com o presidente da Conferência Geral da UNESCO, Santiago Irazabal Mourão e com Stefania Giannini, diretora-geral adjunta da Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para Educação, sobre os preparativos da Pré-Cúpula de Transformação da Educação da UNESCO em Paris, na França. A delegação do Ministério também participou do evento, que reuniu autoridades de mais de 140 países, e debateu medidas para reverter os efeitos do COVID-19 sobre a educação e promover avanços palpáveis em temas como financiamento, formação de professores, tecnologia e segurança.

Ø Já o ministro das Comunicações, Fábio Faria, cumpriu em missão internacional na Alemanha, nesta semana, onde reuniu-se com empresários para apresentação da infraestrutura 5G e indústria 4.0. Dentre as agendas, o ministro visitou a Arena 2036 Bosch Global em Stuttgart na Alemanha, centro acadêmico de pesquisa sobre mobilidade, produção e trabalho no automobilismo, onde empresas desenvolvem projetos automotivos para digitalização de produção, 5G, inteligência artificial e big data. Ainda, o diretor do Departamento de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo, participou, nesta segunda-feira (27), da audiência pública do Senado Federal sobre conectividade nas escolas, onde destacou que garantir conectividade para escolas públicas é uma das prioridades das políticas de telecomunicações.

Ø Uma delegação, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, reuniu-se, nesta segunda-feira (27) em Londres, com o Embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda. O objetivo do encontro foi a troca de conhecimentos entre os pesquisadores dos respectivos países, onde houve a realização de seminários e visitas técnicas ao Imperial College de Londres. Entre os principais assuntos debatidos, o fortalecimento e a interação científico-tecnológicas em Tecnologias Habilitadoras e a troca de experiências no processo de geração de riqueza, a partir da ciência e tecnologia. A comitiva apresentou também as iniciativas de Empreendedorismo e Inovação brasileiras nas áreas de Materiais Avançados, Nanotecnologia e Fotônica.

Ø No âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o diretor-presidente, Ortunho Junior, participou , da cerimônia de comemoração da publicação da MPV N° 1124/2022, que transformou a ANPD em Autarquia, realizada no Ministério das Comunicações(MCom). O evento ocorreu com o intuito de comemorar e reforçar a importância da aprovação do projeto de lei. A diretora Miriam Wimmer reuniu-se, nesta terça-feira (28), com Ana Paula Bialer, membro do Conselho Nacional de Privacidade e Proteção de Dados (CNPD) para tratar de transferências internacionais de dados pessoais. Wimmer coordenou, ainda, a sessão de debates sobre Inteligência Artificial, comportamento de máquina, ética e epistemologia no Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium (BRAGFOST) – Fundação Humboldt e CAPES, realizado em Maceió no período entre quarta-feira (29) a sexta-feira (1º). Já a diretora Nairane Farias Rabelo Leitão participou do Painel Telebrasil Summit 2022, para falar sobre “O valor da privacidade e segurança no ecossistema digital”.

Na ultima sexta (1º) no Rio de Janeiro, Aconteceu a reunião do Conselho Administrativo da Federação Assespro, contou com a participação do secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, José Gontijo, por videoconferência, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet. O ministro Paulo Alvim (MCTI) participou do jantar de encerramento.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

Marcelo Pascios (Presidente da ASSESPRO-SP) , Paulo Alvim e Maria Luiza (Presidente da ASSESPRO-RJ)

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Review ASSEPRO-SP da semana: 20 a 24/06/22

Ø O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça (21), da cerimônia de abertura da Semana Brasil – OCDE, cujo tema foi “uma integração produtiva, centrada no ser humano e sustentável”. Acompanharam o presidente o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou também da sessão de abertura das sessões públicas do evento; o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. A iniciativa se trata de uma série de eventos de alto nível para promover discussões sobre o Brasil, a América Latina e o Caribe em uma ampla gama de tópicos. O Fórum organizado em parceria com a OCDE para discutir a agenda de reformas do Brasil com vistas ao ingresso na organização.

Ø Ainda no âmbito da Semana Brasil-OCDE, compareceram o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que esteve presente na reunião de coordenação das Conversas técnicas preliminares OCDE-Brasil sobre a acessão do Brasil e na Sessão sobre Estrutura Regulatória, na qual foram discutidos os desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta para fortalecer suas agências reguladoras e maneiras de melhor desenvolver sua política de regulação. Já o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, participou da Sessão sobre Comércio, onde foram debatidos os desafios e oportunidades atrelados à transformação digital e o comércio, bem como formas de maximizar os benefícios da digitalização para o comércio internacional. Também, o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda, participou da Sessão sobre Governança Corporativa, que tratou da atualização de regulamentos em questões de sustentabilidade.

Ø Por sua vez, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, reuniu-se com presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari e representantes do setor de telecomunicações. Na ocasião, os participantes enfatizaram a importância da pauta 5G no Brasil, de modo que o ministro reafirmou o compromisso de que algumas capitais comecem a operar a tecnologia até setembro de 2022. Ainda nesta semana, Alvim participou da Cerimônia de Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Digitais Educacionais e da cerimônia de entrega do Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada no Nordeste. Já o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Júlio Semeghini Neto, concluiu sua passagem à França. No país europeu, o secretário se encontrou com autoridades do setor de CT&I e participou da feira de empreendedorismo e inovação de Paris; com o diretor da Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew Wyckoff, onde tratou sobre o futuro reencontro em dezembro; reuniu-se com Jean Théves, vice-diretor para Américas e Oceania do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), abordando parcerias em inteligência artificial; Com a diretora-geral de Pesquisa e Inovação do Ministério de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação francês, Claire Giry, discutindo temas de cooperação científica e tecnológica relacionados à Amazônia e setor especial; com François Cuny, vice-CEO do Instituto Nacional Francês de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Digital (INRIA), tratando sobre cooperação e estratégias de transformação digital; com Roberto Balzaretti, embaixador da Suíça na França, onde trataram sobre sustentabilidade e inovação; por fim, o secretário reuniu-se com representantes do Banco Mundial na Viva Tech.

Ø Enquanto que o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participou, nesta semana, do lançamento do Programa de Expansão da Educação a Distância nas Universidades Federais – ReUni Digital, que tem por objetivo avaliar a oferta de cursos de Educação a Distância (EaD) nas instituições federais para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior pública. Godoy participou, ainda, do evento oficial de lançamento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, onde apresentou o novo acordo firmado entre o MEC e a Google: o MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, plataforma que promove o uso de ferramentas tecnológicas para fortalecimento das redes educacionais do país por meio de soluções digitais. O também ministro esteve presente no lançamento do projeto-piloto Nordeste Conectado de promoção ao acesso de internet de alta qualidade em escolas públicas, parte da Política de Inovação Educação Conectada e se propõe a fomentar o uso pedagógico da tecnologia na educação básica.

Ø O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniu-se, nesta semana, com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, para tratar de temas como sustentabilidade, energia e economia digital, além de tratarem do processo de acessão do Brasil à OCDE.

Ø Por fim, o diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, Marcus Galletti, participou de audiência pública realizada na quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, sobre conectividade na Amazônia, onde apresentou as ações do programa Norte Conectado, com destaque para a conclusão da Infovia 00.

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Review ASSEPRO-SP da semana: 13 a 17/06/22

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do evento de abertura das Reuniões de Alto Nível Apex-Brasil (Brasil Investment Forum) ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Compareceram também, dentre outras autoridades, o secretário executivo da Pasta, Marcelo Guaranys; bem como os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga e das Relações Exteriores (MRE), Carlos Alberto Franco França.

Ø Já secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sergio Freitas, reuniu-se, nesta quarta-feira (15) em Paris, com o diretor científico Jean Ponce da Paris Intelligence Research Institute (Prairie) para conhecerem as iniciativas do governo francês sob o tema de Inteligência artificial como também as ações do setor no Brasil, os governos planejam organizar um webinário com pesquisadores das duas nações. O secretário participou do Viva Technology, visitando estandes de empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil e de países parceiros. O evento teve foco nas startups e tecnologia com a participação de líderes empresariais, empresas, investidores e pesquisadores. Freitas, também se reuniu com a diretora-geral do Business France, Marie Cécile Tardieu, para quem demonstrou interesse em uma possível parceria bilateral para startups do Brasil e França e com o vice-presidente da Choose Region Paris, Othman Nasrou, uma das organizadoras da Viva Technology.

Ø Ainda, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri, lançou, nesta terça-feira (14), em parceria com Centro de Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação e Programa de Acesso Digital (DAP) da Embaixada Britânica, o estudo “Fronteiras da inclusão digital: dinâmicas sociais e políticas públicas de acesso à Internet em pequenos municípios brasileiros”. A publicação constatou que houve uma expansão recente da fibra óptica nesses municípios, o que proporcionou a adoção de sistemas administrativos informatizados e software, de serviços públicos digitais e avanços na transparência de dados.

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Review ASSEPRO-SP da semana: 06 a 10/06/22

Ø O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, foi recebido na terça-feira (7) pelo diretor Domènec Climent da Agência Estatal de Investigación (AEI), na Espanha, que se destaca pela promoção da excelência em pesquisa e maximização de impacto dos esforços nacionais que fomentam a pesquisa, desenvolvimento e inovação através do financiamento competitivo. O MCTI iniciou tratativas para definir prioridades e avançar na assinatura de um possível memorando entre o CNPq/MCTI e a AEI.

Ø O ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras agendas, participou da 2ª Reunião de Ministros de Finanças dos BRICS. Ainda, o secretário-executivo da Economia, Marcelo dos Guaranys, se reuniu, em Paris, com representantes de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da OCDE para debater o ingresso do Brasil no grupo e submeter o documento “Roteiro para Acessão”.

Ø O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniu-se na quinta-feira (9), com o seu homólogo uruguaio, ministro Francisco Bustillo em um encontro oficial em Los Angeles para tratar sobre um acordo em que o Brasil confere tarifa de 0% para produtos uruguaios fabricados em zonas francas e vice-versa, além de esforços conjuntos em investimentos de infraestrutura para fortalecer a integração regional entre os dois países e, consequentemente, do MERCOSUL.

Ø O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da 9ª reunião dos ministros da Educação do BRICS na qual foi discutida a importância da transformação digital e apresentou o “Planejamento Estratégico da Educação para o Mundo 4.0”.

Ø O secretário nacional do consumidor (SENACON/MJSP), Rodrigo Roca, reuniu-se com representantes da CNI na segunda-feira (6), tendo como pauta o combate à pirataria e defesa do consumidor.

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REVIEW ASSEPRO-SP da semana: 30/05 a 03/06/22

Ø O ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria participou, nesta semana, de encontro com a ministra das Comunicações de Singapura, Josephine Teo, para tratar sobre investimentos em tecnologia, colocando o Brasil em novo patamar. Faria participou, ainda, do ATx Summit 2022, onde falou sobre os projetos em andamento no Brasil para a transformação digital no País; bem como, do Painel “WEB 1.0, 2.0, 3.0…What ́s next for the internet?”, com a presença de Florian Hoppe, Sócio e Chefe do APAC Technology and Analytics Group, Derrick Loi, gerente geral de Negócios Internacionais da Ant Group e Sandeep Malhotra, vice-presidente executivo de Produtos e Inovação da Mastercard.

Ø Já o ministro de Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, participou, nesta semana, de audiência com Javlon Vakhabov, embaixador do Uzbequistão, para debates sobre cooperações bilaterais no trânsito de conhecimento entre as nações, dentre outros, no ramo de transformação digital. Alvim, participou, ainda, da cerimônia de lançamento do Telessaúde Brasil, e do evento de encerramento do “All-Atlantic Ocean Research Forum 2022”.

Ø Por sua vez, o ministro da Economia (ME), Paulo Guedes, participou da Reunião Ordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), as discussões se voltaram ao cenário favorável de vendas de contratos de petróleo e privatização da Petrobras. Na ocasião, foram apresentados aos membros do CPPI a carteira de programa do governo, composta de 176 projetos.

Ø O ministro da Educação (MEC), Victor Godoy, participou, nesta semana, do Webinário Educação Híbrida: Como a tecnologia pode transformar os nossos sistemas educacionais, na ocasião foram discutidos panoramas de como a tecnologia poderia ser aliada na educação em formato híbrido. O ministro afirmou ter convicção de que a tecnologia e a inovação devem ser usadas em conjunto para a recuperação da aprendizagem.

Ø Nesta semana ocorreu a 12ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB), promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), tendo como temática a “Diversidade e Gênero nas TIC: uma agenda para inclusão e representatividade”.

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REVIEW ASSEPRO-SP da semana: 23 A 27/05/22

Ø O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior participou, nesta semana, da Conferência “Computers, Privacy and Data Protection – CPDP 2022”, realizada em Bruxelas, na Bélgica. O evento debateu sobre a Proteção de Dados e Privacidade em Tempos de Transição. Acompanharam Ortunho, o coordenador-geral de Fiscalização, Fabrício Lopes e o gerente de Projetos, Lucas Borges. A delegação participou de reuniões bilaterais com membros do European Data Protection Board (EDPB), do Conselho Europeu e do Directorate General for Justice and Consumers, da Comissão Europeia, assim como visitou a sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Bélgica onde recebidos pelo presidente da instituição, David Stevens.

Ø Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve em Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, onde manteve reuniões bilaterais com diversas autoridades.

Ø Também em missão internacional, o ministro da Educação, Victor Godoy, participou do Fórum Mundial da Educação, realizado em Londres, no Reino Unido. Acompanharam a comitiva do ministro Victor Godoy, os secretários de Educação Básica, Mauro Rabelo; de Educação Profissional e Tecnológica, Tomás Sant´Ana; e de Educação Superior, Wagner Vilas Boas. A delegação reuniu-se, também, com representantes da Education Endowment Foundation, para quem o ministro apresentou a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens e os dados do diagnóstico realizado para avaliar os impactos da pandemia no Brasil, feito através de plataformas tecnológicas.

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REVIEW assepro-SP da semana 28/03 a 01/04/22

Ø Representada pela Foco Consultoria, a Federação Assespro compareceu à cerimônia de transmissão de cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações a Paulo Alvim, que ao longo dos últimos anos comandou a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), realizada nesta quinta-feira (31). Responsável pelas principais pautas e ações do setor de TI no Ministério, a SEMPI seguirá agora sob a o comando de José Gontijo, que vinha atuando como diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital.Em sua despedida, Marcos Pontes lembrou dos diversos desafios e realizações ao longo dos pouco mais de três anos de comando. Entre eles, a atualização da Lei de Informática; e a criação do Marco Legal das Startups e de políticas de formação de mão de obra. Na ocasião, Alvim defendeu a necessidade de maior orçamento para a Ciência

Ø Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpriu agenda internacional na França onde, dentre outros, reuniu-se com o diretor do Center for Tax Policies and Administration da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Pascal Saint-Adams, e com o diretor adjunto de Assuntos Financeiros e Corporativos, Antônio Gomes, para falar sobre as reformas de simplificação do sistema tributário brasileiro; com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, para reforçar o compromisso do Brasil com os valores da entidade e destacar os esforços do Governo para avançar no processo de acessão do país; e com o secretário-geral da Câmara Internacional do Comércio (CIC), John Denton, com quem tratou sobre a conjuntura econômica do Brasil e a agenda de reformas regulatórias e comerciais. Guedes também esteve com representantes do setor empresarial da França (de áreas da indústria, financeira, tecnológica e de serviços), em evento organizado pela embaixada do Brasil em Paris, onde destacou os avanços no processo de reformas realizado pelo Governo, com foco nos marcos regulatórios, e os resultados econômicos e de investimentos alcançados nos últimos anos.

Ø O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho Júnior, reuniu-se, nesta semana, com representantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Já a diretora Miriam Wimmer participou da primeira reunião da Comissão de Juristas do Senado responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial; e do webinar do Programa AI Connect. Ainda, o diretor Arthur Sabbat palestrou no evento Legal Summit 2022, em Curitiba/PR, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ø Já o ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos França, reuniu-se com representantes da indústria de semicondutores para tratar sobre a crise na cadeia internacional de suprimentos em decorrência da pandemia de Covid-19 e agravada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 04/03/2022

Ø  O ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpriu agenda internacional em Nova Iorque/EUA, nesta semana. Dentre seus compromissos, Guedes participou de encontro com investidores institucionais do Bank of America e da Brazilian-American Chamber of Commerce, bem como de reunião com o Council of the Americas.

Ø  Também o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, cumpriu agenda internacional. Em Barcelona/Espanha Pontes participou da feira tecnológica Mobile World Congress 2022, no painel “Digital Policies to Speed the Post-Covid Recovery” e de seminário com empresários da região de Catalunha.

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 25/02/2022

Senadores membros da CCT poderão apresentar emendas ao PL 1602/2021 até a semana que vem

 Foi aberto, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) no Senado Federal, o prazo para apresentação de emendas ao PL 1602/2021 (LGPD – Responsabilidade solidária controlador ou operador) – o qual se estenderá até 4 de março. A matéria, que dispõe sobre a responsabilidade solidária do controlador ou operador que deixar de adotar as medidas de segurança previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), decorrentes de violações de dados e estabelece competência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para fiscalizar e implementar medidas de segurança e aplicar as respectivas sanções em caso de vazamentos, ainda não teve sua relatoria definida.

 Ministro das Comunicações defende ‘flexibilizar’ o prazo de implementação do 5G

 Em sua participação no evento para empresários, políticos de direita e investidores promovido pelo BTG Pactual, realizado nesta semana, o ministro Fábio Faria (Comunicações) afirmou que ainda espera que pelo menos algumas cidades já possam estar com o 3,5 GHz liberado. Ele disse que espera o 5G “já começando este ano, em julho, nas capitais, que têm o prazo máximo até setembro”. De acordo com o edital aprovado, no entanto, tal adiamento dependeria de análise das condições objetivas, feita caso o caso a pedido da Entidade Administradora da Faixa (EAF), aceito pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e com aprovação do Conselho Diretor da Anatel. Num dos esforços do Gaispi para que o cronograma e seus prazos sejam respeitados, o Grupo Técnico do Gaispi de Migração para Banda Ku está buscando definir os satélites compatíveis para as novas transmissões e a seleção dos equipamentos que comporão o kit. Já o Grupo Técnico de Desocupação do 3,5GHz e Mitigação de Interferência – GT-Desocupação quer atualizar os cadastros das estações terrenas do Serviço Fixo por Satélite operando na banda C, tanto para correção de dados, como de coordenadas geográficas, e a efetivação de novos registros, principalmente de estações receptoras. Conforme técnicos da Anatel, somente quando a EAF iniciar a operacionalização dos trabalhos e, caso constante alguma dificuldade extra para a implementação da rede da 5G é que se poderá avaliar se haverá ou não a necessidade de adiamento, somente naquela localidade. O edital prevê essa possibilidade por até 60 diasCom informações de: Teletime Telesíntese

MCTI designa membros ao Conselho Consultivo da FINEP

 Esta semana Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou a relação nominal dos membros do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a ser composto pelos membros natos, General Waldemar Barroso Magno Neto, presidente do Finep e presidente do Conselho, e André Luz de Godoy, diretor da Finep e suplente, e por membros designados (titulares e suplentes), representantes dos Ministérios da Economia (ME) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); bem como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e 3 membros representantes da Finep, com pelo menos 5 anos de tempo de serviço na empresa pública.

TSE promove ações de combate à Fake News antes das eleições

 Em entrevista coletiva após a cerimônia de posse como novo presidente d Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (23), o ministro Edson Fachin afirmou que a Justiça Eleitoral poderá adotar medidas para combater a divulgação de fake news no Telegram durante o período das eleições. Segundo Fachin, esta seria uma medida de contenção caso o Congresso Nacional não consiga aprovar a tempo o projeto de lei das fake news (PL 2630/2020), que estabelece margo legal que exige que todas as plataformas tenham representação no Brasil. No dia anterior, (22) o TSE renovou a parceria om nove agências de checagem para o combate de desinformações, dentre elas: Grupo Globo, o Fato ou Fake — serviço de checagem formado por equipes de g1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo – AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão, Verifica e Uol Confere. Pelo acordo as agências ficam responsáveis por checar a veracidade de publicações envolvendo o processo eleitoral na internet, especialmente nas redes sociais. Com informações de: Valor Econômico e G1 Notícias

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 18/02/2022

MD prorroga prazo GT concluir trabalhos sobre estrutura e ações de proteção de dados pessoais

 Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo fixado pelo Ministério da Defesa (MD) para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) constituído na forma da Portaria MD nº 5.148/2021, com a finalidade de propor a estrutura e as ações de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da administração central do Ministério.

 MCTI aprova Regimento Interno do Comitê de Governança Digital

 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) aprovou por meio da Portaria nº 5.633/2022, publicada nesta semana, o Regimento Interno de seu Comitê de Governança Digital (CGD). Criado pela Portaria nº 4.075/2020, o CGD tem caráter estratégico e deliberativo e deve decidir assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação. Das competências previstas, destacam-se: (i) propor o alinhamento entre as ações de TI, as estratégias de negócio do MCTI e a Estratégia de Governo Digital (EGD) do Governo Federal; (ii) definir prioridades na formulação e execução de planos, projetos e investimentos em TI para o Ministério; e (iii) deliberar, amparado nas recomendações do Comitê de Segurança da Informação da pasta, sobre os assuntos relativos à Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). O Comitê será composto por representantes das Secretarias do MCTI, inclusive da Secretaria Executiva, que o presidirá.

Governo prepara medida provisória a fim de relançar linhas de crédito para microempresas

 O Ministério da Economia prepara um novo pacote de concessão de crédito a pequenas e médias empresas e a microempresários, segundo fontes da pasta. O objetivo é dar fôlego financeiro a essas empresas, que respondem pela maior parte dos empregos no país, em um momento de alta da inflação e dos juros e de expectativa de baixo crescimento econômico. Em almoço com empresários na quarta-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou até R$ 100 bilhões em empréstimos, segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Com informações de: G1 Notícias

Votação de requerimento de urgência do projeto sobre fake news é adiada para a próxima semana

requerimento de urgência para apreciação do PL 2630/2020 (combate às fake news), apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), deverá ser colocado em votação na próxima semana. Segundo o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL/AM) defendeu que é preciso negociar pontos do texto antes que ele esteja pronto para ser votado pelo Plenário, o que deverá ser precedido de uma rodada de diálogo com as bancadas para que volte à pauta. Com informações de: Agência Câmara

Fonte: Foco Assessoria e Consultoria

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