TI

Ø O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) cumpriu agenda internacional em Lisboa, Portugal, para participar do painel sobre os riscos para o Estado de Direito e a defesa da democracia, no âmbito do XI Fórum Jurídico de Lisboa. Na ocasião, defendeu a regulação da inteligência artificial e ressaltou o mau uso desta tecnologia e das redes sociais, que ameaçam a democracia, bem como a importância de reconstruir pactos para regular a inteligência artificial, resolver questões climáticas e promover diálogos de paz de forma efetiva. Dino destacou a importância de debater os impactos das mídias sociais e das novas tecnologias, bem como formas de regular essas dinâmicas, ressaltando a necessidade de uma governança comum entre os países e defendendo uma reforma das instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) que, segundo ele, perdeu a capacidade de administrar conflitos.

»         De volta ao Brasil, Dino participou de uma reunião virtual com o Conselho de Mídia e Democracia da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (ECMI/FGV) para discutir os desafios da regulação de plataformas no Brasil e o PL 2630/2020 (Fake News). Durante sua fala, Dino ressaltou a gravidade dos crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais e destacou a necessidade de um debate mais amplo sobre o projeto, afastando a dicotomia entre liberdade e censura. O ministro citou 3 razões que dificultaram o debate, incluindo a influência das grandes empresas de tecnologia, a simplificação do tema e aspectos do próprio parlamento.

Ø Já o ministro Juscelino Filho (Comunicações) cumpriu agenda internacional Estocolmo, na Suécia e em Helsinki, na Finlândia. Na Suécia, realizou uma visita à sede do aplicativo de streaming musical Spotify, onde também foi discutida a regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs. Juscelino Filho ressaltou a importância de conhecer as experiências regulatórias de outros países, uma vez que o Brasil está em fase de discussão de uma legislação voltada para as empresas de tecnologia. Além disso, o secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, visitou o instituto de pesquisas NordRegio para conhecer mais sobre o trabalho sobre a tecnologia 5G desenvolvido pela organização. O papel da 5ª geração de telefonia móvel na transição para uma economia digital e verde nos países nórdicos e bálticos também foi abordado. Durante a missão na Suécia, Juscelino Filho ainda visitou a Agência de Educação daquele país, onde foi discutida a conectividade das escolas. Na Finlândia, o ministro realizou encontros com representantes da divisão internacional de inovação da BF, da Agência Nacional de Educação e da empresa operadora de rede de dados e comunicações críticas do país. Filho também se reuniu com a empresa responsável pela rede de dados do país e com a ministra dos Transportes e Comunicações, além de visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G da Nokia Bell Labs.

»         Enquanto o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Baigorri, fez críticas ao Marco Civil da Internet durante um evento em Lisboa. Ele afirmou que a neutralidade de rede só beneficiou as empresas americanas e que o Brasil copiou a regulação de proteção de dados da Europa. Baigorri também expressou preocupação com a influência estrangeira no país, citando a China como exemplo de uma estratégia nacional que fortalece seu próprio mercado. Além disso, ele afirmou que os atos golpistas ocorridos no Brasil em janeiro foram resultado de um abuso do artigo 19 do Marco Civil, que trata da liberdade de expressão e responsabilidade civil das plataformas.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø O presidente Luiz Inácio Lula (PT) cumpriu agenda internacional em Roma, na Itália; e em Paris, na França. Na sexta-feira (23), participou da Cúpula sobre Pacto Financeiro Global, e manteve tratativas bilaterais com o presidente francês Emmanuel Macron; com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo; e com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso.

Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações) e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Manuel Baigorri estiveram, nesta semana, Belo Horizonte para participar de evento experimental na Arena MRV, para teste do Wi-Fi 6E no Brasil, que permite alcançar velocidades de transferência mais altas e com mais estabilidade em uma área delimitada; bem como favorece o tráfego de dados com mais estabilidade, especialmente em locais com grandes aglomerações de usuários de dispositivos móveis. Na ocasião, o ministro afirmou que será lançado em breve um programa de conectividade nas escolas, com a finalidade de levar conectividade a 140 mil escolas públicas até 2026, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

»         O ministro Juscelino Filho participou do III Simpósio Brasília Telcomp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital, onde falou sobre a meta do Governo Federal em levar conectividade para as 138 mil escolas públicas que existem no país. O evento contou com a participação do secretário de Telecomunicações do Ministério da Comunicação, Maximiliano Martinhão, que reforçou a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital pelo Grupo de Trabalho criado, com o objetivo de mapear as necessidades de Inclusão Digital no país, e lembrou que a prioridade do governo é levar conectividade a todos os municípios

»         Também o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, participou do III Simpósio Brasília Telcomp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital. Na ocasião, Balbino declarou que Agência está preparada para atuar no mercado de plataformas digitais, caso essa competência lhe seja atribuída na versão aprovada do PL 2630/2020 (institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet). Ainda durante sua participação no evento, Balbino defendeu que tecnologias como o Metaverso e a inteligência artificial irão se consolidar e fazer parte do cotidiano brasileiro, afirmando que a realidade virtual aumentada, a inteligência artificial e o desenvolvimento das ferramentas-base para o 6G são as novas tecnologias que atualmente mais ensejam atenção.

Ø A ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) participou, na quarta-feira (21), da cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Na ocasião, a ministra declarou a importância de redução dos juros para a retomada das atividades econômicas. No mesmo dia, a ministra discutiu também o apoio a parques tecnológicos localizados na Paraíba e no Maranhão. Ademais, foram assinados os primeiros contratos de financiamento com taxas de juros reduzidas de projetos inovadores nas áreas de comercialização de energia e créditos de carbono, digitalização de serviços e saúde, de iniciativa conjunta entre o MCTI e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A ministra ressaltou a importância da recomposição do FNDCT, que alcançou R$ 10 bilhões para investimentos em ciência, tecnologia e inovação em 2023.

»         Na sexta-feira (23), juntamente com o governador do Ceará, Elmano Freitas, a ministra compareceu ao evento de lançamento da parceria do MCTI com o Estado no âmbito do programa “Residência em TIC”. A pasta irá investir R$ 34 milhões na iniciativa, que formará 8,4 mil estudantes, para transformação digital no Brasil.

»         Já a secretária de Políticas e Programas Estratégicos, Marcia Barbosa, fez uma avaliação sobre as reuniões bilaterais com instituições francesas na última semana. Para Barbosa, há necessidade de um aprofundamento na cooperação bilateral entre a França e Brasil.

Ø Já o ministro Camilo Santana (Educação) participou da reunião de ministros de educação do G20 em Pune, na Índia. Na ocasião, o ministro destacou o protagonismo internacional do Brasil e espera que encontros como estes possam a fomentar novas parceiras e iniciativas bilatérias para o desenvolvimento da educação: “A educação passou a ser novamente reconhecida como uma grande prioridade para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Nosso país voltou a ter voz no cenário internacional. Queremos estabelecer parcerias com outras nações em busca da paz e do desenvolvimento. Somos pautados pelos valores da democracia, da cidadania, da diversidade e dos direitos humanos. Acreditamos que o G20, como o grupo de grande de grande influência no âmbito internacional, pode ser crucial para a mudança que esperamos ver no mundo atual, especialmente na área da educação, tão preciosa para os nossos países”.

Ø O ministro Fernando Haddad (Fazenda) participou da Cúpula sobre Novo Pacto de Financiamento Global, realizado em Paris, na França como objetivo de debater formas de tornar o sistema financeiro mais internacional mais inclusivo e justo. Haddad destaca o importante papel do Brasil para o meio ambiente. Além disso, Haddad abordou a importância da reforma tributária para a confiança dos investidores estrangeiros.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Nos últimos anos, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – FEDERAÇÃO ASSESPRO tem expressado sua posição junto ao governo federal, Congresso Nacional e sociedade sobre sua perspectiva em relação às discussões sobre uma reforma tributária. Ela tem apoiado propostas que buscam simplificar a legislação tributária, com o objetivo de reduzir o Custo Brasil e garantir uma relação mais simplificada e segura entre o fisco e as empresas. Essas mudanças certamente resultarão em uma melhoria na competitividade do país.

Fonte: Federação Assespro

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Ø O ministro Juscelino Filho (Comunicações); o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participaram da abertura do Painel Telebrasil Innovations, realizada em São Paulo. O ministro ressaltou o papel das telecomunicações no desenvolvimento e progresso do Brasil, destacando a prioridade em projetos essenciais e reafirmando o compromisso do MCom em promover a inclusão digital e social no Brasil.

»         Ademais, Juscelino Filho e a ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), reuniram-se nessa semana para debater a Estratégia Nacional de Governo Digital. Na ocasião, as pastas estão trabalhando para aprimorar a desburocratização de serviços da administração pública, reduzir filas em todo o Brasil e promover mais agilidade nos atendimentos por meio do uso de dispositivos móveis. Além disso, Juscelino reforçou seu apoio em pautas que promovam a conectividade e inclusão digital, bem como os programas: Norte Conectado, Nordeste Conectado e Wi-Fi Brasil.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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ASSESPRO – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGIONAL DE SÃO PAULO  

CNPJ/MF nº 49.728.744/ 0001-16  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E REUNIÃO DE DIRETORIA.

Prezados Senhores(as) Associados(as),  

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGIONAL DE SÃO PAULO, em consonância com os artigos 45, 46, alínea “c” e 47 caput do Estatuto, convoca os (a) representantes das empresas Associadas a participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE DIRETORIA na sequência, a serem realizadas em 21 de JUNHO de 2023, na sede da associação, na Alameda Santos, 880, Cj. 91, Cerqueira César, CEP: 01418-002, São Paulo/SP, iniciando-se os trabalhos em primeira convocação às 8h45, com a presença da maioria absoluta e em 2ª Convocação após o intervalo mínimo estatutário, com qualquer número de associados. Com as seguintes pautas: 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

(a). Em sede de Assembleia Geral Ordinária deliberar sobre a tomada de contas do Conselho de Administração e demonstrações financeiras elaboradas de 2022;  

(b). Outros interesses da entidade.  

Nos termos do artigo do Estatuto, veicule-se o presente edital por meio eletrônico e publique-se no endereço eletrônico da entidade: assespro-sp.org.br e consoante ao estatuto é permitido ao (a) representante legal de uma Associada representar outra ou outras, desde que munido da necessária autorização.  

REUNIÃO DE DIRETORIA

• Apresentação / Pitch dos membros da Diretoria para gestão do biênio 2023/2024;
• Apresentação / Pitch dos NOVOS integrantes do Ecossistema ASSESPRO-SP;
• Reforço da agenda de eventos;
• Outros assuntos.

Contamos com sua participação!

São Paulo, 07 de junho de 2023.

Marcelo Pascios

Presidente da ASSESPRO-SP

Confirme sua presença até SEG 19/06 realizando sua inscrição NESTA PLATAFORMA (CLIQUE AQUI).

Membros do Ecossistema ASSESPRO-SP, confirmem sua participação ou indicação do seu representante até SEG 19/06/2023 às 16h. Entrem em contato conosco por email ou pelo telefone (11) 3064-0003.

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A ministra Luciana Santos (MCTI) participou do Fórum da Internet no Brasil (FIB), evento sobre governança da internet no país, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Na ocasião, Santos defendeu a governança democrática, participativa e com regulação das plataformas, e destacou a importância das atividades do CGI.br e dos programas de formação promovidos pelo MCTI, como o Hackers do Bem, que visa a formação de 30 mil profissionais.

Santos recebeu o ministro Wellington Dias (MDS), para discutir o enfrentamento da desigualdade social e o combate à fome. Santos garantiu que a pasta vai buscar soluções tecnológicas que minimizem “os custos do dia a dia do cidadão e da cidadã brasileira”. Também participou da apresentação do projeto de implantação do Parque Tecnológico do Tocantins, feita por uma equipe do Governo de Tocantins.

Já o ministro Juscelino Filho (MCom) também esteve presente na abertura do Fórum da Internet no Brasil (FIB), onde reforçou que será lançado em breve um grande programa nacional de conectividade para levar internet de qualidade a todas as escolas públicas do país. Juscelino destacou que para o presidente Lula, a inclusão digital é uma das prioridades do governo e que o MCom também está trabalhando na expansão do 5G.

Juscelino participou de várias reuniões, em especial com o Diretor-Geral da RNP, Nelson Simões; com o CEO da Wiki Telecom, Paulo Bayma; com a diretora de assuntos externos da SHEIN, Amanda Beatriz; e com o CEO da Safe Cyber e conselheiro da Prootos, Marcos Calmon.

Ø Ademais, o ministro Paulo Pimenta (SECOM) se reuniu com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola. Miola apresentou diretrizes propostas aos tribunais de contas de todo o país a serem consideradas no combate às fake news.

FONTE: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Ø O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin presidiu a 1º Reunião Ordinária do Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), onde foram definidos sete desafios a serem enfrentados pela política industrial. São eles: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome; complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; infraestrutura sustentável para a integração produtiva; transformação digital da indústria; descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais; e moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades.

Ø O ministro Fernando Haddad (MF), por sua vez, participou do encerramento do evento em homenagem ao “Dia da Indústria” da FIESP, onde condenou o atual sistema tributário como desafiante para o desenvolvimento e expressou expectativa para a aprovação da reforma tributária. Haddad também se reuniu com a presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Carol Elizabeth Conway, em encontro onde estavam presentes representantes do Pagseguro, Picpay e Mercado Livre.

Ø A ministra Luciana Santos (MCTI) participou de audiência do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) com o MCTI, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico de Tecnológico (FNDCT). Os Conselhos apresentaram documento reivindicando a descentralização do Fundo e reforma na estrutura do Conselho Diretor.

»         Santos e equipe do MCTI também se reuniram com o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Christian Tadeu, e demais representantes da Federação, para debater a necessidade de qualificar mão de obra para o setor de ciência e tecnologia. Santos reforçou que este é um dos focos do MCTI e Christian propôs um projeto de expansão da capacitação em tecnologia nos estados onde a federação atua.

»         Enquanto em evento na Bahia, Santos anunciou R$ 25 milhões em investimentos em pesquisa científica e tecnológica, destinados à construção do Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas no estado. Já no Ceará, Santos anunciou recursos para o programa Residência em TIC, do MCTI, aplicado no estado, que objetiva a formação de jovens nas áreas de TIC e agora totaliza R$ 34 milhões.

Ø Já o ministro Juscelino Filho (MCom) participou da abertura do 14º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT). Na ocasião, Juscelino anunciou que divulgará em breve, a nova política para compartilhamento de postes, por meio de portaria interministerial, além de afirmar que esse ano serão usados, pela primeira vez, os recursos do Fust. No dia anterior, Juscelino havia participado da cerimônia de posse Fred Siqueira Filho como presidente da Telebras.

»         Juscelino recebeu o embaixador da Argentina do Brasil, Daniel Scioli. No encontro debateram uma parceria para fortalecer a experiência em levar conectividade à população e o acordo para eliminar a cobrança de tarifas de roaming nos países do Mercosul, assinado em 2019. Juscelino também se reuniu com o CEO da Winity Telecom, Sérgio Bekeierman.

Ø Ademais, o ministro Flávio Dino (MJSP) e equipe se reuniram com o ministro general Marcos Antônio Amaro (GSI). O encontro compõe a agenda do GSI, que visa reforçar a cibersegurança institucional e foi realizado com o objetivo de troca de experiências e sugestões à iniciativa do GSI.

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O vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin presidiu a primeira reunião do conselho estratégico da Camex (Câmara de Comércio Exterior), onde também estava o ministro Fernando Haddad (MF). Além disso, Alckmin participou da abertura do 1º Fórum de Competitividade, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Por fim, o ministro discutiu sobre desenvolvimento, bioeconomia e novas tecnologias para a transição verde, com o Presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.

Ø Enquanto o ministro Fernando Haddad (MF) compareceu à sessão conjunta de três comissões da Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. Na sessão, Haddad manifestou o interesse do governo em revisar os gastos tributários visando a arrecadação e a sustentabilidade das contas.

Ø O ministro das Comunicações, Juscelino Filho,reuniu-se com o BNDES e a Brisanet em São Paulo, onde dialogou sobre Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O fundo destinado a projetos de telecomunicações terá suas diretrizes anunciada brevemente. Além disso, o ministro também se encontrou com o ministro Alexandre Silveira (MME) para propor soluções em levar energia e internet para mais de 4,5 mil escolas públicas no Brasil. A proposta visa ampliar o acesso à informação e inclusão digital estando alinhado com planos de melhoria da qualidade de vida da população do Governo do atual Presidente Lula.

»        Juscelino assinou portaria que cria um Grupo de Trabalho Raça, Equidade e Direitos Humanos para discutir, avaliar e propor políticas públicas que priorizem ações afirmativas e inclusivas no âmbito da pasta. Por fim, o ministro assistiu a  apresentação das prioridades da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) no Congresso Nacional.

Ø Enquanto a ministra Luciana Santos (MCTI) reuniu-se com servidores da pasta para debater as diretrizes da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período 2023 a 2030. No encontro, o secretário-executivo Luis Fernandes expos que as diretrizes estão organizadas em torno de quatro eixos estruturantes: recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. Na mesma semana, Santos compareceu à Audiência Pública conjunta realizada por duas comissões no Senado, onde afirmou que um programa de qualificação será implementado para enfrentar o déficit de profissionais na área de TIC.

»        Santos também participou do seminário “Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores. Na abertura do evento, a ministra destacou o papel do MCTI em desenvolver a ciência necessária para a compreensão das potencialidades dos recursos da biodiversidade brasileira. Enquanto em viagem ao Pernambuco, Santos participou da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, onde também estava a ministra Simone Tebet (MPO).

Ø Já o ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se com presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Sergio Díaz-Granados. As conversas foram em torno das tratativas de cooperação técnica e linhas de financiamento para pactuação em políticas e programas do MEC.

Ø Ademais o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, em companhia dos diretores Arthur Sabbat, Joacil Rael e Miriam Wimmer, recebeu a Presidente da Agencia a La Información Pública (AAIP) da Argentina, Beatriz Anchorena. Na ocasião, Anchorena disse que busca entender a posição do Brasil quanto à regulamentação sobre transferências internacionais de dados, ao passo que Gonçalves externou a expectativa de contar com a Argentina para trocar experiências quanto à implementação da lei de proteção de dados do país.

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